A Beira Mar

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Bar e Restaurante

sábado, 9 de abril de 2016

Relação dos filiação no PRB



ADRIANA DE CARVALHO
ALEX SILVA BATALHA
ALEXANDRA ALMEIDA ZELENKOVAS
ANA PAULA MENEGATTI MEIRA
ANDERSON CUNHA DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS MARCELINO
ARISTIDES GOMES DE OLIVEIRA
CARLOS FREDERICO LINS EVORA
CESAR VIEIRA BISETTO
CHARLENE DOS SANTOS
CLESSIO TEIXEIRA DE MORAIS
CRISTINA VIEIRA SIMÕES
DIRCE LUCAS GOBETTI
EDISON FELIX MAZZUCCA
ERICA CELIA RANGEL
GISELE PEREIRA SANTOS LIMA DA SILVA
GUILHERME ALVES DE ARAUJO
GUTEMBERG ALMEIDA OLIVEIRA
IVAN BALDINI
IVANILDO PRADO MACHADO
JOAO BATISTA DE MELO
JORGE LUIZ FERREIRA
JOSÉ ANTÔNIO LIMA DA SILVA
JOSE ANTONIO MARTINS BRAVO
JOSE GOMES DE SOUZA
JOSÉ HAMILTON LIMA DA SILVA
JOSE PESSOTO NETO
JOSÉ RIBEIRO NUNES
JOSINALDO GOMES DA SILVA
JULIANA PEREIRA DA CRUZ
KARINA SAMPAIO DE CARVALHO
KENY DUARTE DA SILVA REIS
LUCAS ZELENKOVAS OLIVEIRA
MAIK DA SILVA BESSA
MARCIO LIMA JULIO
MARGARIDA DE MENDONÇA
MARIA JOSE PENHA
MARIA RODRIGUES DE SOUZA
MARIA TEIXEIRA CANDIDO
MARIA VIEIRA DOS SANTOS
MARINA FRANCIELE GOBETTI
MARINEIDE APARECIDA GOBETTI
MICHELDER WELLERSON FREIRE
MÔNICA AZNAR
OBERLANDIO OLANDA FERREIRA
ODAIR SANTOS VERA
OSIO EVANGELISTA DOS SANTOS
OTAVIO BENTO
PATRICIA CARRIJO DE SOUSA
PAULO TOMAZ NETO
QUEILA ARAUJO DE SILVA
RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
RAQUEL FRANCISCA DA CRUZ
RAQUEL VALÉRIO DE SOUSA
ROBERTO RIVELINO DE ANDRADE
RODRIGO OLIVEIRA
TAYNARA CAROLINE DA SILVA
UBIRAJARA DE ANDRADE OLIVEIRA
VALDIRENE TEIXEIRA ALVES
VALMIR GIMENES DIAS VIEIRA
VANDA MARIA MENEGATTI
WILLIAN HENRIQUE ZACARIAS FABRICIO
ZENAIDE AGUIAR SERRA

Fonte: http://filiaweb.tse.jus.br/filiaweb/filiacao/relacao/resultado.seam?cid=29148
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao sítio eletrônico do TSE na Internet.


Legislação aplicável:
Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterada pela Lei nº 11.459/2009
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V da Constituição Federal – Capítulo II.
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997
Estabelece normas para as eleições.
Resolução-TSE nº 21.975, de 16 de dezembro de 2004
Disciplina o recolhimento e a cobrança das multas previstas no Código Eleitoral e nas leis conexas, e a distribuição do Fundo Partidário – em fase de alteração.
Resolução TSE nº 23.432/2014
Regulamenta o disposto no Título III da Lei nº 9.096/1995 – Das Finanças e Contabilidade dos Partidos - Prestação de contas partidárias.
Portaria-TSE nº 288, de 9 de junho de 2005Regulamenta a Resolução-TSE nº 21.975/2004 – em fase de alteração.

Informações sobre as Eleições 2016, para prefeitos, vices e vereadores

Logo eleições 2016 página interna.

Informações mais acessadas
Candidaturas: escolha e registro

Outros temas 

Fonte: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/eleicoes-2016

Convenções partidárias

Segundo o artigo 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem inscritos em um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.
Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para julgamento de assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). Nos dois últimos casos, até as eleições de 2014, as convenções deveriam ocorrer no período de 10 a 30 de junho de ano eleitoral (conforme estabelecia a Lei n° 9.504/1997). Com a edição da Lei n° 12.891/2013, que estabelece novas regras para as eleições futuras, as convenções devem ocorrer no período de 12 a 30 de junho de ano eleitoral.
Caso o estatuto do partido não possua normas para escolha e substituição dos candidatos nem para formação de coligações, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecê-las e publicá-las no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.
Durante as convenções será sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer (identificação numérica). Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior, e aos candidatos, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. Deputados federais, estaduais ou distritais, assim como vereadores, podem solicitar novo número ao órgão de direção de seu partido, independentemente do sorteio (Lei n° 9.504/1997, art. 8°, § 1°, e art. 15, § 2°).  

Fidelidade partidária

O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução-TSE nº 22.610, de 25.10.2007, alterada pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11.3.2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidária.
De acordo com a resolução, o partido político interessado pode pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
Conforme o § 1º do art. 1º da Resolução-TSE nº 22.610/2007, considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Podem formular o pedido de decretação de perda do cargo eletivo o partido político interessado, o Ministério Público Eleitoral e aqueles que tiverem interesse jurídico, de acordo com a norma.
O TSE é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato federal. Nos demais casos, a competência é do Tribunal Eleitoral do respectivo estado.
Leia, na íntegra, a Resolução-TSE nº 22.610/2007 (formato PDF), com redação dada pela Resolução-TSE nº 22.733/2008.

Em discurso na Câmara, deputado Bulhões adverte sobre mortes no trânsito

“As mortes em acidentes de trânsito no Brasil já superam os crimes de homicídio e os óbitos por câncer. Isto é uma tragédia nacional”, lamentou o deputado federal Antonio Bulhões (PRB) em discurso proferido ontem na Câmara dos Deputados. Para republicano, a ineficiência do poder público na aplicação das leis e a inclinação do brasileiro para burlar regras são fatores que contribuem para o aumento dos índices.
Segundo levantamento feito com base no Datasus, do Ministério da Saúde, o Brasil tem a quinta maior taxa de mortes no trânsito do planeta. Se forem consideradas as estatísticas do DPVAT no mesmo período, o país salta para o primeiro lugar, seguido pelo Catar, El Salvador, Belize e Venezuela. Os dados colocam o Brasil na contramão da tendência mundial de redução dos acidentes de trânsito.
Bulhões destaca que o principal fator da violência no trânsito é humano. “É verdade que nossas estradas são precárias, a infraestrutura é deficiente, há falta de ciclovias e falhas na sinalização. Todos estes fatores aumentam o risco, mas eles são enormemente potencializados pela falta de responsabilidade e de perícia dos nossos motoristas”, ponderou.
“O único caminho para se combater essa cultura da irresponsabilidade é uma fiscalização constante e eficiente, associada a uma punição implacável. A morte no trânsito não é uma fatalidade, um acidente imprevisível e inevitável. Ela é resultado de uma conjugação de fatores que interagem e resultam numa fórmula explosiva e perigosa: risco, aventura, displicência, ignorância, desobediência, impunidade”, finalizou.
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Há um ano à frente do PRB Juventude, Peterson Pepe nomeia coordenador para Ribeirão Pires

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A Câmara Municipal de Ribeirão Pires foi palco, na noite de quinta-feira (07), para a posse dos coordenadores do PRB Juventude na cidade. Cerca de 150 pessoas acompanharam a nomeação de Marcos Brito para a coordenação municipal do movimento. “Em um quadro de corrupção e de erros gigantescos em toda a nação, acredito que o jovem é a esperança de uma verdadeira transformação. Sua presença faz presente não apenas na política, mas em todas as áreas da sociedade”, disse o republicano.
Na semana que completa um ano à frente do PRB Juventude do Estado de São Paulo, Peterson Pepe enfatizou, calorosamente, que a juventude republicana precisa furar as solas dos sapatos, frequentar os lugares onde os jovens da periferia estão. “Precisamos ultrapassar as tribunas e ir às casas de cultura, escolas estaduais, faculdades e dialogar intensamente para que as juventudes do nosso estado se apaixonem pelo ‘10’ como nós estamos apaixonados”, disse o líder durante seu discurso. “Deixo uma missão para o Marcos. Que ele vá aonde as outras juventudes partidárias não vão e resgate aqueles que estão sem esperança, sem representação e faça do PRB Juventude a voz da juventude de Ribeirão Pires”, completou.
Para Brito, o evento desta quinta-feira reafirma o compromisso que o PRB Juventude em Ribeirão Pires assumiu em favor dos jovens. “Toda ação gera uma reação. Nós escolhemos reagir ao que vemos acontecendo hoje em nossa cidade e em nosso país”. Também foram nomeados Raffael Carvalho para a subcoordenação do movimento e Rogério de Paula, Mateus Moreira Brito e Paula Morais para a secretaria.
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Prestigiaram o evento o subcoordenador estadual do movimento jovem, David Pepe, o pré-candidato republicano a prefeito de Ribeirão Pires, Luiz Grecco, o Secretário de Esportes de Mauá e Coordenador Regional do PRB, Erisson Pessoa, o presidente do partido na cidade, Leandro João da Silva, o coordenador do PRB Transportes, Judson Reinert, a coordenadora do PRB Mulher Ribeirão Pires, Suellen Lima de Almeida, e o assessor do presidente da Assembleia Legislativa paulista, pastor Marcelo Gonzaga.
Quinze pré-candidatos do PRB a vereadores e os presidentes zonais da capital paulista, Maurício Lavalle (Santo Amaro), Laucimar Vasconcelos (Cidade Tiradentes), e Jean Parra (Vila Formosa), convidado a realizar a apresentação e o cerimonial do evento, também estiveram presentes para apoiar as ações da juventude paulistana.

Falta de condições mínimas das vias de Carapicuíba preocupa Professora Sônia, que cobra providências

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Nesta semana, a professora Sônia cobrou das autoridades melhorias para que vias da cidade sejam acessíveis e adequadas aos moradores dos bairros. A republicana solicitou à prefeitura, por meio de uma Indicação, benfeitorias em ruas do Jardim Tonato, uma vez que depois de meses cobrando o Executivo com o apoio da população, foi aberta uma viela de acesso da Rua Porto Vitória e Rua Pérola D’Oeste.
O problema é que nenhum serviço de manutenção foi feito na localidade, tornando a via completamente inadequada até para pedestres. A vereadora exigiu melhorias tanto em relação à captação de esgoto e de águas pluviais, quanto à pavimentação.
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Em constantes visitas pelos bairros, como de costume, professora Sônia se sensibilizou com a situação dos moradores do Jardim Angélica. Neste bairro há um terreno particular, que servia de passagem para moradores das Ruas Vicente Batista Neto, Salópolis e 22 de Junho até a Estrada Egílio Vitorello. O terreno foi fechado pelo proprietário, com o objetivo de evitar invasões, depósito de lixo e entulho. Desde este fechamento, muitos moradores das referidas ruas têm que andar quase um quilômetro.
Diante deste dilema, a professora Sônia pediu nesta quarta-feira (06), por meio de Requerimento oficial, que a prefeitura estude alguma forma para que o acesso aos moradores seja novamente liberado. “A negociação entre a prefeitura e o proprietário do terreno, para a retomada da passagem, é uma das possibilidades. Isso ajudaria muitos moradores e, principalmente, garantiria mais segurança às crianças”, afirma a vereadora.

Xerife do Consumidor encaminhará 100 mil reais para reforma de escola em Guarulhos

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O deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor recebeu da Secretaria de Estado da Educação resposta à Indicação nº 26 de 2016, de sua autoria, de que a Escola Estadual Conselheiro Crispiniano, localizada na cidade de Guarulhos, será contemplada com verbas no valor de R$ 101.959, 89 (cento e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos) destinados à sua reforma.
Autorizada no último dia dois de fevereiro, as obras têm previsão de 90 dias de duração. Serão feitos reparos em trincas, demolição de trecho de alteamento de muro de divisa, execução de pingadeira sobre o muro, instalação de postes de iluminação externa, pintura das áreas afetadas, manejo arbóreo, fornecimento e manutenção de canteiro bem como remoção dos entulhos.
“Fico muito satisfeito que o nosso pedido tenha sido acolhido pelo Secretário José Renato Nalini. A escola, que foi alvo de recentes depredações, necessitava dessas obras para poder oferecer um atendimento de qualidade aos alunos e proporcionar um bom ambiente de trabalho aos seus funcionários e professores”, disse o republicano que é coordenador da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa paulista.

Republicanos participam de evento em comemoração ao Dia Mundial do Autismo em SP

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O deputado estadual Wellington Moura e o deputado federal Vinicius Carvalho, ambos do PRB São Paulo, participaram, no último dia 02, de evento promovido pela Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social – ABADS, em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
Criado pela Organização das Nações Unidas em 2008, a data emblemática serve como um alerta para a conscientização acerca do transtorno global do desenvolvimento que compromete de modo significativo três áreas: a comunicação, a socialização e o comportamento, principalmente em crianças.
A presidente da ABADS, Maria Rosa, fez abertura informando a todos os presentes o compromisso da instituição na luta pela conscientização. Vinicius Carvalho, que já foi coordenador de ação social da Secretaria de Desenvolvimento Social,  falou sobre os índices alarmantes da doença. “Mais de 2 milhões de pessoas sofrem com este transtorno, só no Brasil. Ainda assim muitas pessoas ainda desconhecem ou não sabem lidar com a doença. Por isso, a importância de eventos como este para alertar sobre o autismo”, disse.
Membro da Comissão de Saúde e coordenador da Frente Parlamentar da Saúde e Pesquisas Clínicas da Assembleia Legislativa de São Paulo, Wellington Moura apoiou a Abads na luta pela implantação do Projeto Grupo Interdisciplinar Família e Autista (GIFA), que vai possibilitar a abertura de mais 50 vagas para crianças e jovens com autismo. “Considero todos os pais de crianças especiais, verdadeiros heróis da vida real. Eles se dedicam para levar ao filho, uma vida com mais qualidade diante das limitações”, disse.
Na ocasião, Moura foi homenageado com o título de “Parceiros da Abads”, por apoiar às ações de desenvolvimento da instituição em 2015. “É com imensa gratidão que nos orgulhamos em tê-lo como parceiro nessa empreitada, pois a responsabilidade em assumir tal proposta diante de tantas famílias é um grande desafio”, salientou Maria rosas.
O bombeiro Marcos, pai de uma das crianças que passam a ser assistidas pela instituição, com a implantação do GIFA, descreveu um pouco do drama enfrentado por ele e a esposa. “A minha mulher percebeu primeiro que o nosso filho se comportava de forma diferente. Em uma pesquisa pela internet percebemos que ele apresentava todas as atitudes listadas, que caracterizavam uma pessoa com autismo. Resolvemos então procurar um neurologista”, contou Marcos.

Thabata Yamauchi e Tia Eron realizam palestra sobre participação feminina na sociedade

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Para fechar o mês de março, a coordenadora estadual do PRB Mulher SP, Thabata Yamauchi, que também exerce a Pasta Diretora das Prerrogativas da Mulher Corretora de Imóveis do Estado de São Paulo, participou da primeira edição da Convenção Estadual da Mulher Corretora de Imóveis. O evento, realizado no dia 29 de março, foi promovido pelo Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo (Sciesp) em sua sede social.
O evento foi marcado por descontração, depoimentos e conceitos de valorização da mulher. Em seu pronunciamento de abertura, o presidente do sindicato, Alexandre Tirelli, relatou a história da profissão, do Sciesp e a participação da mulher não apenas na sociedade, mas também na atividade imobiliária. Na sequência, a diretora das Prerrogativas da Mulher Corretora de Imóveis, Thabata Yamauchi, contou um pouco de sua trajetória de sucesso no mercado imobiliário americano.
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No período da tarde, as conferencistas Amirah Saba, Katia Boulos, Camila Schain, Márcia Machado, Amanda Mozena e Susana Ayarza apresentaram suas trajetórias e também abordaram em suas explanações temas importantes, tais como: criatividade no trabalho, direito da família e tecnologia. Durante todo o evento, houve entrega de brindes e a realização de sorteios. Estiveram presentes na convenção autoridades, corretoras de imóveis e demais profissionais de vários segmentos. Coordenadoras municipais do PRB Mulher de São Paulo também marcaram presença representando a atuação feminina em ações sociais e públicas.Entre as conferencistas, a deputada federal Tia Eron (PRB/BA) foi a primeira a se apresentar. A republicana contou sua trajetória na política, além de expressar seu apoio ao projeto de lei que isenta o pagamento da anuidade junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) durante a licença maternidade. Este projeto foi requerido pelo presidente Tirelli. Em seguida, a médica Dra. Albertina Duarte relatou diversos casos curiosos em sua jornada profissional e ainda trouxe uma informação inédita: os seres humanos que contraíram o zika vírus devem utilizar preservativo durante a relação sexual por 60 dias, no mínimo, para que não haja risco de transmissão dos agentes.
O evento teve importante relevância no mês de março, uma vez que encerra as ações de Thabata na coordenação do PRB Mulher SP.
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Convite: Jantar Anual do PRB

Jantar - Frase 570

Dia: 20 de maio de 2016
Horário: 20h
Local: Bassano Restaurante
Rua Pamplona, nº 793
Jardim Paulista/SP
***Adquira seu convite e confirme presença pelo telefone (11) 3342-5160 ou pelo e-mail jantar.prb10@gmail.com***

Vinicius Carvalho defende melhoria de salários dos profissionais de segurança

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Representantes de policiais civis estiveram na última terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, para se posicionar contra a unificação da carreira com a da Polícia Militar. A proposta está sendo avaliada pela Comissão Especial de Unificação das Polícias Civil e Militar. O relator do colegiado, o deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), disse que a tarefa de elaborar uma proposta de lei sobre a unificação das polícias é desafiadora, tendo em vista a oposição de parte dos policiais e a quantidade de outras discussões que são interligadas.
“Nós temos que avaliar com prioridade a melhoria dos salários dos profissionais da área de segurança e também a questão do ciclo completo. Então, a unificação é um ramo principal, mas gera outras temáticas que precisam ser discutidas nesta Casa e afetam diretamente esse estudo”, destacou Carvalho, salientando que uma proposta de lei sobre o tema seja apresentada no prazo de dois anos.
A Comissão Especial da Unificação das Polícias Civil e Militar está na primeira fase de trabalhos, fazendo audiências públicas para ouvir os envolvidos e seminários nos estados para debater o tema com a população e especialistas. O grupo de deputados também vai visitar alguns países, como Alemanha, para conhecer modelos de policiamento de sucesso.
Ciclo completo
Citado pelo relator Vinicius Carvalho, o ciclo completo de polícia permite que a mesma corporação policial possa executar as atividades repressivas de polícia judiciária, de investigação criminal e de prevenção aos delitos e manutenção da ordem pública.

Bancada do PRB em Taubaté quer revogar cobrança da taxa de iluminação na cidade

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A bancada do Partido Republicano Brasileiro (PRB) tenta sensibilizar os demais vereadores da Câmara de Taubaté a aprovarem projeto de lei que revoga a cobrança da taxa de iluminação pública na cidade. O tributo foi criado por meio de um projeto de lei do atual Prefeito. Autor da propositura que visa acabar com a taxa de luz, o vereador Salvador Soares (PRB) e o vereador Nunes Coelho (PRB), esperam conquistar pelo menos mais oito votos – dos 10 necessários – para colocar um fim à cobrança que tem incomodado os taubateanos.
“É uma importante proposta de autoria do vereador Salvador Soares, que é do PRB. Dessa forma, a bancada do PRB vota favoravelmente a derrubada da taxa porque entende que não está sendo prestado o serviço que havia sido prometido à população”, disse Coelho. “A metodologia de cobrança pune quem sequer tem iluminação pública na região em que mora”, opinou Soares. “E uma vez que o serviço não está sendo prestado, o mais justo é que não haja a cobrança. O taubateano não pode ser sobretaxado”, completou.
O projeto de lei que pretende colocar um fim à taxa recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Finanças e de Justiça no legislativo taubateano. Pronta para ser submetida à votação do plenário, a propositura já aparece na ordem do dia das sessões ordinárias.



Partidos políticos registrados no TSE

Clique na sigla do partido político para ter acesso aos dados do diretório nacional da agremiação (endereço, telefone, fax, e-mailsite), bem como ao estatuto e suas alterações, e eventuais normas complementares.
Partidos registrados no TSE
0001
SIGLA
NOMEDEFERIMENTOPRESIDENTE NACIONAL
1PMDBPARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO30.6.1981
MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA
15
2PTBPARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO3.11.1981
CRISTIANE BRASIL
14
3PDTPARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA10.11.1981CARLOS LUPI12
4PTPARTIDO DOS TRABALHADORES11.2.1982RUI GOETHE DA COSTA FALCAO
13
5DEMDEMOCRATAS11.9.1986JOSÉ AGRIPINO MAIA
25
6PCdoBPARTIDO COMUNISTA DO BRASIL23.6.1988LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
65
7PSBPARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO1°.7.1988CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS
40
8PSDBPARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA24.8.1989AÉCIO NEVES DA CUNHA
45
9PTCPARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO22.2.1990DANIEL S. TOURINHO
36
10PSCPARTIDO SOCIAL CRISTÃO29.3.1990EVERALDO DIAS PEREIRA
20
11PMNPARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL25.10.1990TELMA RIBEIRO DOS SANTOS
33
12PRPPARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA29.10.1991OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
44
13PPSPARTIDO POPULAR SOCIALISTA19.3.1992ROBERTO FREIRE
23
14PVPARTIDO VERDE30.9.1993JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA
43
15PTdoBPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL11.10.1994LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
70
16PPPARTIDO PROGRESSISTA16.11.1995CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
11
17PSTUPARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO19.12.1995JOSÉ MARIA DE ALMEIDA
16
18PCBPARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO9.5.1996IVAN MARTINS PINHEIRO*
21
19PRTBPARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO18.2.1997JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ
28
20PHSPARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE20.3.1997EDUARDO MACHADO E SILVA RODRIGUES
31
21PSDCPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO5.8.1997JOSÉ MARIA EYMAEL
27
22PCOPARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA30.9.1997RUI COSTA PIMENTA
29
23PTNPARTIDO TRABALHISTA NACIONAL2.10.1997JOSÉ MASCI DE ABREU
19
24PSLPARTIDO SOCIAL LIBERAL2.6.1998LUCIANO CALDAS BIVAR
17
25PRBPARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO25.8.2005MARCOS ANTONIO PEREIRA
10
26PSOLPARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE15.9.2005RAIMUNDO LUIZ SILVA ARAÚJO
50
27PRPARTIDO DA REPÚBLICA19.12.2006ALFREDO NASCIMENTO
22
28PSDPARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO27.9.2011GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, no exercício da presidência55
29PPLPARTIDO PÁTRIA LIVRE4.10.2011SÉRGIO RUBENS DE ARAÚJO TORRES54
30PENPARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL19.6.2012ADILSON BARROSO OLIVEIRA51
31 PROSPARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL24.9.2013EURÍPEDES G.DE MACEDO JÚNIOR90
32SDSOLIDARIEDADE24.9.2013PAULO PEREIRA DA SILVA77
33NOVOPARTIDO NOVO15.9.2015JOÃO DIONÍSIO FILGUEIRA B. AMOÊDO30
34REDEREDE SUSTENTABILIDADE22.9.2015GABRIELA BARBOSA BATISTA18
35PMBPARTIDO DA MULHER BRASILEIRA29.9.2015
SUÊD HAIDAR NOGUEIRA
35
(*) Nos termos do § 1º do art. 58 do estatuto do PCB, para fins jurídicos e institucionais, os cargos de Secretário Geral do Comitê Central e de Secretário Político dos Comitês Regionais e Municipais equiparam-se ao de Presidente do Comitê respectivo.