GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

quinta-feira, 25 de agosto de 2022

GABRIEL MONTEIRO Parou o Centro Comercial de Campo Grande na Zona Oeste do RJ


É com muito trabalho e satisfação que vejo o resultado de um trabalho serio e hoje o cidadão de bem se rendeu de forma voluntaria ao meu candidato Gabriel Monteiro pela rápida passagem pelo calçadão de Campo Grande na Zona Oeste do Rio. É gratificante receber o apoio e carinho de milhares de pessoas...

Isso é algo extraordinário.

Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente Punição será aplicada se o beneficiário não fizer a restituição voluntária dos valores

 



O Projeto de Lei 1925/22 estabelece que o beneficiário de auxílio emergencial deve devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, tendo que restituí-los em dobro caso seja obrigado a fazê-lo por ato administrativo ou processo judicial. O projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais, é necessário que haja pelo menos 20 eleitores


 A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direitos políticos suspensos. Os presos provisórios são aqueles que ainda não tiveram condenação definitiva.

Os juízes eleitorais, sob a coordenação dos Tribunais Regionais Eleitorais, deverão disponibilizar seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de que esses eleitores possam exercer sua cidadania por meio do voto.

E-título substitui título eleitoral impresso; conheça os demais apps da eleição Entre os apps estão o Pardal, que permite o envio de denúncias, e o Resultados, que permite acompanhar a apuração dos votos


 Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui o tradicional título de eleitor impresso no dia das eleições. O app, que pode ser baixado em qualquer plataforma para uso no celular ou no tablet, oferece diversas facilidades e permite o acesso rápido a informações eleitorais.

Além de fornecer a via digital do título de eleitor, o e-Título serve para gerar certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; emitir e pagar multas; consultar o local de votação; justificar a ausência às urnas; e se inscrever como mesário voluntário, entre outros serviços, eliminando a necessidade de se dirigir a um cartório eleitoral.

Para utilizar o e-Título, o eleitor deve inserir o número do título ou do CPF, nome, nome da mãe e do pai e data de nascimento. Depois, é só seguir os passos indicados.

O eleitor que já tenha feito o cadastramento biométrico (impressões digitais, fotografia e assinatura) terá uma fotografia na sua versão do e-Título, facilitando a identificação na hora do voto. Caso contrário, deverá levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário no dia da votação.

Como regra, não é preciso ter o título de eleitor em mãos, caso a pessoa saiba a seção e o local em que vota. Basta levar um documento oficial com foto.

O membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) Bruno Andrade recomenda que os eleitores baixem o aplicativo e-Título com antecedência. “A gente orienta que a população baixe o aplicativo e-Título e emita seu título de eleitor antes do dia da eleição para que, no dia, você possa utilizar o aplicativo sem qualquer intercorrência.”


Outros aplicativos
A Justiça Eleitoral conta ainda com outros aplicativos para auxiliar o eleitor:

  • Resultados permite que o cidadão acompanhe a apuração das eleições
  • Boletim na Mão fornece uma cópia digital dos boletins de urna
  • Pardal permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral
  • Stickers reúne personagens de campanhas e ações de conscientização contra a desinformação
  • Mesário foi desenvolvido para treinar e auxiliar os mesários antes e durante as eleições.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto abre crédito de R$ 42 milhões para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário


O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/22 abre crédito suplementar de R$ 88,9 milhões para remanejar dotações de oito órgãos federais diferentes. A maior parte dos recursos vai beneficiar o Ministério da Infraestrutura, com R$ 42,6 milhões para obras em aeroportos, o controle de tráfego nas rodovias federais e serviços administrativos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Projeto remaneja R$ 550 mil para projetos de desenvolvimento local na Paraíba


O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/22 abre crédito suplementar de R$ 550 mil para Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os recursos, com modalidade de aplicação para administração municipal, serão transferidos de serviços de atenção primária à saúde para aquisição de equipamentos e material permanente de projetos de desenvolvimento sustentável local integrado na Paraíba.

O dinheiro vem do cancelamento de emenda de bancada estadual de execução obrigatória. Na exposição de motivos, o Ministério da Economia informa que o remanejamento foi solicitado pelo próprio coordenador da bancada da Paraíba, deputado Efraim Filho (União).

Projeto transfere R$ 4,4 milhões para obra rodoviária em Formosa (GO)

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 29/22 abre crédito suplementar de R$ 4,4 milhões para construção da intersecção número 1, na rodovia BR-020, em Formosa (GO). Os recursos serão administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O crédito virá do cancelamento de dotações para estudos e planejamento da infraestrutura de transportes (menos R$ 1,7 milhão), da implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado (menos R$ 1,5 milhão) e do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente (menos R$ 1,2 milhão).

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação no Plenário do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo 12% ao ano Proposta foi apresentada à Comissão de Legislação Participativa pela Auditoria Cidadã da Dívida


O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 veda, em quaisquer contratos ou operações financeiras, taxas de juros superiores ao dobro da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), respeitado o limite máximo de 12% ao ano. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada pela Comissão de Legislação Participativa, a partir de uma sugestão da Auditoria Cidadã da Dívida, uma associação sem fins lucrativos, com o apoio de outras entidades. Os limites propostos devem considerar ainda comissões e outras remunerações relacionadas à concessão de crédito.

Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari Proposta prevê pagamento vitalício de um salário mínimo mensal pela União aos parentes em 1º grau das vítimas

 


A Câmara dos Deputados analisa proposta que responsabiliza o Estado pelo desaparecimento de 11 pessoas sequestradas por homens armados na favela de Acari (RJ). O crime ocorreu em 1990 e até hoje os corpos das vítimas não foram encontrados.

Em junho deste ano, foi aprovada uma lei estadual do Rio de Janeiro (Lei 9.753/22) que garante indenização aos familiares das vítimas. A reparação será paga em valor único e levará em conta a idade da vítima na data do desaparecimento e sua expectativa de vida.

Já o projeto em análise na Câmara dos Deputados (PL 1969/22) prevê o pagamento vitalício de um salário mínimo mensal pela União aos parentes em primeiro grau das vítimas.

Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça


O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo Civil sobre o pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça. Hoje a remuneração desses profissionais é definida pelo juiz e paga pela parte que houver requerido a prova. No caso de beneficiários de Justiça gratuita, a despesa é paga pelo tribunal, após o trânsito em julgado da ação.

De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao perito elaborar proposta de remuneração e, ao juiz, aprová-la ou não.

Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico


 O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica. A proposta restringe a responsabilização dos advogados aos casos em que forem comprovadas circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente a propósitos ilícitos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários Atualmente, é necessário propor uma ação autônoma para estabelecer a cobrança que já deveria constar na decisão transitada em julgado


O Projeto de Lei 1811/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), permite que advogados utilizem 
embargos de declaração para que o juiz ou tribunal esclareça uma decisão que omita o direito aos honorários ou seu valor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, quando a decisão judicial não trata dos honorários, é necessário propor uma ação autônoma para estabelecer a cobrança que já deveria constar na decisão judicial transitada em julgado.

Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado Lei atual permite à seguradora cobrar o prêmio na contratação do seguro e reaver o valor pago ao cliente por meio da sub-rogação

 


A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita a sub-rogação nos contratos de seguro aos atos dolosos (quando há intenção) de terceiros que causem dano aos segurados.

Sub-rogação é o direito que a seguradora tem de reaver, do terceiro causador do dano, o valor que pagou ao segurado.

O Projeto de Lei 1738/22 altera o Código Civil, que garante o direito de sub-rogação às seguradoras nos casos de atos dolosos e culposos cometidos contra o segurado.

Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz A legislação atual prevê nove casos de impedimento; projeto acrescenta duas novas hipóteses

 


A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1809/22, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer novas hipóteses em que o juiz fica impossibilitado de atuar no processo. O objetivo é preservar o dever de imparcialidade de magistrado.

A legislação atual prevê nove casos de impedimento. O projeto acrescenta duas novas hipóteses a esta lista: processos em que figure como parte o chefe do Poder Executivo que o indicou para compor o tribunal ou partido político ao qual tenha sido filiado ou no qual tenha exercido cargo comissionado.

Projeto abre crédito de R$ 2,5 milhões para apoiar pequenos e médios produtores rurais


O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o governo federal, os recursos serão aplicados em ações de apoio e incentivo a pequenos e médios produtores agropecuários. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A justificativa do governo aponta que os R$ 2,5 milhões serão remanejados do Ministério das Comunicações, mais precisamente do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), e do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2021.

Saiba quais são as atribuições do deputado federal São duas atribuições principais, estabelecidas na Constituição: legislar e fiscalizar

Os 513 integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos a cada quatro anos. Cada estado tem entre 8 e 70 representantes, mas o que faz um deputado federal?

Como representante do povo, esse parlamentar tem duas atribuições principais, estabelecidas na Constituição: legislar e fiscalizar. Nos últimos anos, os deputados têm ganhado cada vez mais relevância também na definição do Orçamento federal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

497 dos 513 deputados federais são candidatos na eleição de outubro 448 disputam a reeleição e 49 concorrem a um cargo diferente; número de candidatos é maior que na eleição passada


 Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 448 deputados federais  atualmente em exercício vão concorrer a um novo mandato na Câmara dos Deputados nas eleições de 2 de outubro – o equivalente a cerca de 9 em cada 10 parlamentares. São 389 deputados e 59 deputadas que se recandidataram.

O número de recandidaturas supera o da eleição passada (2018), quando 406 deputados buscaram a reeleição.

Projeto destina R$ 58 milhões para obras na Justiça Federal e do Trabalho


O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 20/22 abre crédito especial de R$ 58 milhões para obras da Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Os recursos serão transferidos de dotações para o julgamento de causas.

A maior parte do dinheiro, com R$ 55 milhões, vai para instalação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), em Salvador. O prédio será reformado e adaptado para instalação de Varas do Trabalho, Gabinetes de Desembargadores e todas as unidades de apoio, inclusive administrativas.

Projeto transfere R$ 13,3 milhões para pagar tarifas do auxílio emergencial Outros R$ 525 mil serão usados em obras que visam aumentar a capacidade operacional do aeroporto de Santo Ângelo (RS)


O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 21/22 abre crédito especial de R$ 13,825 milhões para os ministérios da Cidadania e da Infraestrutura. A maior parte do dinheiro, com R$ 13,3 milhões, será destinada ao custeio do pagamento do auxílio emergencial de 2021, destinado ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Entre as despesas estão tarifas bancárias e custos com processamento de dados que não estavam previstos na Lei Orçamentária de 2022.

Proposta destina R$ 136,6 milhões para investimentos dos Correios A maior parte do dinheiro será usado para renovar a frota de veículos


O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/22 abre crédito suplementar de R$ 136,6 milhões para cobrir despesas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O dinheiro virá da geração própria de recursos pela estatal e da anulação parcial de dotações orçamentárias anteriormente previstas.

A maior parte desse crédito será usado para renovação da frota de veículos (R$ 132,2 milhões), já que, segundo os Correios, 29% do total de motos e furgões se encontra fora do prazo de vida útil. Outros R$ 4,4 milhões corresponderão a investimentos em sistemas de automação de triagem após ajustes no projeto.

Proposta destina R$ 20 milhões para Caixa, Banco da Amazônia e projetos navais Crédito decorre de solicitações formalizadas pelas empresas e confirmadas pelos respectivos ministérios supervisores


O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 31/22 abre crédito especial ao Orçamento da União de 2022 no valor total de R$ 20,026 milhões, em favor das empresas Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (Basa) e Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).

Segundo a justificativa da proposta, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o crédito decorre de solicitações formalizadas pelas empresas e confirmadas pelos respectivos ministérios supervisores.

Projeto abre crédito suplementar de R$ 379,7 milhões para Petrobras


O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/22 abre crédito suplementar de R$ 379,7 milhões para a Petrobras no orçamento de investimento da União, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022.

Segundo a justificativa da proposta, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a solicitação da Petrobras tem como objetivo suplementar a implantação de unidades de processamento de gás natural (UPGN) no pólo pré-sal da Bacia de Santos.

Projeto estabelece punição para agente público que pratica ato discriminatório contra autista Proposta cria multa de R$ 1 mil por ocasião da infração, no caso de pessoa física, e de R$ 5 mil, no caso de pessoa jurídica


O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições administrativas, como advertência e multa, para agentes públicos que praticarem, induzirem ou incentivarem atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto define discriminação como qualquer forma de distinção, recusa, restrição ou exclusão, inclusive por meio de comentários pejorativos, por ação ou omissão, seja presencialmente, pelas redes sociais ou em veículos de comunicação.

Projeto destina R$ 25,5 milhões para modernizar centro de informática do Banco da Amazônia Recursos também serão utilizados para melhorar o atendimento do banco estatal


Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 28/22) abre crédito suplementar de R$ 25,5 milhões para a atualização tecnológica do Banco da Amazônia S.A (Basa). O texto, de autoria da Presidência da República, tramita na Câmara dos Deputados.

Do total, R$ 12,4 milhões serão empregados na atualização tecnológica do centro de processamento de dados do banco, principalmente na aquisição de uma nova solução de backup (cópia de segurança). O restante (R$ 13,09 milhões) será aplicado na modernização da rede de atendimento, com a compra de microcomputadores, terminais de autoatendimento e totens de informação.

Camerata de Cordas da Fundacc é atração do auditório do Hotel Atlântico Sul

 A Camerata de Cordas da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba apresenta neste sábado (27), às 20h, o ‘Concerto de Inverno’, com a participação especial do violinista Carlos Medeiros.

A apresentação ocorrerá no auditório do Hotel Atlântico Sul, localizado na Rua Sebastião Mariano Nepomuceno, 77, Centro. Os ingressos para o concerto podem ser adquiridos no local por R$ 20, uma hora antes do início do espetáculo, que trará em seu repertório peças dos compositores Vivaldi e Henry Purcell.

Formada em 2009, por meio das Oficinas Culturais de Música da Fundacc, a Camerata de Cordas serve como continuação e aperfeiçoamento para os alunos das oficinas e do Projeto Guri, que tocam violino, viola clássica, violoncelo e contrabaixo.

PAT de Caraguatatuba tem 215 vagas de emprego até sexta-feira e oito são para PcD

 


O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba conta nesta semana com 215 vagas de emprego disponíveis até sexta-feira (26). O destaque vai para área de Motoboy com 30 oportunidades, 26 para Corretor de Imóveis e 15 para Motorista de Ônibus atuar com planos de internet. Também há oito vagas de Promotor de Vendas para pessoa com deficiência (PcD).

O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://tinyurl.com/2y9d9asm para conferir os critérios. Os interessados devem comparecer, das 8h às 14h, e levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e o currículo atualizado.

Sebrae Caraguatatuba libera transporte para levar empreendedores do ramo da beleza à Beauty Fair

 O Sebrae, em Caraguatatuba, vai liberar um ônibus com 22 vagas para levar empreendedores do ramo da beleza à Beauty Fair, a maior feira do segmento das Américas que será realizada no dia 5 de setembro na Expo Center Norte, em São Paulo.

O ônibus custeado pelo Sebrae é gratuito para que os inscritos possam participar desse evento que tem muito conteúdo para o público empreendedor que atua nos ramos de estética como salão, barbearia, maquiadores, manicure, esteticistas, entre outras. Os interessados podem se inscrever pelo link https://bit.ly/belezacaragua ou de forma presencial no Empreenda Já, onde fica o Sebrae. A feira abre às 10h do dia 5 de setembro, por isso, o veículo sairá às 7h de frente do Empreenda Já e retorna da capital paulista às 17h.

O Empreenda Já fica localizado à Avenida João Fonseca, 233, no Centro, ao lado do Silvinha Supermercado.

Caraguatatuba promove Esquenta Caraguá e Taça Cidade de Judô neste final de semana

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, promove neste final de semana, dois eventos esportivos que prometem entreter e movimentar o município.

Nos dias 27 e 28 de agosto (sábado e domingo), a Praça Ton Ferreira, no Centro, recebe a partir das 8h, as emoções da 2ª edição do Esquenta Caraguá. A festividade reunirá as competições de Futevôlei, Basquete 3×3.

O Skate, uma das modalidades que mais crescem em Caraguatatuba, será disputada no Esquenta Caraguá 2022 apenas por crianças e adolescentes de até 15 anos. Todos os atletas deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis para assinatura da autorização de participação e a competição será dividida entre a categoria masculina e feminina.

Orquestra de Viola Caipira Estrela de Ouro se apresenta na Praça Cândido Mota nesta sexta-feira

 A Orquestra de Viola Caipira Estrela de Ouro se apresenta na sexta-feira (26), por meio do projeto Viola na Praça, promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba, com o intuito de fortalecer a cultura tradicional caipira no município.

O ponto de encontro com o público é a Praça Cândido Mota (Coreto), que recebe o grupo musical a partir das 20h. A orquestra, formada por 13 integrantes, mistura viola, violão e percussão para interpretar, de forma instrumental, clássicos da música sertaneja raiz.

Secretária de Caraguatatuba é eleita presidente do Fórum Regional de Turismo do Litoral Norte

 A secretária de Turismo de Caraguatatuba, Maria Fernanda Galter Reis, foi escolhida como presidente do Fórum Regional de Turismo do Litoral Norte. A definição da diretoria foi realizada durante reunião virtual, na última terça-feira (23).

O Fórum é uma instância de articulação coordenada pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) e tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento do turismo regional, por meio de ações integradas na Região Turística do Litoral Norte composta por Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

Ação da Prefeitura de Caraguatatuba recupera área de preservação invadida no bairro Rio do Ouro

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retirou, na última terça-feira (23), uma cerca erguida em uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua José Poloni, no bairro Rio do Ouro, região sul do município.

A ação criminosa já havia sido identificada durante uma operação de vistoria realizada dias antes. Dessa vez, o infrator foi identificado e autuado pela Polícia Militar Ambiental (PMA), que, por meio da Atividade Delegada, também acompanhou o trabalho da equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas.

Projeto CRAS Acolhedor é marcado para esta sexta-feira em Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza nesta sexta-feira (26), o Projeto CRAS Acolhedor. A ação tem como objetivo acolher as famílias referenciadas por meio de confraternização e oferta de serviços.

O CRAS Acolhedor será realizado em todos os seis Centos de Referência da Assistência Social do município e promoverá orientações, agendamentos e principalmente a oportunidade de estreitar os laços com a comunidade. A ação oferecerá ainda orientações sobre os serviços da Habitação, Saúde, Conselho Tutelar, Empreenda Já e outros, além de dar continuidade com as exposições do mês Agosto Lilás, sobre o combate a violência doméstica.

Caraguatatuba vacina 4ª dose contra Covid-19 para 30 anos ou mais e 1º dose em crianças de 3 e 4 anos com comorbidades

 A partir desta quinta-feira (25), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, inicia vacinação da 4ª dose contra Covid-19 em pessoas com mais de 30 anos de idade e 1ª dose em crianças de três e quatro anos com comorbidades, conforme diretriz do Ministério da Saúde.

A quarta dose deve ser aplicada nos adultos que receberam a terceira dose há pelo menos quatro meses. A vacinação ocorre 24h nas três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) das regiões Norte, Centro e Sul, sem necessidade de agendamento prévio, além das Unidades Básicas de Saúde (exceto Tabatinga), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Novo vencimento dos agentes comunitários de saúde e de zoonoses da Prefeitura de Caraguá é aprovado

 O novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de zoonoses da Prefeitura de Caraguatatuba foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária da Câmara Municipal da última terça-feira (23/08). As propostas de autoria do prefeito Aguilar Junior estipulam que o vencimento inicial das duas categorias não será inferior a dois salários mínimos (R$ 2.424). Os projetos de lei complementares tramitaram em regime de urgência especial e adequaram a legislação municipal à Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.

A primeira votação tratou da alteração do nível de vencimento do emprego público de agente comunitário de saúde (Lei Municipal nº 1.990/2011). Com a aprovação, o vencimento dos agentes comunitários de saúde passou dos autuais R$ 1.704,49 para R$ 2.460,44.

Consórcio Rio Juqueriquerê apresenta balanço dos 100 dias de obras do Enrocamento à Prefeitura de Caraguatatuba

 A empresa responsável pelas obras de Enrocamento do Rio Juqueriquerê apresentou nesta terça-feira (23) o andamento dos primeiros 100 dias de ‘Pedra sobre Pedra’, ao prefeito Aguilar Junior, representantes e donos das marinas náuticas da cidade e comunidade pesqueira.

Sendo um dos maiores projetos em execução, aguardado há mais de 30 anos pela população, e uma promessa desde o início do mandato do prefeito Aguilar Junior, o evento objetivou apresentar sobre a atividade e em qual fase se encontra, desde que expedida a ordem de serviço em abril deste ano.

Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS Sintoma acomete muitas pessoas que têm Covid-19


 O Projeto de Lei 2127/22 determina que o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação das alterações decorrentes da perda total do olfato (anosmia) ou parcial (hiposmia) integrarão as ações do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Com a pandemia de Covid-19, as pessoas prestaram mais atenção ao olfato”, observou o autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). “A perda do olfato é um dos sintomas daquela doença, e não são raros os casos de pacientes que levam meses e até anos para a retomada desse sentido”, disse.

Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais


 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que proíbe a mineração de urânio no território nacional, se houver risco de prejuízo a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que incluem assentados da reforma agrária, agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores e silvicultores.

O projeto também proíbe a mineração de urânio nos casos de risco à contaminação do meio ambiente ou danos às atividades agrícolas ou pecuárias. Além disso, determina que o empreendedor deverá comprovar que a exploração mineral não apresenta os riscos ao meio ambiente e à saúde por meio de licenciamento no qual o parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é vinculante.

Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem Entre as medidas previstas na lei está a dedução do IR para quem doar a projetos direcionados ao setor


 Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis comemoraram os novos incentivos ao setor incorporados à Lei 14.260/21 depois que o Congresso Nacional derrubou em julho o veto presidencial sobre o tema.

Com a derrubada do veto, foi incluída na lei a possibilidade de o contribuinte deduzir do Imposto de Renda os valores direcionados a projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente. Os índices de dedução são de 1% para pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real e de 6% para pessoas físicas.

Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição Uma das infrações mais comuns é tirar foto na cabine de votação


 No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros começam a escolher o  presidente da República, além de governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, é preciso estar atento a algumas práticas ilegais, vetadas pela legislação eleitoral.

Uma delas é tirar selfie na cabine de votação, considerada crime pela Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) que proíbe o eleitor de portar aparelho de celular, máquinas fotográficas e filmadoras na hora de entrar na cabine.

A ideia é preservar o sigilo do voto, impedindo a troca do voto por vantagem financeira, entre outros esquemas ilícitos. A pena prevista é de até dois anos de detenção “Apesar de o celular ser muito comum na nossa vida, vamos deixar esquecido na hora de entrar na cabine de votação para não cometer nenhum ilícito no âmbito eleitoral”, alertou a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) Anna Paula Oliveira Mendes.

A lei também estende às redes sociais a proibição da chamada boca de urna, prática de pedir votos. Dessa forma, tanto os candidatos quanto os eleitores ficam proibidos de fazer postagens no dia da eleição em seus perfis pessoais com o intuito de exercer influência perante o eleitorado.

Também é proibida a publicação de novos conteúdos com o intuito de promover candidatos, bem como o impulsionamento de uma postagem, prática que pode aumentar seu alcance original. A ressalva é para os conteúdos já publicados nos canais digitais.

A pena prevista para estes crimes é de seis meses a um ano de detenção, além de multa.

De acordo com a lei eleitoral, o eleitor pode manifestar sua preferência política, por meio de camiseta em apoio a determinada candidatura, uso de broches e bandeiras. “Sozinho e silenciosamente”, como salientou a especialista.

É proibida a manifestação coletiva, com muitas pessoas usando uma vestimenta padronizada, o que caracterizaria propaganda irregular.

A lei permite até as 22 horas do dia que antecede o pleito, a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Pardal
Para estimular a denúncia sobre crimes eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o aplicativo Pardal, o qual pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Google e da Apple.

As denúncias enviadas pelo cidadão serão analisadas pelo Ministério Público que pode enviá-las à Justiça Eleitoral para julgamento.

Cola
É permitido levar para a cabine a chamada “cola” oferecida pela Justiça Eleitoral, com os números dos candidatos escolhidos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE registra 475 candidatos com deficiência em todo o País 35% deles disputam uma vaga na Câmara dos Deputados

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a candidatura de 475 pessoas com deficiência que vão concorrer a um cargo público nas eleições de outubro. O número representa 1,6% do total de 28.644 pedidos de registros de candidatura.

Dos candidatos com deficiência, a maioria (53,69%) possui alguma deficiência física. Em seguida, vêm os candidatos com deficiência visual (23,58%) e auditiva (11,58%), outras deficiências (8,42%) e autismo (2,74%).

Para a Câmara dos Deputados, concorrem 161 pessoas com deficiência. Ou seja, 35% dos candidatos com deficiência disputam uma vaga na Câmara.

Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto

 


O Projeto de Lei 1753/22 veda parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil que façam apologia ou promovam, por qualquer meio, a prática direta ou indireta do aborto.

Em análise da Câmara dos Deputados, a proposta altera o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e prevê que as parcerias entre essas organizações e a administração pública atendem à defesa do nascituro, da criança e do adolescente.

Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma Falta de dados oficiais centralizados sobre violência contra a mulher é um dos problemas apontados por especialistas

A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Tereza Nelma (PSD-AL), cobrou do governo a efetiva implantação da Lei Maria da Penha em audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre os 16 anos da norma, completados em agosto. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, o debate atendeu a requerimento de Tereza Nelma e da deputada Vivi Reis (Psol-PA).

Entre os problemas para a implementação da lei, a procuradora da Mulher citou a existência de apenas 145 varas exclusivas de violência doméstica no País, conforme mostram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2021. “Um país que tem 5.570 municípios, como vai combater essa violência só com 145 varas judiciais especializadas em mulher?”, questionou.

Congresso se ilumina de verde para celebrar o Dia da Infância Data foi criada pelo Unicef para promover reflexão sobre as condições de vida das crianças em todo o mundo

 


O Palácio do Congresso Nacional receberá iluminação especial na cor verde desta quarta-feira (24) a domingo (28), em comemoração ao Dia da Infância (24 de agosto). A data foi criada pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, buscando promover reflexão sobre as condições em que vivem as crianças no mundo inteiro. No Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas crianças pessoas com até 12 anos de idade.

Alunos de Caraguatatuba participam de palestra sobre saúde na adolescência

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Saúde, está promovendo um bate-papo em unidades escolares com alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) sobre a importância dos cuidados com a saúde na adolescência.

Na última semana, alunos dos 8º e 9º anos da EMEF Prof.º Luiz Silvar do Prado, no Casa Branca, participaram da atividade que contou com a presença da psicóloga Jaquelina da Silva, da assistente social Renata Ferreira, que integram a equipe do Pró-Mulher Caraguatatuba, além da equipe de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACSs) da Unidade Básica de Saúde (UBS) Casa Branca.

A secretária de Educação, Márcia Paiva, explicou que a ação tem como principal objetivo prover aos adolescentes informações sobre promoção de sua própria saúde, de forma que eles saibam evitar comportamentos que possam colocá-la em risco.

Programa Desafio Jovem Empreendedor abre inscrições para jogo virtual que premiará finalistas com viagem a Recife

 As inscrições para o ‘Desafio Jovem Empreendedor’, um jogo virtual, de caráter educacional que simula o dia a dia de uma empresa, estão abertas até o dia 26 de agosto pelo site: https://desafiojovemempreendedor.com.br.

Por meio de uma experiência digital, equipes vivenciam o universo e as possibilidades do mundo empreendedor, testam sua capacidade de gerenciar negócios, tomar decisões e trabalhar em times.

Travessão recebe terceira audiência da LOA 2023 da Prefeitura de Caraguatatuba nesta quarta-feira

 A Prefeitura de Caraguatatuba promove a terceira e última audiência pública presencial de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 nesta quarta-feira (24/8), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, explicarão o projeto.

O material da audiência pública eletrônica da LOA 2023 está disponível para consulta até o próximo domingo (28), no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.

Abertas inscrições para 2ª etapa do Circuito de Tênis de Mesa

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realiza no dia 17 de setembro, a 2ª etapa do Circuito Municipal de Tênis de Mesa. O evento será realizado a partir das 8h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug).

A 1ª etapa do Circuito reuniu mais de 200 atletas entre crianças e adultos e celebrou a competitividade e amizade entre os competidores.

4º Caraguá Extreme Fest Rock agita a cidade no próximo domingo e reúne quatro bandas

 A Praça de Eventos do Porto Novo será palco da 4ª edição do ‘Caraguá Extreme Fest Rock’, que ocorre no próximo domingo (28), a partir das 16h. Com entrada gratuita, a atração é realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, e reunirá quatro bandas de metal, entre grupos locais e convidados.

O festival volta a agitar o calendário de eventos da cidade após dois anos de pausa devido à pandemia da Covid-19. Estão escaladas para se apresentar as bandas de Caraguatatuba Scars from the Last Fight e Hellnorth. A programação traz ainda o som da Ancestral Maledition, de Tremembé (SP), e a atração internacional Atavi, da Colômbia.

Praia do Camaroeiro recebe iluminação na faixa de areia com projetores e luminárias LED

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, continua com o trabalho de iluminação das orlas do município. Após conclusão da faixa de areia da Praia da Martim de Sá, o serviço segue com a modernização da Praia do Camaroeiro.

As luminárias serão colocadas ao longo de 850 metros de extensão, do camaroeiro até a Praça Ton Ferreira, onde fica a pista de skate. Neste trecho vão ser instalados 95 projetores e 20 luminárias.

Em visita à Caraguatatuba, presidente do Fundo Social de SP, Luciana Garcia conhece projetos sociais voltados à mulher

 Caraguatatuba recebeu na manhã desta terça-feira (23) a visita da presidente do Fundo Social do Estado de São Paulo, Luciana Garcia. Acompanhada da presidente do Fundo Social de Caraguatatuba, Samara Aguilar, elas visitaram projetos sociais voltados à mulher desenvolvidos pelo município.

Inicialmente, Luciana Garcia conheceu o projeto pioneiro da região, a casa de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que deve ser inaugurada ainda neste mês.

Governador Rodrigo Garcia visita Centro de Oncologia do LN e anuncia projeto de duplicação da SP-55

 O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, esteve nesta terça-feira (23/8) no Litoral Norte para visitar obras em andamento e anunciar novos investimentos para a região.

No período da manhã, Garcia esteve no bairro do Jaraguá visitando as obras do Contorno Sul que cortam as cidades de Caraguatatuba e São Sebastião.

Já no período da tarde, o governador participou, ao lado do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior; de São Sebastião, Felipe Augusto; e de Ubatuba, Flávia Paschoal, de uma visita técnica no Hospital Regional do Litoral Norte e no Centro de Oncologia.

Comédia romântica ‘DR - Discutindo a Relação’ é atração no Teatro Mario Covas

 Sucesso de bilheteria há seis anos, a comédia romântica ‘DR - Discutindo a Relação’ chega a Caraguatatuba neste sábado (27), com sessão às 20h, no TMC – Teatro Mario Covas. Neste espetáculo, ao buscar terapia para tentar resolver seus problemas conjugais, o casal Theo e Luiza acaba transformando seu relacionamento em uma verdadeira guerra dos sexos.

Os ingressos para a peça podem ser adquiridos antecipadamente por R$ 80 a inteira e R$ 40 a meia entrada pelos sites Bilheteria Express e Mega Bilheteria, ou uma hora antes do início da sessão, na bilheteria do TMC.

PAT de Caraguatatuba tem 173 vagas de emprego até quarta-feira e oito são para pessoa com deficiência

 O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba atualizou nesta segunda-feira (22), o quadro de vagas para 173 oportunidades de emprego até quarta-feira (24).

Os cargos com mais vagas são para Motoboy com 30 oportunidades, 26 para Corretor de Imóveis e 15 para Motorista de Ônibus. Há oito vagas para Promotor de Vendas para pessoa com deficiência (PcD).

O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://tinyurl.com/2y9d9asm para conferir os critérios. Os interessados devem comparecer, das 8h às 14h e levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e o currículo atualizado.

Moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul), telefone (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré. Mais informações no telefone (12) 3882-5211.

Alunos de Caraguatatuba visitam exposição dedicada ao bicentenário da Independência do Brasil

 Uma turma de 30 alunos do 6º ano da EMEF Prof.º Luiz Ribeiro Muniz, localizada no bairro Martim de Sá, iniciou o 2º semestre letivo com uma atividade cultural muito especial. Eles visitaram o Museu de Arte de São Paulo (MASP) e puderam apreciar a exposição dedicada às ‘Histórias Brasileiras’. A mostra é apresentada no ano em que se completam 200 anos da Independência do Brasil e 100 anos da Semana de Arte Moderna, e inclui exposições de grandes nomes da arte brasileira.

Alunos de Futebol de Caraguatatuba realizam ação de limpeza de praia voluntária durante final de semana

 Os alunos de Futebol da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realizaram neste final de semana uma ação de limpeza de praia no Porto novo. Ao todo, 25 atletas mirins e sete pais participaram da ação voluntária.

A ação foi intitulada como ‘Mar Limpo - Campanha de Iniciativa ao Meio Ambiente’ e tem como objetivo de mostrar aos atletas a relação do esporte com a sociedade, além dos cuidados com o meio ambiente. O técnico e professor de Futebol do Campo do Brasília, Thiago Piellusch, conta mais sobre o projeto.

Atletas e treinador de Tênis de Mesa de Caraguatatuba participam de treinamento intensivo em Lorena

 Os atletas de Tênis de Mesa da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes e Recreação, Maria Eduarda, Gisele Cunha e Pedro Henrique e o treinador Rodrigo Santos (Kiko), participaram no final de semana do 2º ITC - Intensive Training Camp.

O evento foi realizado pela Liga Vale Paraibana de Tênis de Mesa, na cidade de Lorena. Ao todo, foram dois dias de treinamento intensivo com os 40 melhores atletas da região.

“Os dias nos deram oportunidade para desenvolver as técnicas, táticas, físico e mentalidade dos atletas. Os treinos foram bem fortes em três períodos diferentes, que contribuiu muito para a preparação dos nossos atletas para os Jogos Regionais no próximo mês”, destaca Rodrigo Santos, treinador de Tênis de Mesa de Caraguatatuba.

Jogos Regionais: Caraguatatuba conquista o vice-campeonato no Basquete e Tênis de Mesa

 A equipe do Basquete Masculino de Caraguatatuba venceu, no sábado (20), a equipe de São Sebastião no 64ª Jogos Regionais do Estado de São Paulo. O confronto terminou 80x55 no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug).

Por ter três equipes disputando a modalidade, o resultado deu para Caraguatatuba o vice-campeonato no basquete, ficando atrás apenas da cidade de São José dos Campos. A cidade ficou na segunda colocação ainda no Tênis de Quadra Feminino e Masculino.

Fiscalização realiza ações para coibir novas invasões de áreas em Caraguatatuba

 Uma operação de vistoria realizada pelo Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba, no último fim de semana, resultou na emissão de oito notificações de embargo a obras irregulares em área particular invadida no bairro Pegorelli. O proprietário do terreno também foi notificado para que as construções não ocorram.

Com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA), o trabalho, ocorrido no sábado (20) e domingo (21), incluiu ainda a recuperação de mais duas Áreas de Preservação Permanente (APP), ambas no bairro Rio do Ouro, próximo a Rua José Poloni. Segundo a Secretaria de Urbanismo, a ocorrência deve gerar ao menos cinco autuações por construção em área não edificável.

Caraguatatuba aplica 1.495 doses no Dia D de Multivacinação

 A Prefeitura de Caraguatatuba aplicou 1.495 doses de diferentes imunizantes no ‘Dia D de Multivacinação’ realizado no último sábado (20), nas 13 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Apenas contra Poliomielite ou Paralisia Infantil foram 775 crianças imunizadas, atingindo 20% de cobertura da Campanha que encerra no dia 9 de setembro.

Já das outras vacinas foram 182 crianças menores de um ano de idade e 228 de cinco a 15 anos que procuraram as unidades de saúde para atualização da carteira vacinal. Além disso, mais 325 pessoas foram imunizadas contra Covid-19.

Prefeitura de Caraguatatuba troca tubos na Rua Benedito Cruz, no Barranco Alto

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, instalou tubos novos na Rua Benedito Cruz, no bairro Barranco Alto. O serviço foi executado na última sexta-feira (19).

Segundo a equipe responsável, os tubos antigos estavam danificados e atrapalhavam a vazão das águas pluviais.

Ao todo, foram colocados dois tubos. Um tubo de 2,5m por 0,40 e um tubo de 2,0m por 0,40. Toda a ação contou com quatro funcionários da Secretaria de Serviços Públicos, uma retroescavadeira e um caminhão para apoio.

A Secretaria de Serviços Públicos informa que alguns tubos da instalação chegaram a ser reaproveitados, pois ainda estavam em bom estado.

Inscrições do processo seletivo para Guarda-Vida Temporário da Prefeitura de Caraguatatuba terminam na próxima semana

 As inscrições abertas do processo seletivo simplificado para 24 vagas de Guardas-Vidas Temporários (GVTs) da Prefeitura de Caraguatatuba continuam até o dia 30 de agosto (terça-feira), das 9h às 18h, na sede do 3º Subgrupamento de Bombeiros Marítimo (Subprefeitura do Porto Novo) e no Posto de Bombeiros Marítimo da Praia Martim de Sá.

Para se inscrever no processo seletivo, candidatos de ambos os sexos devem ser maiores de 18 anos com ensino fundamental completo (9º ano/ antiga 8ª série), estar quite com o serviço militar obrigatório (no caso dos homens) e em dia com as obrigações eleitorais, além de não ter sido dispensado por justa causa do curso ou trabalho de GVT, incluindo a contratação como Guarda-Vidas por Tempo Determinado (GVTD).

Prefeitura de Caraguatatuba promove parceria para recolher eletrodomésticos no Multiação

 A Prefeitura de Caraguatatuba e a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE) irão promover uma ação drive-thru durante o 12º Multiação realizado neste sábado (27).

Das 9h às 13h, os munícipes poderão levar os equipamentos que estão quebrados e inutilizados para serem descartados na tenda, que será instalada na escola EMEF Profª Antonia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu, Região Norte da cidade.

O objetivo é facilitar, estimular e conscientizar a população sobre a destinação correta dos itens que já não têm mais utilidade e não são descartados em lixos convencionais.

Prefeitura de Caraguatatuba e Sebrae anunciam gratuidade para três turmas no Seminário Empretec 2022

 O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou, durante o lançamento da 5ª edição do Caraguatatuba Empreendedora, parceria com o Sebrae para a abertura de três turmas para participarem, de forma gratuita, do Seminário Empretec. A primeira está agendada para o período de 24 a 29 de outubro e as outras serão definidas nos próximos dias.

Empresários interessados em participar, deste que é considerado o principal programa de formação de empreendedores do mundo, podem se inscrever para a pré-seleção, por meio do link https://bit.ly/caraguaempretec. Serão abertas 90 vagas para o município, sendo 30 em cada turma.

Até então, uma parte do curso era custeada pelo Sebrae e a outra, R$ 990, pelo empreendedor selecionado. Agora, com o aporte da prefeitura, esse curso terá custo zero para o participante. “Sou um entusiasta do empreendedorismo e o retorno para o nosso município é fundamental. Espero que todos que se inscreverem possam aproveitar bem os preceitos do Empretec”, disse Aguilar Junior.

Obras de revitalização da ciclovia avançam 5 km e chegam ao Pontal Santamarina

 As obras de revitalização da ciclovia na Rodovia Rio-Santos (SP-55) estão em ritmo acelerado e já avançaram aproximadamente 5 km desde o trevo de entrada da cidade, chegando ao bairro Pontal Santamarina.

A obra é executada pela equipe da empresa Solovia Engenharia e Construções que faz a manutenção, recapeamento e nivelamento da via para que o trecho possa ser pavimentado.

Caraguatatuba realiza 6 mil atendimentos para População de Rua em 2022

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou nesta sexta-feira (19) a 1ª Roda de Conversa sobre a População de Rua. Durante o evento, os presentes puderam conhecer as ações e equipes que realizam os serviços de atendimento à População de Rua, além da nova campanha de conscientização.

“É preciso debater, discutir e informar a sociedade dos aspectos sociais que envolvem as pessoas em situação de rua, principalmente nesse período em que as questões sociais decorrentes da Pandemia se acentuam gravemente. Nesse sentindo, a Prefeitura Caraguatatuba, junto com as equipes da Secretaria de Desenvolvimento, vem propor as ações que visem a proteção social e a garantia de direitos”, explica Carmen Silvia, diretora da Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Caraguatatuba.

Prefeitura lança edital para empresas interessadas em participar do Empreenda Caraguatatuba 2022

 O 4º Empreenda Caraguatatuba, maior evento de empreendedorismo do Litoral Norte, já tem data marcada. Será de 26 a 29 de outubro, na Praça da Cultura, das 14h às 21h. Empresários e comerciantes que queiram divulgar seu negócio têm até o dia 5 de setembro para apresentar as propostas.

O chamamento público nº 07/2022, com as informações completas já está disponível no edital, clicando aqui e disponibiliza a participação de 100 estandes para exposição das empresas, no tamanho 3m x 3m.

O prefeito Aguilar Junior destaca a importância do evento. “Nesses três anos, o Empreenda recebeu aproximadamente 40 mil visitantes. A Prefeitura cria mecanismos para impulsionar o comércio local e cabe ao empresário aproveitar as oportunidades e investir na sua empresa”.