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sábado, 24 de março de 2012

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Sebastião e Amertp seguem firmes contra PCHs no Talhadão

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O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) recebeu hoje (13) em seu escritório em Rio Preto integrantes da Associação de Defesa do Meio Ambiente dos rios Turvo e Preto (Amertp) para discutir ações que possam impedir a construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Cachoeira do Talhadão e na Foz do Preto, no município de Palestina.
Basílio Neto e José Carlos Martins solicitaram ao deputado o agendamento de uma reunião com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande (CBH-TG), o prefeito de Cedral José Luís Pedrão, para buscar junto ao órgão apoio dos municípios que compõem o grupo. O objetivo é intensificar ainda mais a luta contra a investida da empresa que pretende realizar a obra.
Pioneiro entre os parlamentares da região de Rio Preto na luta pela preservação da cachoeira, Sebastião mostrou todas as medidas concretas que tomou desde que soube da possibilidade da construção dessas usinas. A primeira mobilização ocorreu ainda em maio quando, da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado mostrou projeto em 3D de como o local ficará.
"Sabemos que a Secretaria de Meio Ambiente e a Cetesb nada têm a fazer quanto ao assunto a não ser autorizar a obra. Cabe a esses órgãos apenas verificar se os estudos de impacto ambiental e sua compensação estão dentro das normas", disse Sebastião, que esteve reunido com o presidente da Cetesb, Otávio Okano.
Uma das únicas saídas encontradas pelo parlamentar foi seguir o exemplo da Cachoeira de Iauretê, no Amazonas, que foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Arqueológico Nacional (Iphan). Sebastião protocolou no Condephaat pedido de tombamento da Cachoeira do Talhadão tendo em vista os achados históricos e arqueológicos do local.
"Tenho insistido com o secretário de Cultura, Andrea Matarazzo, para que o pedido de tombamento seja atendido. Ele informou que as avaliações realizadas pelo departamento estão em andamento", afirmou o deputado. A Amertp e Sebastião devem reunir-se com Pedrão ainda hoje.

Mais R$ 2 milhões para infraestrutura de Rio Preto indicados pelo deputado Sebastião

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São José do Rio Preto receberá do governo de São Paulo mais R$ 2 milhões para obras de infraestrutura nos loteamentos em processo de regularização. O recurso é fruto de emenda do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) ao Orçamento de 2012, e sua liberação foi anunciada ao parlamentar no final da tarde de ontem (23) pelo chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo.
A Emenda nº 641 ao Projeto de Lei 954/2011 (Orçamento) prevê atender o maior número de loteamentos possível. O valor atual soma-se aos R$ 736,5 mil já destinados por Sebastião no ano passado para obras de pavimentação, galerias, guias e sarjetas no Jardim Juliana, região norte da cidade. O dinheiro está disponível ao município e aguarda realização de licitação.
O deputado Sebastião falou por telefone ontem mesmo com prefeito Valdomiro Lopes sobre mais essa conquista para Rio Preto. Eles ficaram de se encontrar na próxima semana para avaliar qual dos 12 loteamentos (entre os quais existem dois regularizados e 10 em processo de regularização) já tem projeto pronto.
"Tenho me empenhado muito para resolver esses problemas de Rio Preto que se arrastam há vários anos. Prometeram muita coisa aos moradores dos loteamentos irregulares em campanhas eleitorais, mas nunca entregaram nada. Eu não prometi coisa alguma, mas os resultados estão aí para quem quiser ver", diz Sebastião.
O parlamentar do PRB também elogia a postura do prefeito Valdomiro ao se dedicar a regularizar o maior número de loteamentos possível por meio do Programa Cidade Legal, do governo paulista. "Valdomiro tem um olhar especial por essas pessoas que permaneciam esquecidas", declara. 
O apoio do governador Geraldo Alckmin foi imprescindível. O deputado Sebastião mantém bom relacionamento com o Palácio dos Bandeirantes e isso tem facilitado as intermediações em benefício dos municípios do interior do estado. "O governador Alckmin está preocupado com o interior. E eu, na condição de eleito pela nossa região, tenho levado a ele questões que merecem atenção. Só tenho a agradecer", finaliza.
A assinatura do convênio deve acontecer nas próximas semanas. A Casa Civil já autorizou a Secretaria de Planejamento a dar andamento nos trâmites legais.

Emendas de Sebastião beneficiam mais 10 cidades do interior paulista

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Mais 10 emendas parlamentares de autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) foram liberas pelo governo de São Paulo para beneficiar cidades do interior do estado. Os valores variam entre R$ 150 mil e R$ 300 mil e serão usados em obras de recapeamento e pavimentação asfáltica. 
Os municípios de Neves Paulista, Miguelópolis, São João das Duas Pontes, Ipiguá, Macedônia, Olímpia, Potirendaba e Macaubal receberão R$ 150 mil cada. Já Ubarana e Araraquara terão disponíveis R$ 200 mil e R$ 300 mil, respectivamente. O Escritório Regional de Planejamento (Erplan) já fez contato com os prefeitos.
Os recursos foram indicados por Sebastião ao Orçamento 2012, que foi votado no fim do ano passado. Ao todo foram apresentadas 96 emendas pelo deputado, resultado de pedidos realizados por prefeitos e vereadores ao longo de 2011. “São muitas as demandas dos municípios, mas os casos mais urgentes tiveram preferência”, argumenta.
Essas emendas somam-se às outras sete apresentadas no ano passado. Obras de infraestrutura já foram realizadas na maioria delas, beneficiando inúmeras famílias. “Nossa estratégia é simples: visitamos mais de 100 cidades nesse primeiro ano de mandato e identificamos as necessidades. A partir daí iniciamos as intervenções”, disse o deputado.
Entre os municípios contemplados em 2011 está São José do Rio Preto. Foram destinados R$ 736,5 mil para pavimentação do Jardim Juliana, região norte da cidade. O local é um loteamento recentemente regularizado por meio do Programa Cidade Legal, do governo paulista. “Rio Preto receberá mais R$ 2 milhões para a mesma finalidade nas próximas semanas”, afirma Sebastião.
Na foto, local na cidade de Ubarana onde será pavimentado com emenda do deputado Sebastião.

A pedido de Sebastião, Desenvolvimento Social implantará Creche Escola em Guaraci

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Por intermédio do deputado estadual Sebastião Santos (PRB), a Secretaria de Desenvolvimento Social vai implantar no município de Guaraci uma Creche Escola para atender 150 crianças na educação infantil. A assinatura do termo de adesão foi feita ontem, em Ribeirão Preto, entre o secretário Rodrigo Garcia e o prefeito Renato Azeda. Outros 22 municípios também foram contemplados no programa.
Sebastião recebeu de Azeda e dos vereadores Rodrigo Mendes, Wandrei Gasparetti, Lisandro Sant´Ana e Onivaldo da Silva reivindicação de recursos estaduais para a construção de uma creche em uma área da prefeitura de 2 mil metros quadrados. Como o deputado conhecia o Programa Creche Escola – que vai implantar 1000 unidades até 2014 -, ele encaminhou a demanda ao governador Geraldo Alckmin e ao secretário Garcia para priorizarem o município.
Na indicação nº 3387/2011, Sebastião destacou a importância e a necessidade dessa intervenção. “Depois de visitar Guaraci e perceber a demanda por vagas em creche fiz contato com o secretário Rodrigo Garcia para expor o problema. Ele me garantiu que analisaria a questão com carinho. Foi sensível ao pedido e hoje temos aí o resultado”, comemora o deputado Sebastião. 
O Creche Escola, lançado em setembro de 2011, é desenvolvido pela Secretaria Desenvolvimento Social (Seds) e Secretaria de Educação. O programa tem por objetivo ampliar o atendimento de crianças na educação infantil, residentes, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social, como é o caso de Guaraci. A unidade custará R$ 1,2 milhão e terá 850 metros quadrados de construção.
Na foto, Sebastião está ao lado do prefeito Renato Azeda e dos vereadores Mendes, Gasparetti, Sant'Ana e Silva.
 

Assembleia aprova projeto de Sebastião que proíbe som alto nos postos de combustíveis do Estado


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Foi aprovado na noite de hoje (14) projeto de lei do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) que proíbe o uso de som alto em pátios de postos de combustíveis no Estado de São Paulo. A medida busca diminuir o barulho principalmente nas madrugadas, reclamação frequente de moradores de residências vizinhas e até dos próprios funcionários dos estabelecimentos. A lei será encaminhada ao governador Geraldo Alckmin, que tem 15 dias para sancioná-la.

O texto da lei enquadra qualquer pessoa que permaneça nos postos com som que ultrapasse o interior do veículo. Também está prevista a fixação de cartazes pelos próprios estabelecimentos paulistas informando a proibição. O motorista que descumprir a lei será advertido a abaixar o volume. Em caso de desrespeito à ordem, poderá ter o equipamento apreendido.


O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio da Resolução 204, de 20 de outubro de 2006, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, já regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos. No entanto, o objetivo do deputado é intensificar a fiscalização especificamente nos postos de combustíveis.


"A ideia é disciplinar o uso do som com respeito à ordem pública com essa regulamentação específica", justifica Sebastião. Além das reclamações, o número de acidentes envolvendo jovens que misturam bebida com direção também aumentou. "Sabemos que os postos transformaram-se numa espécie de 'aquecimento' para a noitada", afirma o parlamentar, que também aposta na redução do uso de drogas e brigas.


Sebastião agradeceu os colegas deputados pela aprovação da proposta por unanimidade.

Emendas de Sebastião beneficiam mais 10 cidades do interior paulista

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Mais 10 emendas parlamentares de autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) foram liberas pelo governo de São Paulo para beneficiar cidades do interior do estado. Os valores variam entre R$ 150 mil e R$ 300 mil e serão usados em obras de recapeamento e pavimentação asfáltica. 
Os municípios de Neves Paulista, Miguelópolis, São João das Duas Pontes, Ipiguá, Macedônia, Olímpia, Potirendaba e Macaubal receberão R$ 150 mil cada. Já Ubarana e Araraquara terão disponíveis R$ 200 mil e R$ 300 mil, respectivamente. O Escritório Regional de Planejamento (Erplan) já fez contato com os prefeitos.
Os recursos foram indicados por Sebastião ao Orçamento 2012, que foi votado no fim do ano passado. Ao todo foram apresentadas 96 emendas pelo deputado, resultado de pedidos realizados por prefeitos e vereadores ao longo de 2011. “São muitas as demandas dos municípios, mas os casos mais urgentes tiveram preferência”, argumenta.
Essas emendas somam-se às outras sete apresentadas no ano passado. Obras de infraestrutura já foram realizadas na maioria delas, beneficiando inúmeras famílias. “Nossa estratégia é simples: visitamos mais de 100 cidades nesse primeiro ano de mandato e identificamos as necessidades. A partir daí iniciamos as intervenções”, disse o deputado.
Entre os municípios contemplados em 2011 está São José do Rio Preto. Foram destinados R$ 736,5 mil para pavimentação do Jardim Juliana, região norte da cidade. O local é um loteamento recentemente regularizado por meio do Programa Cidade Legal, do governo paulista. “Rio Preto receberá mais R$ 2 milhões para a mesma finalidade nas próximas semanas”, afirma Sebastião.
Na foto, local na cidade de Ubarana onde será pavimentado com emenda do deputado Sebastião.

Sebastião acompanha ministro da Pesca em evento com empresários na FIESP


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O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou hoje (21), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, de um simpósio do setor pesqueiro. O parlamentar representou a Assembleia Legislativa paulista e a Frente Parlamentar da Aquicultura, da qual faz parte. 
O evento, organizado pelo Comitê da Cadeira Produtiva da Pesca e Aquicultura (Compesca) da FIESP, sob a direção de Roberto Imai, e pela Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), presidida por Helcio Honda, teve o objetivo de estabelecer diálogo entre o MPA e setores representativos da categoria, além de empresários e investidores.
Sebastião elogiou a presença de Crivella em São Paulo e lembrou que esta foi a segunda vez em menos de uma semana que o ministro visitou o estado. “O ministro tem se preocupado com São Paulo, com o desenvolvimento do setor pesqueiro no território paulista. Isso é louvável”, disse.
O parlamentar lembrou também das lutas que tem travado para beneficiar os mais de 30 mil pescadores registrados no estado, principalmente com relação ao impedimento da pesca da maioria das espécies dos rios paulistas, além dos aquicultores, que não conseguem colocar seus tanques-redes nos rios. “Todas as vezes em que estive com o governador ele me pedia dados”, contou Sebastião, questionando a ausência de levantamentos precisos sobre o setor.
Já o ministro afirmou que São Paulo é o estado com mais barreiras no licenciamento ambiental para a implantação efetiva de parques aquícolas em rios e lagos. De acordo com o ministro, há mais de 400 projetos prontos, mas nenhum deles possui autorização da Secretaria do Meio Ambiente para ser colocado nas águas. 
“Sem autorização não tem investimento, as pessoas não conseguem se inserir e trabalham com medo, com risco de perder o que foi aplicado”, afirma ele, que busca ampliar e fortalecer o relacionamento com o estado para resolver essa questão.
Há menos de um mês no comando da pasta, Crivella disse que tem ouvido todos os setores que envolvem a produção e a extração do pescado e afirma que pretende seguir modelos de sucesso espalhados pelo mundo. “As grandes empresas surgem na origem das vocações naturais dos seus países. E nós, o único país do mundo com 12,5% de água doce superficial, somos levados a acreditar que precisamos ter uma campeã no setor da pesca”, disse.
O ministro acredita que o Brasil pode desenvolver o setor pesqueiro ao ponto de formar uma grande empresa nacional, a exemplo da Petrobras (petróleo e gás) e gigantes da mineração, soja e celulose. “O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) acha que o setor de pesca bem organizado, bem regulamentado e estimulado, pode ser uma espécie de pré-sal. Concordo com o BNDES”. Crivella chegou a sugerir um nome para a empresa: Pescobras.
Durante o encontro, Crivella respondeu perguntas, ouviu sugestões e foi elogiado pelo seu perfil político na abertura do diálogo com representantes dos variados setores, que inclui as pescas esportiva, amadora e cultivo de peixes.
Também participaram do encontro a secretária de Estado da Agricultura, Mônica Bergamascki; deputado estadual Gilmaci Santos; deputados federais Antônio Bulhões e George Hilton; superintendente do Ministério da Pesca em São Paulo, Antônio Carlos Diniz; diretor do Instituto da Pesca do Estado de São Paulo, Edison Kubo.

O maior avião do mundo esta no Brasil

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