A Beira Mar

A Beira Mar
Bar e Restaurante

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Audiência

Eu quero parabenizar a todas as pessoas que compareceram na audiência publica realizada na noite de ontem na Câmara Municipal de Caraguatatuba e ressaltar a importante participação dos trabalhos apresentados pela comissão de assuntos relevantes da saúde.

A noite foi cercada de surpresas de todos os lados, a começar pela falta de respeito da secretaria municipal de saúde de Caraguatatuba senhora Marina que alem de não comparecer também não mandou um representante para representar a secretaria municipal de saúde.





segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Linha direta com o STF

Perguntas e Respostas
  1 - Toda informação produzida ou gerenciada pelo governo é pública?
Como princípio geral, sim, salvaguardando-se as informações pessoais e as exceções previstas na lei. A informação produzida pelo setor público deve estar disponível a quem este serve, ou seja, à sociedade, a menos que esta informação esteja expressamente protegida. Daí a necessidade de regulamentação, para que fique claro quais informações são reservadas e por quanto tempo.

2 - O que são informações pessoais?
Informações pessoais são aquelas relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, cujo tratamento deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. As informações pessoais terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção.

3 - E se a pessoa fizer mau uso da informação pública obtida?
Nos mais diversos países é consenso de que, ao constituir um direito básico, o pedido não precisa ser justificado: aquela informação solicitada já pertence ao requerente. O Estado apenas presta um serviço ao atender à demanda. De posse da informação (que afinal, é pública), cabe ao indivíduo escolher o que fará dela. 

4 - Quais os endereços eletrônicos para contato com os Gabinetes dos Ministros?
Ministro Ricardo Lewandowski: atendimentogablewandowski@stf.jus.br
Ministro Celso de Mello: gabcob@stf.jus.br
Ministro Marco Aurélio: marcoaurelio@stf.jus.br 
Ministro Gilmar Mendes: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
Ministra Cármen Lúcia: audienciacarmen@stf.jus.br
Ministro Dias Toffoli: gabmtoffoli@stf.jus.br
Ministro Luiz Fux: gabineteluizfux@stf.jus.br
Ministra Rosa Weber: audiencias-minrosaweber@stf.jus.br
Ministro Teori Zavascki: gabteori@stf.jus.br
Ministro Roberto Barroso: audienciamlrb@stf.jus.br


5 - Como obter cópias de processos?
a) Advogados devidamente cadastrados podem tirar cópias de qualquer processo, na Seção de Atendimento Presencial ou na Secretaria Judiciária, desde que não esteja em segredo de justiça.
b) Estagiários ou qualquer pessoa podem tirar cópias de processos desde que devidamente autorizados nos termos da Resolução STF nº 402/2009.

6 - Quem tem direito a prioridade no julgamento de processo? Como faço para solicitar?
Por lei, somente têm prioridade de tramitação os processos nos quais figurem com parte ou como interveniente as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos ou as pessoas com necessidades especiais, desde que a causa em discussão tenha vínculo com a deficiência.
Os pedidos de prioridade devem ser formulados em petição a ser juntada aos autos, acompanhada de comprovação de idade ou da necessidade especial e sua vinculação ao processo.

7 - Como acessar o inteiro teor de Acórdãos publicados?
Todos os Acórdãos publicados estão diponíveis no portal do Supremo. Clique aqui para localizar Acórdãos publicados.

8 - Como localizar processos com o nome da parte ou pelo número da origem?
A pesquisa deve ser feita no portal do STF. No tipo de pesquisa deve ser informado o argumento que tenha a sua disposição (número de origem, nome da parte ou advogados).

9 - Qual a previsão de Julgamento de processo no STF?
A análise dos processos no Supremo Tribunal Federal obedece à pauta temática e à ordem cronológica de distribuição, conjugação de critérios que visa à agilização do julgamento dos processos.

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=centralDoCidadaoAcessoInformacaoPerguntas

NEPOTISMO - NEPOTISMO SEM LIMITES EM CARAGUATATUBA


Prefeitura Municipal de Caraguatatuba não reconhece que conjugue que trabalham na mesma secretaria seja NEPOTISMO.
Aqui na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba pode empregar membros da mesma família sem concurso e não é NEPOTISMO...



Xiiiiiiiiiiii querem dá mai$$$$$$$$$$$$$ dinheiro para o Instituto Corpore

Esta circulando nos corredores uma conversar no primeiro e segundo escalão da secretaria de saúde de Caraguatatuba que esta sendo cogitado/ preparado (ainda nada oficial) um termo de ADITAMENTO para acrescentar mais  equipes no (ESF-PSF).


Ai eu pergunto à senhora secretaria municipal de saúde de Caraguatatuba senhora Marina de Fátima de Oliveira e o presidente da Comissão de assuntos relevantes (CAR) vereador Aurimar Mansano e o presidente do COMUS presidente Dalmiro Silva de Almeida. Se até agora o Instituto Corpore não conseguiu contratar o que esta em contrato, porque o primeiro e segundo escalão da secretaria de saúde de Caraguatatuba cogita esta possibilidade?

Falta de respeito sem limites

No dia 25 de setembro, por volta das 10h00minhoras compareci na sala de reunião na secretaria de municipal de saúde de Caraguatatuba conforme o convite da secretaria municipal de saúde (veja o e-mail do convite ) " Informamos que há grande volume de documentos, razão pela qual o material estará disponível no dia 25/09/2014, no período das 10:00 às 12:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no 2º andar do Edifício Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, na Av. Maranhão, 451 – Jardim
 Primavera, para que o requerente, pessoalmente, tenha vistas aos documentos.
 O requerente será auxiliado pelos servidores: Dr. Eduardo Giglio, Diretor
 Divisão Consultiva de Saúde, Enfermeira Cecília A. Piauí e Beatriz Miyahira,
 responsável pelo Contrato em tela. Em necessitando de cópias, deverão ser
 requeridas conforme legislação vigente.".

Para que não houvesse nenhum contra tempo eu convidei para esta reunião o vereador Lelau - PT que gentilmente compareceu e pode constata o que é assedio moral que o servidor que nos atendeu esta passando.

Quanto ao requerimento solicitando informações sobre o Relatório da Comissão que avalia o Instituto Corpore feito através do SIC protocolo nº 201408062062854634267911407357059, informo que Dr. Eduardo Giglio, Diretor Divisão Consultiva de Saúde não respondeu nenhum dos questionamentos solicitado ao SIC, alegando não poder falar sobre o assunto, ficando em silencio o tempo todo. Estou encaminhando ao MP a copia do áudio da reunião e pedindo que seja cumprida a Lei de Acesso a Informação que foi negado.

Novamente a secretaria municipal de saúde mostrou que pode usar todos os tipos de armas para negar as informações, e uma destas armas é a falta de respeito ao cidadão e ao vereador Lelau que estava presente.

Eu tenho alguns questionamentos que gostaria de obter a resposta da  secretaria municipal de saúde de Caraguatatuba.

O que a secretaria de municipal de saúde de Caraguatatuba tem para esconder quanto aos questionamentos aos requerimentos solicitados através do SIC?

Porque a secretaria de saúde esta intimidando servidores?

Porque a secretaria municipal de saúde não autorizou a presença da Enfermeira Cecília A. Piauí e da servidora Beatriz Miyahira, responsável pelo Contrato em tela participar da reunião para esclarecer as solicitações, deixando o Dr. Eduardo Giglio, Diretor
Divisão Consultiva de Saúde em maus lençóis, haja vista que eu solicitei a presença da servidora Beatriz Miyahira e fui informado pelo Dr. Eduardo Giglio que esta senhora não estava na sua sala?

Será que o prefeito de Caraguatatuba senhor Antonio Carlos da Silva - PSDB tem conhecimento que na secretaria municipal de saúde não tem 01 (um) servidor (a) com experiência em licitações/contrato?


Informar que o questionamento feito através do SIC 201408062062854634267911407357059 não foi respondido, e para resolver eu vou informar ao MP o que houve na sala de reunião, levar copia do áudio e pedir providencias.

Denuncia

A secretaria municipal de serviços publico de Caraguatatuba esta brincando com os moradores do bairro Sumaré em Caraguatatuba (rua: Siqueira Campos). Até agora eu não encontrei uma justificativa que justifique o porquê da prefeitura ter retirado as 02 (duas) lixeiras da frente do terreno vazio e ter coloca na frente de uma residência que esta se tornando um lixão a céu aberto. 
Por varias vezes já falamos com a secretaria de serviços públicos de Caraguatatuba, mas até agora nada. 

domingo, 28 de setembro de 2014

FichaSujaNão: quem substitui os barrados pela lei da Ficha Limpa‏

Em 2012 aconteceu exatamente isso em Ribeirão Bonito, com base na Lei da Ficha Limpa, a população se conscientizou e decidiu não votar na esposa do Ex-Prefeito de Ribeirão Bonito (que tinha a maioria das intenções de voto no início da campanha e no dia das eleições não ganhou em nenhuma urna), já condenado em segunda instância e com mais de 8 processos nas costas pelas improbidades cometidas em seu mandato e também criminais. 


Me contem se nas cidades de vocês também tem casos como esses! Divulguem e se mobilizem localmente!

Nicole Verillo Campello
Desenvolvimento Institucional
AMARRIBO BRASIL / Transparency International

Conheça o perfil de 'candidatas' ao cargo de primeira-dama do RJ


Mulheres 'candidatas'  (Foto: Káthia Mello e Marcelo Theobald/Agência O Globo)Da esquerda para a direita: Gabriela Buscácio, Maria Antonia Goulart, Maria Lúcia Cautiero, Rosinha Garotinho e Sylvia Jane Crivella  (Fotos: Káthia Mello e Marcelo Theobald
Duas advogadas, duas professoras e uma radialista. Uma delas deve ocupar o cargo de primeira-dama do estado do Rio a partir de janeiro de 2015. O G1 procurou as cinco mulheres cujos maridos são os candidatos mais bem colocados nas pesquisas para ocupar o Palácio Guanabara até 2018 –  Luiz Fernando Pezão (PMDB), Anthony Garotinho (PR), Marcelo Crivella (PRB), Lindberg Farias (PT) e Tarcísio Mota (PSOL) –  e conversou pessoalmente com quatro delas. Até a publicação desta reportagem, Rosinha Garotinho, que é casada com o candidato Anthony Garotinho e cuja entrevista seria feita por e-mail a pedido de sua assessoria , não havia enviado suas respostas à redação.
Nas entrevistas, as 'candidatas' a primeira-dama contaram curiosidades da vida em comum com os postulantes ao cargo e como participam da campanha eleitoral, e ainda revelaram o que significa ser a mulher do governador do estado do Rio de Janeiro.
Primeira-dama foi um título criado para homenagear a mulher do quarto presidente americano, James Madison. Ela foi chamada pela primeira vez assim - em inglês, first lady - em um discurso durante seu funeral, em 1849.
Maria Lúcia Cautiero Horta Jardim, 59 anos - Desde abril, ocupa o cargo de primeira-dama do Estado do Rio, quando o marido, Luiz Fernando Pezão, então vice-governador, assumiu o Palácio Guanabara. Se conheceram na cidade de Piraí, Sul Fluminense, onde estudaram. Estão casados há 21 anos. "Nós nos conhecemos desde que tínhamos 10 anos. Cada um seguiu seu caminho e nos reencontramos em janeiro de 1993. Casamos cinco meses depois", conta. Do primeiro casamento, ela tem Eduardo, 35 anos e Roberto, 33.
Maria Lúcia era servidora pública da Prefeitura de Piraí, onde trabalhou como secretária de Fazenda, durante dois mandatos do marido. "Eu já tinha sido secretária de Fazenda de três outros prefeitos. Trabalhei 33 anos no poder público". Para ela, o trabalho como primeira-dama deve ser usado para fazer articulações para as boas políticas públicas. "Esse é o meu desejo. Um exemplo de primeira-dama no Brasil, para mim, é Dona Ruth Cardoso. Eu não quero ter um cargo específico. Nunca quis ter mandato político. Eu quero fazer parte desse processo, visando a melhorar o serviço público e a vida das pessoas".
Eu só chamo ele de Luiz Fernando. Agora eu estou tendo que aprender a chamá-lo de Pezão. Estou fazendo um esforço para me acostumar"
Maria Lúcia Cautiero Horta Jardim
Vivendo há cerca de um ano no Rio, ela se mudou para perto da sede do governo, em Laranjeiras, Zona Sul, para ficar mais tempo com o marido. "Eu sinto falta dele, de estar junto e partilhar mais as coisas. Acordamos muito cedo para ficarmos juntos pela manhã. É o nosso horário", revela.
Sobre a atuação na campanha, ela conta que não se sente muito à vontade para pedir votos. "Eu sempre fui próxima dos prefeitos e sempre entendi essa coisa da atividade pública. Sempre trabalhei voltada para a Fazenda. Sempre tive constrangimento de pedir voto, para dizer a verdade, ainda não sei. É difícil, é quase um parto".
Maria Lúcia revelou como lida com o apelido político do marido."Eu só chamo ele de Luiz Fernando. Agora eu estou tendo que aprender a chamá-lo de Pezão. Estou fazendo um esforço para me acostumar". Ainda sobre o apelido (o candidato calça 48), ela conta que calça 37 e tira proveito disso nas viagens economizando espaço nas malas. "Eu encaixo meu sapato dentro do dele e economizo  espaço. No dia que descobri isso eu fiquei feliz, porque dois sapatos dele enchem a mala".
Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, 51 anos - Nascida em Itaperuna, região Noroeste do estado do Rio de Janeiro, aos quatro anos Rosinha se mudou com a família para a cidade de Campos, no Norte do estado. Se formou em professora e bacharel em Teologia. Desde a infância, participou de cursos de teatro amador. Aos 16 anos, durante o ensaio de uma peça teatral conheceu Anthony Garotinho, com quem se casou em 1981. Tem nove filhos, sendo sendo quatro naturais: Clarissa, Wladimir, Anthony e Clara.
O casal adotou ainda outros cinco filhos: Aparecida, Altamir, Amanda, Wanderson e David. Tem também tem cinco netos. Ela também trabalhou como radialista em emissoras de Campos antes de entrar na política. Rosinha Garotinho foi a primeira mulher a se eleger governadora do estado do Rio de Janeiro, em 2002. Já tinha exercido o cargo de secretária de Ação Social e Cidadania durante o primeiro governo de Garotinho.
Em 2008, foi eleita a primeira prefeita de Campos. Em 2012, foi reeleita a mais um mandato à prefeitura da cidade. As informações do perfil de Rosinha Garotinho foram publicadas em reportagens do G1 após a eleição dela para a prefeitura de Campos.
Sylvia Jane Crivella, 56 anos - Nascida no Rio de Janeiro, está casada há 34 anos com o candidato pelo PRBMarcelo Crivella. Ainda adolescentes, os dois começaram a namorar quando frequentavam a mesma igreja. Ela conta que ele foi o primeiro namorado dela. Do casamento, nasceram Deborah, 32 anos, Marcelo, 29 anos, e Rachel, 26 anos. É avó de Daniel, 11, e Davi, 6 anos.
Professora de inglês por formação, profissão que escolheu porque é filha e neta de britânicos, também escreveu três livros com temas sobre o universo feminino, como gravidez na adolescência, menopausa e como criar filhos. "Eu tenho uma ONG, 'Mulher que faz', há sete anos. Fazemos um trabalho com meninas grávidas carentes. Nos livros, eu falo sobre essas experiências como mãe e educadora".
Eu não estou andando com ele na rua, mas estou trabalhando em paralelo. Tenho um mapa e saio de porta em porta pedindo votos e falando com todo mundo"
Sylvia Jane Crivella
Sylvia revela que se abalou quando o marido entrou para a política. "Eu senti que meu chão se abriu. Meu Deus, o que vou fazer lá, me sentia um peixe fora d'água. O primeiro ano no Senado foi muito difícil, foi uma novidade mas vencemos.
Ela diz que não se vê atuando como primeira-dama. "Não é meu perfil parecer apenas uma coisa figurativa. Eu me vejo como uma primeira servidora. Eu quero arregaçar as mangas. Eu não tenho medo de entrar em comunidades. Não pensei em cargos, mas já pensei em muitas coisas para fazer, coisas viáveis", conta.
Na atual campanha, Sylvia diz que costuma fazer trabalho de apoio pedindo votos na vizinhança. "Eu não estou andando com ele na rua, mas estou trabalhando em paralelo. Tenho um mapa e saio de porta em porta pedindo votos e falando com todo mundo", diz, acrescentando que o marido costuma solicitar apoio nos discursos. "Ele escreve e sempre pede para eu dar uma lida, uma corrigida, uma dica". Segundo ela, acontece a mesma coisa quando está escrevendo os livros. "Mostro sempre para ele primeiro, costumo dizer que tudo passa pelo crivo do Crivela".  Mesmo com a correria da campanha, eles costumam reservar um período do dia para ficar junto. "De manhã, o momento é sagrado. Quando ele chega, também costumamos acompanhar um seriado na televisão".
Maria Antonia Goulart, 39 anos - Casada há 19 anos com o candidato do PT, Lindberg Farias. Gaúcha, radicada no Rio de Janeiro, formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ela conta que os dois se conheceram na faculdade, mas que o namoro, para valer, começou numa passeata. "Foi na passeata dos anões do orçamento. Eu estava com a minha mãe e ele se aproximou. Demorou um ano para o namoro começar e um ano depois... Casados". Maria Antonia é mãe de três filhos, Luís, 18 anos, Beatriz, 4 anos, e Marina, 2 anos.
Atualmente, divide o tempo entre a família e o comando do site Movimento Down, que criou após o nascimento de Beatriz, que tem síndrome de down. "Quando ela nasceu eu fiquei sabendo como é difícil obter informações básicas sobre deficiência no Brasil. Quando percebi que ao que eu tinha acesso nem todo mundo tinha, fiquei angustiada. Com duas amigas que conheci na internet veio a ideia de distribuir nossas conquistas". Dez pessoas trabalham no site fazendo atualizações das informações para as famílias e profissionais. A página no Facebook tem 150 mil fãs e 100 mil acessos por mês.
O apelido dele de infância é 'Nano'. Todo mundo trata assim na família. Eu nunca usei Lindberg. Até publicamente eu chamo Nano mesmo"
Maria Antonia Goulart
Maria Antonia diz que nesta campanha está sem tempo para passar o dia com o marido em carreatas. "Eu tenho trabalhado muito na campanha na internet. Na medida do possível, eu acompanho e ele sempre me solicita, me envolve e eu participo muito das coisas". Ela foi primeira-dama do município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (2004-2008) e diz que o cargo tem muito a ver com o momento histórico: "Eu não consigo olhar para essa relação como a esposa que faz figuração ao lado do marido. Isso para mim é algo inconcebível. Para mim, o papel da primeira-dama vem junto com o de companheira, de construção, junto com o marido, de um projeto".
Ela explica como administra o tempo que sobra durante a maratona eleitoral. "É o que dá. As meninas já sabem que papai trabalha muito. A gente tem que aprender a lidar com a vida como ela é."  Maria Antonia revela que não trata o marido pelo nome como ele é conhecido na política. "O apelido dele de infância é 'Nano'. Todo mundo trata assim na família. Eu nunca usei Lindberg. Até publicamente eu o chamo Nano mesmo".
Gabriela Cordeiro Buscácio, 39 anos - A professora de História da rede pública, nascida no Rio de Janeiro, é casada há 19 anos com o candidato do PSOL, Tarcísio Motta. É mãe de Vicente, 12 anos, e dos gêmeos Tomás e Ana Flor, de 7. O casal se conheceu na faculdade de História da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. Seis meses depois, se casaram. O gosto pela música também ajudou na aproximação. "Nós somos muito festeiros. Temos um bloco de carnaval, o Bagunça meu Coreto, há 10 anos, na Praça São Salvador, em Laranjeiras. Fizemos uma ocupaçao cultural da praça com ele".
Na tese de doutorado que termina ano que vem, Gabriela escolheu como tema a música. "É sobre o papel do rock e da MPB na política. Como Gonzaguinha e Cazuza cantando o processo de redemocratização política no Brasil na década de 80", explica. Sobre esta primeira disputa do marido a um cargo na administração pública, Gabriela contou que foi uma decisão dos dois: "A gente parou e conversou muito".
Preparamos as crianças. Ele consegue estar com eles em momentos-chave da rotina da casa, pelo menos uma refeição a gente consegue fazer junto."
Gabriela Cordeiro Buscácio
Gabriela já pensou o que faria como primeira-dama do estado. "Nao é um cargo público, não é uma função pública. A ideia da primeira-dama clássica, que sai na foto, vai visitar instituição de caridade, não é o meu perfil. O meu papel é o de pensar na minha contribuição de vida, da minha trajetória de pensar educação, de pensar História e o historiador".
Como exemplo deste perfil oposto ao de uma primeira-dama clássica, ela citou Nair de Teffé, mulher do ex-presidente Hermes da Fonseca. "Ela abre o palácio para os saraus, para o maxixe de Chiquinha Gonzaga e vira um escândalo nacional. Ela está pensando e introduzindo a cultura marginalizada da época. Isso é interessante", conclui.
Gabriela diz que a vida ficou corrida com a campanha, mas que tenta conciliar: "Preparamos as crianças. Ele consegue estar com eles em momentos-chave da rotina da casa, pelo menos uma refeição a gente consegue fazer junto. As oportunidades são aproveitadas pelos dois quando é possível".  De longe, ela acompanha a agenda e está sempre em contato. "É mensagem e telefone o tempo todo. Interrompo quando é necessário, eu sempre estou com a agenda dele comigo e ele também sabe a minha", contou.

Cadastre-se no Repolítica para ser encontrado por mais eleitores.‏

Oi gente,
está faltando menos de 10 dias para as eleições. Daqui até domingo dia 5, cerca de 300 mil pessoas devem consultar o Repolítica em busca de candidatos. Se você não se cadastrou ainda na plataforma mais democrática de apresentação de candidaturas, essa é a melhor hora.
Quanto mais completo o seu perfil, mais chances os eleitores têm de encontrá-lo pelo nosso teste de compatibilidade. Faça agora seu cadastro:



Boa sorte nessa reta final de campanha!

Abraços,
Rodrigo Rego - Repolítica

Conheça as chaves do poder‏

É incrível como nos relacionamos com o PODER! 
Quando crianças, os pais exercem PODER sobre os filhos, na fase adolescente tentamos quebrar as grilhões do PODER de nossos pais. E agora na fase adulta fazemos de tudo para criar nossa forma de PODER.

Todos nós queremos e precisamos de PODER, e existem vários tipo de poder, poder de convencimento, poder do amor, poder de comunicaçãopoder de negociaçãopoder financeiroetc.

Quanto mais PODER tivermos mais dinheiro ganhamos, mais amor temos, mais pessoas nos admiram, quando falo de poder não me refiro ao poder em sua expressão perversa e sim da mais pura e necessária força da vida.


Você quer mais PODER?
Você tem coragem de ter mais PODER?
Você sabe lidar com o PODER?

Aprenda com “AS CHAVES DO PODER” a responder essas e muitas outras perguntas que vão lhe conduzir ao sucesso.

AS CHAVES DO PODER – 52 SEMANAS PARA AS RECOMPENSAS DA VIDA, 
vai mudar sua forma de pensar e agir, levando você a conquistar tudo que deseja e até 
agora não conseguiu.

VOCÊ NÃO VAI QUERER PERDER ESSA OPORTUNIDADE, VAI?
Acesse agora o site e descubra como desenvolver seu poder pessoal e transforme sua vida, a única pessoa que pode fazer isso é VOCÊ! 
Com AS CHAVES DO PODER você tem as ferramentas necessárias para sua transformação, agora é a hora!


Clique já e conheça AS CHAVES DO PODER!

Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou sentença proferida pelo juízo da Vara de Família da comarca de Formosa para que dois imóveis sejam levados à colação a fim de serem divididos entre os herdeiros de Ezequiel Espíndola de Ataíde. Ezequiel havia doado os imóveis aos seus filhos anteriormente ao nascimento de sua outra filha, Sílvia Xavier de Ataíde. O relator do processo foi o juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad.

Consta dos autos que no dia 30 de julho de 1979, Ezequiel doou todos seus bens imóveis, com dispensa de colação, aos seus filhos. A doação foi feita depois que seus filhos descobriram que ele estava convivendo com Deusalice Soares de Oliveira. Em agosto de 1982 Sílvia nasceu, fruto do relacionamento de Ezequiel e Deusalice. Ezequiel faleceu no dia 17 de dezembro de 1998 e, em primeiro grau, foi determinada a exclusão dos dois imóveis doados pelo inventariante.

Sílvia e sua mãe interpuseram agravo de instrumento pedindo a cassação da sentença para determinar que a metade dos bens doados aos filhos, seja colacionada para a partilha com igualdade. Elas citaram o Código Civil de 1916 que prevê a nulidade da doação que ultrapasse a metade disponível do doador.

Em seu voto, o juiz destacou o parecer ministerial que opinou pela colação dos imóveis com o objetivo de se igualar a herança a todos os filhos. Para o Ministério Público, quando da morte do doador, o herdeiro necessário que recebeu bens do ascendente precisa trazê-los à conferência para verificar se não houve excesso. É o único meio de respeitar a igualdade.

Wilson Safatle ainda chamou a atenção para o fato de que a doação extrapolou a reserva legal prevista pela legislação atinente. Logo, em seu entendimento, a doação nada mais é que adiantamento da legítima, sendo dever dos filhos trazer à colação os bens doados.

A ementa recebeu a seguinte redação: Agravo de instrumento. Ação de inventário cumulada com colação de bens. Recurso secundum eventum litis. Doação feita por ascendente a descendente. Herdeiro necessário superveniente à liberalidade. Validade do negócio. Dever de se levar os bens doados à colação como forma de igualar a legítima. Decisão desacertada. Reforma parcial. 1. Em sede de agravo de instrumento, por se tratar de recurso secundum eventum litis, mostra-se pertinente ao órgão ad quem averiguar tão somente a legalidade e/ou o acerto ou desacerto do ato a quo, sob pena de suprimir-se inexoravelmente um grau de jurisdição. 2. As concessões feitas pelo doador em favor dos donatários são válidas, porquanto além de beneficiar todos os herdeiros à época, pôs os bens em usufruto seu aquele que doou. Contudo, com o falecimento do genitor, momento em que foi aberta a sucessão, os descendentes que receberam as doações são obrigados, por força do disposto no artigo 2.002 do Código Material, a trazer à colação os valores/propriedades que dele receberam em vida, para igualar a legítima, sob pena de sonegação. Ressalva necessária é a de que: a circunstância de a demandante ter nascido posteriormente, portanto, herdeira superveniente, não tem o condão de liberar os demandados da obrigação. Recurso conhecido e parcialmente provido. (201491309083) (Texto: Daniel Paiva - estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Sabrina Sato usa shortinho e exibe boa forma durante festa de aniversário em SP

Sabrina Sato usa shortinho e exibe boa forma durante festa de aniversário em SP - 1 (© AGNews, Marcelo Brammer e Thiago Duran)

Sabrina Sato chamou atenção ao chegar ao aniversário do produtor Matheus Mazzafera, neste sábado (27), no restaurante Le Bilboquet, em São Paulo. A apresentadora da Record exibiu suas belas pernas a bordo de um shortinho jeans bem curtinho e mostrou que está com tudo em cima.
Simpática como de costume, Sabrina Sato foi recebida com euforia pelo aniversariante do dia, que a encheu de beijos e chegou até a pegá-la no colo, arrancando gargalhadas da morena. Amigo de muitos famosos, Matheus Mazzafera, que completa 33 anos, também reuniu outras celebridades em sua festa. Luciana Gimenez, Fernanda Motta, Isabella Fiorentino e Ticiane Pinheiro, acompanhada de Rafaella Justus, marcaram presença.
De acordo com a coluna "Retratos da Vida", do jornal Extra, Sabrina estaria planejando engravidar em 2015 e já teria comunicado sobre seus planos à Record. Em recente entrevista a Raul Gil, no SBT, ela já havia dito que gostaria de ter um filho em um período de dois anos. "Lá pelos 35 anos, eu começo a minha produção", declarou ela, que namora o ator e publicitário João Vicente de Castro desde maio de 2013.

Fotos tiradas no CAPS de Caraguatatuba em julho de 2014.