A Beira Mar

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sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Parabéns aos organizadores do Fórum Brasileiro de Turismo

Parabéns ao prefeito Antonio Carlos da Silva, Secretaria Municipal de Comunicação Social senhora Liv Siban, Secretaria Municipal de Turismo senhor André Procópio e aos demais organizadores do Fórum Brasileiro de Turismo. 

Aproveito para parabenizar a imprensa e em especial Tamoios News, Rádio Antena8, Rádio Caraguá Mix e o Blog do Guilherme Araújo


O legislativo foi representado pelos vereadores China e Lelau que permaneceu até o termino da abertura do Fórum.












Entenda as novas regras para aposentadoria

Lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff traz novas regras para o cálculo da aposentadoria.

A lei sancionada nesta quinta-feira (5) pela presidenta Dilma Rousseff que traz novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário. 
A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026 quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.
Um exemplo: como o número de pontos é igual à idade da pessoa mais o tempo de contribuição com o INSS, uma mulher de 53 anos que tiver trabalhado por 32 anos soma 85 pontos e já pode receber aposentadoria integral. O mesmo vale para um homem de 59 que tiver trabalhado por 36 anos, somando assim 95 pontos. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa soma deverá ser, respectivamente, de 86 e 96 pontos. A partir de 31 de dezembro de 2020, deverá atingir os 87 pontos para as mulheres e 97 pontos para os homens e assim progressivamente a cada dois anos até 2026.
De acordo com o Ministério da Previdência, a progressividade ajusta os pontos necessários para obter a aposentadoria de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.
No caso dos professores dos ensinos infantil, fundamental e médio, que tem regras diferenciadas e se aposentam cinco anos mais cedo que as demais categorias, a lei determina que sejam acrescidos cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição. Portanto, se um professor tem 90 pontos, será considerado que ele atingiu 95.
O fator previdenciário continua em vigor e a nova regra é uma opção. Caso o trabalhador deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ele poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, o valor do benefício pode ser reduzido.
De acordo com o texto sancionado hoje pela presidenta Dilma, a fórmula 85/95 será acrescida em um ponto a partir das seguintes datas:
Em 31 de dezembro de 2018: 86 para mulheres e 96 para homens
Em 31 de dezembro de 2020: 87 para mulheres e 97 para homens
Em 31 de dezembro de 2022: 88 para mulheres e 98 para homens
Em 31 de dezembro de 2024: 89 para mulheres e 99 para homens
Em 31 de dezembro de 2026: 90 para mulheres e 100 para homens
O Ministério da Previdência divulgou um conjunto de perguntas e respostas. Leia abaixo:
Com a nova regra, os trabalhadores vão se aposentar com 85 e 95 anos?
Não, 85 e 95 são os números de pontos que eles deverão atingir para se aposentarem integralmente. Esses números serão gradualmente aumentados até 2026, quando chegarão a 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens.
Então agora só se aposenta por tempo de contribuição quem atingir os 85 ou 95 pontos?
Não. Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição, os segurados da Previdência Social precisam ter 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. A nova regra é uma opção de cálculo, que permite afastar a aplicação do Fator Previdenciário. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ela poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, potencial redução no valor do benefício.
Qual a idade mínima para se aposentar pela Regra 85/95?
Pelas regras de hoje, não existe idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição no INSS. O que é exigido para esse tipo de aposentadoria é o tempo mínimo de contribuição, de 30 anos para mulheres e de 35 para homens. A regra 85/95 não muda em nada o requisito de acesso ao benefício. A nova regra traz uma nova forma de cálculo do valor do benefício, permitindo que não se aplique o Fator Previdenciário para quem atingir os pontos.
Esta regra acaba como Fator Previdenciário?
Não, ele continua em vigor. A nova regra é uma opção. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ela poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, potencial redução no valor do benefício.
Muda alguma coisa para quem já se aposentou?
Não. Para quem já está aposentado não há nenhuma mudança.
Me aposentei recentemente. Posso pedir alguma revisão?
Não. Este entendimento já é pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Para os que se aposentaram com outra legislação, não cabe nenhum tipo de revisão em função da mudança das regras.
Por que as mudanças são necessárias?
Para garantir uma previdência sustentável e contas equilibradas para o futuro, de modo a assegurar a aposentadoria dos trabalhadores de hoje, mas também de seus filhos e netos.
Mas por que mudar as regras?
Diversos países estão revendo seu modelo de previdência por causa do aumento da expectativa de vida e da rápida transição demográfica que estão vivendo. As pessoas estão vivendo mais tempo e recebendo aposentadoria por um período maior de tempo, o que aumenta os custos da previdência. Simultaneamente, no caso brasileiro, as taxas de fecundidade estão caindo, o que significa que nas próximas décadas haverá menos contribuintes para cada idoso.
Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?
Porque o modelo não pode ser estático, já que a expectativa de vida do brasileiro continuará crescendo. A previdência social precisa seguir regras que se adequem às novas realidades sociais para garantir que no futuro ela seja sustentável. Vincular o sistema de pontos à expectativa de vida é uma forma de garantir uma adequação gradual do sistema, evitando mudanças bruscas no futuro.

Bill Gates diz que sistema de energia está quebrado e está doando US$ 2 bi para consertá-lo

Doenças contagiosas como poliomielite e malaria podem não existir em 15 anos, pois o fundador da Microsoft criou uma fundação para erradicar esses problemas. Agora, Bill Gates está voltando sua atenção para o problema global de crise energética, que ele considera que pode ser consertado com um melhor trabalho de pesquisa e desenvolvimento. E, sim, ele já está investindo uma boa grana nisso.
Em uma entrevista ao The Atlantic, Gates fala com James Bennet sobre dar US$ 2 bilhões para acelerar a inovação que reduzirá as mudanças climáticas. Embora a conferencia climática de Paris já esteja chegando (será de 30 de novembro a 11 de dezembro), será difícil fazer com que algum país cumpram seus compromissos por alternativas verdes, e o mercado não tem o incentivo financeiro o suficiente para desenvolver formas de gerar energia sem carbono rápido o suficiente. Para ele, o mundo precisa de investimento privado para que algo seja feito e que o governos dos Estados Unidos se comprometa com a causa. E sim, existe um precedente parecido na área de saúde pública:
Enquanto não há algo parecido no setor de energia como há no de tecnologia, Gates diz que a história mostra que resultados científicos podem ser atingidos rapidamente quando são feitos alertas, veja o exemplo do Projeto Manhattan, onde a inovação ocorreu rapidamente, pois os países estavam numa briga sobre quem fazia a bomba atômica mais poderosa. Se ao menos a gente conseguisse aplicar esse mesmo esforço para destruição em outras coisas…
Gates também tem ideias interessantes sobre energia eólica e soluções fotovoltaicas. Eu recomendo bastante ler a matéria e ver o vídeo inteiro da The Atlantic, pois me fez ter esperança. A Fundação Bill e Melinda Gates não só tem um excelente histórico para ajudar causas humanitárias, mas também muitos amigos influentes. Espero que mais filantropos sigam a iniciativa deles.
Na imagem do topo, Bill Gates participa de evento de soluções climáticas realizado em Seattle, em 2011. (AP Photo/Ted S. Warren)

Rompimento de barragem em Minas Gerais tem repercussão internacional

O rompimento nesta quinta-feira (5) da barragem de rejeitos da empresa de mineração Samarco em Minas Gerais teve repercussão quase imediata na imprensa internacional. O acidente, que provocou uma enxurrada de lama e inundou várias casas na região de Mariana, foi destaque em vários jornais do mundo.
A barragem que rompeu na região de Mariana pertence a empresa de minério Samarco.

A imprensa norte-americana foi uma das primeiras a noticiar a catástrofe. “As esquipes de socorro estão em busca de sobreviventes e corpos”, relata o jornal New York Times, lembrando que cerca de 400 pessoas viviam na pequena cidade de Bento Rodrigues, situada a cerca de 7 km da barragem.
Citando fontes da imprensa brasileira, o site do jornal francês Le Monde relatou, poucas horas após o acidente, que o rompimento da barragem teria deixado pelo menos 15 mortos. O vespertino explica que o estado de Minas Gerais é o coração do minério no Brasil desde o século 16 e lembra que a exploração do ouro, que fez a riqueza inicial da região, foi substituída pela extração de minerais e pedras semi-preciosas.
Já o jornal suiço Tribune de Genève frisa que o acidente, registrado volta das 16h no horário local, ocorreu entre as cidades históricas coloniais de Ouro Preto e Mariana. O diário traz declarações do prefeito de Ouro Preto e diz as autoridades pediram que os moradores da região de Bento Rodrigues deixassem o local urgentemente. 
O site da revista francesa L’Express lembra que a Samarco, responsável pela barragem, é uma empresa que pertence ao gigante brasileiro do minério Vale e a australiana BHP Billiton, e que o grupo indicou que "está mobilizando todos os esforços possíveis para ajudar as pessoas e minimizar os danos ao meio ambiente”.
Para o jornal argenino El Clarín, “o desastre causado pela mineradora ameaça com inundações de lama tóxica a cidade histórica de Mariana”. O diário explica que uma delegação de fiscais já foi enviada ao local do acidente para investigar as causando acidente e as consequências que o rompimento da barreira poderá ter para a população.

Austríaca destrói € 1 mi antes de morrer para se vingar de herdeiros

Uma mulher austríaca de 85 anos destruiu metodicamente quase € 1 milhão em notas de grande valor antes de morrer a fim de prejudicar seus herdeiros. Dezenas de notas de € 100 e € 500 foram descobertas na residência da octogenária depois de sua morte.
No total, a mulher, que morreu em um asilo de idosos, destruiu € 950 mil. O dinheiro rasgado foi encontrado sobre sua cama, na cidade de Wiener Neustadt, a 45 km da capital Viena. Além disso, ela também despedaçou suas cadernetas de poupança.
A promotoria não abriu uma investigação porque os fatos "não constituem uma infração penal". No entanto, o procurador Erich Habitzl, disse que não há nada que possa fazer pelos parentes da idosa.
Mas a vingança da octogenária pode fracassar. O Banco Central da Áustria afirmou ao jornal local Kurier que está disposto a substituir as cédulas rasgadas. "Se os herdeiros só encontraram as notas despedaçadas e se a origem do dinheiro for comprovada, claro que o montante pode ser substituído", disse um dos diretores do Banco Central do país ao Kurier, Friedrich Hammerschmidt.