O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Baduca solicita semáforos para evitar acidentes em frente ao cemitério
Preocupado com a segurança dos munícipes caraguatatubenses, o Vereador Cristian Alves de Godoi, do PDT, reivindica providências em relação ao trânsito na via em frente ao cemitério municipal, onde foi construída uma rotatória.
Uma das medidas cobradas pelo Parlamentar é a instalação de um semáforo para obrigar a parada dos motoristas que vem de São Sebastião para Caraguá.
“Recebi muitas reclamações de moradores e comerciantes da redondeza. O local ali é crítico. Quase todos os dias ocorrem acidentes. Pelo amor de Deus, é a vida do ser humano, precisa fazer alguma coisa com urgência”, cobrou Baduca Filho.
O Vereador protocolou na Câmara Municipal dois requerimento que serão encaminhados para a Prefeitura Municipal e para o DER (Departamento de Estradas e Rodagens), que é o responsável pela via.
Baduca Filho teve sua atitude apoiada por parte da população, principalmente quem está próximo do local. Uma comerciante que não quis se identificar, disse que por semana acontecem pelo menos três acidentes. A munícipe ainda lembra que a região conta com locais que recebem diversos deficientes.
“Tem muita gente que vai ao AME, a APONEC (Associação de Portadores de Necessidades Especiais) e não são respeitados quando estão sobre as faixas de pedestres. Caminhão não respeita, ônibus não respeita. Tem ônibus de uma empresa que bateu recorde em bater em carros”, diz.
Uma das medidas solicitadas pela comerciante é a melhor colocação de uma placa de quem vai do Centro para a região Sul da cidade. Segundo ela, os motoristas tem sua visão prejudicada. A opinião foi compartilhada por um agente de trânsito que não se identificou. O profissional é a favor de um semáforo no local.
“Profissionais da área precisam analisar o que pode ser feito. Um semáforo, como o que tem em frente a Santa Casa seria muito bom. Preserva a vida do ser humano, que é o mais importante e sem prejudicar o trânsito na via”, finalizou o Vereador.
Vereador é pago para fiscalizar e representar o povo, essa materia não deve ser lida como um grande feito e sim como obrigação de quem recebe do dinheiro dos imposto arrecadados do povo.
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Proposituras de Gobetti visam beneficiar Jardim Gaivotas
O Vereador do PDT Wilson Agnaldo Gobetti elaborou no início deste mês requerimentos cobrando informações do Poder Executivo, referentes ao bairro Jardim Gaivotas, em Caraguatatuba.
Em uma das proposituras, Gobetti pede a manutenção do centro comunitário, como a limpeza do prédio e a restauração do portão de entrada. Segundo o Parlamentar, com o passar do tempo e a falta de manutenção, o local está deteriorando.
“Os portão de acesso estão completamente destruídos, permitindo a entrada de desocupados que aproveitam para roubar materiais de construção, como vasos sanitários, tanques, torneiras e outros. Estão usando o centro comunitário como depósito de lixo e de pneus. Ali deveria ser de grande utilidade para a população do Gaivotas e não um lugar que contribui para a proliferação de insetos e bichos peçonhentos. Tanto se cobra para combatermos a dengue, mas na verdade o que estão fazendo? Tive informações que o prédio encontra-se sob os cuidados do Poder Judiciário, mas é inadmissível que o Poder Público Municipal nada possa fazer”, falou.
Atento também as condições das vias do Jardim Gaivotas, Gobetti pede providências junto ao Executivo visando a recuperação da Rua Cotovia, que é margeada pelo Rio da Paca, motivo esse que requer uma atenção maior.
“Devido ao desbarrancamento das margens do rio em alguns trechos da via, o leito carroçável ficou comprometido. É necessária uma intervenção imediata dos profissionais da Prefeitura visando que seja arrumado ali, antes que acidentes de proporções maiores ocorram”, destacou o Parlamentar.
Os moradores do Jardim Gaivotas e bairros vizinhos também foram lembrados por Wilson Gobetti. Após ser procurado por lideranças, o Vereador solicitou informações sobre as obras de reforma da creche do bairro.
Na propositura, Gobetti questiona quando se iniciará as obras, quantas crianças serão atendidas, se a creche será fechada para a reforma e a possibilidade dos pais terem a segurança de que seus filhos terão sua permanência assegurada enquanto perdurar a obra, mesmo que em outra unidade próxima. “Procuramos uma solução benéfica para todos”, concluiu.
O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O orçamento Anual é a principal ferramenta da administração pública. É obrigatório, tem prazo legal para ser elaborado, discutido e aprovado pela Câmara Municipal, que também deve aprovar o orçamento plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias.
Através destes mecanismos é que se governa, porquanto fixam as metas da administração pública.
Portanto, é com estes instrumentos que a Administração fixa as prioridades na arrecadação e aplicação dos dinheiros públicos, especialmente quanto às despesas, aos investimentos, a feitura das obras, condução das políticas públicas e etc..
Assim, mais que discutir e aprovar, a Câmara tem o dever de fiscalizar sua materialização.
Mas, nem sempre fiscaliza e até abre mão de boa parte deste direito/dever, delegando ao Poder Executivo o remanejamento de verbas e prioridades. Em “Nossa Caraguá” algo em torno de 25%.
É o abdicar de um direito e fugir de um dever.
Bem por isso, como cidadão e como político sempre defendi a participação da comunidade na definição das prioridades da atuação da administração pública.
Por este sistema, os cidadãos, representados pelos vários segmentos da sociedade, debatem e decidem com a Administração Municipal os principais temas que serão fixados como prioritários na elaboração do orçamento.
Para o cidadão é um importante instrumento de participação e também de fiscalização.
Para o governante é ato administrativo complexo, significa “abrir mão da discricionariedade de fixar aquelas prioridades”.
Mas o certo é que dá maior transparência aos atos administrativos e é garantia da efetiva participação popular no governo, já que a população interessada poderá fiscalizar se as prioridades ou metas anteriormente debatidas e fixadas estão sendo cumpridas.
É ampliar o exercício da cidadania.
No último sábado, a palestra do Deputado Federal Newton Lima me atraiu à Câmara Municipal. Fiquei satisfeito com aquilo que vi e ouvi.
O que ouvi enriqueceu meus conhecimentos sobre orçamento comunitário e participação popular.
O que vi marcou ainda mais: dezenas de militantes de vários partidos e dezenas de pessoas comuns do povo ouvindo e acompanhando atentamente o discorrer de uma fala, com a autoridade de quem o implantou, quando Prefeito, com absoluto sucesso, na cidade de São Carlos.
Em boa hora a Frente Suprapartidária promoveu o evento.
Com certeza promoverá outros em seguida, com temas diversos e palpitantes, que estarão proporcionando a preparação dos nossos cidadãos para uma nova consciência popular: a gente tem o direito à cidadania; a gente tem o direito de participar; a gente tem o direito à transparência dos atos administrativos. Em todos os níveis.
Por que é muito empolgante, quero voltar ao tema brevemente.
Dr. Álvaro Alencar
Brasil tem mais de 15 milhões de eleitores filiados a partidos políticos
Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).
O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 – artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados.
Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido.
Novas filiações
Em nível nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período.
Última legenda a obter registro no TSE, o Partido Pátria Livre (PPL) alcançou 12.372 filiações.
Novas desfiliações
Já os eleitores que optaram por se desvincular de partidos políticos nos últimos seis meses somaram 560.476. O partido que registrou maior número de desfiliações foi o PMDB, com 86.243 baixas nesse período. Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações e logo após o PT, com 49.722.
Confira a tabela com os números de novos filiados por partido político e a tabela com os números de novos filiados por Unidade da Federação/partido.
Filiaweb
Por meio do sistema Filiaweb, disponível no Portal do TSE, os internautas já podem realizar consultas sobre a situação partidária de uma determinada pessoa, seja para gerar uma certidão de filiação partidária - positiva ou negativa –, ou ainda para ter acesso a informações sobre os filiados a uma agremiação partidária específica, por estado brasileiro.
No sistema, o usuário deve selecionar o partido e o estado que pretende consultar. A seguir, ao clicar em “baixar lista”, será feito o download de um arquivo compactado com a relação das filiados à legenda/UF selecionados.
Para acessar o Filiaweb, clique aqui (http://filiaweb.tse.gov.br/filiaweb).
2012
Para concorrer às eleições de 2012, o candidato deverá comprovar domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito. Deverá comprovar, também, que está com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Os partidos que não conseguiram comunicar as filiações até o último dia 14 não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb.
Confira as tabelas com o total de filiados nacional e por Unidade da Federação. Também estão disponíveis as tabelas com o total nacional de novas desfiliações e as novas desfiliações por Unidade da Federação.
Sessão extraordinária do TSE TSE cassa propaganda partidária do PSDB
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à perda do próximo programa nacional da legenda e de 12,3 minutos de inserções ao longo da programação das emissoras de televisão, porque entendeu que a propaganda veiculada pela sigla no primeiro semestre de 2010 foi utilizada indevidamente para promoção da candidatura de José Serra à Presidência da República. Além disso, o Tribunal aplicou multas que somam R$ 50 mil para o PSDB e R$ 20 mil para José Serra.
Foram cassados o programa nacional em bloco do PSDB, que seria veiculado no primeiro semestre de 2012, além dos 12,3 minutos de inserções nacionais do partido, ainda neste ano ou no primeiro semestre de 2012.
Relatora de quatro representações apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o PSDB e José Serra, a ministra Nancy Andrighi afirmou em todas elas que houve o desvirtuamento da finalidade da propaganda partidária e a clara promoção da imagem do então pré-candidato ao cargo de presidente, o que caracteriza a propaganda antecipada proibida pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O artigo 36 da Lei das Eleições só permite a propaganda após o dia 5 de julho do ano da eleição. A violação do disposto deste artigo sujeita à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ao equivalente ao custo da propaganda se este for maior.
Segundo a ministra Nancy Andrighi, as inserções nacionais e o programa em bloco do PSDB, ao mostrarem imagens de José Serra, acompanhadas de falas que o promovem como a pessoa mais apta a ocupar cargo público, no caso a Presidência, extrapolaram o artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).
Esse artigo estabelece que a propaganda partidária gratuita só pode ser usada pela legenda para difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados, divulgar a posição do partido sobre temas político-comunitários e promover a participação política feminina.
A ministra Nancy Andrighi afirmou nos votos dados nas representações que as inserções do PSDB e o bloco nacional partidário da legenda tiveram como objetivo enaltecer a imagem de José Serra enquanto pré-candidato do partido. Lembrou a ministra em seus votos que as inserções e a propaganda nacional do PSDB ora mencionaram as supostas obras realizadas por José Serra enquanto governador de São Paulo ou diziam que ele era um político que “tinha história” para mostrar.
Ao estabelecer os valores das multas nas representações, a ministra Nancy Andrighi disse que definiu a gradação de R$ 5 mil, R$ 7,5 mil, 12,5, e 25 mil das quatro multas aplicadas ao PSDB e as quatro multas de R$ 5 mil impostas a José Serra em razão da reiterada conduta praticada pelos acusados na divulgação de propaganda eleitoral extemporânea. A ministra votou ainda pelo envio dos autos das representações à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGR) para as providências que o órgão achar cabíveis.
Na época em que o PT entrou com representações, o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, concedeu liminares ao partido para que o PSDB retirasse do ar e não mais transmitisse as inserções objeto de questionamento.
Ser mãe ...
Caminhava com a minha filha de 4 anos, quando ela apanhou qualquer coisa do chão e ia por na boca.
Expliquei a ela para nunca fazer isso.
- Mas porquê? - perguntou ela.
Respondi que se estava no chão estava sujo, cheio de micróbios que causam doenças.
Nesse momento, minha filha olhou-me com admiração e perguntou:
- Mamãe, como você sabe tudo isso? Você é tão inteligente!
Rapidamente refleti, e respondi-lhe:
- Todas as mamães sabem estas coisas. Quando alguém quer ser mamãe, tem que fazer um grande teste e tem que saber todas estas coisas, senão, não pode ser mamãe.
Caminhamos em silêncio cerca de 2, 3 minutos. Vi que ela pensava ainda sobre o assunto e de repente disse:
- Ah, já entendi. Se vc não passasse no teste, você era o papai!
- Exatamente! - respondi com um enorme sorriso...
Expliquei a ela para nunca fazer isso.
- Mas porquê? - perguntou ela.
Respondi que se estava no chão estava sujo, cheio de micróbios que causam doenças.
Nesse momento, minha filha olhou-me com admiração e perguntou:
- Mamãe, como você sabe tudo isso? Você é tão inteligente!
Rapidamente refleti, e respondi-lhe:
- Todas as mamães sabem estas coisas. Quando alguém quer ser mamãe, tem que fazer um grande teste e tem que saber todas estas coisas, senão, não pode ser mamãe.
Caminhamos em silêncio cerca de 2, 3 minutos. Vi que ela pensava ainda sobre o assunto e de repente disse:
- Ah, já entendi. Se vc não passasse no teste, você era o papai!
- Exatamente! - respondi com um enorme sorriso...
(Autora desconhecida)
kkkkkkkk
POR UM BRASIL MELHOR, SEM POLITICAGEM CORRUPTA!!!
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Frente SupraPartidaria - Agora é fato real e já quer mudanças na saúde de Caraguatatuba
De conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1451/95:
Art. 2º - A equipe médica do Pronto Socorro deverá, em regime de plantão no local, ser constituída, no mínimo, por profissionais das seguintes áreas:
Anestesiologia;
Clínica Médica;
Pediatria;
Cirurgia Geral;
Ortopedia.
Clínica Médica;
Pediatria;
Cirurgia Geral;
Ortopedia.
Art. 5º - O estabelecimento de Pronto Socorro deverá permanecer à disposição da população em funcionamento ininterrupto.
Ainda, de acordo com o parecer CREMEC Nº 14/2003:
A respeito de atendimento referenciado, a Res. CFM nº 1.529/98 determina que:
“O Hospital previamente estabelecido como referência não pode negar atendimento para casos que se enquadram dentro de sua capacidade de resolução”.
Senhor promotor da cidadania, a Frente Suprapartidaria solicita que o senhor faça uma visita na Santa Casa de Caraguatatuba.
NOTA DO COMPANHEIRO SÉRGIO REIS DO PT CARAGUÁ!!!!
Bom dia Companheiros(as)!!!Estou repassando nota do companheiro Sérgio Reis, públicada no Blog do PT Caraguá!!!
Por ser hoje o último dia de inscrições de pré candidatos ao executivo no calendário eleitoral do PT de Caraguatatuba quero fazer algumas considerações:
Apesar de ser um dos fundadores do PT de Caraguatatuba e tê-lo presidido em algumas oportunidades; de ter expressado por várias vezes o meu desejo de administrar esta cidade, dando ao nosso povo a oportunidade de viver o modo petista de governar; de ter colocado em reunião, meu nome à disposição do Partido para esse fim; de estar rigorosamente apto tanto quanto à situação de documentos como financeiramente e de poder contar com o apoio de companheiros, venho esclarecer que declino desse direito em favor do Companheiro Rodolfo ao qual eu apoio por entender que na política tudo tem seu tempo e esta é a sua vez. Reconheço o trabalho que ele vem fazendo a muito tempo, por ter fortalecido o Partido e ter o legítimo direito a disputar esse cargo internamente.
Sou favorável às prévias por entender que elas proporcionam um momento de reflexão e debates, que fortalecem ainda mais a conscientização dos filiados.
Espero que haja lealdade na disputa.
Desejo muito sucesso aos inscritos.
Contem comigo em mais esta luta!
Sérgio Luiz Reis
Apesar de ser um dos fundadores do PT de Caraguatatuba e tê-lo presidido em algumas oportunidades; de ter expressado por várias vezes o meu desejo de administrar esta cidade, dando ao nosso povo a oportunidade de viver o modo petista de governar; de ter colocado em reunião, meu nome à disposição do Partido para esse fim; de estar rigorosamente apto tanto quanto à situação de documentos como financeiramente e de poder contar com o apoio de companheiros, venho esclarecer que declino desse direito em favor do Companheiro Rodolfo ao qual eu apoio por entender que na política tudo tem seu tempo e esta é a sua vez. Reconheço o trabalho que ele vem fazendo a muito tempo, por ter fortalecido o Partido e ter o legítimo direito a disputar esse cargo internamente.
Sou favorável às prévias por entender que elas proporcionam um momento de reflexão e debates, que fortalecem ainda mais a conscientização dos filiados.
Espero que haja lealdade na disputa.
Desejo muito sucesso aos inscritos.
Contem comigo em mais esta luta!
Sérgio Luiz Reis
Emissora árabe mostra imagens dos preparativos do funeral de Kadafi
Cairo, 27 out (EFE).- A emissora 'Alaan', dos Emirados Árabes, mostrou nesta quinta-feira imagens do que pareciam ser os preparativos do funeral do ex-líder líbio Muammar Kadafi, de seu filho Mutassim e do seu ministro da Defesa, Abu-Baker Yunis, na localidade líbia de Misrata.
Um vídeo publicado no site do canal mostra três caixões de madeira sem tampa, nos quais apareciam os três corpos envolvidos em mortalhas e com os rostos descobertos, antes de serem supostamente enterrados há dois dias. EFE
Filho de Gaddafi quer avião para se entregar, diz fonte líbia
DUBAI (Reuters) - O filho foragido de Muammar Gaddafi, Saif al-Islam, quer que um avião o tire do deserto no sul da Líbia para que ele possa se entregar ao tribunal de crimes de guerra de Haia, informou uma fonte do Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio na quinta-feira.
Saif al-Islam, de 39 anos, fugiu por volta do mesmo dia em que seu pai foi morto, há uma semana, supostamente por combatentes líbios. Ele deu indícios de que estava pronto para se entregar à Justiça, assim como o ex-chefe de inteligência líbia Abdullah al-Senussi, disseram autoridades do CNT.
Os dois homens são procurados pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade cometidos durante o levante iniciado em fevereiro.
Relatos conflitantes do paradeiro de Saif al-Islam circulam desde que ele desapareceu de Bani Walid, no norte do país, e houve quem dissesse que ele e Senussi estavam no Níger.
A confirmação da entourage sobrevivente de Gaddafi não estava disponível. Um advogado internacional que diz representar um membro da família questionou a confiabilidade dos relatos do CNT, mas não quis comentar a suposta rendição.
A fonte do CNT disse que Saif al-Islam não havia deixado a Líbia e estava sendo abrigado por uma figura proeminente entre o povo tuaregue do deserto, que ele havia ajudado financeiramente no passado.
A região deserta perto da fronteira com o Níger e a Argélia ofereceram uma rota de fuga para outros parentes dele. No entanto, como indiciado pelo TPI, Saif al-Islam encontraria mais dificuldade do que seus familiares de encontrar asilo no exterior.
'Saif está preocupado com a própria segurança', disse a fonte do CNT. 'Ele acredita que se entregar é a melhor opção para ele'.
A fonte disse que Saif al-Islam queria o envolvimento de um terceiro país - possivelmente a Argélia ou a Tunísia - em um acordo para levá-lo até Haia.
'Ele quer (ir para Haia) em um avião', disse a fonte, falando da Líbia por telefone. 'Ele quer garantias'.
O CNT não tem capacidade logística de interceptar fugitivos no deserto. Por isso pediu ajuda dos aliados da Otan. Mas autoridades da aliança militar deixaram claro que querem suspender sua missão na Líbia.
Foto: Guilherme Araújo, Michelder pres. do PRB Caraguatatuba e o deputado federal Newton Santos do PT
O PRB de Caraguatatuba participou da palestra sobre "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO" e teve como prelator o deputado federal Newton Santos do PT.
Esta palestra foi realizada no plenário da câmara municipal de Caraguatatuba e teve a presença dos seguintes partidos PRB, PT, PTdoB, PCdoB, PSOL, PTN, PHS, PSL e PR. Alem dos partidos muitas autoridades e pré-candidatos de outros municípios do Litoral Norte.
A palestra foi organizada pelo diretorio municipal do PT de Caraguatatuba e faz parte do projeto elaborado pela Frente SupaPartidaria de cada mês um partido fazer uma palestra de interesse publico.
Interino do Esporte firmou convênios suspeitos
Apontado como ministro interino do Esporte após a demissão de Orlando Silva, o secretário executivo da pasta, Waldemar Souza, assinou convênios com organizações não governamentais suspeitas de irregularidades.
Filiado ao PC do B do Rio de Janeiro, Souza foi quem firmou o contrato de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014, conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada em agosto.
Waldemar Souza faz parte da tropa do PC do B dentro do ministério. É homem de confiança do ministro Orlando Silva. O nome do secretário executivo aparece, por exemplo, na prorrogação de um convênio do Programa Segundo Tempo no valor de R$ 911 mil com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), da cidade de Novo Gama (GO).
A renovação foi publicada no dia 25 de agosto deste ano no Diário Oficial da União. A entidade é de fachada e, apesar de ter assinado o contrato em 2009, jamais executou o projeto. Após o jornal revelar o caso, o ministério anunciou que decidira cancelar o contrato.
No dia 25 de janeiro de 2011, Waldemar Souza assinou ainda um convênio de R$ 1,2 milhão com o Instituto Pró-Ação, outra entidade sob suspeita. E não para por aí. Em 30 de novembro de 2010, o secretário executivo surge como responsável por um novo convênio, no valor de R$ 2,4 milhões com o Instituto Cidade, de Minas Gerais.
A entidade, que levou R$ 9 milhões nos últimos quatro anos, é ligada ao secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro. Tem sede na cidade mineira de Juiz de Fora, cidade em que Wadson é pré-candidato a prefeito em 2012 pelo PCdoB. Ele, aliás, era o antecessor de Waldemar Souza na Secretaria Executiva do ministério.
Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes e também personagem de convênios suspeitos, Wadson ainda permanece no cargo. Ele retornou em março para o ministério depois de perder as eleições para deputado federal em 2010. O Estado de S. Paulo revelou hoje que o secretário recebeu R$ 33,5 mil de ajuda de custo ao retornar para o governo em março deste ano.
Diário Oficial publica exoneração de Orlando Silva
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a exoneração 'a pedido' de Orlando Silva, ministro do Esporte. A nomeação do secretário-excutivo da pasta, Valdemar Manoel Silva de Souza, como ministro interino, também foi publicada hoje no diário.
Orlando deixa o governo depois de 12 dias de denúncias de participação de esquema de desvio de dinheiro no ministério. 'Eu saio com a consciência do dever cumprido, para me defender de todas as calúnias e mentiras', disse Orlando, ontem, no Palácio do Planalto, ao anunciar a exoneração. 'Minha honra foi ferida. Saio para defender a minha honra e a do meu partido' (o PC do B).
Orlando deixa o governo depois de 12 dias de denúncias de participação de esquema de desvio de dinheiro no ministério. 'Eu saio com a consciência do dever cumprido, para me defender de todas as calúnias e mentiras', disse Orlando, ontem, no Palácio do Planalto, ao anunciar a exoneração. 'Minha honra foi ferida. Saio para defender a minha honra e a do meu partido' (o PC do B).
Visado, PC do B desiste de bancar ex-ministro
O PC do B desistiu de insistir na permanência de Orlando Silva à frente do Ministério do Esporte quando percebeu que estava se tornando alvo das denúncias de irregularidades, praticadas principalmente por ONGs ligadas à legenda. Tanto é que o partido se viu obrigado a usar o tempo de sua propaganda na TV, nos últimos dias, para se defender e dizer que não compactua com a corrupção.
Diante da mudança no alvo das denúncias, o PC do B percebeu que insistir em manter Orlando no ministério seria levar a sujeira cada vez mais para dentro do partido. Mesmo assim, a direção da legenda resolveu tentar um constrangimento à presidente Dilma Rousseff durante a reunião em selaria o destino de Orlando. Em vez de oferecer a demissão, como é corriqueiro nessas horas, o partido comunicaria que a presidente estava livre para escolher o substituto.
Isso foi decidido num encontro realizado no gabinete da liderança do PC do B na Câmara, durante parte da manhã e da tarde de quarta-feira, 26, sob o comando do presidente do partido, Renato Rabelo. Na mesma reunião, Rabelo comunicou aos integrantes do PC do B que estivera com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) um pouco antes e a conversa tinha sido dura.
O governo considerava que o desgaste com a permanência de Orlando já passara de todos os limites.
Nem toda a bancada ficou na reunião até o fim. A deputada Manuela D'Ávila (RS) saiu antes e anunciou: 'Vou para uma coisa mais importante, que é a apresentação do PSD (partido que na quarta-feira registrou no Congresso a sua bancada de senadores e deputados)'. Cerca de uma hora depois, os integrantes do PC do B foram saindo, um a um. Irritados, mas obedientes, se recusavam a fornecer detalhes do que ocorrera na reunião. Afirmavam que só Rabello poderia falar.
Nos encontros que promoveu nos últimos dias, o PC do B procurou culpados pelas denúncias contra Orlando. Achou vários. Entre eles, um complô da Fifa e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para derrubar o ministro e uma articulação das grandes empresas e da mídia para atingir o PC do B, que é defensor do financiamento público de campanha. Nas intervenções feitas nos encontros, os militantes do PC do B chegaram a dizer que, por sua história, por terem feito a Guerrilha do Araguaia (1972-1976), teriam de resistir. Não conseguiram.
Rodou mas um do governo Dilma, dessa vez foi o MINISTRO DOS ESPORTES
Como já era esperado por todos o Ministro Orlando Silva do governo Dilma não resistiu, a quantidade de denuncias e deixou o cargo ontem à tarde, dizendo que saia para poder se defender melhor de tantas acusações, tendo em vista que ele é inocente. Será?
Para não sair totalmente mal ao sair deixou escapar uma frase comprometedora dizendo que mais de 12 mil contratos do governo federal estão sendo investigados.
Será que ainda vamos ter outros ministros com denuncias que venham comprometer o governo Dilma?
Palavra do Presidente - Os interesses do povo
Eu tenho falado em vários dos meus discursos pelo Brasil afora, especialmente nos encontros do PRB, o partido que é 10, que tudo aquilo que for bom para o povo brasileiro o PRB vai apoiar e tudo aquilo que for ruim ou contrário aos interesses da população, o PRB vai reprovar.Na semana passada, os parlamentares do PRB na Câmara dos Deputados, especialmente na Comissão de Seguridade e Família, conseguiram um feito inédito e espetacular para os aposentados brasileiros.
Foi aprovado na respectiva comissão o projeto de lei que cuida da desaposentação, apresentado pelo deputado Cleber Verde (MA) e relatado pelo deputado Antônio Bulhões (SP), que teve ainda o voto do deputado Jhonatan de Jesus (RR), todos parlamentares nota 10, do nosso querido Partido Republicano Brasileiro.
A desaposentação, de acordo com o projeto aprovado, consiste na possibilidade de os beneficiários do sistema de previdência que voltarem a trabalhar renunciar a aposentadorias especiais e por tempo de contribuição, ficando assegurada a contagem do período de contribuição para a obtenção da aposentadoria integral ou para o cálculo da proporcional. Estima-se que 500 mil brasileiros serão beneficiados caso o projeto efetivamente se torne lei.
Assim é o PRB, o partido que é 10
O PRB, em seis anos de existência, nunca votou, no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), contra os trabalhadores brasileiros.
PRB é 10.
Guilherme Araújo é 10
Michelder é 10
Vitoria é 10
PRB, trabalhando com você.
Em Caraguatatuba o PRB não será diferente dos demais estados e municipios brasileiros.
O PRB
"Tudo o que for bom para o povo brasileiro, o PRB aprovará.
Tudo o que for contra os interesses do povo, o PRB reprovará."
Marcos Pereira, Presidente Nacional do PRB
Conheça o programa do PRB
O Partido Republicano Brasileiro - PRB, organizado segundo os ditames do sistema democrático representativo consagrado pela Constituição Federal, apresenta-se à sociedade brasileira como instrumento político de promoção do desenvolvimento econômico e social do País e do seu povo, de acordo com os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade entre os cidadãos, os quais inspiram, desde o seu nascimento, os movimentos republicanos modernos.
É nosso entendimento que a República, como comunidade de homens livres, deve ser o espaço de realização das aspirações de cada cidadão a uma vida digna, e ao pleno desenvolvimento de suas potencialidades materiais e espirituais. O Estado deve exercer a sua soberania no sentido de assegurar aos cidadãos brasileiros condições efetivas de vencer a pobreza, de reduzir as disparidades de renda e de alcançar a felicidade individual e familiar.
É nosso entendimento que a República, como comunidade de homens livres, deve ser o espaço de realização das aspirações de cada cidadão a uma vida digna, e ao pleno desenvolvimento de suas potencialidades materiais e espirituais. O Estado deve exercer a sua soberania no sentido de assegurar aos cidadãos brasileiros condições efetivas de vencer a pobreza, de reduzir as disparidades de renda e de alcançar a felicidade individual e familiar.
Princípios básicos republicanos:
1. A única fonte legítima do poder político é o voto livre do povo;
2. É intolerável toda forma de discriminação entre os cidadãos, seja de natureza econômica, social, de raça, religiosa ou de qualquer outra espécie;
3. O sistema federativo exige efetivo equilíbrio fiscal entre as unidades que o compõem, devendo ser revertida a tendência dos últimos anos de excessiva concentração tributária e de poderes orçamentários e fiscais pela União;
4. A política econômica deve visar ao desenvolvimento econômico e social, mediante a utilização plena e soberana dos recursos humanos e materiais da sociedade, dentro de critérios responsáveis em relação ao meio ambiente;
5. Os segmentos frágeis da sociedade, principalmente os jovens, os idosos e os portadores de necessidades específicas, devem gozar de atenção especial do Estado.
Objetivo
O PRB tem por objetivo um projeto de sociedade para o Brasil baseado nos princípios republicanos da liberdade individual e de associação para fins pacíficos, da promoção do Estado do bem estar social com base no desenvolvimento sócio-econômico auto-sustentado segundo as potencialidades do País, e na garantia do direito ao trabalho remunerado alicerçado em forte compromisso do Estado de criação das condições macroeconômicas de pleno emprego, conforme preceitua a Constituição da República.
Da Política
O sistema político de representação democrática, derivado dos ideais republicanos históricos, deve ser complementado, em termos contemporâneos, por mecanismos de efetiva participação republicana nos negócios públicos, mediante aproximação entre a esfera política e a vida social, de forma a assegurar a vigilância cidadã sobre os procedimentos dos agentes públicos na condução das atividades do Estado.
Do Estado
O PRB considera dever do estado assegurar a todos os cidadãos e seus dependentes os direitos sociais consignados na Constituição Federal, para o que é essencial garantir condições adequadas e dignas de remuneração de pessoal, assim como de investimento e de custeio, às corporações estatais de execução de políticas públicas encarregadas constitucional e legalmente de responder pelo serviço público em todo o território nacional.
Do Trabalho
O direito ao trabalho remunerado, como única fonte de sobrevivência digna para os que nasceram sem herança, é entendido como em pé de igualdade com o direito à propriedade privada, sendo dever do Estado garantir as condições macroeconômicas capazes de assegurá-lo a todos os cidadãos aptos e dispostos a trabalhar.
Da Economia
É dever do Estado promover o desenvolvimento econômico do País e criar as condições macroeconômicas para que, em regime de capitalismo regulado, e combinando a força da iniciativa privada com o planejamento estratégico indicativo governamental, todo o potencial material e humano da sociedade seja mobilizado, seguindo critérios razoáveis de responsabilidade ambiental, para a criação de renda, de riqueza e de postos de trabalho, com adequada retribuição do capital e do trabalho, e sob o ordenamento de um sistema fiscal e tributário moderno, justo e eqüitativo.
Da Educação
O Estado deve assegurar ao povo educação básica gratuita, seja por meio de uma estrutura educacional própria, seja por meio de estruturas privadas devidamente regulamentadas. O ensino de qualidade, em todos os níveis, com remuneração adequada de professores e pessoal auxiliar, é o principal instrumento para a ascensão social, pelo que deve figurar entre as prioridades nacionais.
Da Saúde
O Estado deve assegurar a todos os brasileiros, assim como a estrangeiros que se encontrem em território nacional, um eficiente e universal sistema público de saúde.
Da Moradia
Todo cidadão brasileiro deve ter acesso à propriedade privada e à moradia digna. O Estado deve garantir o acesso facilitado a linhas de crédito adequadas para aquisição de casa própria, em especial nos segmentos de renda média e baixa.
Das Relações Internacionais
As controvérsias internacionais devem ser resolvidas de forma pacífica, o que implica repúdio à guerra como meio de solução de conflitos internacionais.
Da Defesa
Às Forças Armadas devem ser garantidos os meios para cumprir o seu papel de defensora da Nação, com digna remuneração de seus servidores e de adequado equipamento. O PRB defende um orçamento estável de Defesa, que inclua suficiente provisão para a pesquisa e para o desenvolvimento científico e tecnológico, cujas conquistas possam ser revertidas em favor da indústria civil.
Da Religião
O PRB defende a liberdade de crença e a liberdade de culto. Ninguém deve ser preterido ou preferido em função de sua opção religiosa.
Audiência pública sobre castigos corporais em crianças e adolescentes Líder do PRB avalia que projeto proibindo a prática deve ser votado em breve
BRASÍLIA (DF) - A comissão especial criada para elaborar um parecer sobre o Projeto de Lei 7672/10, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece o direito dos menores serem criados sem a utilização de castigos corporais, realizou mais uma audiência pública com a participação de diversos especialistas. O líder do PRB, deputado Vitor Paulo (RJ), faz parte do grupo e participou do encontro.
O parlamentar republicano lembrou que as audiências previstas na comissão especial fornecerão os subsídios finais para a aprovação do projeto na comissão. “Esta (a comissão) por ter caráter terminativo, será o último passo antes do encaminhamento do projeto ao Senado e à sanção presidencial”.
Participaram da audiência Eufrásia Maria Souza, defensora pública da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Evelyn Eisenstein, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e representante do Brasil para a International Society for Prevention of Child Abuse and Neglect (ISPCAN); Rachel Niskier Sanchez, diretora da Sociedade Brasileira de Pediatria; e Célio da Cunha, representando a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Em sua explanação, a representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, chamou a atenção para número de atendimentos, em todo o País, relacionados a maus tratos e castigos físicos imputados por pais e responsáveis às crianças. “Temos trabalhos como o ‘Não Bata, Eduque’, uma associação democrática com representantes de todos os setores da sociedade que são fundamentais na mudança das perspectivas de nossas crianças. Mas um projeto como esse vai mudar de vez essa triste realidade”, avaliou a médica.
A defensora pública Eufrásia Maria de Souza defendeu a legislação brasileira como uma das mais avançadas do mundo, “e que vai evoluir ainda mais com essa nova proposta”. A professora Evelyn Eisenstein lembrou a correlação entre os castigos corporais e a utilização de drogas por crianças e adolescentes, enquanto o representante da Unesco destacou os inúmeros acordos e tratados internacionais, muitos dos quais o Brasil é signatário, que proíbem a adoção de castigos corporais.
“Essa rodada de audiência tem se revelado não só importante para que votemos com plena consciência sobre o problema, como ainda amplia nossa rede de relacionamentos com pessoas e entidades envolvidas no combate a essa prática que deve ser abolida definitivamente da cultura nacional”, explicou Vitor Paulo. O parlamentar republicano lembrou que a próxima audiência da comissão, prevista para 9 de novembro, contará com a participação de representantes de vários ministérios.
O parlamentar republicano lembrou que as audiências previstas na comissão especial fornecerão os subsídios finais para a aprovação do projeto na comissão. “Esta (a comissão) por ter caráter terminativo, será o último passo antes do encaminhamento do projeto ao Senado e à sanção presidencial”.
Participaram da audiência Eufrásia Maria Souza, defensora pública da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Evelyn Eisenstein, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e representante do Brasil para a International Society for Prevention of Child Abuse and Neglect (ISPCAN); Rachel Niskier Sanchez, diretora da Sociedade Brasileira de Pediatria; e Célio da Cunha, representando a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Em sua explanação, a representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, chamou a atenção para número de atendimentos, em todo o País, relacionados a maus tratos e castigos físicos imputados por pais e responsáveis às crianças. “Temos trabalhos como o ‘Não Bata, Eduque’, uma associação democrática com representantes de todos os setores da sociedade que são fundamentais na mudança das perspectivas de nossas crianças. Mas um projeto como esse vai mudar de vez essa triste realidade”, avaliou a médica.
A defensora pública Eufrásia Maria de Souza defendeu a legislação brasileira como uma das mais avançadas do mundo, “e que vai evoluir ainda mais com essa nova proposta”. A professora Evelyn Eisenstein lembrou a correlação entre os castigos corporais e a utilização de drogas por crianças e adolescentes, enquanto o representante da Unesco destacou os inúmeros acordos e tratados internacionais, muitos dos quais o Brasil é signatário, que proíbem a adoção de castigos corporais.
“Essa rodada de audiência tem se revelado não só importante para que votemos com plena consciência sobre o problema, como ainda amplia nossa rede de relacionamentos com pessoas e entidades envolvidas no combate a essa prática que deve ser abolida definitivamente da cultura nacional”, explicou Vitor Paulo. O parlamentar republicano lembrou que a próxima audiência da comissão, prevista para 9 de novembro, contará com a participação de representantes de vários ministérios.
Conferência Estadual de Política para Mulheres Rosangela Gomes vai representar o Rio de Janeiro num evento nacional em Brasília
RIO DE JANEIRO (RJ) – No último fim de semana, a presidente nacional do PRB Mulher, a deputada estadual Rosangela Gomes, participou da Conferência Estadual de Política para as Mulheres. O encontro aconteceu no Instituto Metodista Bennett, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Antes de iniciar o evento, a ministra da Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Iriny Lopes, se reuniu com Rosangela Gomes, a deputada federal Benedita da Silva (PT), a deputada estadual Inês Pandeló (PT) e o secretário de Estado de Assistência Social do Rio de Janeiro, Rodrigo Neves, entre outras autoridades, para fechar uma pauta. Os principais temas definidos foram: a violência doméstica, a ascensão da mulher no mercado de trabalho e a inserção do sexo feminino na política.
Na oportunidade, a republicana Rosangela Gomes foi eleita delegada da conferência. A dirigente da militância do PRB ficou lisonjeada com a escolha, principalmente por defender esses temas como suas principais bandeiras de trabalho.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres fez um balanço das ações desenvolvidas pelo governo federal. “Como preparação para a etapa nacional, realizamos nos municípios mais de 2.300 conferências por todo o País, com a participação de cerca de 250 mil mulheres. O grande objetivo desses encontros é que as políticas públicas possam ser discutidas na ponta, onde temos a oportunidade de efetivamente mudar a vida dessas brasileiras. Eu trago três questões para esta conferência que considero de extrema importância: a participação política, o enfrentamento à violência e o combate à feminilização da pobreza”, destacou Iriny Lopes.
A etapa nacional vai acontecer em Brasília de 12 a 14 de dezembro e o Rio de Janeiro vai levar um grupo com 154 delegadas, sendo 92 mulheres da sociedade civil, 46 do poder público municipal e 16 do estadual. Já as conferências municipais, que acontecem desde de julho, envolveram cerca de oito mil mulheres de 52 municípios, entre servidoras públicas e representantes da sociedade
Antes de iniciar o evento, a ministra da Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Iriny Lopes, se reuniu com Rosangela Gomes, a deputada federal Benedita da Silva (PT), a deputada estadual Inês Pandeló (PT) e o secretário de Estado de Assistência Social do Rio de Janeiro, Rodrigo Neves, entre outras autoridades, para fechar uma pauta. Os principais temas definidos foram: a violência doméstica, a ascensão da mulher no mercado de trabalho e a inserção do sexo feminino na política.
Na oportunidade, a republicana Rosangela Gomes foi eleita delegada da conferência. A dirigente da militância do PRB ficou lisonjeada com a escolha, principalmente por defender esses temas como suas principais bandeiras de trabalho.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres fez um balanço das ações desenvolvidas pelo governo federal. “Como preparação para a etapa nacional, realizamos nos municípios mais de 2.300 conferências por todo o País, com a participação de cerca de 250 mil mulheres. O grande objetivo desses encontros é que as políticas públicas possam ser discutidas na ponta, onde temos a oportunidade de efetivamente mudar a vida dessas brasileiras. Eu trago três questões para esta conferência que considero de extrema importância: a participação política, o enfrentamento à violência e o combate à feminilização da pobreza”, destacou Iriny Lopes.A etapa nacional vai acontecer em Brasília de 12 a 14 de dezembro e o Rio de Janeiro vai levar um grupo com 154 delegadas, sendo 92 mulheres da sociedade civil, 46 do poder público municipal e 16 do estadual. Já as conferências municipais, que acontecem desde de julho, envolveram cerca de oito mil mulheres de 52 municípios, entre servidoras públicas e representantes da sociedade
Bancada do PRB define como votará na Câmara Projeto de combate à lavagem de dinheiro é uma das prioridades republicanas
BRASÍLIA (DF) - A bancada republicana na Câmara esteve reunida para definir posição dos parlamentares republicanos frente aos temas que estão na iminência de serem votados. Entre eles, a Proposta de Emenda Constitucional que trata da “Desvinculação das Receitas da União”; a “Medida Provisória 540”, que traz isenções e estímulos ao setor exportador dentro do Plano Brasil Maior; e o projeto de lei que amplia o combate a lavagem de dinheiro.
“Este último, deve ser votado logo, pois já há uma posição de consenso entre todos os partidos. O PRB defende formas cada vez mais duras e sofisticadas de coibir essa prática criminosa, sempre mantendo claro o respeito aos preceitos constitucionais de garantias da ampla defesa”, esclareceu o líder da bancada, Vitor Paulo.
O PRB também vai votar favorável a proposta do governo de “Desvinculação das Receitas da União”, por entender que esse mecanismo dá governabilidade e agilidade fundamentais diante de um cenário de crises internacionais. Quanto a MP 540, ainda que não veja maiores problemas na votação da medida, o líder avalia que “ainda é necessário um parecer técnico mais amplo, de forma a atender as especificidades de um tema tão relevante e de consequências tão diversificadas sobre a economia do País”.
“Este último, deve ser votado logo, pois já há uma posição de consenso entre todos os partidos. O PRB defende formas cada vez mais duras e sofisticadas de coibir essa prática criminosa, sempre mantendo claro o respeito aos preceitos constitucionais de garantias da ampla defesa”, esclareceu o líder da bancada, Vitor Paulo.
O PRB também vai votar favorável a proposta do governo de “Desvinculação das Receitas da União”, por entender que esse mecanismo dá governabilidade e agilidade fundamentais diante de um cenário de crises internacionais. Quanto a MP 540, ainda que não veja maiores problemas na votação da medida, o líder avalia que “ainda é necessário um parecer técnico mais amplo, de forma a atender as especificidades de um tema tão relevante e de consequências tão diversificadas sobre a economia do País”.
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