Leilão da Tamoios tem 32 interessados

Segundo fontes já tem mais de 32 empresas retiraram na Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) o edital da PPP (Parceria Público Privada) para escolher quem irá deter a concessão da rodovia dos Tamoios pelos próximos 30 anos. De acordo com a assessora de projetos especiais da Artesp, Isadora Cohen, a procura elevada por informações sobre o leilão foi uma “boa surpresa”, embora a Artesp já esperasse um grande interesse pela concessão da rodovia. “Já havíamos notado, nas apresentações que promovemos, que o mercado demonstrou bastante interesse pelo projeto”, disse. As empresas participantes entregarão suas propostas no dia 14 de maio. A vencedora deverá investir R$ 3,9 bilhões durante os 30 anos da operação, sendo R$ 2,9 bilhões na duplicação do trecho de serra da rodovia — entre os quilômetros 60,4 e 82 — e mais R$ 1 bilhão ao longo do contrato de concessão. A obrigação da empresa vencedora é responder pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia entre os quilômetros 11,5 e 83,4, além dos contornos viários de Caraguatatuba e São Sebastião. 

Poderão participar empresas brasileiras, estrangeiras, instituições de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou por meio de consórcio. Remuneração. Conforme já foi definido pela Artesp, a empresa vencedora será remunerada por meio da cobrança de pedágio. As tarifas serão cobradas a partir do segundo ano de vigência do contrato.
Serão três praças, no km 15,7, em São José dos Campos, km 56,7, em Paraibuna, e no início dos contornos sul e norte de Caraguatatuba, no acesso à rodovia.  O valor total da viagem de ida e volta entre o Litoral Norte e São José será de R$ 19,20. A Tamoios será a primeira rodovia estadual paulista a ser operada pelo sistema de Parceria Público Privada.
 

EXIGÊNCIAS

A vencedora da concessão de 30 anos para a administração da Nova Tamoios terá que cumprir uma série de exigências para não perder aporte da verba pública. O primeiro passo após a assinatura do contrato para a duplicação do trecho de serra da estrada, previsto para setembro, será a constituição de uma companhia com o propósito de manutenção da rodovia que liga São José a Caraguatatuba. Logo no primeiro ano, a concessionária vai ter que seguir um PII (Programa Intensivo Inicial), que prevê a instalação de placas de sinalização, melhorias no pavimento, instalação de 50 das 209 câmeras previstas e ainda a concessão de rádio para informar aos usuários sobre as condições da Tamoios. Ao todo, o PII tem 57 indicadores de desempenho que serão acompanhados de perto pelo governo estadual através de fiscalizações da Artesp (Agência de Transporte do estado de São Paulo). “Do custo de R$ 3,9 bilhões da obra para a duplicação do trecho de serra, 65% serão financiados pelo governo. Se tiver problema no desempenho da empresa, podem ser descontados até 20% da contrapartida”, disse a diretora geral da Artesp, Carla Bertocco. Com licença ambiental prévia, o projeto conta com acompanhamento da flora, fauna e ruído que será gerado nos trechos da serra. A vencedora da concessão ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia do km 11,5 ao km 83,4, além dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião. A concessionária também será obrigada a ter frota de guincho, ambulância, socorro mecânico e médico em até 10 minutos para atender aos padrões estipulados no edital.