Inscrições para o XTERRA Brazil Caraguá estão abertas

 As inscrições para a inédita etapa de Caraguatatuba do circuito XTERRA Brazil já estão abertas. A cidade do litoral norte de São Paulo será o palco da 6ª etapa neste ano, nos dias 24 e 25 de setembro, após o maior circuito off-road do mundo ter passado por Mariana (MG), Ilhabela (SP), Ilha Grande (RJ), Ibitipoca (MG) e Ouro Preto (MG).

Com um dos visuais mais bonitos do Brasil, o novo desafio do XTERRA será na Praia Martim de Sá, que conta com trilhas, cachoeiras com piscinas naturais, espécies de animais e plantas típicas da Mata Atlântica. A região também é conhecida por sua diversidade gastronômica, com excelentes bares e restaurantes dos mais variados estilos. A praia é bem localizada e fica a 4km do centro, com comércio, vagas para carros e muitas opções de hospedagem.

Espetáculo gratuito do ProAC ‘Crioulos’ é atração no Teatro Mario Covas em Caraguatatuba

 Neste sábado (3/9), às 20h, o TMC – Teatro Mario Covas recebe o espetáculo gratuito ‘Crioulos’, que aborda temas como questões ligadas à opressão, lugar de fala e construção social do corpo negro. O espetáculo tem classificação indicativa para 12 anos e é apresentado pelo grupo Projeto Crioulos.

Contemplado pelo ProAC – Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo, o espetáculo tem entrada gratuita e os ingressos devem ser retirados na bilheteria do Mario Covas, uma hora antes do início da sessão.

O grupo também realizará nesta sexta-feira (2/9), das 15h às 17h, um Workshop Teatral com Anderson Negreiro. Para participar basta comparecer ao Teatro Mario Covas e realizar a inscrição no local.

Fundo Municipal de Cultura está com Inscrições abertas para edital de ‘Fomento a Projetos Estáveis e Iniciantes’

 A Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e o CMPCC – Conselho Municipal de Políticas culturais de Caraguatatuba estão com inscrições abertas para o Edital de ‘Fomento a Projetos Estáveis e Iniciantes’, que deverão ser executados com benefício do Fundo Municipal de Cultura de Caraguatatuba em 2022.

Podem participar do chamamento, artistas individuais e coletivos culturais que desenvolvam projetos estáveis e iniciantes no município, pessoas jurídicas ou pessoas físicas com idade mínima de 18 anos e residentes na cidade de Caraguatatuba, pelo período mínimo de dois anos.

Fundo Municipal de Cultura: Fundacc e CMPCC abrem inscrições para o ‘Prêmio Trajetórias Culturais’

 A Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e o CMPCC – Conselho Municipal de Políticas culturais de Caraguatatuba estão com inscrições abertas para o Edital ‘Prêmio Trajetórias Culturais’, que deverá ser executado com benefício do Fundo Municipal de Cultura de Caraguatatuba em 2022.

Podem participar do chamamento, artistas individuais e grupos culturais, representados por pessoas físicas, com idade mínima de 18 anos, residentes e atuantes na cultura na cidade de Caraguatatuba, pelo período mínimo de dois anos.

Desconto de 10% na cota única do ISS Fixo e taxas de licenças da Prefeitura se Caraguatatuba vence nesta terça-feira

 A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou os carnês do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento no site da oficial, na área destinada aos Serviços Online (na parte do ISSQN/Taxas Mobiliárias).

As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos ou não) vencem nesta terça-feira (30/8), com 10% de desconto na cota única; e as demais parcelas seguem com seu vencimento nos dias 20 de setembro, 20 de outubro e 21 de novembro.

Caraguatatuba conquista nove medalhas em nova etapa da Liga Vale Paraibana de Tênis de Mesa

 A equipe de Tênis de Mesa da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes, participou no final de semana da VI Etapa da Liga Vale Paraibana de Tênis de Mesa, realizada na cidade de Jacareí.

Os atletas do município conquistaram, ao todo, nove medalhas, sendo quatro de ouro, duas de prata e outras três de bronze.

PAT de Caraguatatuba tem 303 vagas de emprego até quarta-feira

 O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba atualizou nesta segunda-feira (29), o quadro de vagas para 303 oportunidades de emprego até quarta-feira (31).

Os cargos com mais vagas são para Ajudante de Obras com 110 oportunidades, 30 para Motoboy e 10 para Corretor de Imóveis.

O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://tinyurl.com/2y9d9asm para conferir os critérios. Os interessados devem comparecer, das 8h às 14h e levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e o currículo atualizado.

Extreme Fest Rock reúne fãs de heavy metal em Caraguatatuba

 No último domingo, 28 de agosto, a Praça de Eventos do Porto Novo recebeu cerca de 200 pessoas durante o 4º Caraguá Extreme Fest Rock, que reuniu quatro bandas de metal, entre grupos locais e convidados.

O evento gratuito foi promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, tendo como proposta principal a valorização da diversidade musical e a promoção da cultura no município.

Usuários do Ciapi ganham festa para comemorar aniversariantes de julho e agosto

 A festa dos aniversariantes dos meses de julho e agosto reuniu mais de 300 pessoas no salão do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência (Ciapi), no bairro Jardim Jaqueira, na sexta-feira (27).

A comemoração contou com a presença do prefeito Aguilar Junior e do secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Amauri Toledo, e foi embalada pelo Trio Praiano com direito a apresentação do Grupo Fênix, que encenou o “Saci da Cocanha”, lenda tradicional da cidade e com a coreografia Dança do Carimbó/Curió do Bico Doce, com a Cia. de Dança Nestor Prado. Ainda teve a participação especial de Márcio Mendes, vocalista do Trio Los Angeles, que cantou a música “Louras e Morenas”.

Secretaria de Meio Ambiente promove atividades para alunos do curso técnico do Instituto Federal

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou uma apresentação para alunos do curso técnico em Meio Ambiente no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), na última sexta-feira (26).

O bate papo foi coordenado pelas representantes do setor de Educação Ambiental, Tatiane Santos e Daniele Cestaro, e pelo diretor de Licenciamento Ambiental da Secretaria, Angelo Mascarese.

Semana Nacional da Educação Infantil promoveu reflexões com a comunidade escolar

 A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, promoveu na última semana, de 22 a 26 de agosto, ações de conscientização com a comunidade escolar sobre a educação de crianças na fase de zero a seis anos.

Denominada de ‘Semana Nacional da Educação Infantil’, ela foi instituída pela Lei Federal N° 12.602/12, e tem o objetivo de promover a conscientização e a valorização desta importante etapa da educação básica e seu público-alvo, que são as crianças da primeira infância com suas especificidades. O intuito das práticas educacionais nessa idade é complementar a ação da família e da comunidade.

Atletas de Jiu Jitsu de Caraguatatuba conquistam 21 medalhas em campeonato realizado na capital paulista

 Atletas de Jiu Jistsu de Caraguatatuba participaram no último domingo (28) de uma competição, em, São Paulo, e trouxeram pelo menos 21 medalhas para o município. Os 30 atletas foram representando a cidade por meio da Secretaria de Esportes e Recreação.

De acordo com o técnico da equipe, professor Ulrico Júnior, o campeonato foi organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo e reunião atletas de todo o País no Ginásio Mauro Pinheiro, no Parque Ibirapuera, em São Paulo.

Taça Cidade de Caraguatatuba de Judô recebe 600 atletas no Cemug

 O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) recebeu no final de semana mais uma edição da tradicional Taça Cidade de Caraguatatuba de Judô com a presença de inúmeras equipes do Litoral Norte e de todo o Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira. O evento foi promovido pela Federação Paulista de Judô, com apoio da Prefeitura de Caraguatatuba.

De acordo com a organização, cerca de 600 atletas de 18 equipes estiveram presentes no Cemug disputando o campeonato, desde pré-mirins a veteranos.

Esquenta Caraguá reforça compromisso da Prefeitura de Caraguatatuba para práticas esportivas

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, promoveu neste final de semana, a 2ª edição do Esquenta Caraguá.

O evento, realizado na Praça Ton Ferreira, no Centro, reuniu cerca de 200 atletas, divididos nas competições das modalidades de Skate (até 15 anos), Basquete 3x3 e Futevôlei,

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, enalteceu o evento, dizendo que sua gestão tem o compromisso de estimular e desenvolver a prática esportiva em Caraguatatuba. “Somos amigos do esporte e entendemos que ele é uma grande ferramenta para inserção na sociedade. Este evento é uma prova do que estamos desenvolvendo, integrando crianças, adolescentes e adultos através do esporte”, explica.

Jogos Regionais: Handebol de Caraguatatuba conquista vice-campeonato e vaga para Jogos Abertos

 A equipe de Handebol Masculino da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes e Recreação, conquistou no final de semana o vice-campeonato da 2ª Região Esportiva do 64ª Jogos Regionais do Estado de São Paulo.

Além do segundo lugar na competição, a equipe conquistou vaga para os 84º Jogos Abertos do Estado de São Paulo, que será realizado em Outubro, na cidade de São Sebastião.

Inscrições para Miss e Mister Terceira Idade 2022 começam na quinta-feira

 O tradicional concurso Miss e Mister Terceira Idade de Caraguatatuba está confirmado para o dia 7 de outubro. O anúncio foi feito pelo prefeito Aguilar Junior, acompanhado do secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Amauri Toledo, e dos realizadores da festa, Márcio Mendes, vocalista do Trio Los Angeles, e do empresário Wagner Fabris, durante comemoração dos aniversariantes do mês com os idosos do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (CIAPI), na sexta-feira (26).

O prefeito Aguilar Junior disse que a novidade deste ano será a realização do evento na Praça da Cultura, no Centro. “Essa mudança de local vai permitir ter um público maior e levar a alegria dessa festa a um número maior de pessoas”, disse o prefeito.

Prefeitura de Caraguatatuba realiza vistorias para renovação de alvarás dos taxistas

 A partir desta segunda-feira (29), a Prefeitura de Caraguatatuba realiza vistorias em veículos que prestam serviços de táxis no município com objetivo de renovar a licença do alvará dos permissionários. Além disso, promove a eleição do coordenador e vice-coordenador geral da categoria.

A vistoria é realizada no pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão mediante agendamento prévio, que deve ser feito das 8h30 às 16h30, pelos telefones (12) 3886-6081 e (12) 3886-6092.

Os permissionários devem se atentar ao prazo da vistoria, que começou nesta segunda-feira (29) e segue nos dias 1º, 2, 5, 6, 8, 9 de setembro.

Prefeitura de Caraguatatuba chama mais bolsistas do PEAD do processo seletivo de 2022

 A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 13 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) na Edição 868 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta segunda-feira (29/8). Os candidatos da seleção

de 2022 devem entregar a documentação nas próximas terça, quarta, quinta-feira (30 e 31/8; e 1º/9), das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro.

No PEAD, os contratados, de ambos os sexos, executam atividades de roçada (manual e mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras, supervisionadas pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep).

Banco de leite humano de Caraguatatuba presta homenagem às doadoras e firma parceria com a carteira de doação

 Dentro das comemorações do ‘Agosto Dourado’, mês de incentivo ao aleitamento materno, o Banco de Leite Humano de Caraguatatuba reuniu na última sexta-feira (26), 13 mães doadoras para uma homenagem, além de sete pessoas que compõe a rede de apoio.

Fruto de uma parceria com o Lions Clube, foram entregues às doadoras bolsas térmicas para contribuir no armazenamento e transporte do leite. O kit também é composto de etiqueta adesiva para identificação da coleta de leite, folder explicativo, máscara, touca e o frasco de vidro. “O material agrega valor ao leite com uma melhor conservação durante o trajeto até o Banco. Para nós é uma alegria poder contribuir com a formação dos recém-nascidos e fazer parte deste trabalho tão grandioso”, conta a presidente da instituição Sandra Cajuella.

Fundo Social de Caraguatatuba tem projeto voltado às gestantes em situação de vulnerabilidade social

 O Fundo Social de Caraguatatuba segue com o projeto de atendimento às gestantes em vulnerabilidade social. Neste ano, 52 futuras mamães participaram das palestras e receberam o kit maternidade.

O projeto oferece às gestantes dois encontros com palestras sobre diversos temas e ao final são presenteadas com um kit maternidade, composto por roupas infantis novas, fraldas, vitamina, lenço umedecido, pomada e mimos para uso do bebê.

Prefeitura de Caraguatatuba adquire veículos adaptados e 10 academias ao ar livre

 Na última sexta-feira, dia 26, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, esteve na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) para registrar a chegada das 10 academias ao ar livre e de dois carros novos que serão usados pelos usuários do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi).

Os recursos para a aquisição dos equipamentos e veículos são provenientes de verbas do Fundo Municipal do Idoso e repassados com aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDI).

Mais de 580 atendimentos são realizados durante o 12º Multiação no Massaguaçu

 Em apenas quatro horas, a 12ª edição do Multiação viabilizou 588 atendimentos aos munícipes em um único local. O evento foi realizado no último sábado (27), na EMEF Profª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu.

Os serviços mais procurados foram atendimentos de gabinete com o prefeito Aguilar Junior e secretários municipais; além de inscrição no Cadastro Único, orientações das secretarias de Habitação, Saúde e Esportes.

Festival de Food Truck de Caraguatatuba promete gastronomia diversificada

 O 4º Festival de Food Truck será realizado de 15 a 18 de setembro, na Praça da Cultura, no Centro de Caraguatatuba. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, concluiu a seleção dos 29 expositores que irão compor a praça de alimentação do evento.

Com o objetivo de promover a comida de rua, mesclando gastronomia de qualidade e preços acessíveis, a atração reunirá Food Trucks, Food Bikes e Food Karts destinados à venda de diferentes tipos de pratos, como lanches artesanais, churrasco, pizzas, sorvetes, cerveja artesanal, entre outros. Haverá ainda espaço para a venda de souvenirs.

Prefeito de Caraguatatuba apresenta nova viatura aos alunos da Guarda Civil Municipal

 O prefeito de Caraguatatuba Aguilar Junior esteve em São José dos Campos na última sexta-feira (26) para apresentar aos alunos da Guarda Civil Municipal (GCM), veículo oficial totalmente adesivado, que será usado para serviço externo de rondas e patrulhamentos.

Além disso, acompanhado do secretário de Mobilidade Urbana, Marcel Giorgeti, e do superintendente da GCM, Tenente Cláudio Dias, o prefeito assistiu e participou das atividades desenvolvidas no Centro de Formação do Educador, em São José dos Campos, onde acontece o curso de formação.

As aulas abordaram tópicos de sobrevivência policial com treinamento e capacitação física fora de sala de aula.

Programa de Desinformação do TSE vence prêmio internacional Tribunal foi citado também nas menções honrosas com missão internacional realizada em junho de 2021, nas eleições suplementares de Petrolândia (SC)

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RMJE). Os prêmios serão entregues durante a quinta Assembleia Plenária da Rede, a ser realizada de 9 a 11 de outubro de 2022, em Bali, na Indonésia.

O Tribunal venceu com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, na categoria Processos Eleitorais em Situações de Emergência. Segundo a organização do prêmio, o TSE compreendeu os riscos da desinformação eleitoral, incluindo seu impacto na confiança do público nas instituições.

90 anos da Justiça Eleitoral: TSE e TREs preparam ações para celebrar a data Criada com o Código Eleitoral de 1932, Justiça Eleitoral completa 90 anos em 2022

 

Daqui a exatamente um mês, a Justiça Eleitoral brasileira celebra 90 anos de atuação. Em comemoração à data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão preparando uma série de atividades para lembrar a importância desta Justiça Especializada, que surgiu com o primeiro Código Eleitoral (Decreto nº 21.076) no dia 24 de fevereiro de 1932. Desde a implantação, a Justiça Eleitoral tornou as eleições brasileiras mais seguras, modernas e transparentes e fortaleceu os alicerces da democracia.

Portanto, há quase 90 anos, teve início um acelerado processo de mudanças e conquistas para a sociedade brasileira. O Código Eleitoral de 1932 ampliou o acesso às eleições, assegurou o voto às mulheres e determinou que o voto fosse secreto, o que deveria ocorrer em um “gabinete” inviolável, criando, assim, as cabines de votação. A norma atribuiu à Justiça Eleitoral a organização do processo de votação no país e criou o TSE e os TREs em cada Unidade da Federação.  

Aberta a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas Programação segue ao longo da semana; presidente do TSE participa na sexta-feira, às 10h

 Teve início na manhã desta segunda-feira (29) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições 2022. Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o evento ocorre ao longo desta semana (29 de agosto a 2 de setembro), no Espaço Multiúso, no subsolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O encerramento desta etapa está marcado para sexta-feira (2), às 10h, quando os sistemas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelas autoridades presentes. Em seguida, serão lacrados digitalmente e fisicamente e armazenados na sala-cofre do Tribunal. Os jornalistas poderão acompanhar a cerimônia pública.

Clica e Confirma: programa fala sobre o que é permitido e proibido na propaganda Programa de rádio da Justiça Eleitoral também comemora adesão histórica de mesários voluntários

 A edição desta semana do programa Clica e Confirma mostra uma conversa com Fernando Alencastro, secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral. Ele também falou sobre esclarecimentos quanto à identificação das campanhas com CNPJ das candidatas e dos candidatos para ampliar a transparência dos recursos públicos utilizados nas eleições.

O secretário falou ainda sobre a diferença de liberdade de expressão e a desinformação feita pelo eleitor, que pode ser constituída como crime, e quando feita por uma candidatura, pode gerar o indeferimento do registro.

Peritos da Polícia Federal concluem inspeção ao sistema eletrônico de votação no TSE Durante toda a semana, especialistas realizaram diversos testes em todas as etapas do sistema

 

Terminou nesta sexta-feira (26) a inspeção da equipe técnica da Polícia Federal em todas as etapas do sistema eletrônico de votação, nos respectivos componentes internos e no software da urna eletrônica. O trabalho, que começou na segunda-feira (22) e se estendeu por toda a semana, foi realizado na Sala Multiúso, no subsolo do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), preparada especialmente para o ciclo de inspeções das Eleições 2022.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE) acompanhou os peritos e forneceu informações e esclarecimentos sobre a segurança do processo eleitoral. A estrutura faz parte do Ciclo de Transparência Eleitoral, previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021.

Encerramento do curso para jornalistas aborda consulta de dados estatísticos da Justiça Eleitoral Técnicos e especialistas apresentaram diversos assuntos relacionados às eleições durante cinco dias de aulas on-line; conteúdo ficará disponível no YouTube

 

Os dados estatísticos da Justiça Eleitoral foram tema de encerramento do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, finalizado nesta segunda-feira (29).

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostraram como os jornalistas e demais interessados podem acessar os números disponíveis nos sistemas DivulgaCandContas, Estatíticas e Portal de Dados Abertos da Justiça Eleitoral.

Curso para jornalistas aborda práticas de combate à desinformação Especialistas do TSE falaram também sobre ações judiciais eleitorais e mudanças nos critérios de inelegibilidade

 No quarto dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral” nesta sexta-feira (26), dois especialistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falaram sobre as iniciativas de combate à desinformação, adotadas pela Justiça Eleitoral (JE) e parceiros; ações judiciais eleitorais; e mudanças na legislação com impacto no registro de candidaturas.

Com duração de 15 horas e promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), o curso tem como meta preparar jornalistas e especialistas da área para propagar os conhecimentos sobre a Justiça Eleitoral. A capacitação é realizada em formato de Ensino a Distância (EaD) e vai até segunda-feira (29).

Eleições 2022: mais de 27 milhões de pessoas já ativaram o e-Título, a versão digital do título de eleitor Aplicativo pode ser utilizado para identificação no dia do pleito, desde que possua foto do votante

 Mais de 27 milhões de eleitoras e eleitores emitiram o e-Título, a versão digital do título eleitoral, que substitui o documento em papel e permite, entre outras facilidades, a consulta ao local de votação (zona e seção eleitoral) e a verificação da existência de débitos eleitorais. Por meio do aplicativo, também é possível justificar a ausência às urnas, bem como emitir certidões de quitação eleitoral e nada consta criminal eleitoral.

Pessoas que cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral antes da pandemia e têm a fotografia exibida no app poderão utilizar o e-Título como forma de identificação nas Eleições Gerais de 2022. Atualmente, cerca de 118 milhões de eleitores já possuem as impressões digitais registradas na Justiça Eleitoral, número que corresponde a 75% do eleitorado nacional.

Comissão de Seguridade Social discute antecipação de testagem para AME no teste do pezinho AME é uma doença incurável que depende de diagnóstico precoce para sucesso do tratamento

 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (30) a antecipação da quinta etapa do teste do pezinho, que prevê a testagem para a atrofia muscular espinhal (AME).

O teste do pezinho é realizado a partir de amostra de sangue coletada no calcanhar do recém-nascido nos primeiros dias de vida e permite o diagnóstico de diversas doenças congênitas complexas que podem não ter sintomas aparentes.

Comissão de Legislação Participativa debate impactos da construção de novo bairro no DF

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (29) a possível ameaça à preservação de área conhecida como Serrinha do Paranoá, no Distrito Federal, devido ao parcelamento do solo urbano público visando à criação de novo setor habitacional (Setor Habitacional Taquari Etapa I – Trecho 2) .

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu o debate, explica que, conforme inquérito instaurado pelo Ministério Público do Distrito Federal, existem duas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) federais na área onde o governo pretende construir o novo bairro.

Partidos e candidatos têm cláusula de desempenho na eleição para a Câmara Candidatos precisam ter votação mínima de 10% do quociente eleitoral para serem eleitos, e os partidos precisam ampliar a votação para atingir a cláusula de desempenho

 

Para garantir recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de rádio e televisão, que é a principal fonte de recursos das agremiações partidárias, o partido político deverá eleger o mínimo de 11 deputados ou receber pelo menos 2% dos votos para a Câmara dos Deputados em pelo menos 9 estados.

O candidato eleito por um partido que não alcançar a cláusula de desempenho terá direito ao exercício pleno do mandato conquistado, mas o partido não entrará no rateio do fundo partidário reservado aos partidos com representação no Congresso e não terá tempo de televisão. A federação partidária é uma alternativa para que, juntos, as agremiações alcancem o mínimo de votos.

Comissão debate segurança no processo eleitoral e violência política

 

A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (30) a segurança do processo eleitoral e a violência política. De acordo com o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que solicitou a realização do debate, estão sendo relatados inúmeros casos que podem incentivar a violência no processo eleitoral atual.

"Vídeos de cidadãos incentivando violência contra candidatos e membros do poderes públicos estão ganhando repercussão nacional. Questionamentos relacionados à segurança dos processo eleitoral estão sendo divulgados nas redes sociais e em manifestações públicas, situação que, se somada a manifestações de cidadãos, pode ser prejudicial à jovem democracia brasileira", afirma o parlamentar.

Medida provisória destina R$ 2,5 bilhões para cobrir transporte gratuito de idosos Recursos serão destinados a estados e municípios e fazem parte das medidas emergenciais

A Medida Provisória 1134/22 abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões que serão usados como aporte para estados e municípios. Os recursos servirão para custear o transporte gratuito de maiores de 65 anos.

Esta é uma das medidas emergenciais adotadas pela Emenda Constitucional 123, de 2022, que visa reduzir os impactos do aumento do preço do petróleo, combustíveis e derivados. A emenda também oferece auxílio financeiro aos estados e ao Distrito Federal se outorgarem créditos do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol.

Para debatedores, financiamento de segundo imóvel impõe risco ao FGTS

 

Propostas em análise no Congresso Nacional que impactam a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram avaliadas nesta sexta-feira (26) na Câmara dos Deputados. Os debatedores se reuniram em uma audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Segundo a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, tramitam hoje no Legislativo 373 iniciativas relacionadas ao fundo, das quais 199 tiveram impacto estimado em cerca de R$ 5,09 trilhões. O ativo total consolidado do FGTS é hoje de R$ 618,1 bilhões, afirmou Cintia Teixeira, representante do banco na reunião.

Projeto amplia a duração de estágio de estudantes Hoje, a duração do estágio na mesma empresa não pode exceder dois anos

 O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a poder ser estendidos até o fim do curso. Hoje, a duração do estágio na mesma empresa não pode exceder dois anos.

Segundo o autor, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), a lei atual “constitui um desestímulo a que a empresa contrate estagiários que estejam cursando os primeiros anos do ensino superior, pois irá treiná-los sem possibilidade de efetivação”.

Servidores da Funai alertam para precariedade de trabalho e esvaziamento da fundação Deputada afirma que carência de indigenistas tem incentivado crimes contra o meio ambiente na Amazônia

 

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) reiteraram nesta sexta-feira (26) alerta sobre a precariedade das condições de trabalho de indigenistas que atuam na frente de proteção a povos isolados no Vale do Javari, terra indígena localizada nas cidades de Atalaia do Norte e Guajará (AM).

Em audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados também foi levantada a preocupação com o esvaziamento da fundação, que opera hoje com 46% dos cargos ocupados -  33% desse percentual já estão aptos para a aposentadoria.

Comissão debate atendimento aos CACs nos serviços de fiscalização de produtos controlados

 

A Comissão de Segurança Pública e Combate da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir o atendimento aos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) nos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) no Brasil.

O debate foi proposto pelo deputado Luis Miranda (Republicanos-DF).

Projeto flexibiliza escolha do domicílio eleitoral pelo cidadão Pelo texto, o domicílio poderá ser o local onde a pessoa mantenha vínculo patrimonial, exerça sua profissão ou até mesmo resida os pais

 O Projeto de Lei 1552/22 altera o Código Eleitoral para permitir que o cidadão escolha como domicílio eleitoral o lugar em que demonstre qualquer elo familiar, social, afetivo, comunitário, patrimonial, negocial, econômico, profissional ou político. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Domicilio eleitoral é o local onde o eleitor vota ou pode ser candidato. Atualmente, a legislação eleitoral considera como domicílio o lugar de residência ou moradia do eleitor.

Comissão de Segurança debate ativismo judicial no Brasil

 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta quarta-feira (31) para debater o ativismo judicial no Brasil. A audiência será no plenário 2, às 14 horas.

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que pediu o debate, disse que a punição que se prevê como consequência à violação do dever jurídico deve ser justa, proporcional, de modo a consolidar a existência do dever e "sem violar de forma arbitrária a esfera jurídica do jurisdicionado, o que se dá pela observância do devido processo legal e pelo exato cumprimento do que preveem as leis e, especialmente, a Constituição".

MACC: Mês do Patrimônio Cultural é celebrado com exibição da 3ª Mostra da Arte e exposição temática

 A partir desta sexta-feira (26), o MACC – Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba exibe a 3ª Mostra da Arte e a segunda parte da Mostra Coletiva ‘Cultura popular, Tradições e Patrimônio Imaterial’, que ocorre em comemoração ao Mês do Patrimônio Cultural.

A visitação às exposições é gratuita e pode ser realizada de terça a sexta-feira, das 10h às 17h, e aos sábados e feriados das 12h às 17h, até o dia 17 de setembro. Escolas e projetos interessados em realizarem visitas técnicas podem entrar em contato com o setor administrativo do MACC, pelo número: (12) 3883-9980 ou pelo e-mail: museucaragua@gmail.com.

Teatro Mario Covas recebe Matheus Ceará em ‘Vocês Pedem, Eu Conto!’

 O TMC – Teatro Mario Covas inicia sua agenda de setembro na quinta-feira (1º/9), às 21h, com a apresentação do humorista Matheus Ceará em ‘Vocês Pedem, Eu Conto!’.

Com classificação indicativa para 16 anos, os ingressos para o stand up podem ser adquiridos antecipadamente por R$ 70 a inteira e R$ 35 a meia entrada,

pelo site Bilheteria Express, na Reticências Livraria e Café, localizado à Avenida Guarulhos, 79, Centro, ou na bilheteria do TMC, uma antes da sessão.

Caraguatatuba realiza 3º Fórum de Educação Física nos dias 1º e 2 de setembro

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, realiza nos dias 1º e 2 de setembro, a partir das 19h, o 3º Fórum de Educação Física de Caraguatatuba. O evento será digital, com transmissão ao vivo no Canal Informática Educativa.

O fórum é promovido pelo Setor de Apoio Pedagógico - Núcleo de Educação Física, e tem como objetivo valorizar as inovações nas práticas de ensino nas aulas da disciplina, proporcionando subsídios para que o professor se aproprie das atuais práticas sobre o desenvolvimento sócio emocional dos educandos, com aulas de qualidade, inclusivas e no contexto de educação integral.

Esquenta Caraguá e Taça Cidade de Judô agitam final de semana em Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, promove no final de semana dois eventos esportivos dos mais variados gostos e jeitos.

Nos dias 27 e 28 de agosto (sábado e domingo), a Praça Ton Ferreira, no Centro, recebe a partir das 8h, as emoções da 2ª edição do Esquenta Caraguá. A festividade reunirá as competições de Futevôlei, Basquete 3×3 e marcou 2021 por ser o primeiro da retomada esportiva.

Caraguatatuba continua com disputas da 1ª e 2ª divisões e inicia Master 40 anos no Futebol Amador

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, dá continuidade, neste final de semana, às disputas da 1ª e 2ª divisões do Campeonato de Futebol Amador do município. O sábado será marcado ainda pelo início dos jogos do Campeonato Master 40 anos.

Seis jogos abrem a competição do Master 40 anos. As disputas serão divididas no Campo do Estrela do Morro e no Campo do Barranco Alto, a partir das 15h. No Morro do Algodão, Lion FC e Aliados abrem a rodada, seguido dos confrontos entre EC Barcelona x EC Barranco Alto e Bom Prato FC x CA Fortaleza. No Barranco Alto os jogos são entre EC Casa Branca x RFC, EC Águia Dourada x EC Estrela do Morro e EC 1º de Maio x AF Santa Cruz.

Futsal feminino de Caraguatatuba realiza seletiva de atletas neste sábado

 A equipe de futsal feminino da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, Geração Independente, realiza neste sábado (27) uma nova seletiva para atletas no Ginásio Jorge Burihan, no bairro Olaria.

A peneira é aberta para atletas de qualquer tipo físico nascidas entre 2005 e 2008 na categoria sub 17, com início às 18h, e acima de 18 anos na categoria adulto, com início a partir das 20h.

Para a participação, as interessadas devem levar água, chuteira e irem com roupa própria para exercícios físicos.

Caraguatatuba conquista 83 medalhas no Campeonato Paulista de Atletismo Master

 Caraguatatuba participou nesta semana, através dos atletas máster da Secretaria de Esportes e Recreação, do 54º Campeonato Paulista de Atletismo do Estado de São Paulo, realizado na Capital. Ao todo, 30 esportistas representaram o município na competição.

Os atletas da administração municipal conquistaram 36 medalhas de Ouro, 32 de Prata e 10 de Bronze totalizando 78 medalhas e colocando Caraguatatuba na 4ª colocação geral da competição entre as 94 equipes participantes.

Jogos Regionais: Caraguatatuba disputa partidas no Handebol Masculino e provas de Natação neste final de semana

 Os atletas da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes e Recreação, continuam neste final de semana com as disputas da 64ª edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo. O município participa no sábado e domingo das disputas do Handebol Masculino e nas provas de natação.

O primeiro compromisso do município neste final de semana é na Natação. Ao todo, 20 atletas representam Caraguatatuba no sábado e domingo (27 e 28, respectivamente). Serão 39 provas durante os dois dias, no Complexo Esportivo João Carlos de Oliveira, na cidade de Pindamonhangaba.

No Handebol Masculino, a equipe entra em quadra às 14h de sábado, no Ginásio de Esportes do Topolândia, em São Sebastião, para enfrentar a equipe de Campos do Jordão. No domingo, o último jogo será contra os donos da casa, na mesma quadra, às 10h.

Prefeitura de Caraguatatuba recebe sugestões na audiência eletrônica da LOA 2023 até domingo

 A Prefeitura de Caraguatatuba mantém o material da audiência pública eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 até o próximo domingo (28/8), no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício do ano que vem. A população pode encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento realizou três audiências públicas presenciais para discussão da LOA de 2023 nas últimas segunda, terça e quarta-feira (22, 23 e 24), na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá; na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu; e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente.

Caraguatatuba entra na fase de pesquisa do projeto Place Branding para alavancar turismo no Litoral Norte

 Após integrar o encontro de apresentação do projeto Place Branding da Região Turística do Litoral Norte, realizado pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), no último dia 16 de agosto, a cidade de Caraguatatuba entrou em uma nova fase de contribuição com a iniciativa.

Uma pesquisa está aberta para ouvir a opinião de quem fabrica ou comercializa produtos típicos (alimentos, bebidas, pesca, artesanato etc.) e também de quem atua na cadeia do turismo, como gestores de parques, restaurantes, marinas, agências, hotéis e pousadas, entre outros. O objetivo é compreender a potencialidade da região.

Concurso de 2018 da Prefeitura de Caraguatatuba chega à 100ª convocação de aprovados

 A Edição 867 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (26/8) traz a 100ª convocação do Concurso Público 01/2018 da Prefeitura de Caraguatatuba. Ao todo, 1.511 aprovados no Concurso Público 01/2018 foram chamados desde fevereiro de 2019. Mais sete candidatos aprovados são aguardados nas próximas segunda, terça e quarta-feira (29, 30 e 31/8), das 9h às 16h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração (Secad), no Centro.

Foram convocadas duas agentes administrativas (270ª e 271ª colocadas), três inspetores de alunos (108º, 109º e 110º colocados), uma professora de educação infantil (PEB – I/115ª) e uma professora de matemática (PEB II – Matemática/28ª colocada).

Para exercer a função na Prefeitura de Caraguatatuba é necessário apresentar a documentação exigida no “Capítulo XIV - Da Convocação” do edital de abertura, publicado na Edição nº 50 do Diário Oficial Eletrônico do Município de 14 de setembro de 2018.

Lei do piso dos agentes comunitários de saúde e de zoonoses da Prefeitura de Caraguá é sancionada por Aguilar Junior

 As leis do novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de zoonoses da Prefeitura de Caraguatatuba foram sancionadas pelo prefeito Aguilar na última quinta-feira (25/8). As propostas definem que o vencimento inicial das duas carreiras da Secretaria Municipal de Saúde não será inferior a dois salários mínimos (R$ 2.424), conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. A Lei Complementar nº 88, de 25 de agosto de 2022 elevou o piso salarial dos agentes comunitários de saúde de R$ 1.704,49 para R$ 2.460,44. A Lei Complementar nº 89, de 25 de agosto de 2022, igualou o vencimento inicial dos agentes de zoonoses ao novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Antes dessa alteração, os agentes de zoonoses recebiam R$ 1.358,33 ao ingressar na função.

“Para cumprir o que determina a EC 120/2022 e tendo como base a tabela de vencimentos da Prefeitura de Caraguatatuba, o valor do vencimento inicial a ser pago aos agentes comunitários de saúde e de zoonoses será de R$ 2.460,44 mensais, correspondente ao nível salarial N-49”, explicou o prefeito Aguilar Junior.

Os dois projetos de lei complementares tramitaram em regime de urgência especial e foram aprovados por unanimidade na sessão ordinária do dia 23 de agosto da Câmara Municipal.

Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba impede tentativa de invasão em área pública no bairro Golfinhos

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, registrou, nesta sexta-feira (26), uma tentativa de invasão em área pública localizada na Avenida Domingos Martins Cabrera, no bairro Golfinhos, região sul da cidade.

Os agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas identificaram indícios de ação criminosa no terreno público e providenciaram a instalação de placas de sinalização no local. Os responsáveis pela ocupação ainda não foram localizados pela municipalidade.

Programa ‘Bairro a Bairro’ passa pelos bairros Massaguaçu, Capricórnio I e III na próxima semana

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), segue com a programação do ‘Bairro a Bairro’ na próxima semana na Região Norte do município.

De 29/8 a 2/9, o programa concentra suas ações no bairro do Massaguaçu, que será finalizado entre os dias 29 e 30 de agosto e passará também pelos bairros Jardim do Sol, Morada do Mar e Capricórnio I e III. A Secretaria de Serviços Públicos informa que a ação de limpeza já foi realizada no Capricórnio II e que, somente nesta última semana, foram coletadas 90 toneladas de resíduos de limpeza pública e bota-fora na região norte.

Empresa parceira da Prefeitura de Caraguatatuba recolhe eletrodomésticos durante Multiação no Massaguaçu

 O 12º Multiação promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba contará com uma ação exclusiva junto à Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE) para recolher materiais durante evento realizado neste sábado (27).

Os munícipes poderão levar os equipamentos que estão quebrados e inutilizados para serem descartados na tenda instalada na escola EMEF Profª Antonia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu, das 9h às 13h.

O objetivo é estimular a conscientização e o engajamento da população no processo de destinação correta dos itens eletroeletrônicos que já não têm mais utilidade e não são descartados em lixos convencionais.

Após 5 anos, Banco de Alimentos de Caraguatatuba alcança marca de 126 toneladas de doações

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, comemora neste domingo (28), os cinco anos de reinauguração do Baco Municipal de Alimentos. Desde 2017, foram doados 126 toneladas e 729 kg de alimentos.

O equipamento foi um dos projetos implantados logo no início da gestão do prefeito Aguilar Junior com o propósito de cuidar de pessoas. “Através deste projeto alcançamos muitas pessoas em situação de insegurança alimentar e evitamos que alimentos sejam desperdiçados. Agradeço aos parceiros que desde o início, em 2017, continuam conosco neste objetivo”, disse Aguilar Junior, prefeito de Caraguatatuba.

Orla da Praia do Camaroeiro fica temporariamente sem iluminação para testes nos equipamentos

 A partir desta sexta-feira (26), a iluminação da orla da Praia do Camaroeiro estará desligada para testes e regulagens nas luminárias. O motivo se deve à substituição das lâmpadas e projetores convencionais pelas LED.

De acordo com a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, o trecho do Camaroeiro ficará desligado até a próxima terça-feira (30). Será somente as luminárias voltadas à faixa de areia.