ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 24/2012 – VER VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS – Denomina de “Izaira Agostinho da Silva” a Rua “Dez”, no Loteamento Pontal Santa Marina, Bairro Praia das Palmeiras. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 30/2012 - VER CELSO PEREIRA – Denomina de “Sebastiana Honório Peres” a Rua “sem nome”, no Bairro Morro Massaguaçu. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 31/2012 – VER JOSÉ MENDES DE SOUZA NETO – Denomina de “José Bernardo” a Rua “sete”, no Loteamento Balneário Parnaso, Bairro Porto Novo. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 34/2012 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU –
Autoriza o Poder Executivo a conceder o adicional de Risco de Vida ao
servidor que compor a Equipe Técnica, do setor de Vigilância Sanitária, e
dá outras Providências. (ADIADO)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2012 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU
– Acrescenta artigo 210-A e incisos na lei Orgânica do Município de
Caraguatatuba, relativamente sobre a nomeação de servidores públicos
para a Administração pública Direta e Indireta, Fundações, Autarquias e
Câmara Municipal, em cargos de provimento de livre nomeação e
exoneração. (APROVADO EM 1º TURNO)
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