ABI - Associação Brasileira de Imprensa

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Liberdade de Expressão e Ética

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Quando você votou em 2008, você assinou um cheque nos valores abaixos, Agora procure ver se esses valores estão em investimentos em Caraguatatuba?

Em 2011 foram gastos R$ 269.134.500,00 
Aonde? Em que?

Em 2012 o gasto aumentou para R$ 378.152.268,00 / 100.000,00 = 3.781,522,68.
Este será o valor que cada morador tem direito em investimentos.

Será que você vai reeleger novamente esses políticos que estão ai?

Tá na hora de mudar e colocar profissionais técnicos e com visão social. Vamos juntos mudar a politica de Caraguatatuba, " DIGA NÃO A CANDIDATOS FICHA SUJA."

Câmara aprova, em primeira votação, orçamento municipal de mais de R$ 378 mi para 2012

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, por unanimidade, em primeira votação, na sessão ordinária realizada na última terça-feira - a proposta orçamentária para 2012 que deve ser 40,87% maior do que a deste ano. 

A proposta deve voltar ao plenário para a segunda e definitiva votação, prevê uma arrecadação de R$ 378.152.268,00, ao contrário de 2011, que ficou com R$ 269.134.500,00 e Outras Receitas Correntes de R$ 16.799.000,00.
 
Do total da despesa do Município, os gastos com pessoal e encargos sociais, representarão R$ 117.842.070,29. 

Já os setores com o maior número de recursos são os de 

Educação com R$ 109.591.000,00; 

Saúde com R$ 64.303.188,80; 

Urbanismo com R$ 87.155.488,07; e 

Administração com R$ 45.890.992,63. 

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguáPrev) e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) somarão R$ 28.429.500,00. 

Para a Câmara Municipal serão destinados R$ 9.859.727,50.

Emendas


Antes da votação do projeto, foram lidas as 77 emendas propostas pelos vereadores, que incluem destinação de recursos para obras em diversos bairros, melhorias em ruas, construção de quadras, entre outros. Os vereadores que mais apresentaram propostas foram Aurimar Manzano (PTB) e Omar Kazon (PR).

Destaque para uma das propostas de autoria do vereador Pedro Ivo (PSD) que subtrai recursos de áreas de manutenção para fixar um aumento de 15% para os funcionários públicos. “A ideia é fazer a retirada de valores de outros setores como manutenção para garantir o recurso na folha de pagamento e o reajuste necessário para o funcionalismo”, afirmou o vereador.

Embate político I

Os corredores da Câmara de Vereadores sebastianense tremeram com uma discussão acalorada entre o atual presidente Balut e seu antecessor Coringa. O alvoroço chamou atenção dos presentes, que se arrepiaram com os argumentos de ambas as partes. Pau que bate em Chico, bate em Francisco.

Visita Ilustre

Em meio a um forte esquema de segurança, a fundadora do Instituto Verdescola, Maria Antonia Civita, esteve visitando a Câmara Municipal de São Sebastião. Em reunião com a presidência, foram tratados assuntos de interesse para a Costa Sul do Município.

Embate político II

Mais tarde foi a vez dos vereadores se trancarem na sala da presidência para discutir o impasse da votação do orçamento. A conversa dava para se escutar do lado de fora em razão do tom de voz dos presentes. Não foi desta vez que saiu a fumaça branca.

Ampliação do Porto I


Na audiência pública sobre a ampliação do Porto de São Sebastião estavam presentes prefeitos e “prefeituráveis” da região. Na plateia, degustando seu lanchinho de bolacha doce e toddynho, o ex-prefeito Juan aplaudiu entusiasticamente o discurso do prefeito Ernane.

Ampliação do Porto II

Ernane em seu discurso foi a favor da ampliação do Porto e cobrou responsabilidade das autoridades do planejamento e execução desta obra. No mesmo sentido a fala do prefeito de Ilhabela que não é contra a ampliação, mas exige investimentos na infraestrutura das cidades afetadas.

Sem regra I

O que se viu no primeiro dia da audiência que trata do licenciamento da ampliação do Porto de São Sebastião foi a dificuldade dos presentes respeitarem as regras propostas. Faltou educação por parte da plateia e pulso pelos organizadores. Os três minutos para questionamentos passaram, e muito, e houve perda de controle.

Sem regra II

Com os ânimos exaltados, por pouco não houve uma briga entre prós e contras por conta do uso de microfone. Integrantes da Guarda Civil Municipal tiveram de intervir quando os grupos partiram para as vias de fato.

Sem regra III

Teve representantes de entidades que levou sua manifestação para ser lida, manifesto esse com mais de cinco páginas, o que levou bem mais que o tempo estipulado e abriu precedentes para que outros desrespeitassem as regras.

Guerra de frases


Na guerra de opiniões, circularam camisetas com a frase ‘Porto em Desgraça’, considerada forte para alguns presentes até porque estavam sendo usadas por crianças e adolescentes. Teve manifestante que optou por colocar roupa de trabalho para dizer que ‘não era um desgraçado’. No peito, ainda frases como ‘Porto Sim, Mas Sem Contêiner’, ‘Porto Sim, Mas com Responsabilidade Social’ e ‘Vamos Crescer Juntos, Cidade e Porto

Som ruim

A qualidade do som foi uma das principais reclamações dos presentes, em especial àqueles que estavam no final do ginásio e nas arquibancadas. Por diversas vezes foi solicitado que os representantes repetissem as respostas para melhor entendimento da plateia.

Repetição

Em uma audiência que é para se discutir, receber sugestões e ouvir a respostas, o que se viu em São Sebastião é que ou as pessoas não prestavam atenção no que era exposto ou na resposta de seus colegas, ou queria ter seu nome nos anais do processo. Isso porque, mais da metade dos questionamentos feitos já havia sido respondido em algum momento da audiência. Talvez a plateia devesse estar mais interessada em acompanhar, de fato, o evento. Nove horas é muito tempo para uma audiência.

Nova sede

Ao que tudo indica a nova sede do Executivo Municipal de Caraguatatuba será realmente construída nas dependências da Fazenda Serramar. A discussão do projeto de Lei nº 112/11 para a autorização do Poder Executivo receber, em doação antecipada, um imóvel naquela região esquentou o clima na Sessão Extraordinária realizada na tarde da última quarta-feira.

Nova sede II

Diante de alguns questionamentos feitos pelo vereador Omar Kazon (PR) sobre o teor da proposta de doação, o líder do Prefeito, o vereador Aurimar Manzano (PTB) retirou o projeto da pauta para fazer algumas adequações e devolve-lo à discussão em outra oportunidade.

Três Poderes

Já que a ideia é transferir a sede da Prefeitura de Caraguá para a área da Fazenda Serramar, o vereador Pedro Ivo (PSD) sugeriu a ampliação da discussão para a construção de uma Praça dos Três Poderes interligando em uma mesma região a sede do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Hospital Regional

Ainda com relação a construção da nova prefeitura e diante das discussões na Câmara faz todo sentido o boato que surgiu há algumas semanas de que o prédio, que seria destinado à nova prefeitura – seja construído e entregue ao Governo do Estado para a implantação do tão sonhado Hospital Regional na cidade.

Clima quente

O clima esquentou entre os vereadores Omar Kazon (PR) e Aurimar Manzano (PTB) na última sessão de Caraguá. Isto porque Kazon decidiu cutucar Manzano ao dizer que na qualidade de líder do prefeito ele teria de defendê-lo a todo custo. Aurimar, imediatamente pediu a palavra e disse que não é por ser o líder do prefeito que ele deve concordar com tudo. “O senhor sabe muito bem que eu já votei contra determinados projetos nesta casa”, afirmou.

Crianças querem brincar, mas parquinho está com brinquedos quebrados na Topolândia

Moradores do bairro da Topolândia, região Central de São Sebastião, estão reclamando que o parquinho infantil localizado na rua Montes Claros está com os brinquedos quebrados e enferrujados. Segundo algumas pessoas entrevistadas, o local está abandonado pela prefeitura, e as crianças da região não têm mais onde brincar.
A estudante Thais Jesus do Nascimento, 16 anos, afirmou que há mais ou menos três anos não existe manutenção no parque. “A única coisa que eu me lembro é de uns funcionários da prefeitura que vem aqui de vez em quando pintar a parede, agora os brinquedos continuam em péssimo estado. As crianças nem vem mais aqui”.
Genivaldo de Morais, 29 anos, mora ao lado da área de lazer, e contou que inclusive cedeu o muro de sua casa para que a prefeitura pudesse pintar com as cores da administração atual. “Este parquinho existe desde o ano 2000, antes os brinquedos eram todos de ferro, e devido à ação do tempo, como sol e chuva, eles enferrujaram, e muitas crianças já se machucaram. Há alguns anos, trocaram a estrutura de ferro dos brinquedos por madeira. Mas como não existe manutenção, a ação do tempo acabou estragando tudo de novo”.
Morais também contou que o local já foi uma área verde, e que gostaria que o parquinho pudesse ser revitalizado. “Alguma atitude definitiva precisa ser tomada, pois não existe solução. Sem manutenção os brinquedos vão se deteriorar de tempos em tempos, e vão ficar podres de novo. Um problema que incomoda muito a vizinhança também é com o mato que cresce aqui, tem dias que fica difícil e perigoso com esse matagal do lado de casa”.
João Silva, 9 anos, que mora nas imediações, afirmou que gostaria de poder brincar, mas sente-se frustrado porque os brinquedos estão quebrados. “Eu passo aqui todo dia para ir à escola. Eu e meus amigos até tentamos brincar um pouco, mas não dá, está muito perigoso. E outra coisa também que atrapalha é que o parquinho está muito fedido, e cheio de fezes de animais. Se a gente for no escorregador e cair na areia ficamos todos sujos”.

Manutenção


A prefeitura de São Sebastião foi questionada sobre o problema enfrentado pelas crianças do bairro, e informou que de acordo com a Secretaria das Administrações Regionais (Seadre), Regional Centro/Topolândia, uma equipe já foi até o local na semana passada e constatou o problema. E que neste momento, a prefeitura estaria realizando o planejamento para viabilizar o material para a reforma e pintura do local e, assim, executar a ação. Enquanto isso, a Seadre informou que trocará as gangorras e o escorregador, de forma a oferecer à população melhores condições de uso dos brinquedos.


Pedido de vereador


A manutenção do parque infantil da rua Montes Claros também já foi tema de requerimento do vereador Amilton Pacheco da Silva (PSB). Ele enviou o documento ao prefeito cobrando providências sobre os serviços de manutenção na última semana de setembro. De acordo com o parlamentar, os equipamentos estão enferrujados e quebrados oferecendo riscos de acidentes às crianças. Em março desse ano, uma indicação de autoria do vereador sobre o mesmo assunto também foi encaminhada ao Poder Executivo. “Mesmo nas condições em que o parque se encontra, os menores continuam utilizando os brinquedos, por ser a única área de lazer do bairro”.

No requerimento, o vereador pedia informações sobre o andamento do processo gerado após o envio do documento protocolado em março. Pacheco questionou ainda se a reforma dos brinquedos vai acontecer ainda esse ano.
No caso de não haver previsão dos serviços até dezembro, o parlamentar solicitou no documento que fosse incluído no cronograma de obras para 2012.

Ernane quer que Hospital Regional do LN seja no Pontal da Cruz

Uma comitiva sebastianense reuniu-se na manhã de terça-feira na Secretaria Estadual da Saúde, em São Paulo, para um encontro com o secretário da pasta, Giovanni Guido Cerri, em mais uma tentativa de viabilizar a construção de um Hospital Regional em São Sebastião.
O grupo, liderado pelo prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), foi composto pelo secretário municipal da Saúde, Aldo Conelian, e o adjunto, Antonio Carlos Nisoli, além do deputado estadual José Domingos Bittencourt (PSD) e o representante do PHS sebastianense, Diogo Nascimento.
A ideia, segundo o chefe do Executivo sebastianense, é fazer cumprir o compromisso do governador Geraldo Alckmin, firmado em campanha. “Durante sua campanha para governador, Geraldo Alckmin assumiu diante de nós, prefeitos de São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, que construiria um Hospital Regional em São Sebastião para atender as necessidades de Ubatuba a Ilhabela e de São Sebastião, da Costa Sul até Bertioga”, explicou Ernane.
A equipe técnica da Secretaria Estadual da Saúde vem estudando regionalmente a situação e, de acordo com o secretário Giovanni Cerri, seria mais viável a implantação do Hospital Regional em Caraguatatuba, em função dos acidentes com média complexidade da Rodovia dos Tamoios.

Demandas vizinhas


Entretanto, na visão do prefeito de São Sebastião, essa avaliação não estaria tão correta, visto que os números de acidentes com politraumas ao longo da Rodovia Rio-Santos do trecho de Bertioga ao Centro de São Sebastião; passando por Ilhabela, são superiores aos da Rodovia dos Tamoios. Leva-se em conta, ainda, a distância que o acidentado percorreria da Costa Sul e/ou Bertioga até o possível Hospital Regional em Caraguatatuba, em um espaço de 100 a 200km sem a estrutura de um Hospital Regional.

“Também temos que considerar os atendimentos a pacientes vindos de outros municípios para serem atendidos na hemodiálise, por exemplo. E a procura de pessoas de outras cidades pelos nossos serviços de saúde só aumenta. Sem contar a temporada, período no qual 100% dos leitos são ocupados”, lembrou o prefeito.
O secretário municipal da Saúde, Aldo Conelian, reforçou os números que comprovam o atendimento de São Sebastião às cidades vizinhas: “Temos um grande investimento aqui na Oncologia, onde 70% dos pacientes são de outros municípios. Sem contar que a cidade que mais investe em Saúde na região é São Sebastião. Não é à toa que nossos serviços são apontados como de excelência, como a Neurologia e a Ortopedia”, afirmou Conelian ao lembrar, ainda, que a cidade é sede do Samu-Litoral Norte.

Tratativas


Em junho deste ano, o prefeito Ernane Primazzi esteve em São Paulo em outra reunião com o secretário estadual da Saúde. Na ocasião, Ernane o atualizou das conversas mantidas entre estado e município e entregou ao secretário um projeto completo para a construção de um Hospital Regional – documento em conformidade com as exigências do Departamento Regional de Saúde de Taubaté e do então secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, falecido em julho de 2010.

A Prefeitura de São Sebastião se encarregaria da obra, construindo o prédio em terreno próprio, no Pontal da Cruz, e repassaria o imóvel ao Governo do Estado para a implantação do hospital.
Após a reunião desta terça-feira, Primazzi e toda a comitiva acreditam que ficou explícita a necessidade de tal estrutura e esperam que secretário e governador se sensibilizem. Com uma resposta positiva, seria possível realizar procedimentos de média e alta complexidade, além de findarem-se as filas de cirurgias vasculares, por exemplo.
“Eles estão cientes da nossa realidade e fazem estudos de regionalização. Vamos esperar que levem em conta a previsão de crescimento do Litoral Norte, por ser uma região em desenvolvimento na qual é preciso investir previamente”, disse Ernane. “Não podemos ficar aquém do que o Litoral Norte precisa e isso tem que ser feito o mais rápido possível”, reiterou o secretário da Saúde de São Sebastião.
Para o deputado estadual José Bittencourt (PSD), a bandeira de São Sebastião foi levantada. “Eu e minha equipe não mediremos esforços para apoiar o prefeito Ernane Primazzi neste projeto”, finalizou o parlamentar. (PMSS)

SP alerta para vacinação contra sarampo e febre amarela antes das férias

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo decidiu fazer um alerta aos paulistas que irão viajar neste final de ano. Algumas regiões do país e também do exterior são consideradas áreas de risco para doenças como a febre amarela e sarampo. Nestes casos, a recomendação é atualizar a caderneta de vacinação antes da viagem para evitar a infecção por essas doenças.
A imunização contra febre amarela, disponível no SUS (Sistema Único de Saúde) é indicada para qualquer pessoa, a partir dos nove meses de idade, que for viajar a áreas consideradas de risco, especialmente para regiões rurais, ribeirinhas e de mata (veja a lista abaixo). Quem se vacinou há menos de 10 anos não precisa repetir a dose. O ideal é que as pessoas sejam vacinadas com, ao menos, 10 dias de antecedência à viagem.
Já com relação ao sarampo, no Estado de São Paulo foram identificados apenas casos vinculados à importação em 2011, todos relacionados a vírus circulantes na Europa, onde mais de 30 países apresentaram ocorrências este ano. Também registraram surtos de sarampo países da África e Oceania. Por isso a vacinação é importante para quem vai a esses países.
No calendário de rotina as crianças devem tomar a primeira dose aos 12 meses e a segunda dose, entre 4 e 6 anos. Para adolescentes de até 19 anos também são recomendadas duas doses e para adultos de até 50 anos uma dose. É indicado que a vacinação contra o sarampo seja realizada 15 dias antes de viajar.
“É muito importante que as pessoas se informem sobre a região para a qual vão, para saberem quais vacinas devem tomar. A imunização é a medida mais eficaz que temos para evitar a contaminação por estas doenças”, afirma Helena Sato, diretora de imunização da Secretaria.
Os postos de saúde abrem de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. A relação completa de postos de vacinação contra a febre amarela está disponível no site: http://www.cve.saude.sp.gov.br/htm/imuni/posto_fad1.htm. Na capital, também é possível receber a imunização contra febre amarela na sala de vacinação do Instituto Pasteur, na avenida Paulista, 393, que funciona inclusive aos sábados e domingos, das 8h às 20h.

Sintomas

A Secretaria orienta que a população esteja atenta aos sintomas destas doenças. Com relação ao sarampo, os principais são febre e exantema (manchas avermelhadas no corpo), acompanhados ou não de tosse, coriza e conjuntivite. Nesses casos, a recomendação é para que a pessoa procure imediatamente um posto de saúde e evite contato desnecessário com outras pessoas até que receba avaliação médica.
A febre amarela é uma doença infecciosa viral aguda, transmitida por mosquitos e que pode levar à morte. Os sintomas mais comuns são febre alta, calafrios, vômitos, dores no corpo, pele e olhos amarelados, sangramentos, fezes cor de “borra de café” e diminuição da urina.

Áreas de risco

- Estados do Norte e Centro
-Oeste;
- Minas Gerais, Maranhão e parte da Bahia, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
- Municípios da região de Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Araçatuba, Jales, São José do Rio Preto, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara, Bauru, Marília, Assis, Botucatu, Itapeva e Sorocaba.

Campanha Fique Sabendo ultrapassa 500 exames de HIV em Ilhabela; Ubatuba também divulga resultados

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ilhabela comemora o sucesso da “Campanha Fique Sabendo”, que coletou 591 mostras para testes que identificam a infecção do vírus HIV. A ação tem apoio do Programa Estadual de DST/Aids. Recentemente, o município inaugurou um Centro de Testagem e Aconselhamento, no Centro de Especialidades, na Vila. No local o teste está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de agendamento.
A campanha teve como objetivo facilitar o acesso da população ao teste e aumentar o diagnóstico para a infecção do vírus HIV. Segundo estimativas cerca de 600 mil brasileiros vivem e convivem com a doença. Destes, 400 mil não sabem sua condição sorológica (se são portadores do vírus).
A enfermeira chefe do setor de Vigilância epidemiológica, Lara Passos, explica que o número de pessoas contaminadas está aumentando, principalmente na faixa etária dos jovens. “Um diagnóstico precoce garante qualidade de vida, mas as pessoas estão descobrindo a contaminação de forma tardia, já com a doença”, ressalta. As pessoas que participaram da campanha “Fique Sabendo” devem procurar a Unidade de Saúde do seu bairro num intervalo de um mês, quando chegam os resultados. Para mais informações entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Epidemiológica, pelo telefone (12) 3896.9220, ramal 9237.

Ubatuba


A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Saúde, divulgou o resultado das ações da campanha “Fique Sabendo 2011”, cujo objetivo foi conscientizar a população sobre a importância da realização do exame anti HIV. Iniciada em 21 de novembro, a equipe do Programa DST/AIDS/Hepatites de Ubatuba, realizou 235 exames, sendo 95 em homens e 140 em mulheres (21 de gestantes). Um caso foi constatado (homem da faixa etária 14-19 anos) e encaminhado para tratamento. Com base montada no Calçadão da Avenida Maria Alves, além de atendimentos no PSF do Ipiranguinha e no Ambulatório de Infectologia, a campanha levou muita informação à população, com distribuição de folhetos e preservativos masculino e feminino, além de teatro de rua.


Números de 2011


“De janeiro a novembro deste ano foram realizados, pelo Ambulatório de Infectologia, 1397 testes rápidos de HIV, tendo 20 casos positivos”, conta Marina Gregório. Nesses dados não entraram os exames da campanha “Fique Sabendo”.

Segundo Marina, a prevenção continua sendo o melhor remédio: “80% dos casos positivos são por relação sexual sem preservativo. A população pode encontrar preservativos masculinos e femininos gratuitamente em todas as unidades do PSF de Ubatuba, além da Unidade Avançada, no Calçadão. A faixa etária de maior concentração na procura do exame é de 20-34 anos com 55%, seguido pela população de 35-49 anos com 21%.”
Apesar do final da campanha, os exames continuam sendo realizados diariamente no Ambulatório de Infectologia, que fica na Rua Antonio Silva Balio, 44, no bairro Silop.

Município recebe Caravana Social da Integração Petrobras Comunidades

Hoje, será realizada no Jangada Flat Service, em Caraguatatuba (SP), a Caravana Social da seleção pública Integração Petrobras Comunidades. A oficina ocorrerá das 8h30 às 12h e os interessados deverão confirmar presença por meio do telefone 0800-7700112.
As Caravanas são oficinas gratuitas e de livre acesso que visam esclarecer dúvidas e auxiliar organizações sociais para a elaboração dos projetos. Na ocasião serão apresentados os principais pontos do regulamento, as linhas de atuação abrangidas pela seleção e o passo a passo para a formatação das propostas - que deverão seguir o Formulário para Apresentação de Projetos, disponível no site www.petrobras.com.br/integracaocomunidades.
Além das Caravanas, as instituições interessadas em inscrever projetos também poderão enviar dúvidas e sugestões para o e-mail petrobrascomunidades@petrobras.com.br.
Sobre a Integração Petrobras Comunidades
A segunda edição da Integração Petrobras Comunidades vai destinar R$ 14 milhões, em um período de dois anos, para projetos sociais até R$ 200 mil desenvolvidos em comunidades do entorno de Unidades da Companhia nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No Litoral Norte de São Paulo, os municípios participantes são: Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
As iniciativas deverão contemplar ao menos uma das seguintes linhas de atuação: geração de renda e oportunidade de trabalho; educação para a qualificação profissional; garantia dos direitos da criança e do adolescente. As inscrições deverão ser efetuadas entre os dias 28 de novembro de 2011 e 20 de janeiro de 2012, gratuitamente, pelo site www.petrobras.com.br/integracaocomunidades. A divulgação dos resultados da seleção está prevista para março de 2012.

Lei antiálcool: Vigilância Estadual inspecionou 157 estabelecimentos em toda região

Um balanço divulgado, neste semana, pela Secretaria de Estado da Saúde aponta que, a praticamente cada duas horas, um estabelecimento foi multado no Estado por desrespeito à lei antiálcool para menores. Embora haja o número de sete autuações na Região do Vale do Paraíba, a secretaria não soube especificar quais municípios foram multados. Sabe-se apenas que na área que abrange as quatro cidades do Litoral Norte foram feitas 157 inspeções desde o período em que a legislação entrou em vigor.
“No Vale do Paraíba temos três grupos da Vigilância Sanitária Estadual nas cidades de Caraguatatuba, São José dos Campos e Taubaté e são justamente estes os grupos responsáveis do Estado para fiscalizar e vistoriar os estabelecimentos. Dentro de um cronograma de atividades os técnicos saem a paisana ou uniformizados para inspecionar e verificar a aplicação da nova legislação nos comércios das cidades”, informou a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Saúde.
Pela nova lei, bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, entre outros locais, não podem vender, oferecer nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.
Entre os dias 19 de outubro e 19 de novembro os agentes da Vigilância Sanitária estadual e Procon-SP percorreram cerca de 12 mil estabelecimentos em blitze educativas para orientar os proprietários e responsáveis, além de entregar material informativo sobre os objetivos da lei, que visa coibir o consumo precoce de álcool entre os adolescentes, reduzindo, desta forma, o risco de desenvolvimento de dependência.

Lei


A nova lei paulista determina sanções administrativas, além das punições civis e penais já aplicadas pela legislação brasileira, a quem vende bebidas alcoólicas para menores de idade. Está prevista a aplicação de multas de até R$ 87,2 mil, além de interdição por até 30 dias, ou até mesmo ao perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de estabelecimentos que vendam, ofereçam, entreguem ou permitam o consumo, em suas dependências, de bebida com qualquer teor alcoólico entre menores de 18 anos de idade em todo o Estado.

Além de não vender, os comerciantes não poderão permitir o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes no interior dos estabelecimentos. Antes, se um adulto comprasse a bebida e repassasse a um menor dentro do bar, o proprietário do estabelecimento não tinha qualquer responsabilidade.
A nova legislação muda esse ponto e obriga o comerciante a pedir documento de identificação para realizar a venda ou deixar que o produto seja consumido no local. Essas medidas têm como objetivo evitar que adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas, que podem causar dependência, doenças, problemas familiares, violência, acidentes e mortes.

Estado


Desde 19 de agosto houve multas na capital e nas regiões de Ribeirão Preto, Alto Tietê, Franco da Rocha, Campinas, São José do Rio Preto, Bauru, Franca, Marília, Sorocaba, Grande ABC, Barretos, Baixada Santista, Presidente Prudente e Vale do Paraíba, a maioria por venda ou presença de adolescentes consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos.

Somente na capital paulista foram aplicadas 109 multas. Na Grande São Paulo houve nove autuações, e outras 46 no interior e litoral do Estado. Nesse período a Secretaria recebeu 214 denúncias da população, das quais 92 na capital, pelo telefone 0800 771 3541 ou pelo site da lei (www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br), tendo programado imediatamente visitas aos locais apontados.

Fiscalização


Cabe aos responsáveis pelos estabelecimentos demonstrar, sempre que abordado por agentes fiscalizadores, que a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas no local não fere a nova legislação, especialmente em relação à idade dos consumidores que no momento da fiscalização estejam fazendo uso desses produtos.

Caso o estabelecimento se recuse a comprovar a maioridade das pessoas que estejam consumindo bebida alcoólica, estará sujeito a multa e interdição. Todos os fornecedores de produtos ou serviços no Estado deverão ter afixado avisos de proibição de venda, oferecimento e permissão de consumo de bebidas alcoólicas para menores de idade, com indicação da nova lei.
“A fiscalização continuará de forma constante e intensa. Ninguém pode ser conivente com a venda ou consumo precoce de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Esta é uma questão importante de saúde pública, uma vez que quanto mais cedo os jovens começam a ingerir álcool, mais chances eles têm de desenvolver dependência química no futuro”, afirma Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.

Dersa inicia Operação Verão 2011/2012 com aumento de vagas nas travessias

Segundo empresa, tempo de espera em São Sebastião e Ilhabela será reduzido para no máximo 90 minutos

A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) inicia a Operação Verão para esta temporada com um aumento na capacidade operacional de transporte de veículos e melhoria nos serviços prestados, com redução do tempo de espera para embarque.

Durante a alta temporada, de 16 de dezembro a 26 de fevereiro, a Dersa disponibilizará aos usuários cerca de 14 mil vagas a mais, de segunda a sexta-feira, e 3,5 mil a mais, nos finais de semana. Na média, a população terá aumento de 30% no número de vagas, em relação à baixa temporada.
O aumento na quantidade de vagas, previsto no contrato de Operação, é possível através do aumento da oferta de horários de embarcações em funcionamento, e também graças aos investimentos no Sistema de Travessias.
A Dersa investiu mais de R$ 33 milhões para a reforma de 14 embarcações. Produto de esforço, na temporada 2011/2012, todas as 21 embarcações das Travessias Litorâneas estarão operando com oferta bruta de 730 vagas.
Na travessia Santos x Guarujá, que hoje conta com seis embarcações e um total de 245 vagas, na Operação Verão essa capacidade aumentará, com a oferta de mais 74 vagas, no retorno das embarcações FB-17 e FB-14, com capacidade de transporte de 50 e 24 veículos, respectivamente.
Assim, nos horários de maior movimento, no Natal, Ano Novo e Carnaval, a expectativa é que a espera não exceda os 50 minutos. Em dias normais, esse tempo não deverá ultrapassar 20 minutos.
Até o dia 15 de dezembro, a Dersa entregará o novo Atracadouro de Gavetas de Santos, com as duas reformadas e uma terceira gaveta concluída. Dessa forma, iguala-se à infraestrutura de atracação de gavetas do lado de Guarujá. Essa melhoria representará aumento na capacidade operacional de embarque em aproximadamente 20%.

São Sebastião/Ilhabela


Em São Sebastião x Ilhabela, onde cinco embarcações atualmente operam com capacidade para 197 veículos, no início da Operação Verão teremos aumento de 100 vagas com o retorno da FB-25, ou seja, 50% a mais, com tempo de espera reduzido para no máximo 90 minutos.

A travessia de São Sebastião é a mais longa, com percurso de 2.400 metros, e a que mais sofre com os efeitos dos ventos e das marés, por ser uma travessia em mar aberto. Com certa freqüência, os fortes ventos na região paralisam os serviços nesta travessia.
Para tentar reduzir esta quantidade de paralisações, a Dersa contratou um estudo de ventos e marés junto ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), no sentido de reavaliar a influência dos ventos sobre as embarcações atualmente utilizadas nesta travessia.
O estudo do IPT será avaliado por todos os órgãos competentes e, se aprovado, poderá reduzir as paralisações em função da velocidade dos ventos em São Sebastião x Ilhabela. A previsão é que 14.500 veículos circulem no Natal; 20 mil no Ano Novo e 28 mil no Carnaval.

Município recebe hoje exposição de Alexandre Rosalino

Uma grande exposição do artista plástico de renome internacional, Alexandre Rosalino, será aberta às 20h de hoje, na Vila, em Ilhabela. Promovida pela Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria da Cultura, a mostra traz as obras mais recentes do renomado artista com grande influência em arte primitiva. A exposição permanece até dia 4 de janeiro.
A observação dos modos, das festas, das características de São Roque, onde nasceu, influenciou mais tarde o artista. Tão logo chegou a Belo Horizonte, em 1992, entrou em contato com um grupo formado por artistas de grande renome do gênero primitivo, ou Naïf.
Dentre outros locais, o artista já expôs no Museu Nacional de Belas Artes, no Centro de Cultura e Folclore da Funarte, e no Espaço Cultural do Banco Central, no Rio de Janeiro. Neste ano também ilustra pela primeira vez um livro inteiro, “A Princesa e o Vento”, da autora Martha Rodrigues, da Editora Mazza, com doze telas e inicia sua exposição individual no Espaço Canvas do Hotel Hilton, em São Paulo. Para conhecer mais o trabalho do artista basta acessar: www.arosalino.com.

40 mil visitas


As quatorze exposições realizadas na secretaria durante 2011 foram visitadas por cerca de 40 mil pessoas entre turistas e residentes.

Para 2012, a secretaria planeja aumentar consideravelmente o número de exposições. Os artistas que tiverem interesse em participar de exposições devem procurar o responsável pelo setor Edinir Cézar, na Secretaria da Cultura, ou pelos telefones (12) 3896-1747 ou 3896-1571.

Eu nunca amei alguém como eu te amei - Ivete Sangalo (Trilha Sonora Fina...

Mandado de Segurança suspende processo disciplinar contra GCM

O guarda civil municipal Renato de Pádua Leite conseguiu na Justiça mandado de segurança que suspende processo administrativo disciplinar que o acusava de insubordinação. Motivo esse que o levou a exoneração do posto de comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) Mirim, no mês de setembro. O Mandado de Segurança, emitido nessa última segunda-feira, descreve que o processo impetrado por Pádua se baseia na primeira semana de setembro, onde os 45 adolescentes membro do projeto da Guarda Mirim, na parte da amanhã, ensaiavam das 8h às 9h, na Rua da Praia, a marcha a ser apresentada no Desfile de 7 de Setembro. Em seguida, os adolescentes seguiriam para a sede do projeto, onde teriam aulas educacionais. O que não ocorreu, em vista que o comandante da Guarda Civil mandou os alunos não entrarem no ônibus que regressaria à sede da Guarda, e ficassem em forma até segunda ordem. A ordem para que os adolescentes ficassem em estado de prontidão durou aproximadamente cerca de 40 minutos e só foi interrompida quando Pádua teve ciência do ocorrido e autorizou os alunos a saírem de formação e irem para o ônibus pegar o restante das aulas. “Mas quando ele (Pádua) disse isso, o comandante da Guarda Civil Municipal falou que se ele mandasse as crianças para os ônibus, ele perderia o cargo. Ele continuou a falar para a gente voltar às aulas. E, infelizmente, perdeu seu posto”, disse na ocasião à reportagem, Julia de Las Vegas Costa, de 15 anos, e membro da Guarda Mirim. De acordo com o mandado de segurança, Renato de Pádua não foi insubordinado, já que assegurou o direito dos alunos de assistirem aulas educacionais, obrigação essa prevista em Lei Municipal. “(...) à primeira vista (Pádua) agiu buscando garantir os integrantes da GCM mirim não perdesse aulas, o que constitui dever legal que se sobrepõem a qualquer ordem verbal”, descreve trecho do mandado de segurança.
Por fim, o prefeito será notificado tendo o prazo de 10 dias para prestar informações a respeito. A reportagem procurou a assessoria da Prefeitura de São Sebastião, a fim de saber o posicionamento do chefe do Executivo a respeito. Por meio de nota, a assessoria diz: “A Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sajur) informa que o referido processo administrativo instaurado sobre o funcionário ainda está em fase de apuração, portanto não concluído, e que tal questão é de ordem interna de relação institucional entre o servidor e a administração pública”.

Caraguá é a 20ª cidade que mais recebeu recursos voluntários do Estado em 2011

A cidade mais habitada do Litoral Norte obteve R$ 15 milhões nesse ano em transações voluntárias com o governo paulista; Ilha, São Sebastião e Ubatuba receberam menos de R$ 12 milhões

A cidade de Caraguatatuba voltou a se destacar na relação de municípios paulistas mais beneficiados por transações voluntárias realizadas pelo Governo do Estado de São Paulo em 2011. Nestes últimos 12 meses Caraguá recebeu mais de R$ 15 milhões em convênios firmados com as secretarias da gestão Alckmin. O montante colocou a cidade do Litoral Norte entre as 20 mais beneficiadas em todo o estado.

Na comparação com os municípios vizinhos, a preferência de Alckmin por Caraguatatuba fica ainda mais notória. Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba receberem, juntas, menos do que a cidade administrada pelo tucano Antônio Carlos obteve sozinha em 2011, nas transferências voluntárias.
Os principais convênios firmados em Caraguatatuba envolveram a Secretaria de Turismo. A pasta recebeu nesse ano mais de R$ 5 milhões para a efetivação de projetos. A construção do canal de drenagem da Avenida Brasil e a pavimentação de diversas ruas do bairro Martins de Sá também foram obras custeadas com os recursos obtidos com as transações voluntárias do Estado.
Na região administrativa que engloba o Vale do Paraíba, o Litoral Norte e a Serra da Mantiqueira, Caraguatatuba é a terceira maior beneficiada nesse ano. Taubaté e São José dos Campos são as líderes da Macro-Região.
Já as demais cidades do Litoral Norte, contam com transferências voluntárias bem mais modestas por parte do Governo do Estado. Depois de Caraguá, Ubatuba vem na sequência dos maiores recebimentos em convênios firmados para 2011. Nesse ano, foram cerca de R$ 5 milhões repassados aos cofres ubatubenses em transações voluntárias. Os projetos mais beneficiados pelo Estado foram a reurbanização da Praia Grande (R$ 1,5 milhões) e a construção do Centro de Convenções (R$ 1,7 milhões).
São Sebastião recebeu voluntariamente do Estado R$ 4,6 milhões em 2011, valor que representa menos de 1/3 do obtido por Caraguatatuba no mesmo período. Entre os convênios de maior custo na cidade portuária também está presente a construção do Centro de Convenções do Município. A obra ainda não foi concluída, mas inaugurada pela administração passada. Ainda restam R$ 1,7 milhões a serem liberados pelo Estado, de acordo com a planilha de convênios oficial das transações voluntárias paulistas.
Ilhabela foi o município da região que contou com os repasses mais modestos. No ano todo, o governo paulista repassou pouco mais de R$ 2 milhões à prefeitura do arquipélago. A maior transição voluntária do Estado para a Ilha foi com relação a reurbanização da Avenida Princesa Isabel, que custou cerca de R$ 1,5 milhões.

Cantor Salgadinho é uma das atrações da 15ª Topija

Topolândia deve receber centenas de pessoas entre 9 e 11 de dezembro

Começa hoje, a 15ª edição da Topija, festa tradicional na região central de São Sebastião, agora inclusa no calendário oficial da cidade através da Lei nº. 2116/2011, sancionada pelo prefeito Ernane Primazzi (PSC).

O evento é realizado pela Administração Municipal, com apoio das associações de amigos dos bairros da Topolândia, Olaria e Itatinga, e segue com uma programação bem animada até o domingo, na Rua das Mangueiras, na Topolândia.
Com a expectativa de atrair centenas de moradores e turistas, o primeiro dia da festa terá como atração a banda Pegada Sertaneja. No sábado 10, quem agitará o público é o ex-vocalista do grupo de pagode Katinguelê, o cantor Salgadinho. Já no domingo 11, a banda de São José dos Campos, Os Traiados, tomará conta da festividade ao ritmo sertanejo.
Além de assistir aos shows, o público poderá se deliciar com as comidas típicas das 16 barracas disponíveis na festa. A programação da Topija começa sempre a partir das 19h.

Prefeito quer regularizar tráfego de caminhões no município

Projeto foi enviado à Câmara que apresenta parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável
O prefeito sebastianense Ernane Primazzi (PSC) encaminhou para a Casa de Leis, na última semana, para ser votado em regime de urgência, um projeto de lei que prevê a autuação, notificação e aplicação de penalidades nos casos de infrações cometidas por pessoas físicas ou jurídicas sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro CTB), e estabelecer as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração, no perímetro urbano.

A Comissão de Justiça e Redação da Casa de Leis já apresentou um parecer favorável ao projeto de lei do Executivo, na última terça-feira, durante a sessão ordinária.
De acordo com a propositura, que ainda será lida pelos vereadores antes do recesso do legislativo, o órgão que fiscaliza o trânsito no município poderá penalizar com mais eficiência os que infringirem as leis que constituem o CTB.
Segundo o prefeito, o município de São Sebastião conta com um porto de carga e descarga de superdimensionados e as transportadoras responsáveis pela locomoção destas cargas têm causado diversos transtornos à cidade, tendo em vista que trafegam pelas vias do município sem autorização da autoridade de trânsito municipal, nem tampouco se importam com a autuação, pois a mesma torna-se irrisória se comparada com a carga embargada no porto. Assim, como demais intervenções nas vias efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas que perturbando ou interrompendo a livre circulação de pedestres e veículos.
A propositura caracteriza como objetivo penalizar as empresas e também os particulares que conduzem esses veículos, obras ou executem outras intervenções na via de modo irresponsável colocando em risco a segurança das pessoas e bens de maneira a coibir este tipo de atitude, fazendo com que o responsável obedeça às leis presentes em nosso município e federais.
De acordo com a Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução nº 248 de 27 de agosto de 2007 do Conselho Nacional de Trânsito, compete à autoridade municipal de trânsito fiscalizar e multar ocorrências que representem infrações de trânsito de pessoas físicas e jurídicas.

Exemplo a seguir


Algumas cidades do Brasil já estão se movimentando a fim de fiscalizar o transporte de cargas devido ao tráfego de caminhões em rodovias que cortam o perímetro urbano e trazem prejuízos ao trânsito.

Um exemplo desta legislação está na capital do Estado, São Paulo, que entrou em vigor em setembro de 2010. Restringindo a circulação de caminhões e apresentando medidas de regulamentação do trânsito de veículos pesados no município. A medida impôs restrições de horário e dia para caminhões na Marginal Pinheiros, avenida dos Bandeirantes, avenida Afonso D´Escragnole Taunay e avenida Jornalista Roberto Marinho.
De acordo com a legislação vigente, os caminhões estão proibidos de transitar nas consideradas Vias Estruturais Restritas (VER), acima citadas, de segunda a sexta-feira, das 5h às 21h, e aos sábados, das 10h às 14h, exceto nos feriados.

Responsabilidade


O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) também foi questionado sobre a responsabilidade em realizar a manutenção da rodovia, haja vista que caminhões de carga transitam pela mesma sem nenhuma fiscalização, prejudicando tanto o tráfego quanto a estrutura da via.

O Departamento informou que todas as rodovias sob sua jurisdição recebem manutenção de rotina, inclusive a SP-55 (Rodovia Rio/Santos). Este serviço é realizado pela equipe de conservação contratada pelo órgão. O objetivo é garantir as condições da pista e trafegabilidade da via.
Segundo o DER, são realizados, de acordo com cronograma pré-determinado e com as necessidades que a rodovia apresenta operações tapa buracos, limpeza da pista e do sistema de drenagem e roçada dos acostamentos. O órgão informa ainda que a SP-55 é constantemente monitorada e que há estudos para realização de projeto para obras de recapeamento da pista.

Trecho urbano da Rio/Santos ganhará sete lombadas eletrônicas

O Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes do Governo Federal confirmou que o trecho urbano da rodovia Rio/Santos em Ubatuba ganhará, em breve, sete lombadas eletrônicas. De acordo com o setor de engenharia do órgão federal, a licitação para a instalação dos radares foi concluída e a empresa vencedora já está elaborando o projeto para definir os pontos e a velocidade fiscalizada. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, que tem sede na cidade, os aparelhos deverão ser instalados nas entradas dos bairros mais populosos. O trecho urbano da Rio/Santos em Ubatuba, administrado pelo governo Federal, corta toda a grande região central da cidade e serve como divisa para bairros grandes como Estufa II, Jardim Carolina, Pedreira, Taquaral e outros menores. No início da manhã e, principalmente, no final da tarde, o movimento de pedestres e ciclistas na rodovia é intenso, superando até o volume de tráfego dos próprios automóveis. Todo esse cenário colabora para o trecho ser um dos mais perigosos de todo o Litoral. Acidentes com motociclistas, ciclistas e pedestres são constantes nestes pontos e já despertaram até protestos dos moradores dos bairros. Em 2009, a morte por atropelamento de um menino de 10 anos gerou até a interdição total da rodovia, em função de manifestação realizada por parentes e amigos da vítima no bairro da Pedreira.
Outro ponto bastante complicado é a entrada para o bairro da Estufa II. Em 2010 o trecho registrou diversos atropelamentos e até óbitos de ciclistas. Apesar de contar com lombadas físicas, o local também deverá ser um dos escolhidos para a instalação dos radares. De acordo com o setor de engenharia do Dnit, a velocidade comum de lombadas eletrônicas gira em torno de 40km/h e 60km/h. O órgão federal aguarda o documento final da empresa vencedora da licitação para definir qual será o limite fiscalizado em Ubatuba.

Promessas


O Governo Federal promete que todos os problemas da Rio-Santos na cidade vão acabar, porém, sem prazo definido. A duplicação do trecho ubatubense da BR 101, com construção de marginais, tinha previsão inicial do Dnit para sair em 2010. O projeto que contava com apoio e iniciativa do falecido deputado Clodovil Hernandes emperrou nos escritórios do Dnit e ainda não saiu do setor de engenharia. Os técnicos argumentam que a obra é complexa e não se trata apenas de uma ampliação de pista. Engenheiros do Dnit em São Paulo ressaltam que a revitalização contará com uma estrutura de viadutos, passagens subterrâneas e implantação de marginais e ciclovias em paralelo à estrada.

O objetivo da obra é remover todo o movimento urbano do trecho da Br-101 e transferir a circulação local (bicicletas e ônibus) para as marginais. O projeto ainda prevê a construção de um conjunto de viadutos para o entroncamento com a Rodovia Oswaldo Cruz. Apesar das promessas e do atraso de um ano com relação ao primeiro anúncio oficial, a tendência é que a obra só inicie em 2013. Após a conclusão do trabalho técnico de engenharia, ritos burocráticos da licitação e a realização de audiências públicas devem demandar no mínimo mais um ano.

Município recebe hoje exposição de Alexandre Rosalino

Uma grande exposição do artista plástico de renome internacional, Alexandre Rosalino, será aberta às 20h de hoje, na Vila, em Ilhabela. Promovida pela Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria da Cultura, a mostra traz as obras mais recentes do renomado artista com grande influência em arte primitiva. A exposição permanece até dia 4 de janeiro.
A observação dos modos, das festas, das características de São Roque, onde nasceu, influenciou mais tarde o artista. Tão logo chegou a Belo Horizonte, em 1992, entrou em contato com um grupo formado por artistas de grande renome do gênero primitivo, ou Naïf.
Dentre outros locais, o artista já expôs no Museu Nacional de Belas Artes, no Centro de Cultura e Folclore da Funarte, e no Espaço Cultural do Banco Central, no Rio de Janeiro. Neste ano também ilustra pela primeira vez um livro inteiro, “A Princesa e o Vento”, da autora Martha Rodrigues, da Editora Mazza, com doze telas e inicia sua exposição individual no Espaço Canvas do Hotel Hilton, em São Paulo. Para conhecer mais o trabalho do artista basta acessar: www.arosalino.com.

40 mil visitas


As quatorze exposições realizadas na secretaria durante 2011 foram visitadas por cerca de 40 mil pessoas entre turistas e residentes.

Para 2012, a secretaria planeja aumentar consideravelmente o número de exposições. Os artistas que tiverem interesse em participar de exposições devem procurar o responsável pelo setor Edinir Cézar, na Secretaria da Cultura, ou pelos telefones (12) 3896-1747 ou 3896-1571.

Ânimos exaltados marcam atitudes de pessoas pró e contra ampliação da área portuária

Foram quase nove horas entre apresentações e manifestação dos presentes na primeira audiência sobre assunto

A primeira audiência pública realizada como parte da proposta de licenciamento para a ampliação do Porto de São Sebastião mostrou que o tamanho do projeto assusta boa parte da comunidade. A garantia da implantação do Contorno Sul (Caraguatatuba e São Sebastião) é algo que a comunidade não abre mão, antes mesmo de o porto crescer, e que a preservação, em especial da Baía do Araçá é ponto primordial. O debate foi no Ginásio do Tebar em São Sebastião, na noite de quarta-feira e reuniu mais de 1 mil pessoas. Ontem estava prevista a discussão no Hotel Ilha Flat, em Ilhabela.

Em São Sebastião, foram quase nove horas de trabalho, a maior parte de abertura para manifestação dos presentes, sendo a maioria composta por ambientalistas e moradores de Ilhabela. Os trabalhos foram coordenados por equipes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de Brasília, e em sua primeira parte contou com a apresentação do projeto de ampliação por parte da Companhia Docas São Sebastião (CDSS) e da Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais (CPEA), empresa responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), além das manifestações dos prefeitos Toninho Colucci, de Ilhabela, e Ernane Primazzi, de São Sebastião.
Os chefes dos Executivos foram unânimes em cobrar a implantação do Contorno Sul que passará por Caraguatatuba e São Sebastião, retirando o tráfego de caminhões da rodovia Rio-Santos (SP-55), antes da ampliação da área portuária. “E vou além, sem a nova serra (na rodovia dos Tamoios – SP-99) não há condições de se pensar em qualquer incremento sem a duplicação desse trecho”, disse Colucci.
Para ele, há necessidade de uma normatização com relação aos caminhões que circularão com cargas para o porto e uma preocupação com a duplicação do trecho do planalto da Tamoios. “É uma Anchieta velha com esses concretos que querem colocar no meio da pista e isso vai ficar mais complicado”, destacou antes de apontar que, para o bem do turismo, deveria se começar a estudar a implantação de um aeroporto regional no Litoral Norte.
Colucci acredita na necessidade da ampliação, porém, com um novo modelo de expansão que não comprometa o desenvolvimento do turismo. “O projeto que se apresenta pode prejudicar significativamente a vocação turística das cidades da região, não só pelo tamanho que se desenha, mas também porque todo o escoamento da carga será por estrada. Todos nós estamos preocupados”.
Já o prefeito Ernane Primazzi se mostrou preocupado com o tamanho do projeto e a viabilidade econômica para implantá-lo. “Pergunto por que não fazer por etapas o licenciamento?” Ele destacou ainda que o contorno de São Sebastião é primordial e que também não abre mão da construção do terminal de passageiros para navios de cruzeiros na área do Porto. “Essa é uma reivindicação para o apoio do município ao projeto”, disse.
De acordo com o prefeito, a conta sempre fica para o município. Por isso todos os detalhes da obra, como impactos ambientais, impactos de vizinhança, além da questão do desenvolvimento do Turismo, precisam ser levados em consideração e muito bem planejados.
“Precisamos trabalhar todos os segmentos, não podemos dividir, não podemos ter torcidas A ou B. É necessário que haja preocupação para que todos os setores sejam cuidadosamente lembrados quando se trata do desenvolvimento da cidade”, explicou.
Com relação aos acessos, o presidente da Cia Docas, Casemiro Tércio Carvalho, ressaltou que as licenças de operação do Porto estão condicionadas com as licenças de operação do contorno (para a fase 2 do projeto) e da serra (fase 3). “Esse é um compromisso que assumo e que está no licenciamento do Porto”, disse o presidente.

Questionamentos

A segunda parte da audiência foi aberta para a manifestação popular, momento usado também para grupos demonstrarem suas preferências. Faixas, cartazes, camisetas e até embates pessoais foram travados nas mais de seis horas que duraram essa fase. Portuários favoráveis à ampliação, ONGs ambientalistas contrárias, pessoas mais exaltadas foram algumas das situações vivenciadas.
Neste momento, a preocupação com a Baía do Araçá se mostrou mais forte, com questionamentos sobre a falta de luminosidade para o desenvolvimento da vida marinha, interferências no ecossistema, falta de planejamento. As contestações foram feitas por Sérgio Pompeia, diretor da CPEA e outros integrantes da consultoria, que explicaram os procedimentos adotados após as manifestações iniciais em 2009.
Falta de moradia, saneamento básico, educação, tráfego intenso, risco ao turismo, prejuízo aos pescadores foram outros fatores abordados pela comunidade.
O secretário do Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, avaliou que, mesmo com as melhorias “como muito ruim e agressivo. Por isso peço ao representante do Ibama muito cuidado na hora do licenciamento”.
Na opinião do presidente do Instituto Ilhabela Sustável (IIS), Georges Henry Grego, da forma como está o projeto “é dar um cheque em branco na mão da Docas se o licenciamento for aprovado”.
Com relação à quantidade de contêineres que o porto poderá abrigar, trabalhadores portuários chegaram a desdenhar algumas manifestações ao explicarem que ele pode trazer várias mercadorias de forma limpa “inclusive o uísque 12 anos que alguns dos senhores (moradores de Ilhabela) estão acostumados a beber em suas casas”
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião, Eduardo Cimino, a ampliação do porto é uma alternativa para melhorar na geração de emprego. “Os cursos de turismo estão fechando na nossa região porque os alunos estão sem opção de trabalho. Poderá haver investimento nesta área como forma de olharmos para nossa futura geração”.
Já o secretário adjunto de Meio Ambiente de Caraguá, Paulo André Cunha Ribeiro, protocolou um documento para que o município fosse incluído no EIA/Rima como área de influência direta do empreendimento. Segundo ele, as compensações ambientais devem ser direcionadas para o município devido ao aumento de fluxo de caminhões no contorno.
Segundo o coordenador de licenciamento do Ibama, Eugênio Pio Costa, foram mais de 200 manifestações por escrito e oral apresentadas na audiência de São Sebastião. Todas elas, e as que chegarem nos próximos 15 dias ao órgão serão analisadas e as que forem entendidas como pertinentes devem ser encaminhadas para a CDSS e a CPEA para as modificações e atenuantes. Após esse processo, o Ibama deve dar seu parecer favorável ou contrário ao licenciamento. A estimativa é que isso ocorra em até cinco meses.

Números do Porto

Investimento - R$ 2,5 bilhões
Faseamento – 4, de 2013 a 2029
Área atual – 400 mil m2
Área futura – 1,2 milhão de m2
Empregos previstos - 4,1 mil entre diretos e indiretos na fase de operação
Movimentação de carga 2010 – 48 milhões de tonelada

Venha com a gente!!!!

Venha com a gente!!!!



Sorriso Maroto - Futuro Prometido (ao vivo)

Romário 450x338
Deputado federal é pedra no sapato da Fifa

Em entrevista para um veículo de internet nesta quinta-feira (8), o deputado federal Romário (PSB-RJ) afirmou esperar que os preços dos ingressos para os jogos da Copa do Mundo de 2014 caibam no bolso de grande parte da população brasileira apaixonada por futebol.
Ronaldo quer aproximar Copa do Mundo do povo brasileiro

O ex-atacante mostrou disposição em peitar a Fifa, que ainda reluta em aceitar a meia-entrada, e pretende estipular os valores de alguns bilhetes em até R$ 1.258 (cerca de US$ 700), conforme dito à TV Uol.


Ministro da Saúde se posiciona contra pressão da Fifa pela venda de bebidas em estádios
Projeto isenta estrangeiros de visto durante Copa e Olimpíada

- Farei emendas e tentarei mostrar no plenário que a população brasileira que gosta de futebol, que sofre por futebol e que vai ao estádio, 80% é das classes C, D e E e, portanto, não tem condições de pagar 700 dólares por um ingresso.


Questionado sobre qual seria o preço justo a ser cobrado nas partidas do Mundial de 2014, Romário sequer titubeou.


- Independente de meia-entrada, em se tratando de Copa do Mundo, R$ 75 é um valor bem justo para a arquibancada, setor onde tem o maior número de público.


Acostumado a lidar com a pressão, o ex-artilheiro de Vasco, Flamengo, Fluminense e seleção brasileira não se intimidou quando questionado sobre qual será a reação da Fifa à proposta.


- Viável não vai ser. Com certeza não vai ser, mas eu vou fazer meu papel.

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