Depois
de muita negociação, o deputado federal Heleno Silva (PRB-SE) conseguiu
ver aprovada sua emenda à Medida Provisória 561, em que privilegia os
financiamentos contratados por agricultores familiares e pequenos
produtores de municípios em situação de emergência nas operações de
crédito com juros reduzidos. “Claro que isso não resolve a situação dos
pequenos agricultores, principalmente no Nordeste, que além de sofrerem
com a prolongada estiagem ainda têm que enfrentar a impossibilidade de
pagar os financiamentos já contraídos, mas é um sinal de que o governo
está disposto a mudar esse quadro”, analisou Heleno após a provação de
sua emenda à MP.
A MP 561, aprovada e convertida em lei pelo Congresso, autoriza a União
a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) de forma a facilitar a concessão de crédito
pela instituição (com juros subsidiados) a empresas, cooperativas,
empresários individuais e até pessoas físicas (desde que caracterizadas
como produtores rurais) de forma a minimizar os prejuízos decorrentes de
desastres naturais. Essa ajuda financeira, no entanto, está restrita
aos municípios que tiveram a situação de emergência ou de calamidade
pública reconhecida pelo Poder Executivo Federal.
“Essa ajuda é importante, mas nossa batalha para evitar a falência do
Sertão Nordestino está apenas no começo. Temos que buscar mais agilidade
no reconhecimento dessas situações de calamidade e emergência por parte
do poder público, desburocratizar o acesso ao crédito e corrigir
distorções como as que fizeram milhares de pequenos produtores ficarem a
beira da insolvência, correndo o risco, até mesmo, de perder suas
propriedades”, alertou Heleno.
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