PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/15 – Ver Aurimar Mansano – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara a Ilma Sra Sueli Cristina Marquesi. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/15 – Ver Celso Pereira – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo Sr Sérgio Arnaldo Braz. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/15 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara a Ilma. Sra. Marta Regina de Oliveira Braz. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/15 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo. Sr Clóvis de Oliveira Júnior. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/15 – Ver Nilson Lopes da Silva – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara a Ilma. Sra. Rosa N Cury. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/15 – Ver José Mendes de Souza Neto – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo. Manoel Messias Soares. (APROVADO)
ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 07/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Revoga a Lei Municipal Nº 1911, de 18 de fevereiro de 2011. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 09/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Rerratifica e altera a redação dada pelas Leis nº 1865/2011, e dá outras providências. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 10/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Concede anistia, em caráter geral, de penalidades relativas aos créditos tributários municipais e não tributários, e dá outras providências. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/15 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo Sr Ismael Andrade César. (APROVADO)
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