quinta-feira, 21 de junho de 2012

Eduardo Lopes abre mão de verba que paga estadia para participantes da Rio+20 Senador solicitou a sua equipe um documento que formalize decisão


 
RIO DE JANEIRO (RJ) – O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) abriu mão das diárias a serem pagas pelo Senado Federal a todos os senadores participantes da Rio+20. O republicano solicitou à sua equipe de Brasília um documento que formalize a decisão.

“Eu soube pela imprensa que as diárias seriam pagas pelo Senado. Contudo, para mim este benefício é desnecessário, pois eu resido no Rio de Janeiro”, explica Lopes.

Eduardo Lopes esclarece ainda que o requerimento 539/12 trata da aprovação ao pedido de afastamento das atividades parlamentares no período de 13 a 22 de junho. A solicitação foi aprovada no dia 12, em sessão plenária, e se refere aos membros da Comissão Representativa do Senado para trabalhar exclusivamente nas reuniões da Rio+20.

Republicanos comentam participação no 1º Fórum Nacional



Militantes de várias partes do Brasil estiveram reunidos no 1º Fórum Nacional do PRB, realizado na cidade de São Paulo, no último sábado (16). O encontro teve como principal objetivo o lançamento da cartilha contendo os “10 Princípios para uma Gestão Pública Eficaz”, elaborada pela Fundação Republicana Brasileira.
A expectativa dos republicanos quanto à realização do encontro foi para lá de positiva.
Para o pré-candidato a vereador Alberto Pinto da Silva (na foto com Celso Russomanno), o Fórum o municiou de informações imprescindíveis para a organização de sua campanha. “Em estratégia de campanha você precisa inovar, ter algo diferente para apresentar. E o que vi, participando do Fórum, vai ajudar e muito minha campanha no interior”, definiu Alberto do Dogão Lanches, como é conhecido em sua cidade, Araçatuba (SP).
Compartilha a mesma opinião o pré-candidato a vereador pela capital do Rio de Janeiro, Paulo Lauri. “Fiquei muito satisfeito porque nunca havia participado de um evento tão grandioso como esse. Esclareceu muita coisa. Essa é a minha primeira eleição e nesse encontro foi passado tudo o que um candidato precisa saber para estar bem preparado para as disputas em outubro.”
Também participaram do Fórum os presidentes regionais do PRB, como o presidente de Mato Grosso Antônio Brito, que viu no encontro uma grande oportunidade para o crescimento do partido nos estados, a fim de se atingir a meta defendida pelo presidente Marcos Pereira, que é a de dobrar o número das bancadas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. “Todos nós, militantes, desde os presidentes regionais e mandatários até filiados, tivemos mais embasamento para o trabalho que temos feito em nossos estados. E isso nos dá a certeza de que a meta tão falada pelo nosso presidente será alcançada”, observou Brito.
Segundo o militante do PRB em Mato Grosso do Sul, Luiz Davi Figueiró, o que mais chamou a sua atenção, além da apresentação da cartilha dos 10 princípios, foi a troca de experiências e de novas amizades com os republicanos presentes ao evento. “Houve uma integração com todos os estados. O presidente Marcos Pereira está de parabéns por proporcionar esse momento tão importante para o PRB”, frisou.
O secretário do Idoso do Distrito Federal, Ricardo Quirino, definiu a realização do Fórum como “perfeita”, um dos momentos mais importantes da história do PRB e que deu condições para aprimorar a qualidade do trabalho republicano oferecido à população. “Foi dado mais um importante passo para a consolidação do PRB como um dos partidos mais influentes deste País, principalmente no que se refere à formulação de políticas públicas. O conteúdo que recebemos, como as palestras, as ideias, as argumentações, enfim, tudo o que foi passado, dá, ao PRB e aos militantes, uma estrutura suficiente para fazermos um trabalho com qualidade para a população brasileira.”
Sobre a contribuição que o Fórum deu ao PRB Jovem, o presidente nacional da militância, deputado distrital Evandro Garla, disse que os jovens tiveram a oportunidade de ver que o trabalho do PRB é sério e é um lugar para se discutirem políticas públicas para a juventude. Garla comentou ainda que esse foi um dos pontos abordados na cartilha dos “10 princípios”. “Tivemos a oportunidade de conhecer o projeto anteriormente e pedimos aos organizadores que incluíssem a questão da juventude. Com isso, o PRB Jovem saiu fortalecido, uma vez que o PRB mostra a todos os seus filiados e, principalmente, aos jovens que temos diretrizes também para esse segmento”, relatou.

 

Palestras
A segunda parte do 1º Fórum Nacional do PRB foi dedicada às palestras promovidas pela Fundação Republicana Brasileira.
O cientista político Leonardo Barreto explicou cada um dos “10 Princípios para uma Gestão Pública Eficaz”. Sobre Legislação Eleitoral – O que pode e o que não pode nas eleições 2012, o advogado Everton Tobaruela. O diretor financeiro do PRB, Joaquim Mauro, explanou sobre Prestação de Contas.
O público presente participou tirando dúvidas sobre os temas abordados por cada palestrante.
Visite a Galeria de Fotos e confira as imagens do evento.
Por Helen Assumpção
Foto 1 e 2: Demóstenes Ramos
Foto 3: Amanda Fischer

Marcelo Crivella comandou seminário sobre pesca Rio+20: "Brasil precisa acordar para seu imenso potencial de produção de pescado", diz ministro da Pesca



Rio de Janeiro (RJ) - O ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), comandou na terça-feira (19) o seminário “A Pesca e a Aquicultura Rumo ao Desenvolvimento Sustentável”, no Parque dos Atletas, na zona oeste, um dos locais utilizados como base da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável). Durante o evento, que contou com a participação de membros do Ministério da Pesca da Noruega e especialistas brasileiros, foram debatidos temas que possam tornar essas práticas sustentáveis.
Responsável pela abertura e encerramento do seminário, Crivella considerou positivo o saldo das apresentações e discussões colocadas em pauta. Segundo o ministro, o Brasil precisa valorizar mais o potencial de produção do pescado.
“A pesca e o cultivo de peixes têm muito mais vantagens em termos econômicos, em termos de sustentabilidade, de preservação do meio ambiente e de distribuição de renda. É vantajoso investir no peixe, que é uma proteína mais nobre em relação ao frango, ao porco, à carne de boi. Estes outros produtos poluem mais, exigem financiamento do governo, seguro na produção. A produção acaba custando mais à sociedade, enquanto poderíamos produzir a mesma quantidade de proteína com os peixes. O Brasil precisa acordar para o seu imenso potencial de produção de pescado”, disse.
Atualmente, a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) estima que sejam produzidas cerca de 90 milhões de toneladas de pescado ao ano, e alerta que o máximo suportado pelo mundo gira em torno de 105 milhões de toneladas. Os cálculos apontam para o índice de que apenas 15% dos estoques espalhados pelo planeta têm capacidade de crescer.
Diante da iminência de saturação, Marcelo Crivella chama a atenção para uma prática adotada no Brasil desde o início dos anos 1990.
“Desde 1991, o Brasil tem a lei do defeso, que protege as espécies pelo período da sua desova, e também tem a defesa das bacias hidrográficas, algumas lagoas. Assim, conseguimos manter nossos estoques. Por exemplo, a lagosta no Ceará: do mês de junho até 1º de dezembro, pode pescar. Nos outros seis meses o pescador recebe um salário mínimo para não pescar lagosta. E isso acontece com outras espécies. Dessa maneira procuramos manter os nossos estoques”, declarou Crivella.
Embora apoie a prática empregada há cerca de duas décadas, o ministro quer mais. Segundo ele, há a necessidade de maior investimento e exploração da técnica da aquicultura.
“Não adianta só manter estoque, pois a população cresce. Desta maneira, a aquicultura torna-se muito importante. Tem de fazer o peixe no cultivo, nas fazendas, nas nossas empresas, hidrelétricas, barragens. Nesses lugares que temos de fazer a multiplicação do peixe”, afirma.

Márcio Marinho em entrevista fala sobre projetos para Salvador Pré-candidato a prefeitura da cidade critica empreguismo na administração e falta de discussão sobre ocupação do solo



Às vésperas de ter sua candidatura a prefeitura de Salvador oficialmente lançada (o que vai ocorrer no próximo dia 30), o deputado federal Márcio Marinho (PRB) concedeu uma entrevista a um dos principais veículos de comunicação da Bahia, o jornal A Tarde, na qual adiantou algumas de suas prioridades quando eleito: “Atacar o empreguismo na administração pública, promover com a sociedade a revisão da lei de Ordenamento do Uso do Solo, cobrar o que a prefeitura tem a receber (cerca de R$ 8 bilhões) e combater o imobilismo estatal que fez com que a capital baiana perdesse quase R$ 10 milhões em emendas parlamentares aprovadas”.
Um dos deputados federais mais votados em Salvador, Marinho iniciou a entrevista afirmando que a direção nacional do PRB está conversando com outros partidos na perspectiva montar a chapa majoritária que permitirá uma boa musculatura eleitoral para o pleito de outubro. “Não posso revelar por enquanto quais são esses partidos para não atropelar o processo. Posso dizer que são partidos da base do governo Jaques Wagner”, adiantou .
Sempre de forma firme, Marinho defendeu a viabilidade econômica da prefeitura. Mas afirmou que é preciso uma pessoa enérgica, que cobre o  dinheiro devido aos cofres municipais. Ao mesmo tempo, foi claro em prever mudanças administrativas em sua gestão: “A máquina da prefeitura é ineficiente. A prefeitura foi utilizada com foco político, para eleger fulano e sicrano. Temos um monte de terceirizados fantasmas. Quem chegar vai ter que botar para fora muita gente que não está fazendo nada, tirando dinheiro da Prefeitura de Salvador”.
Em tempos de Rio + 20, Marinho confirmou sua preocupação com a sustentabilidade e a qualidade de vida de Salvador. “A forma com que a Lei de Ordenamento do Uso do Solo foi votada é um desrespeito à cidade. É uma responsabilidade grande para Salvador, pois terá reflexo para o resto da vida. Tem que ser discutida com a sociedade civil organizada. Imagine você, diante de um paredão impedindo a brisa do mar de circular  na cidade. O sombreamento na orla... As áreas verdes se acabando. Qualquer prefeito que chegar ao Palácio Thomé de Souza e respeite o cidadão soteropolitano tem que rever essa Louos”, declarou.

Heleno consegue crédito mais barato a produtor prejudicado pela seca Parlamentar apresentou emenda à MP que prioriza crédito a pequeno agricultor de municípios em situação de emergência


 
Depois de muita negociação, o deputado federal Heleno Silva (PRB-SE) conseguiu ver aprovada sua emenda à Medida Provisória 561, em que privilegia os financiamentos contratados por agricultores familiares e pequenos produtores de municípios em situação de emergência nas operações de crédito com juros reduzidos. “Claro que isso não resolve a situação dos pequenos agricultores, principalmente no Nordeste, que além de sofrerem com a prolongada estiagem ainda têm que enfrentar a impossibilidade de pagar os financiamentos já contraídos, mas é um sinal de que o governo está disposto a mudar esse quadro”, analisou Heleno após a provação de sua emenda à MP.
A MP 561, aprovada e convertida em lei pelo Congresso, autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de forma a facilitar a concessão de crédito pela instituição (com juros subsidiados) a empresas, cooperativas, empresários individuais e até pessoas físicas (desde que caracterizadas como produtores rurais) de forma a minimizar os prejuízos decorrentes de desastres naturais. Essa ajuda financeira, no entanto, está restrita aos municípios que tiveram a situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida pelo Poder Executivo Federal.
“Essa ajuda é importante, mas nossa batalha para evitar a falência do Sertão Nordestino está apenas no começo. Temos que buscar mais agilidade no reconhecimento dessas situações de calamidade e emergência por parte do poder público, desburocratizar o acesso ao crédito e corrigir distorções como as que fizeram milhares de pequenos produtores ficarem a beira da insolvência, correndo o risco, até mesmo, de perder suas propriedades”, alertou Heleno.

Russomanno assume compromisso de rever o “Nova Luz” em São Paulo “Jamais farei algo contra a sociedade”, disse o ex-deputado sobre o projeto que desapropriará moradores e lojistas



SÃO PAULO (SP) - Em um debate organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas da Santa Ifigênia, nesta semana, o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (PRB) assumiu o compromisso de "zerar" o projeto Nova Luz, que irá desapropriar moradores e lojistas da região, e começar a discutir um outro projeto para o bairro "com todos os interessados".
O ex-deputado afirmou que jamais fará alguma coisa, no Executivo ou em qualquer outro cargo que exerça, que vá contra a vontade de sociedade. “Podem ter certeza de que vamos começar do zero. Vamos ouvir a comunidade para melhorar a vida de todos aqueles afetados pelo projeto”, afirmou.
O projeto Nova Luz prevê a revitalização de 45 quarteirões do centro de São Paulo por meio de concessão de obras à iniciativa privada. Lojistas e moradores da região reclamam da proposta, que os desapropriará sem oferecer contrapartida que os satisfaça. Instalados há anos no local, tradicional centro de comércio da capital, eles não querem buscar novos pontos para seus empreendimentos.
Já sancionado e transformado em lei pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), o projeto só não está em vigor por conta da Justiça. No último dia 8 de junho, ele foi suspenso. Já é a terceira vez que isso acontece nos últimos 14 meses. Nas outras vezes, o Executivo Municipal recorreu e continuou tocando o projeto.
A Prefeitura é criticada por não permitir a participação popular na elaboração do projeto – essa é a principal reclamação dos lojistas.
Ao conceder liminar que barrou o andamento do projeto, a juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 7ª Vara da Fazenda Pública atendeu a pedido da Defensoria Pública, que levava reivindicações dos movimentos em defesa dos bairros da Luz e Santa Ifigênia, reclamando da falta de diálogo na elaboração do projeto.
Caso descumpra a determinação, a Prefeitura terá de pagar multa diária de R$ 50 mil. A administração pública já entrou com recurso. Em sua decisão, a juíza disse que o governo criou um "paredão", impedindo a população de opinar sobre o projeto. A empresa que vencer a licitação da Nova Luz terá 15 anos para executar as obras de reurbanização da região.
O fato de o projeto já ter força de lei não preocupa Russomanno. “Revogar lei é a coisa mais fácil que tem. Após 16 anos de Parlamento, se tem uma coisa que eu sei fazer bem é construir uma lei. Com certeza iremos rever esse projeto”, disse

O Ministério da Pesca e Agricultura participa do programa e organizou palestra com Marcelo Crivella na Rio+20‏

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e seus parceiros estão promovendo dezenas de lançamentos e eventos de mídia na Rio+20.  Um deles é o lançamento de relatórios sobre o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.
Nesta segunda-feira, a partir das 13h, o Pnuma lança dois documentos no Centro de Mídia da ONU. São os Relatórios de Iniciativa global para cidades eficientes no uso de recursos e relatórios relacionados, no Centro de Mídia da ONU. Um dos documentos analisa mudanças ambientais que afetam as cidades e  estratégias para superar esses desafios e, o outro é resultado da análise do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a possível aplicação para projetos baseados em cidades. Será no Pavilhão 3, no Riocentro.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário também promove debates sobre a inclusão digital e o acesso às tecnologias da comunicação e informação, essenciais para fortalecer as políticas públicas voltadas para o meio rural. Nesta segunda (18), exibe um vídeo sobre os Territórios Digitais, mostrando os impactos do projeto na vida de comunidades rurais como Engenho II, em Cavalcante (GO) e o assentamento rural 17 de abril, em Eldorado dos Carajás (PA). O vídeo foi produzido por meio da parceria entre o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/ MDA) e o Instituto Internacional de Cooperação para Agricultura (IICA).
A programação do projeto, dentro da Rio +20, é composta, ainda, de rodas de conversa com assentados beneficiados, debates sobre os temas da conferência, discussões sobre juventude rural, além de informações gerais e dados de como se tornar um parceiro.
O Ministério do Meio Ambiente promove, em parceria com o jornal O Globo e a empresa Coca-Cola, uma ação com o artista plástico Vik Muniz, com a participação do público usando lixo. Vik vai montar uma obra em tempo real até o dia 22, das 11h às 17h, no Aterro do Flamengo. É uma reprodução do galpão de Parada de Lucas.
A Cúpula dos Prefeitos promove um debate sobre  Emissões de carbono: Sistema de Monitoramento de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Rio de Janeiro, ao meio-dia, no Espaço das Ideias Circulantes, no Forte Copacabana, organizado pela Coppe/UFRJ e a prefeitura do Rio.
A Casa da Arte de Educar organiza palestra sobre Tecnologias populares e outras ciências: Morros da Mangueira e Macacos, na Cúpula dos Povos, das 9h às 11h na Tenda Territórios do Futuro 1, no Aterro do Flamengo.
Ativistas ecológicos de mais de 30 países se reúnem a partir das 10h, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Alerj para debater sobre economia verde e as resoluções aprovadas durante o III Global Greens.
Biocombustíveis na aviação é o tema da discussão sobre o progresso do projeto cofinanciado pelo BID, Boeing e Embraer sobre emissões de carbono ao longo do ciclo de vida da produção, distribuição e utilização de biocombustíveis, tomando como exemplo a produção de biocombustíveis para aviação a partir da cana de açúcar. O tema do evento é Biocombustíveis sustentáveis para aviação. Começa a partir das 15h, até às 17h30, no Espaço  Cultural do Forte de Copacabana.
O Programa Cinema do Brasil, parceria da Financiadora de Estudos e Projetos Finep – com o Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, apresenta filmes brasileiros no auditório do Armazém 3 do Píer Mauá, durante a feira Ciência e Tecnologia Brasil Sustentável, organizada como parte da programação da Rio+20. O auditório possui 150 lugares e a lotação é feita por ordem de chegada. Hoje, às 11hs, no Auditório do Armazem, será exibido o filme O Mundo em Duas Voltas, da Schurmann Film Company.
A  Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura FAO participa da Rio+20 com palestras no Centro de Convenções SulAmérica. É a na quarta edição do Agriculture amp; Rural Development Day o Dia da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
A mensagem para o evento é a de que não há desenvolvimento sustentável sem a erradicação da fome, uma vez que a produção de alimentos terá que aumentar em 60% até 2050 para abastecer uma projeção de nove bilhões de pessoas. Na ocasião, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançará a revista XXI – Ciência para a Vida. O evento acontece de 8h até as 18h, no Centro de Convenções SulAmérica.
O Ministério da Pesca e Agricultura participa do programa e organizou palestra com Marcelo Crivella na sessão preparatória entre os organizadores e debatedores, para esclarecimento sobre formato e outras informações. O tema é Como a agricultura vai se inserir nos desafios da Rio+20.
Haverá ainda uma sessão plenária com o tema A Ciência está pronta para responder aos desafios da Rio+20 Também será lançada uma iniciativa permanente de discussão dos resultados da Rio +20, com ênfase em pesca e oceano. O tema é Água: Cidadania para comer e beber; e de recepção da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20.
Uma das ações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) é a exposição fotográfica Povos Indígenas e Segurança Alimentar: Ações da Embrapa, cuja abertura aconteceu neste domingo (17).
Além da exposição fotográfica, cartilhas em português e língua indígena ensinam índios de forma lúdica a preservar espécie de tartaruga
A mostra expõe mais de 40 fotografias que ilustram as ações desenvolvidas por várias unidades da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília, DF), Acre (Rio Branco, AC), Roraima (Boa Vista, RR), Hortaliças (Brasília, DF) e Agropecuária Oeste (Dourados, MS), em parceria com a Fundação Nacional do Índio FUNAI, em prol da segurança alimentar de povos indígenas de várias regiões brasileiras. O evento vai até 22 de junho na Embrapa Solos (Rua Jardim Botânico, 1024, Jardim Botânico Rio de Janeiro, RJ).
Também são realizados debates intitulados Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, que reúnem 100 debatedores em 10 painéis voltados a temas prioritários da agenda internacional de sustentabilidade. Entres os participantes estão Brian Dames (África do Sul), CEO da Eskom, Changhua Wu (EUA), diretora da Greater China (The Climate Group) e Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ e secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Começam às 11h até às 13h30, no Pavilhão 5, noRiocentro.
Na Escola Sesc terá lugar o workshop A terra está inquieta A força moral de um contrato social para o século XXI. Entre os assuntos discutidos estão os desafios de uma política da humanidade, o papel dos povos e territórios frente às encruzilhadas relacionadas à agricultura, segurança alimentar, fonte de energia, às formas de produção e de consumo que assegurem a beleza e a riqueza do meio ambiente no mundo.
Participam do workshop, o presidente do Instituto Internacional de Pesquisa Política de Civilização, Edgar Morin, ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do senador Cristovam Buarque, entre outros. Após o workshop, haverá o debate com o tema Mãe Terra: As experiências agroecológicas para produções alternativas e vai contar com a experiência do pioneiro em agricultura agro-ecológica na França, Phillippe Desbrosses. O evento prossegue até o dia 20 de junho, das 8h às 20h, na Avenida Ayrton Senna 5677, em Jacarepaguá.
No Parque dos Atletas, será proferida a palestra O Manejo Florestal no século XXI, pelo pesquisador da Embrapa Acre (Rio Branco-AC) Marcus Vinício Neves dOliveira. Serão apresentadas técnicas inovadoras para medir estoque de carbono em áreas de manejo na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. O início está marcado para as às 18h.
Hoje, às 14, será realizada a Conferência O início de uma nova era: o antropoceno com o economista polonês Ignacy Sachs, professor titular da Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais de Paris, considerado o precursor do conceito de ecodesenvolvimento no auditório da Coppe/UFRJ. A entrada é franca, na Cidade Universitária, à Rua Moniz Aragão, 360, bloco 1, no Fundão.
Agricultura
A agenda de compromissos durante a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, inicia nesta segunda-feira, 18 de junho. Entre os eventos confirmados, Mendes Ribeiro Filho vai receber ministros da agricultura de mais de 30 países.
Nesta segunda-feira, às 9h, o ministro participa do evento Dia da Agricultura e Desenvolvimento Rural, no Centro de Convenções SulAmérica. O objetivo do encontro é discutir temas relativos aos arranjos produtivos sustentáveis para a agricultura alimentar futura. No mesmo dia, às 17h, Mendes estará na abertura do espaço AgroBrasil, no Pier Mauá.
Debates, exposições e atividades culturais serão realizados até o dia 22 de junho na Arena Socioambiental, organizada pela Apex-Brasil em parceria com o MDS, sob os pilotis e nos jardins do Museu de Arte Moderna (MAM) no Parque do Flamengo. Na Praça da Sociobiodiversidade estão expostos produtos baseados no uso dos recursos da biodiversidade brasileira, feitos por agricultores familiares.
A diretora de Arte, Livro e Leitura da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Leda Fonseca, falou sobre o projeto Segundo Turno Cultural, que desenvolve atividades culturais com os alunos a partir de uma orientação ecológica.
O Fórum encerrou com a exposição do artista performático alemão, Freddy Gruner. Sintonizado à concepção de diversidade cultural integrada à sustentabilidade, o encontro foi transmito ao vivo, via internet, e acompanhado por uma rede de internautas de diferentes culturas e países.

Atenciosamente,
Eliana Ovalle

20ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2012

ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
 PROJETO DE LEI Nº 24/2012 – VER VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS – Denomina de “Izaira Agostinho da Silva” a Rua “Dez”, no Loteamento Pontal Santa Marina, Bairro Praia das Palmeiras. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 30/2012 - VER CELSO PEREIRA – Denomina de “Sebastiana Honório Peres” a Rua “sem nome”, no Bairro Morro Massaguaçu. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 31/2012 – VER JOSÉ MENDES DE SOUZA NETO – Denomina de “José Bernardo” a Rua “sete”, no Loteamento Balneário Parnaso, Bairro Porto Novo. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 34/2012 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Autoriza o Poder Executivo a conceder o adicional de Risco de Vida ao servidor que compor a Equipe Técnica, do setor de Vigilância Sanitária, e dá outras Providências. (ADIADO)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2012 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Acrescenta artigo 210-A e incisos na lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, relativamente sobre a nomeação de servidores públicos para a Administração pública Direta e Indireta, Fundações, Autarquias e Câmara Municipal, em cargos de provimento de livre nomeação e exoneração. (APROVADO EM 1º TURNO)

Programação na Rio+20

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, Rajendra K. Pachauri, participam, até às 18h, da Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Erradicação da Pobreza, no Teatro Tom Jobim, no Jardim Botânico. Estão programadas quatro mesas redondas sobre sustentabilidade, biodiversidade e outros assuntos envolvendo inovação e desenvolvimento sustentável.
No Forte de Copacabana, a Cúpula dos Prefeitos conta com a participação de dirigentes de 40 metrópoles mundiais que discutem mudanças climáticas e emissões poluentes, além de sugerir políticas de desenvolvimento sustentável. A C40, liderada pelo prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, mobiliza parceiros em todo o mundo para mostrar políticas de desenvolvimento sustentável. No Rio de Janeiro, o coordenador é Rodrigo Rosa, assessor de Sustentabilidade da Prefeitura do Rio de Janeiro para a Rio+20.
O Sesc organizou um workshop A terra está inquieta A força moral de um contrato social para o século XXI para debater políticas para a humanidade. O evento termina às 20h, na Escola Sesc, em Jacarepaguá.
A exposição O Resto é Arte prossegue na Praia do Flamengo, mostrando arte feita com sucatas, na galeria Coleção de Arte. Participam artistas plásticos como Vik Muniz, Edmilson, Marcos Cardoso Jorge Fonseca e Arthur Barrio. O horário é de 10h às 18h, até o dia 23 deste mês.
No Casa de Cultura Laura Alvin, em Ipanema, termina no sábado a exposição de fotos Da Rio 92 à Rio+20.
Na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, um debate prossegue até as 21h. Resistências e Alternativas no Brasil e no mundo: propostas para um modelo energético sem o nuclear – parte II foi organizado pelo grupo Por um Brasil livre de Usinas Nucleares, Articulação Antinuclear Brasileira e Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
No Centro, o público pode conferir o festival de cinema sobre o meio ambiente, promovido pela GoodPlanet Foundation. A partir das 16h, será exibido um documentário sobre presevação ambiental. Participam o princípe Albert de Mônaco, do presidente da OMEGA Stephen Urquhart, além dos diretores do filme Yann Arthus-Bertrand e Michael Pitiot.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, participa da Caminhada pela Cúpula dos Povos, no Parque do Flamento, e da Mesa Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Arena Socioambiental, nos Jardins do Museu de Arte Moderna (MAM).
A ministra das Relações Instittucionais, Ideli Salvatti , participa do Fórum de Líderes sobre o Futuro que as Mulheres Querem: Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres para o Desenvolvimento Sustentável Riocentro, Sala T-2 ; da Rio + 20 – Cúpula Mundial de Estados e Regiões. Auditório, Pavilhão Rio de Janeiro, Parque dos Atletas (RJ); e do encerramento do Seminário Internacional Cultura e Sustentabilidade CGLU Rumo à Rio + 20.
No Parque dos Atletas será realizado, às 15h, o seminário A Pesca e a Aquicultura Rumo ao Desenvolvimento Sustentável, organizado pelo ministro Marcelo Crivella, na Arena Central do Pavilhão do Brasil no Parque dos Atletas.
A ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, participa da assinatura do Acordo e do Programa de Parceria de Cooperação Sul entre ONU Mulheres e ABC/MRE- Rio Centro.  Ela também terá audiência com a ministra Rosa Mireya Cardenas, da Secretaria de Povos, Movimentos Sociais e Participação Cidadã do Equador.
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, estará no Fórum de Mulheres Líderes sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres no Desenvolvimento Sustentável, na  Tenda Temporária 2, no Riocentro. Em seguida, visita o Armazém 4, no Cais do porto para conferir o Mapa Biomas do Brasil, do IBGE.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, participa da recepção ao primeiro vôo com bioquerosene e lançamento da Plataforma Brasileira de Bioquerosene, nesta terça-feira (19). Depois, ele visita o espaço da Finep, na Rio + 20.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, participa da série de Debates da Arena Socioambiental, no Parque do Flamengo, e de visita ao Espaço Humanidade 2012 .Local: Forte de Copacabana.
Na Praça da Biodiversidade, artesãos expõem e vendem produtos da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga e da Mata Atlântica, como participação de expositores do programa Talentos do Brasil, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com o Sebrae. O evento conta com a presença de artesãos da Cooperativa Tabua de São Francisco de Itabapoana (Região Norte Fluminense). Até às 20h.
Também começa nesta terça (19), na Rio+20, o 10° Seminário Internacional de Sustentabilidade sobre os rumos das Energias Renováveis e Sustentabilidade no Brasil e no Mundo, com a participação de pesquisadores da Embrapa.
Oceanos é o tema da palestra desta terça (19) no Riocentro, como parte dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, evento que conta com 100 debatedores em 10 painéis voltados a temas prioritários da agenda internacional de sustentabilidade.
Será realizada ainda nesta terça, na Ilha do Fundão, a Conferência China e Brasil, na Coppe/UFRJ, com a particição do vice-ministro de Ciência e Tecnologia da China, Wang Weizhong , presidente assistente da Universidade de Tsinghua, Jiang Shengyao, e o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antônio Elias. O evento prossegue até as 14h, no Auditório do Centro de Tecnologia 2.
Atenciosamente,
Rede Crivella

Bons negocios e vista

O consultor de negócios e politicas Guilherme Araújo fechou na manhã de hoje uma parceria com uma empresa especializada em pesquisas de mercado e politica.
E com esta parceria o Litoral Norte em especial Caraguatatuba ganha mais uma opção de serviços nesta areá. 
Esta empresa atua há mais de 10 anos no mercado e vem atuando em diversos segmentos no mercado politico e de negócios.

O prefeito Antônio Carlos da Silva se previne.

Na realidade ninguém sabe afirmar se o prefeito Antônio Carlos da Silva será candidato, há rumores que que ele ainda estaria procurando um sucessor para substitui-lo nas eleições municipais. 

Há comentários que o indicado seria o Sr. Paulo Noronha, caso isso se confirme a oposição leva com muito mas facilidade tendo em vista que Paulo Noronha já foi secretario neste governo e não teria acesso as comunidades mas carentes onde os votos são a maioria.

Também esta sendo comentado pela cidade que chapa oficial de candidatos a prefeito e vice do PSDB será composta por ACS e o Dr. Marcelo Ugati de vice. Caso o prefeito ACS seja impugnado o Dr. Marcelo Ugati encabeçará a chapa. 

É um bom candidato o Dr. Marcelo e poderá ser bem sucedido se não houver melhor arranjo da parte das oposições. Se ele for eleito a cidade de Caraguatatuba perderá um dos seus melhores médicos.

Caraguatatuba precisa de reformas políticas urgentes


Gostaria de alertar que a nossa Caraguatatuba necessita, com urgência, de reformas essenciais como a Executiva e Legislativa.
Faltam também planos estratégicos, sobretudo para as áreas da educação, cultura, saneamentos básicos e transporte.
Ora, se é difícil fazer grandes reformas e grandes planos estratégicos, podemos, pelo menos, avançar aos poucos na hora de votar e escolher melhor os nossos gestores
O que não podemos é continuar parados, sem avançar nas reformas que agora parecem adiáveis, mas serão vistas como urgentes, quando chegar à próxima crise.
O PRB conta com você na hora de você escolher na urna o seu candidato...

Nota


Fresquinha, o vereador Baduca acaba de confirmar ao consultor de negócios e políticas Guilherme Araújo que ele é pré-candidato a reeleição de vereador. O vereador Baduca após tomar conhecimento das informações, pediu a sua assessoria de imprensa que envie uma nota de esclarecimento comunicando que "Baduca não será candidato a vice-prefeito de nenhuma coligação".

Estrutura Organizacional do Ministério da Pesca e da Aquicultura

O Ministério da Pesca e da Aquicultura é um órgão da administração federal direta e, entre as várias competências definidas pelo decreto 6.972/09, é responsável pela implantação de uma política nacional pesqueira e aquícola, transformando esta atividade econômica em uma fonte sustentável de trabalho, renda e riqueza.
Sendo assim, o Ministério da Pesca e Aquicultura tem a seguinte Estrutura Organizacional:
Programa: Desenvolver a aqüicultura e melhorar a produtividade da pesca

Iniciativa
Meta 2012
Observação
Demarcação, sinalização náutica , monitoramento e implantação de parques aquícolas em águas públicas
Parque aquícola demarcado
Continentais em 30 reservatórios e  marinhos em 12 estados

Parque aquícola implantado
Continentais em 22 reservatórios e marinhos em 5 estados

Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola
Pescador /Aquicultor atendido
80.000
Repasse de tecnologia e acompanhamento de sua implementação com visitas técnicas
Financiamento de projetos de pesquisa científica e formação de recursos humanos
Estudo realizado
300
Recursos são descentralizados para FINEP, CNPq, MCT e são ampliados. Pesquisas sobre melhoramento genético, embarcações, nutrição, processamento de pescado etc
Implantação de viveiros e tanques redes (unidades demonstrativas)
Unidade demonstrativa implantada
20

Ampliação do acesso à subvenção do óleo diesel
Litros
140.000.000
Prevista a ampliação da cobertura  para BA, AM, ES,  PA, RN
Capacitação de Profissionais em Aquicultura e Pesca
Pessoa capacitada
30.000
Cursos, seminários e palestras
Incentivo ao cooperativismo e associativismo pesqueiro e aquícola
Unidade apoiada
15
3 incubações de empreendimentos e  3 projetos regionais de assessoramento para criação de cooperativas/associações
Implantação ou modernização de unidades produtoras de formas jovens
Unidade apoiada
5
Produção de alevinos, semente de ostra ou pós-larva de camarão
Revitalização da frota pesqueira nacional ( R E V I T A L I Z A )
Embarcação modernizada
910
Apoio ao pescador artesanal para reforma de embarcações de pequeno porte/construção de protótipo
A REVISAR
Regularização ambiental da aquicultura em articulação com Estados e Municípios
 Regularização ambiental de aquicultores brasileiros
50.000
Articulação com os outros entes federados

Programa: Gerenciar os recursos pesqueiros

Iniciativa
Meta 2012
Observação
Criação de escolas profissionalizantes de pesca e aquicultura
Unidade de ensino apoiada
6
Tamandaré/PE. Apoio ao MEC para criação das escolas, com envolvimento da Marinha
Estruturação do sistema de fiscalização da atividade pesqueira e aquícola
Fiscalização efetuada
80
Além da fiscalização, envolve a re-estruturação do RGP (implantação das diretrizes do GTI-pescador, adequação de procedimentos administrativos nas SFPA´s e melhoria dos sistema de informação – SisRGP)
Implantação de projetos demonstrativos e novas tecnologias para a diversificação da pesca
Projeto apoiado
19
Protótipos de embarcações,  dispositivos de  agregação (bóias-atratoras), estudos sobre a pesca amadora
Implementação e fortalecimento dos sistemas de monitoramento, informação e registro do MPA
Monitoramento realizado (estatísticas)
40
Programa de monitoramento da frota por satélite (PREPS),
Convênios de levantamento estatístico da produção
Sistema desenvolvido
2
Sistema de coleta de dados estatísticos, Certificados de Captura para Exportação –RCC.
Implantação de Comitês Permanentes de Gestão
Comitê implantado
21
Articulação
Elaboração de planos de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros
 Plano publicado
15
Sob responsabilidade do IBAMA
Regulamentação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
 Regulamentação publicada
1
Articulação

Programa: Melhorar as condições de vida dos trabalhadores do setor.

Iniciativa
Meta 2012
Observação
Alfabetização e elevação de escolaridade
Pescadores atendidos
100.000
Articulação com MEC
Implantação de Telecentros
Unidade
233
Articulação com Min. Comunicações
Elaboração e implantação do Plano Nacional de Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional das Trabalhadoras e Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
 Plano implantado
1
Articulação com MS e MTE
incentivo ao acesso e melhoria de habitações de pescadores artesanais


Articulação com Min. Cidades
Realização de mutirões para a emissão de documentos, formalização e organização econômica e qualificação dos grupos produtivos de pescadoras e aquicultoras


Articulação com MDA e SPM
Regularização da cessão e a destinação de áreas da União ao MPA em apoio à pesca artesanal,


Articulação com SPU
Seguro desemprego do pescador artesanal


Articulação com MTE

Programa: Ampliar a comercialização e o consumo

Iniciativa
Meta 2012
Observação
Disponibilização de equipamentos, implantação, reforma e adequação de infraestruturas de recepção, beneficiamento, distribuição e comercialização de pescados
Infraestrutura apoiada
550
Adequar 3 terminais pesqueiros públicos, 03 embarcações para peixes ornamentais, 4 CIPAR, 59 cozinhas comunitária e pontos comerciais fixos, 2 mercados públicos/pontos de comercialização, 2 unidades de recepção do pescado, 4 unidades de estocagem de peixes ornamentais, 6 unidades de beneficiamento do pescado
Acesso aquaviário adequado
3
Dragagem, abertura de canal, etc
Promover a gestão participativa das infraestruturas públicas da cadeia produtiva pesqueira
Unidade apoiada
27
Implantação de conselhos, cursos de capacitação em gestão
Implantação e adequação de Terminais Pesqueiros Públicos (inclusive Belém e Salvador)
Terminal pesqueiro implantado
15
Ihéus, Salvador, Santana, Cabedelo, Belém
Promoção dos produtos aquícolas e pesqueiros nacionais no mercado nacional e internacional
Projeto apoiado
5
Participação em Feiras, semana do Peixe,  Semana Santa
Fomento à certificação de origem e rastreabilidade, oriundas de protocolos privados
Projeto apoiado

Apoio ao desenvolvimento de selos de qualidade privados, com acreditação pública
Implementação da rede oficial de laboratórios para diagnóstico de enfermidades e análises de resíduos e contaminantes em recursos pesqueiros
% de execução física
10
1 laboratório principal e rede regional.
Prevenção, controle e erradicação de doenças de animais aquáticos
Doença infecciosa controlada
8
A execução se dá por convênio com agências estaduais de defesa sanitária.
Instituição de normas de controle de sanidade aquícola e pesqueira


Elaboração de Instruções normativas sobre : Programa de moluscos bivalves, Programa da Rede Oficial de Laboratórios, Credenciamento de Quarentenários
Aumento da participação do pescado no mercado institucional, com foco no incentivo do consumo do pescado na alimentação escolar
 Polo de produção atendido
60
Articulação MEC/UNDIME

Delegacia Virtual do Estado de São Paulo

Delegacia Virtual do Estado do Rio de Janeiro