Resultado da Sessão: Câmara confirma 15 Cadeiras em 2º turno Pré-Candidatos lotaram galerias do Legislativo

A Câmara Municipal de Caraguatatuba, sede do Legislativo local esteve lotada neste 4 de outubro para a votação em segundo turno, de Projeto de Emenda à Lei Orgânica que estabelece o número de Cadeiras a partir de janeiro de 2013, alterando-se o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal. Ao final os Vereadores confirmaram a votação em primeiro turno e decidiram por 15 cadeiras.

O Projeto de autoria do Vereador Lobinho (PSDB) estabelece que a partir de 2013 serão 15 Cadeiras na Câmara Municipal, contra as atuais 10. Ainda em primeiro turno foi votada emenda do Vereador Wilson Gobetti (PDT) que aumentava de 10 para 13, baseando-se em Relatório de Impacto Financeiro. A emenda foi rejeitada pela maioria dos Parlamentares.

Devido a grande polêmica em torno do número de Cadeiras para a próxima legislatura, os partidos e a Sociedade Civil Organizada lotaram as dependências da Câmara. Ao final os Parlamentares aprovaram a proposta em segundo turno, mantendo 15 cadeiras a partir de 2013, com o único voto contrário do Vereador Pedro Ivo (PSD).

O Projeto da Vereadora Professora Silmara Mattiazzo (DEM) que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Solidário, nos moldes do Fome Zero de âmbito nacional foi aprovado pela maioria.

O mesmo ocorreu com a proposta da Vereadora Vilma do Posto (PSDB), que colocou em votação Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão para o senhor Daniane de Oliveira e o Vereador Baduca Filho (PDT) que concedeu a mesma honraria para o senhor João Silva de Paula Ferreira.

Por ser a primeira Sessão Ordinária do mês houve execução do Hino Nacional e a Tribuna Livre Vereador Pérsio Brasil Arruda, com o senhor João Carlos Pereira de Meneses falando sobre a situação da Casa de Saúde Stella Maris – Santa Casa.

O Vereador Omar Kazon (PR) foi o único que faltou a sessão e durante o Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 3 Projetos de Lei, bem como lidos 2 Ofícios e aprovada uma única Moção. Não houve votação de Requerimentos e nem leitura de Indicações e muito menos intervalo entre o final da Tribuna e a Ordem do Dia.