Foram quase nove horas entre apresentações e manifestação dos presentes na primeira audiência sobre assunto
A primeira audiência pública realizada como parte da proposta de licenciamento para a ampliação do Porto de São Sebastião mostrou que o tamanho do projeto assusta boa parte da comunidade. A garantia da implantação do Contorno Sul (Caraguatatuba e São Sebastião) é algo que a comunidade não abre mão, antes mesmo de o porto crescer, e que a preservação, em especial da Baía do Araçá é ponto primordial. O debate foi no Ginásio do Tebar em São Sebastião, na noite de quarta-feira e reuniu mais de 1 mil pessoas. Ontem estava prevista a discussão no Hotel Ilha Flat, em Ilhabela.
Em São Sebastião, foram quase nove horas de trabalho, a maior parte de abertura para manifestação dos presentes, sendo a maioria composta por ambientalistas e moradores de Ilhabela. Os trabalhos foram coordenados por equipes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de Brasília, e em sua primeira parte contou com a apresentação do projeto de ampliação por parte da Companhia Docas São Sebastião (CDSS) e da Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais (CPEA), empresa responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), além das manifestações dos prefeitos Toninho Colucci, de Ilhabela, e Ernane Primazzi, de São Sebastião.
Os chefes dos Executivos foram unânimes em cobrar a implantação do Contorno Sul que passará por Caraguatatuba e São Sebastião, retirando o tráfego de caminhões da rodovia Rio-Santos (SP-55), antes da ampliação da área portuária. “E vou além, sem a nova serra (na rodovia dos Tamoios – SP-99) não há condições de se pensar em qualquer incremento sem a duplicação desse trecho”, disse Colucci.
Para ele, há necessidade de uma normatização com relação aos caminhões que circularão com cargas para o porto e uma preocupação com a duplicação do trecho do planalto da Tamoios. “É uma Anchieta velha com esses concretos que querem colocar no meio da pista e isso vai ficar mais complicado”, destacou antes de apontar que, para o bem do turismo, deveria se começar a estudar a implantação de um aeroporto regional no Litoral Norte.
Colucci acredita na necessidade da ampliação, porém, com um novo modelo de expansão que não comprometa o desenvolvimento do turismo. “O projeto que se apresenta pode prejudicar significativamente a vocação turística das cidades da região, não só pelo tamanho que se desenha, mas também porque todo o escoamento da carga será por estrada. Todos nós estamos preocupados”.
Já o prefeito Ernane Primazzi se mostrou preocupado com o tamanho do projeto e a viabilidade econômica para implantá-lo. “Pergunto por que não fazer por etapas o licenciamento?” Ele destacou ainda que o contorno de São Sebastião é primordial e que também não abre mão da construção do terminal de passageiros para navios de cruzeiros na área do Porto. “Essa é uma reivindicação para o apoio do município ao projeto”, disse.
De acordo com o prefeito, a conta sempre fica para o município. Por isso todos os detalhes da obra, como impactos ambientais, impactos de vizinhança, além da questão do desenvolvimento do Turismo, precisam ser levados em consideração e muito bem planejados.
“Precisamos trabalhar todos os segmentos, não podemos dividir, não podemos ter torcidas A ou B. É necessário que haja preocupação para que todos os setores sejam cuidadosamente lembrados quando se trata do desenvolvimento da cidade”, explicou.
Com relação aos acessos, o presidente da Cia Docas, Casemiro Tércio Carvalho, ressaltou que as licenças de operação do Porto estão condicionadas com as licenças de operação do contorno (para a fase 2 do projeto) e da serra (fase 3). “Esse é um compromisso que assumo e que está no licenciamento do Porto”, disse o presidente.
Questionamentos
A segunda parte da audiência foi aberta para a manifestação popular, momento usado também para grupos demonstrarem suas preferências. Faixas, cartazes, camisetas e até embates pessoais foram travados nas mais de seis horas que duraram essa fase. Portuários favoráveis à ampliação, ONGs ambientalistas contrárias, pessoas mais exaltadas foram algumas das situações vivenciadas.
Neste momento, a preocupação com a Baía do Araçá se mostrou mais forte, com questionamentos sobre a falta de luminosidade para o desenvolvimento da vida marinha, interferências no ecossistema, falta de planejamento. As contestações foram feitas por Sérgio Pompeia, diretor da CPEA e outros integrantes da consultoria, que explicaram os procedimentos adotados após as manifestações iniciais em 2009.
Falta de moradia, saneamento básico, educação, tráfego intenso, risco ao turismo, prejuízo aos pescadores foram outros fatores abordados pela comunidade.
O secretário do Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, avaliou que, mesmo com as melhorias “como muito ruim e agressivo. Por isso peço ao representante do Ibama muito cuidado na hora do licenciamento”.
Na opinião do presidente do Instituto Ilhabela Sustável (IIS), Georges Henry Grego, da forma como está o projeto “é dar um cheque em branco na mão da Docas se o licenciamento for aprovado”.
Com relação à quantidade de contêineres que o porto poderá abrigar, trabalhadores portuários chegaram a desdenhar algumas manifestações ao explicarem que ele pode trazer várias mercadorias de forma limpa “inclusive o uísque 12 anos que alguns dos senhores (moradores de Ilhabela) estão acostumados a beber em suas casas”
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião, Eduardo Cimino, a ampliação do porto é uma alternativa para melhorar na geração de emprego. “Os cursos de turismo estão fechando na nossa região porque os alunos estão sem opção de trabalho. Poderá haver investimento nesta área como forma de olharmos para nossa futura geração”.
Já o secretário adjunto de Meio Ambiente de Caraguá, Paulo André Cunha Ribeiro, protocolou um documento para que o município fosse incluído no EIA/Rima como área de influência direta do empreendimento. Segundo ele, as compensações ambientais devem ser direcionadas para o município devido ao aumento de fluxo de caminhões no contorno.
Segundo o coordenador de licenciamento do Ibama, Eugênio Pio Costa, foram mais de 200 manifestações por escrito e oral apresentadas na audiência de São Sebastião. Todas elas, e as que chegarem nos próximos 15 dias ao órgão serão analisadas e as que forem entendidas como pertinentes devem ser encaminhadas para a CDSS e a CPEA para as modificações e atenuantes. Após esse processo, o Ibama deve dar seu parecer favorável ou contrário ao licenciamento. A estimativa é que isso ocorra em até cinco meses.
Números do Porto
Investimento - R$ 2,5 bilhões
Faseamento – 4, de 2013 a 2029
Área atual – 400 mil m2
Área futura – 1,2 milhão de m2
Empregos previstos - 4,1 mil entre diretos e indiretos na fase de operação
Movimentação de carga 2010 – 48 milhões de tonelada
A primeira audiência pública realizada como parte da proposta de licenciamento para a ampliação do Porto de São Sebastião mostrou que o tamanho do projeto assusta boa parte da comunidade. A garantia da implantação do Contorno Sul (Caraguatatuba e São Sebastião) é algo que a comunidade não abre mão, antes mesmo de o porto crescer, e que a preservação, em especial da Baía do Araçá é ponto primordial. O debate foi no Ginásio do Tebar em São Sebastião, na noite de quarta-feira e reuniu mais de 1 mil pessoas. Ontem estava prevista a discussão no Hotel Ilha Flat, em Ilhabela.
Em São Sebastião, foram quase nove horas de trabalho, a maior parte de abertura para manifestação dos presentes, sendo a maioria composta por ambientalistas e moradores de Ilhabela. Os trabalhos foram coordenados por equipes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de Brasília, e em sua primeira parte contou com a apresentação do projeto de ampliação por parte da Companhia Docas São Sebastião (CDSS) e da Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais (CPEA), empresa responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), além das manifestações dos prefeitos Toninho Colucci, de Ilhabela, e Ernane Primazzi, de São Sebastião.
Os chefes dos Executivos foram unânimes em cobrar a implantação do Contorno Sul que passará por Caraguatatuba e São Sebastião, retirando o tráfego de caminhões da rodovia Rio-Santos (SP-55), antes da ampliação da área portuária. “E vou além, sem a nova serra (na rodovia dos Tamoios – SP-99) não há condições de se pensar em qualquer incremento sem a duplicação desse trecho”, disse Colucci.
Para ele, há necessidade de uma normatização com relação aos caminhões que circularão com cargas para o porto e uma preocupação com a duplicação do trecho do planalto da Tamoios. “É uma Anchieta velha com esses concretos que querem colocar no meio da pista e isso vai ficar mais complicado”, destacou antes de apontar que, para o bem do turismo, deveria se começar a estudar a implantação de um aeroporto regional no Litoral Norte.
Colucci acredita na necessidade da ampliação, porém, com um novo modelo de expansão que não comprometa o desenvolvimento do turismo. “O projeto que se apresenta pode prejudicar significativamente a vocação turística das cidades da região, não só pelo tamanho que se desenha, mas também porque todo o escoamento da carga será por estrada. Todos nós estamos preocupados”.
Já o prefeito Ernane Primazzi se mostrou preocupado com o tamanho do projeto e a viabilidade econômica para implantá-lo. “Pergunto por que não fazer por etapas o licenciamento?” Ele destacou ainda que o contorno de São Sebastião é primordial e que também não abre mão da construção do terminal de passageiros para navios de cruzeiros na área do Porto. “Essa é uma reivindicação para o apoio do município ao projeto”, disse.
De acordo com o prefeito, a conta sempre fica para o município. Por isso todos os detalhes da obra, como impactos ambientais, impactos de vizinhança, além da questão do desenvolvimento do Turismo, precisam ser levados em consideração e muito bem planejados.
“Precisamos trabalhar todos os segmentos, não podemos dividir, não podemos ter torcidas A ou B. É necessário que haja preocupação para que todos os setores sejam cuidadosamente lembrados quando se trata do desenvolvimento da cidade”, explicou.
Com relação aos acessos, o presidente da Cia Docas, Casemiro Tércio Carvalho, ressaltou que as licenças de operação do Porto estão condicionadas com as licenças de operação do contorno (para a fase 2 do projeto) e da serra (fase 3). “Esse é um compromisso que assumo e que está no licenciamento do Porto”, disse o presidente.
Questionamentos
A segunda parte da audiência foi aberta para a manifestação popular, momento usado também para grupos demonstrarem suas preferências. Faixas, cartazes, camisetas e até embates pessoais foram travados nas mais de seis horas que duraram essa fase. Portuários favoráveis à ampliação, ONGs ambientalistas contrárias, pessoas mais exaltadas foram algumas das situações vivenciadas.
Neste momento, a preocupação com a Baía do Araçá se mostrou mais forte, com questionamentos sobre a falta de luminosidade para o desenvolvimento da vida marinha, interferências no ecossistema, falta de planejamento. As contestações foram feitas por Sérgio Pompeia, diretor da CPEA e outros integrantes da consultoria, que explicaram os procedimentos adotados após as manifestações iniciais em 2009.
Falta de moradia, saneamento básico, educação, tráfego intenso, risco ao turismo, prejuízo aos pescadores foram outros fatores abordados pela comunidade.
O secretário do Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, avaliou que, mesmo com as melhorias “como muito ruim e agressivo. Por isso peço ao representante do Ibama muito cuidado na hora do licenciamento”.
Na opinião do presidente do Instituto Ilhabela Sustável (IIS), Georges Henry Grego, da forma como está o projeto “é dar um cheque em branco na mão da Docas se o licenciamento for aprovado”.
Com relação à quantidade de contêineres que o porto poderá abrigar, trabalhadores portuários chegaram a desdenhar algumas manifestações ao explicarem que ele pode trazer várias mercadorias de forma limpa “inclusive o uísque 12 anos que alguns dos senhores (moradores de Ilhabela) estão acostumados a beber em suas casas”
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião, Eduardo Cimino, a ampliação do porto é uma alternativa para melhorar na geração de emprego. “Os cursos de turismo estão fechando na nossa região porque os alunos estão sem opção de trabalho. Poderá haver investimento nesta área como forma de olharmos para nossa futura geração”.
Já o secretário adjunto de Meio Ambiente de Caraguá, Paulo André Cunha Ribeiro, protocolou um documento para que o município fosse incluído no EIA/Rima como área de influência direta do empreendimento. Segundo ele, as compensações ambientais devem ser direcionadas para o município devido ao aumento de fluxo de caminhões no contorno.
Segundo o coordenador de licenciamento do Ibama, Eugênio Pio Costa, foram mais de 200 manifestações por escrito e oral apresentadas na audiência de São Sebastião. Todas elas, e as que chegarem nos próximos 15 dias ao órgão serão analisadas e as que forem entendidas como pertinentes devem ser encaminhadas para a CDSS e a CPEA para as modificações e atenuantes. Após esse processo, o Ibama deve dar seu parecer favorável ou contrário ao licenciamento. A estimativa é que isso ocorra em até cinco meses.
Números do Porto
Investimento - R$ 2,5 bilhões
Faseamento – 4, de 2013 a 2029
Área atual – 400 mil m2
Área futura – 1,2 milhão de m2
Empregos previstos - 4,1 mil entre diretos e indiretos na fase de operação
Movimentação de carga 2010 – 48 milhões de tonelada
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