quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

E agora!!!

O MP atuante

Dados da Pesquisa 12/01/2012  às  23:29:03
Fórum de Caraguatatuba
Réu: CRÍSTIAN ALVES DE GODÓI
Tipo de Pesquisa: Idêntico
NomeNº ProcessoIncDesDistribuiçãoVaraAno OrdemNº OrdemAção
0001CRÍSTIAN ALVES DE GODÓI 126.01.2011.0126140016/12/20111ª. Vara Judicial20111914Ação Civil Pública
0002CRISTIAN ALVES DE GODOY 126.01.2005.0092010017/10/20053ª. Vara Judicial20051230Ação Civil Pública
0003CRISTIAN ALVES DE GODOY 126.01.2006.0059760027/07/20062ª. Vara Judicial2006869Ação Civil Pública

Função de um vereador

A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada. A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de 9 e um máximo de 55 vereadores por município. Para se candidatar é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado em algum partido político;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.
Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.
Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.
De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio (salário) dos vereadores. Esses valores são definidos conforme o contingente populacional de um determinado município. Exemplo: de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais.
Atualmente (2010), o Brasil possui 57.748 vereadores. Entretanto, nas eleições de 2012, esse número será de 59.500, visto que a população brasileira está em constante aumento quantitativo.

Romeu e Rogério hoje no Verão Show da praça de Eventos

Em continuidade à programação do Verão Show 2012, a Administração de São Sebastião, por meio da Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo), traz grandes atrações para a terceira semana do evento, o qual tem atraído milhares de pessoas durantes os shows na Praça de Eventos da Rua da Praia, na região central.
O evento, promovido em parceria com as rádios Mix/Tupi e 89 FM, terá nesta hoje a dupla sertaneja Romeu e Rogério. Os músicos são irmãos e sebastianenses do bairro da Enseada, na Costa Norte, onde residem até hoje.
A dupla tem um CD intitulado “Comer com Farinha”, com a música “Tudo em Troca deste Amor”, aprovada recentemente no quadro Boca do Forno, do programa Raul Gil (SBT).
Segundo Rogério, o programa em que o CD da dupla foi aprovado vai ao ar no dia 04 de fevereiro. “Foi muito bom ser aceito pelo público na TV, como também é agora participar de um evento deste porte em nossa cidade. Somos filhos de São Sebastião e nada mais gratificante do que nos apresentarmos para o nosso povo”, destacou o cantor.

Pode dá golpe que a justiça manda soltar... rsrsrsrs

O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, concedeu ontem uma liminar de soltura para um dos envolvidos no recente golpe de estelionato descoberto pela Polícia Federal (PF) contra a Caixa Econômica Federal (CEF) de Caraguatatuba, em dezembro. Antonio José Carvalho Silveira é advogado de L.S., um dos integrantes da quadrilha que recebeu o habeas corpus do STJ para responder em liberdade pelo crime de estelionato.
O advogado revelou que também que está defendendo M.T.S., que já tinha passagem pelo mesmo crime, em São Sebastião, e acusado de chefiar o bando que aplicou o golpe na Caixa Econômica Federal de Caraguatatuba.
Para Silveira, a liminar para que M.T.S. também seja liberado para responder pelo crime em liberdade é uma questão de tempo, e que o habeas corpus só não teria sido concedido ainda pelo fato de a Polícia Federal ter acusado o suspeito por tentativa de suborno. “Acusaram meu cliente de ter tentado subornar um policial federal com R$ 30 mil. O que é mentira, e estamos tentando provar. Espero que em breve a justiça veja que isto não aconteceu”. A Polícia Federal foi procurada pela reportagem e informou que não tem nada a declarar sobre caso. Quanto à possibilidade de tentativa de suborno a um agente federal, também preferiu não se pronunciar.

Relembre o caso


A Polícia Federal prendeu em flagrante no dia 22 de dezembro, em Caraguatatuba, uma quadrilha que praticava golpes de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Na ocasião, cinco integrantes da quadrilha já foram capturados, e acusados por crime do Colarinho Branco. Os membros da quadrilha falsificavam documentos, como RG, CPF, Imposto de Renda, contratos de construção, para pleitear junto às agências da CEF de Caraguá, financiamento na modalidade Construcard, no valor de R$ 120 mil.

Os cartões com o crédito, no valor aproximado de R$ 25 mil cada, eram trocados por dinheiro nas casas de material de construção da região, que também estariam sendo alvo de investigação da Polícia Federal por um possível envolvimento com o bando.
Naquela manhã, os agentes da PF surpreenderam a quadrilha quando eles estavam assinando a documentação. Eles receberam a voz de prisão pela prática de tentativa de crime contra o Sistema Financeiro Nacional e formação de quadrilha.
A investigação da Polícia Federal já estava sendo realizada há cerca de dois meses, quando M.T.S., que seria o chefe da quadrilha, praticou o mesmo golpe em uma agência da CEF na cidade de São Sebastião. Um mês depois, o acusado foi liberado pela justiça para que as investigações da Federal pudessem ser realizadas e todos os integrantes presos.

Justiça concede liminar e libera um dos envolvidos no golpe da CEF de Caraguatatuba

O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, concedeu ontem uma liminar de soltura para um dos envolvidos no recente golpe de estelionato descoberto pela Polícia Federal (PF) contra a Caixa Econômica Federal (CEF) de Caraguatatuba, em dezembro. Antonio José Carvalho Silveira é advogado de L.S., um dos integrantes da quadrilha que recebeu o habeas corpus do STJ para responder em liberdade pelo crime de estelionato.
O advogado revelou que também que está defendendo M.T.S., que já tinha passagem pelo mesmo crime, em São Sebastião, e acusado de chefiar o bando que aplicou o golpe na Caixa Econômica Federal de Caraguatatuba.
Para Silveira, a liminar para que M.T.S. também seja liberado para responder pelo crime em liberdade é uma questão de tempo, e que o habeas corpus só não teria sido concedido ainda pelo fato de a Polícia Federal ter acusado o suspeito por tentativa de suborno. “Acusaram meu cliente de ter tentado subornar um policial federal com R$ 30 mil. O que é mentira, e estamos tentando provar. Espero que em breve a justiça veja que isto não aconteceu”. A Polícia Federal foi procurada pela reportagem e informou que não tem nada a declarar sobre caso. Quanto à possibilidade de tentativa de suborno a um agente federal, também preferiu não se pronunciar.

Relembre o caso


A Polícia Federal prendeu em flagrante no dia 22 de dezembro, em Caraguatatuba, uma quadrilha que praticava golpes de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Na ocasião, cinco integrantes da quadrilha já foram capturados, e acusados por crime do Colarinho Branco. Os membros da quadrilha falsificavam documentos, como RG, CPF, Imposto de Renda, contratos de construção, para pleitear junto às agências da CEF de Caraguá, financiamento na modalidade Construcard, no valor de R$ 120 mil.

Os cartões com o crédito, no valor aproximado de R$ 25 mil cada, eram trocados por dinheiro nas casas de material de construção da região, que também estariam sendo alvo de investigação da Polícia Federal por um possível envolvimento com o bando.
Naquela manhã, os agentes da PF surpreenderam a quadrilha quando eles estavam assinando a documentação. Eles receberam a voz de prisão pela prática de tentativa de crime contra o Sistema Financeiro Nacional e formação de quadrilha.
A investigação da Polícia Federal já estava sendo realizada há cerca de dois meses, quando M.T.S., que seria o chefe da quadrilha, praticou o mesmo golpe em uma agência da CEF na cidade de São Sebastião. Um mês depois, o acusado foi liberado pela justiça para que as investigações da Federal pudessem ser realizadas e todos os integrantes presos.

Município apresenta hoje nova frota de ônibus de transporte coletivo

A população de Ilhabela conhecerá hoje, às 17h, os novos ônibus que farão o transporte coletivo urbano da cidade a partir do próximo sábado. Os veículos percorrerão as principais ruas do município para que a comunidade conheça a nova frota. Em seguida, às 18h, haverá uma cerimônia oficial de apresentação, na sede da empresa Fênix, localizada na Avenida Tiradentes, 124, próximo ao ponto de ônibus do terminal de balsas.
O primeiro dia de operação do novo sistema de transporte coletivo será gratuito. O Grupo Fênix, vencedor da concorrência pública promovida pela prefeitura no final do ano passado, atua em outras 28 cidades. A mudança no sistema de transporte era uma das principais reivindicações da população. “Depois de mais de 20 anos de concessão, Ilhabela terá um novo sistema de transporte coletivo e as pessoas poderão ir de norte a sul pagando apenas uma passagem”, salienta o prefeito Toninho Colucci.
A empresa Fênix venceu a concorrência ao apresentar o valor da tarifa de R$ 2,20 contra R$ 2,36 da concorrente, sendo que até sexta-feira o valor da passagem cobrada pela atual concessionária é de R$ 2,50.
Além do “Bilhete Único”, que prevê a integração entre as linhas, outras exigências estão previstas no novo modelo, como a manutenção da gratuidade para idosos e deficientes físicos. A frota de ônibus terá que ser adaptada aos portadores de deficiência e possuir idade média de seis anos. As novas linhas foram formatadas para atender os prédios públicos, como escolas e postos de saúde, além do Hospital Mário Covas. A mudança também prevê o aumento do número de linhas e assim a diminuição do tempo de espera.

Mas resultado da licitação do novo transporte continua paralisado pela Justiça


Thereza Felipelli


Apesar da apresentação da nova frota hoje, alguns ilhabelenses temem ficar sem transporte coletivo a partir de sábado, em virtude de uma liminar do Tribunal de Justiça que exige que o novo contrato, que deveria ter início no dia 14, não seja mais executado pela prefeitura e pela Expresso Fênix, vencedora da licitação.

No entanto, o prefeito Antonio Colucci (PPS) diz esperar que a Justiça tome nova decisão até lá, mas garante que não faltará transporte público na cidade caso isso não aconteça. “Estive ontem (terça-feira) com a juíza que responde por Ilhabela, coloquei meu ponto de vista e a minha preocupação com a população. Espero que ela reveja a liminar e que a gente consiga estar dia 14 com o contrato licitado sendo praticado. Caso isso não aconteça, farei um contrato de emergência porque não vou deixar a população na mão”, explica Colucci.
Disputa
Assim que perdeu a licitação, a empresa Viação Itupeva apresentou à Justiça uma série de queixas com relação a supostas irregularidades nas planilhas apresentadas pela Fênix, principalmente com relação à viabilidade econômico-financeira da tarifa proposta, de R$ 2,20 (uma das menores praticadas no Brasil atualmente). Segundo o proprietário da Itupeva, Luiz Carlos Soares, esse valor é impraticável.
De acordo com o prefeito, enquanto todas as outras cidades da região estão falando em reajuste, em Ilhabela fala-se em diminuição do preço da passagem. “Temos a menor tarifa, uma frota nova de ônibus, todos padronizados no modelo exigido pela Fifa. Não tem lógica não começar a operar esse contrato”, continua Colucci. “Somos um dos 65 municípios indutores do turismo no Brasil. Temos a obrigação de, até 2014, cumprir obrigações. Uma delas é o transporte. E estamos tomando atitudes com relação a isso”, complementa o prefeito, que acredita que existe um trabalho da oposição por trás disso tudo. “Há muitos anos prometeram um novo sistema de transporte para Ilhabela e não fizeram. Tem gente tentando atrapalhar e impedir a administração de cumprir um compromisso assumido. Essa gente não está preocupada com a população e sim tentando prejudicar politicamente a administração”, finaliza.

Secretários de Meio Ambiente buscam solução regionalizada para destinação do lixo produzido nos quatro municípios

Intenção é apresentar ao governador Geraldo Alckmin durante a próxima visita à região um ofício solicitando a urgência do início das discussões dentro da RMVale

Representantes das secretarias de Meio Ambiente das quatro cidades do Litoral Norte se reuniram na tarde de terça-feira com o objetivo de buscar alternativas à destinação do lixo produzido na Região. O intuito do grupo é solicitar ao governador Geraldo Alckmin a inclusão como prioridade do Conselho da recém criada Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale) a solução para resíduos sólidos.
Além do ofício que deverá ser entregue ao chefe de Estado na próxima vinda dele à Região - programada para o final deste mês, os representantes farão um protocolo de intenções que deverá ser assinado pelos quatro prefeitos para a criação do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e que deverá ser encaminhado às quatro Câmaras Municipais para a ratificação dos vereadores. Também será pleiteada junto ao Governo do Estado a reedição da comissão técnica com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb – e prefeituras para buscar solução regionalizada para o lixo.
“As quatro cidades já sofrem muito com a questão dos resíduos. E com o aumento populacional e de turistas o volume de produção está cada vez maior e por isso mesmo precisamos tomar atitudes para solucionar o problema e de uma forma conjunta unindo forças”, disse o secretário de São Sebastião, Eduardo Hipólito.
A medida de se reunirem para tentar buscar uma alternativa com relação ao lixo do litoral surgiu um dia depois do acidente envolvendo um caminhão de transbordo na altura do quilômetro 71 da Rodovia dos Tamoios. Em menos de uma semana este foi o segundo acidente envolvendo o mesmo tipo de carga. “Este é sem dúvida uma preocupação grande, tem todo o impasse da estrada e os últimos episódios com as carretas do transbordo demonstram a fragilidade deste tipo de ação praticada pelas cidades. Além disso, a política nacional de resíduos sólidos prevê que em 2012 todos os municípios do Brasil terão de fazer um plano para os seus detritos. Isto só não terá de ser resolvido municipalmente se encontrarmos uma solução regional para, ai sim, substituí-la pelo plano municipal”, destacou Hipólito.
Com relação aos municípios aptos a receber o novo aterro regional a secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba, Maria Inez Fanzzini, disse que baseado em informações da Cetesb somente São Sebastião e Caraguatatuba poderiam receber os investimento. “É muito difícil dizer qual das quatro receberia o investimento. O fato é que segundo a própria companhia apenas Caraguá e São Sebastião estariam de acordo com as normas ambientais, no entanto, atualmente aqui na nossa cidade [Caraguá] não há área disponível porque nossa legislação não permite. Talvez nesta circunstância São Sebastião pudesse receber”, disso.
A secretária relembrou ainda que o encaminhamento adequado aos resíduos das cidades vem sendo discutido há mais de dez anos. “Discutimos esta questão há muitos anos, mas, no inicio do século 21 fizemos um grupo nomeado pelo governador que tinha a incumbência de apresentar a proposta. E nós chegamos a fazer isso. O trabalho ficou estagnado quando chegamos a formação do consórcio”, destacou.

Falta de informação sobre a diferença entre aterro e lixão pode ser um dos entraves


Na avaliação da secretária de Meio Ambiente de Caraguatatuba, Maria Inez Fanzzini, a falta de informação com relação a diferença de se construir um aterro sanitário no lugar de um lixão – como era bastante comum no passado – pode ser considerado um dos principais problemas a serem enfrentados e, principalmente, desmistificados.

A questão veio à tona justamente porque no final do ano passado a Câmara de Vereadores de Caraguatatuba discutiu durante as sessões plenárias a destinação do lixo e as condições de a cidade receber apenas os materiais produzidos internamente.
“Muita gente ainda confunde o aterro sanitário a um lixão. Para muitos, a compreensão ainda está muito ligada à questão do lixão, mas, se imaginarmos hoje que o lixo gera emprego e renda. Uma unidade de tratamento de resíduos seja ele aterro incinerador fatalmente irá gerar emprego na Região. Além de impostos dos que depositam, dos que levam os materiais embora e dos que trabalham na empresa que atua na área”, enfatizou.
O lixão é um grande espaço destinado apenas a receber lixo. Isso significa que nada é planejado para “abrigar” os resíduos de forma menos agressiva ao meio ambiente. Não há tratamento para o chorume – líquido liberado pela decomposição do lixo – que contamina o solo e a água. Já no aterro sanitário, o lixo é depositado em local impermeabilizado por uma base de argila e lona plástica, o que impede o vazamento de chorume para o subsolo. Diariamente o material é aterrado com equipamentos específicos para este fim. Existem também tubulações que captam o metano, gás liberado pela decomposição de matéria orgânica. (J.C.)

Jipe com turistas estrangeiros capota e deixa cinco feridos

Um jipe que transportava turistas estrangeiros capotou na manhã de ontem no sul do arquipélago. No jipe estavam sete turistas, sendo cinco argentinos e um casal de alemães. Duas pessoas sofreram escoriações leves e outras duas apresentaram fratura no braço, além do motorista que machucou a mão. Os demais passageiros não tiveram ferimentos.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, que foi o primeiro resgate a chegar ao local, o jipe possivelmente teria se perdido na curva e capotado próximo a praia da Ilha das Cabras. Posteriormente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local e encaminhou todas as vítimas, com ferimentos leves e superficiais ao Pronto-Socorro do município.
A prefeitura de Ilhabela, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que os turistas foram atendidos no Pronto-Socorro do Hospital Municipal Governador Mário Covas Júnior, localizado na Barra Velha, passaram por exames, foram medicados e liberados. O secretário de Turismo, Harry Finger, acompanhou os turistas desde os primeiros atendimentos até o retorno aos navios Celebration, onde estavam os cinco argentinos, e Aidacara, onde estavam os alemães. Segundo o secretário, não houve problemas no atendimento e os pacientes saíram agradecidos pela atenção.

Empresa


O proprietário da empresa que transportava os turistas, Samuel Freire, declarou que segundo apurou junto ao motorista do jipe, o veículo teria tombado, pois o pneu do automóvel teria encostado na guia durante a curva, quando tentou dar passagem a um carro da polícia, causando assim o capotamento.

Freire afirmou ainda que o motorista teve alguns ferimentos na mão, e que o jipe tinha seguro contra acidentes, e para os passageiros. (B.R.)

Dilma se reúne com Lula em São Paulo

A poucas semanas de realizar sua primeira reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff se reuniu por três horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quinta-feira, 12, no escritório da Presidência da República, em São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, os dois almoçaram a sós. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou Dilma no trajeto entre o Palácio dos Bandeirantes, onde ela participou de evento pela manhã, e o escritório, mas não participou do encontro. O conteúdo da conversa entre Dilma e Lula não foi divulgado.
Pela manhã, a presidente Dilma participou de cerimônia no Palácio dos Bandeirantes de assinatura de termo de cooperação para a construção de moradias populares no Estado. Ela deveria ter embarcado para Brasília às 16h30, de acordo com a agenda oficial. Mas Dilma deixou o escritório da presidência perto das 17h10.
Em várias das vezes em que Dilma esteve em São Paulo para compromissos oficiais, ela fez questão de se encontrar com Lula. Os encontros, no entanto, não aparecem na agenda oficial da Presidência, por serem considerados privados. A agenda desta quinta-feira do ministro da Fazenda, Guido Mantega, previa que ele teria reuniões internas, no mesmo escritório da Presidência da República, em São Paulo, em que Dilma e Lula se encontraram. Segundo a Presidência, Mantega não participou da reunião.

Unidades do Senai e Sesi arrecadam donativos para as vítimas das enchentes no estado do Rio

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) está promovendo uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes nos municípios de Aperibé, Campos, Cardoso Moreira, Itaperuna, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Pádua e Sapucaia, nas regiões nortes e noroeste fluminense.
E entidade informou, por meio da assessoria de imprensa, que os donativos podem ser encaminhados às unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Industria (Sesi) no estado.
As pessoas podem doar material de limpeza e de higiene pessoal, água potável, alimentos não perecíveis, além de roupas, colchonetes, cobertores, luvas descartáveis, gaze, esparadrapo e seringas.
Na semana passada, o sistema Firjan distribuiu 250 galões de água para as vítimas das enchentes em Itaperuna e Laje do Muriaé. Os endereços das unidades do Senai-Sesi para as doações podem ser encontrados no endereço eletrônico da Firjan (www.firjan.org.br).

Polícia Militar e Viva Rio firmam parceria na campanha do desarmamento

A Polícia Militar (PM) do Estado do Rio de Janeiro anunciou hoje (12) uma parceria com a organização não governamental (ONG) Viva Rio na Campanha Nacional de Desarmamento. Como resultado dessa ação conjunta, a PM passa a gerenciar o posto de entrega de armas da organização.
O comandante-geral da PM, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, disse que o estado do Rio ocupa o terceiro lugar no ranking do desarmamento, com 4 mil armas recolhidas desde o início da campanha, em maio do ano passado. Segundo ele, com a junção das polícias Civil, Federal e o Viva Rio, o estado pode chegar ao patamar do Rio Grande do Sul que recolheu 5 mil armas.
De acordo com o coordenador da mobilização da sociedade civil na Campanha Nacional de Desarmamento, Antônio Rangel Bandeira, a novidade da campanha é a destruição da arma na frente do doador. O objetivo é fazer com que não haja desvio, evitando que as armas parem nas mãos de criminosos e o dono do artefato tenha que responder por processos.
Para o coordenador de segurança humana da ONG Viva Rio, coronel Ubiratan Ângelo, a campanha mostra que grande parte das armas de fogo utilizadas nos crimes é de origem legal, compradas pelas pessoas com o propósito de se defender. 'É a polícia que tem que ter esse monopólio.Arma é um instrumento para ataque e não para defesa. Naquele momento que o cidadão está utilizando a arma como instrumento de defesa, ele não está preparado'.
Segundo o balanço da campanha até o final do ano passado, foram entregues 37 mil armas e 150 mil munições no Brasil. Do total de armas entregues, 90% eram ilegais.

Dilma: governo decide até junho se amplia Minha Casa, Minha Vida

O governo federal decidirá até junho se ampliará em ao menos 400 mil unidades a meta de moradias contratadas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida 2, atualmente em 2 milhões de unidades, afirmou nesta quinta-feira a presidente Dilma Rousseff.
Se concretizada a ampliação, as unidades adicionais serão destinadas a famílias com renda de até 1,6 mil reais por mês, disse Dilma durante discurso em São Paulo.
"Como prometemos quando lançamos o Minha Casa, Minha Vida 2 2 milhões de moradias, nós estamos considerando até junho ampliar este número para mais de 400 mil", disse Dilma durante assinatura de parceria entre os governos federal e estadual para a construção de unidades do programa.
"Isso significa 400 mil moradias para essa faixa de renda de até 1,6 mil reais", disse ela.
A presidente explicou que, em junho, será feita uma avaliação do andamento do programa, quando poderá ser decidida a ampliação da meta atual, de 2 milhões de moradias contratadas até 2014, sendo que 500 mil delas deverão ser realizadas neste ano.
O vice-presidente da Caixa, José Urbano Duarte, disse ser "factível" o cumprimento da meta, e demonstrou otimismo com a ampliação
"No ritmo que nós estamos neste momento dá conta de que os 2 milhões são possíveis de serem superados", disse ele.
"DECORO GOVERNAMENTAL"
Durante o evento, no qual também discursou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Dilma enfatizou parcerias recentes que seu governo tem feito com a administração do PSDB, que há 18 anos está no comando do Estado.
"Podemos ter nossas divergências eleitorais, mas acabou a eleição, essas divergências eleitorais deixam de existir", disse a presidente, que em pouco mais de um ano de governo participou de sua terceira cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
"Eu tenho dito no governo federal que, assim como há o decoro parlamentar, também há o decoro governamental. E o decoro governamental consiste em perceber que não se faz, que não se pode ter dentro de políticas governamentais uma relação de atrito com Estados e municípios".
Assim como Alckmin, que falou antes da presidente, Dilma lembrou das parcerias realizadas com o governo paulista, como no programa Brasil sem Miséria e na ampliação do Rodoanel, que interliga as principais estradas do Estado na capital.

Dilma se reúne com Lula em São Paulo

A poucas semanas de realizar sua primeira reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff se reuniu por três horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quinta-feira, 12, no escritório da Presidência da República, em São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, os dois almoçaram a sós. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou Dilma no trajeto entre o Palácio dos Bandeirantes, onde ela participou de evento pela manhã, e o escritório, mas não participou do encontro. O conteúdo da conversa entre Dilma e Lula não foi divulgado.
Pela manhã, a presidente Dilma participou de cerimônia no Palácio dos Bandeirantes de assinatura de termo de cooperação para a construção de moradias populares no Estado. Ela deveria ter embarcado para Brasília às 16h30, de acordo com a agenda oficial. Mas Dilma deixou o escritório da presidência perto das 17h10.
Em várias das vezes em que Dilma esteve em São Paulo para compromissos oficiais, ela fez questão de se encontrar com Lula. Os encontros, no entanto, não aparecem na agenda oficial da Presidência, por serem considerados privados. A agenda desta quinta-feira do ministro da Fazenda, Guido Mantega, previa que ele teria reuniões internas, no mesmo escritório da Presidência da República, em São Paulo, em que Dilma e Lula se encontraram. Segundo a Presidência, Mantega não participou da reunião.

MEC divulga oferta de bolsas do ProUni

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira, 4, a relação das instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) com a respectiva oferta de bolsas. As inscrições para este processo, que oferece para o primeiro semestre de 2012 um total de 195.030 bolsas 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade , estarão abertas de 14 a 19 de janeiro.
Participam do ProUni 1.321 instituições de ensino, entre universidades, centros universitários e faculdades. A relação completa das instituições e a distribuição de bolsas por curso superior estará disponível para consulta no portal do ProUni (http://prouniportal.mec.gov.br/) 'nos próximos dias', segundo o MEC.
Com a oferta de 108.552 vagas em instituições públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), chega a 303.582 o número de oportunidades de ingresso no ensino superior para os candidatos que prestaram o Enem em 2011.
Cronograma
Haverá uma única etapa de inscrição no ProUni, com duas chamadas para convocação dos candidatos pré-selecionados. Ao inscrever-se, o estudante poderá escolher até duas opções de curso e de instituição.
A primeira chamada será divulgada em 22 de janeiro (domingo). A partir do dia seguinte, até 1.º de fevereiro, o candidato pré-selecionado terá prazo para comparecer à instituição de ensino para apresentar a documentação e providenciar a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15.
Espera
Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não ocupadas.
O período para manifestação de interesse na lista irá de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, em 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.
Critérios
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933, a partir de 1º de janeiro). As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866, em janeiro) por pessoa. Além de ter feito o Enem 2011, com um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.
Criado em 2004, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

SP usa 'dor e sofrimento' para acabar com cracolândia

Baseados na estratégia de 'dor e sofrimento' de usuários de crack, pela primeira vez Prefeitura e Estado definiram medidas para tentar esvaziar a cracolândia, que resiste no centro desde os anos 1990. O Plano de Ação Integrada Centro Legal entrou em prática anteontem na região e não tem data para acabar.
A estratégia está dividida em três etapas. A primeira consiste na ocupação policial, cujo objetivo é 'quebrar a estrutura logística' de traficantes que atuam na área. Além de barrar a chegada da droga, policiais foram orientados a não tolerar mais consumo público de droga. Usuários serão abordados e, se quiserem, encaminhados à rede municipal de saúde e assistência social. Em uma segunda etapa, a ação ostensiva da PM, na visão de Prefeitura e Estado, vai incentivar consumidores da droga a procurar ajuda. Na terceira fase, a meta será manter os bons resultados.
'A falta da droga e a dificuldade de fixação vão fazer com que as pessoas busquem o tratamento. Como é que você consegue levar o usuário a se tratar? Não é pela razão, é pelo sofrimento. Quem busca ajuda não suporta mais aquela situação. Dor e o sofrimento fazem a pessoa pedir ajuda', diz o coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Alberto Chaves de Oliveira.
Especialistas, porém, veem a estratégia com ressalvas. Para eles, forçar crises de abstinência pode provocar outras reações nos usuários, inclusive violentas. E estudos mostram que a falta da droga não causa busca por tratamento, pelo contrário. Na fissura, dizem alguns médicos, o usuário não tem discernimento para decidir o que é melhor ou não para ele.
A vice-prefeita e secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marco Antonio (PSD), discorda. 'Cortando a chegada do crack e tirando o traficante da rua, a ação da saúde e da assistência social vai ficar facilitada', afirma, destacando que a inauguração de um centro de assistência na região central para 1.200 pessoas até março vai ampliar a capacidade de atendimento da Prefeitura.
Migração
Sabendo da migração dos usuários para regiões vizinhas, que inevitavelmente ocorre em grandes operações, a PM prometeu aumentar as abordagens nos locais para onde os consumidores se mudarem. A PM já identificou quatro novos pontos de consumo perto da cracolândia.

Lavagem do Bonfim reúne um milhão de pessoas

Um milhão de baianos e turistas cumpriram um ritual de 258 anos, a Lavagem do Bonfim, para agradecer e fazer pedidos ao Senhor do Bonfim - sincretizado, no candomblé, com Oxalá -, na manhã de hoje, segunda quinta-feira do ano, em Salvador. A celebração começou na frente da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, no Comércio, às 8 horas, com um cerimônia interreligiosa ecumênico na qual representantes de várias religiões reuniram-se para pedir paz.
O cortejo até a Basílica de Senhor do Bonfim teve início em seguida, por volta das 9 horas. Liderados por um grupo de cerca de 300 baianas tipicamente trajadas e portando potes de água de cheiro para a lavagem das escadarias da igreja, autoridades políticas, grupos artísticos, afoxés, blocos afro, representantes sindicais e indígenas e muitas famílias percorreram, sob sol forte, os oito quilômetros que separam as duas igrejas.
Integrantes da escola de samba carioca Portela, que este ano homenageia a Bahia em seu desfile no carnaval, também participaram do evento. Levados pelos tambores do Olodum, o casal de mestre-sala e porta-bandeira da escola, Jéferson Souza e Jeane Martine, e duas passistas deram um toque diferente ao cortejo.
Era por volta das 11h30 quando as baianas chegaram ao topo da Colina Sagrada, onde fica a basílica, e deram início à lavagem das escadarias. Ali, milhares de fiéis aproveitaram para amarrar as famosas fitinhas no gradil que cerca a igreja, renovando a fé no Senhor do Bonfim.
'No ano passado, pedi pela recuperação da minha filha, que nasceu com um problema cardíaco e corria risco de morrer', conta a comerciante Maria Lydia Pessoa, de 33 anos, que levou a pequena Maria Clara, de 2, para o cortejo. 'Vim agradecer a recuperação dela e pedir mais proteção.'

Cuidado

Não esqueça

Afrah Modas tem novidades para você mulher e homem

Como turbinar a rentabilidade dos investimentos em 2012?

Se você quiser turbinar a rentabilidade da sua carteira de investimentos em 2012, aplique nos títulos públicos indexados aos índices de preço e aposte nos papéis privados, tanto de renda fixa quanto ações, mas fuja de todo tipo de investimento relacionado com a Europa.
Essa é a avaliação dos principais gestores de recursos do país ouvidos pela revista ValorInveste, que circula hoje.
Na renda fixa, a possibilidade de aumento da inflação somada ao objetivo declarado do governo de continuar reduzindo os juros favorecem, segundo os gestores, a aplicação nas NTN-Bs, títulos públicos indexados ao IPCA. Essa visão ignora, por ora, a possibilidade de o Banco Central voltar a subir os juros caso a inflação não retorne para o centro da meta de 4,5% no ano que vem.
Os papéis de renda fixa emitidos por empresas privadas também devem ser boas alternativas de investimento para o próximo ano porque, com as turbulências no mercado financeiro internacional, muitas companhias podem decidir captar recursos no mercado interno, oferecendo taxas de juros competitivas.
Estruturas de investimento específicas tais como os certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) ou as Letras Financeiras são alternativas interessantes para alavancar os ganhos e estão no radar dos gestores de recursos, mas requerem análise mais cuidadosa.
Na renda variável, uma das recomendações mais frequentes é substituir os fundos de ações indexados aos índices amplos, tais como o Ibovespa ou o IBrX, para apostar nos fundos focados nas empresas pequenas e médias ou relacionadas ao setor de infraestrutura. No primeiro caso, o motivo é aproveitar o aquecimento do mercado interno. A premissa para o investimento nessas ações é que as empresas menores estão mais bem posicionadas para lucrar com o aumento do consumo, além de permanecerem mais distantes dos problemas econômicos dos países desenvolvidos, porque as transações de comércio exterior são pequenas em relação ao faturamento total.
Já para as empresas fornecedoras de produtos e serviços relacionados com as obras de infraestrutura, espera-se que terão aumento de suas receitas devido ao crescimento previsto das encomendas a fim de garantir as bases do crescimento econômico brasileiro e viabilizar a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada.
Outra sugestão dos gestores é escolher os fundos de ações que adotam como política de investimento analisar os fundamentos de cada empresa para, então, decidir as alocações. Essa abordagem, conhecida como “de baixo para cima” (“bottom-up”), dá mais ênfase à análise individual do desempenho de cada companhia do que ao comportamento da economia como um todo. Particularmente em momentos de crise, essa estratégia é útil para identificar os investimentos que podem ser menos afetados pelas variações do mercado global.
Os gestores também chamam a atenção para os riscos dos investimentos. As aplicações mais seguras, e ainda assim rentáveis, continuam sendo os tradicionais fundos DI e as LFTs, títulos públicos corrigidos pela taxa Selic negociados no Tesouro Direto. No patamar atualmente previsto para os juros, a caderneta de poupança ainda não é uma alternativa viável para bater a rentabilidade dos bons fundos e dos títulos públicos.
Nenhum gestor vislumbra a possibilidade de ocorrer uma deterioração forte da economia brasileira a ponto de provocar a valorização acentuada do dólar em relação ao real. Pelo contrário, a recomendação mais frequente é a de não investir em fundos cambiais, principalmente aqueles atrelados ao euro.
Finalmente, todos os gestores são unânimes em recomendar a diversificação dos investimentos. Mesmo para as carteiras mais agressivas, a recomendação é manter, no mínimo, 50% dos recursos na renda fixa.
Como as taxas de juros acima da inflação ainda são elevadas, se você estiver buscando ganhos consistentes para os seus investimentos no próximo ano, diversifique sua carteira e apenas invista nos ativos que você conheça tanto a expectativa de ganhos quanto, principalmente, a possibilidade de perdas.

Tendências para as aplicações financeiras em 2012

Crescimento de 70% do volume de negócios envolvendo fundos de ações fechados com cotas negociadas na bolsa (os ETFs), aumento de 60% das operações com empréstimos de ações e alta de 200% da quantidade de negócios com os fundos imobiliários. O balanço das operações da BMF&Bovespa em 2011 revela as tendências para o mercado.
Com o crescimento do mercado de capitais no Brasil, faz cada vez menos sentido para o investidor iniciante escolher, sozinho, uma carteira de ações para aplicar na bolsa. Por mais que procure usar os serviços de bancos e corretoras para identificar o perfil do investimento ou estude os relatórios detalhados que mostrem o desempenho das empresas listadas, será sempre mais eficiente começar investindo em fundos de ações.
São poucos investidores que podem dedicar tempo para estudar detalhadamente os negócios das principais empresas que possuem ações em bolsa e, consequentemente, muitas vezes, o aplicador iniciante acaba investindo por meio das ofertas públicas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês).
Os prospectos dos IPOs são extensos, detalhados e bem elaborados, apesar de serem escritos em linguagem técnica. Os aplicadores que gostam de compreender os meandros de seus investimentos encontram nos documentos das ofertas públicas de ações um amplo material para embasar as análises e conclusões a respeito dos negócios da empresa.
No fim, as operações de IPO são vistas por muitos como uma solução que, na prática, economiza o trabalho de comparar todas as alternativas do mercado. Mas existem outras abordagens.
Alguns investidores iniciantes estudam os gráficos com o histórico das cotações das ações mais frequentemente negociadas.
O fascínio dos gráficos é oferecer a possibilidade para qualquer investidor iniciante, ao identificar os pontos históricos de compra e venda, se sentir confiante para começar a operar, desenvolver suas próprias teorias sobre o comportamento futuro dos pregões e defender suas posições junto a outros investidores. Rapidamente o iniciante se transforma em um aplicador experiente.
Comprando ações nos IPOs ou escolhendo os papéis a partir dos gráficos, no final de um determinado período é provável que o investidor fique com uma carteira pouco balanceada, com poucos papéis representando participações elevadas na carteira total. Também, é possível que existam diversas pequenas posições em grande quantidade de ações que resultem em pouco impacto para a rentabilidade total da carteira.
Os números da bolsa sobre o mercado de ETF, a sigla em inglês para fundos negociados em bolsa, indicam que diversos investidores descobriram que podem ganhar muito mais se diversificarem suas aplicações via fundos de investimento. No passado, os fundos estavam associados a produtos caros e pouco eficientes para os investidores relativamente sofisticados.
Com o crescimento do mercado dos fundos passivos, as taxas de administração caíram e as carteiras balanceadas e diversificadas ficaram mais acessíveis.
A operação de aplicação e resgate em ETFs é semelhante a uma operação de bolsa. Isso porque se você quiser aplicar, terá que comprar as cotas de alguém que queira vender.
Devido à forma como os ETFs são estruturados, diversos incentivos facilitam a criação de novas cotas, o que mantém a oferta em linha com a demanda e proporciona o aumento da liquidez, conforme apontaram os números do balanço da BM&FBovespa.
Outra vantagem que os investidores começam a descobrir é a possibilidade de alugar as ações com o objetivo de aumentar a remuneração do investimento. No caso do ETF BOVA11, o aluguel das cotas rende aproximadamente 2% ao ano.
E no mercado de fundos imobiliários, que hoje conta com mais de 60 carteiras negociadas na bolsa, a vantagem é a possibilidade de se aplicar em um investimento híbrido, que reúne tanto o conforto de um fluxo de caixa constante quanto à chance de ganho de capital devido à valorização dos imóveis.
As tendências identificadas nos números do relatório da bolsa devem se confirmar em 2012.

Presidente do PMDB reclama de pouco espaço em ministérios

O presidente nacional do PMDB e senador Valdir Raupp (RO) afirmou nesta quarta-feira que o partido ocupa pouco espaço no governo federal, mas que não vai brigar por mais cargos na reforma ministerial.
“O PMDB está claramente subdimensionado, mas não é por isso que vamos pressionar a presidente Dilma”, disse, antes de gravar o programa partidário do PMDB, em São Paulo.
O PMDB está no comando de cinco ministérios, enquanto o PT tem 17 ministros.
Raupp negou que o PMDB tenha feito pressão para a saída de Fernando Bezerra (PSB) da Pasta da Integração Nacional. Bezerra é acusado de favorecimento no uso de verbas do ministério ao seu Estado de origem, Pernambuco, e também de nepotismo.
“Ele já ia sair em alguns dias, na reforma ministerial, porque vai ser candidato”, disse o dirigente do PMDB. Bezerra mudou o domicílio eleitoral para Recife no ano passado, mas nega que vai disputar a prefeitura da capital pernambucana.
O pemedebista evitou comentar se as denúncias contra Bezerra desgastam o governo Dilma. “Essa é uma questão que compete à presidente da República”, afirmou.

Kassab e Alckmin temem o 'efeito Cracolândia'

A operação na Cracolândia da capital paulista é acompanhada com cautela pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). Preocupados com possíveis desgastes político-eleitorais, tanto Kassab quanto Alckmin procuram desvincular-se das ações policiais no centro da cidade, iniciadas há uma semana.

Convênio permite cobrar de político cassado despesa com nova eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, firmarão nesta quinta-feira parceria que facilitará a recuperação judicial de recursos gastos pelo erário com as chamadas eleições suplementares, que são realizadas sempre que a eleição regular é anulada, em razão do indeferimento do registro da candidatura do eleito ou da cassação do seu mandato.
A partir de informações do TSE, o custo será cobrado pela AGU do candidato que deu causa à anulação do pleito. Por meio do convênio a ser assinado, o TSE informará à AGU o gasto extra com cada eleição suplementar e fornecerá cópia do processo que levou à anulação do pleito, o que permitirá a identificação do candidato que teve o registro indeferido ou o mandato cassado, além dos motivos que levaram à condenação.
Com os dados encaminhados pela Justiça Eleitoral, a Advocacia Geral da União pretende responsabilizar judicialmente aqueles que deram causa a anulação da eleição e cobrar destes candidatos os valores gastos. Desde as eleições municipais de 2008, foram realizadas 176 eleições suplementares e outras quatro estão marcadas para os três primeiros meses deste ano.

ANÁLISE: Criar a maior empresa de energia ainda é só um plano de Eike

Ser dono da maior empresa de energia do Brasil não passa, por enquanto, de uma meta, um objetivo, uma pretensão do empresário Eike Batista. Mesmo com o anúncio da parceria a ser feita com a elétrica alemã E.ON, para se tornar de fato a maior empresa privada do setor, a MPX ainda tem um longo caminho a trilhar.

PRB nega negociações com PT e PMDB para disputa municipal em SP

O presidente do PRB de São Paulo, deputado estadual Gilmaci Santos, negou nesta segunda-feira que o partido desistirá da candidatura própria na capital paulista.
De acordo com nota publicada pela revista “Veja”, o PRB estaria em negociações com o PT, que disputará as eleições com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o PMDB, que deve confirmar a candidatura do deputado federal Gabriel Chalita.
Segundo Santos, a pré-candidatura do ex-deputado Celso Russomano à Prefeitura de São Paulo foi lançada no mesmo dia em que ele se filiou ao PRB, no dia 26 de setembro de 2011.
“A pré-candidatura de Celso Russomanno não será retirada nos próximos meses, conforme afirmou a nota da citada revista, logo, a pré-candidatura de Russomanno é para valer sim”, disse Santos, por meio de nota.
O presidente estadual do PRB explicou que a pré-candidatura de Russomano será ratificada na convenção estadual do partido, no dia 28 de janeiro. Santos ainda acrescentou que “nunca” se reuniu com dirigentes do PT e PMDB para discutir as eleições municipais de 2012 na capital paulista.
De acordo com pesquisa realizada pelo Datafolha em dezembro de 2011, Russomano lidera a corrida pela sucessão de Gilberto Kassab (PSD) em quatro dos cinco cenários projetados. O ex-deputado só é derrotado no cenário em que o ex-governador José Serra (PSDB) aparece como candidato.


Delegacia Virtual do Estado de São Paulo

Delegacia Virtual do Estado do Rio de Janeiro