A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, tem efetivado, continuamente, ações para ampliação das práticas relacionadas à prevenção e erradicação das violências de diretos e de exploração de mão de obra infantil. Os serviços são realizados através das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Com esse trabalho, o PETI em Caraguatatuba obteve destaque no relatório do 1º semestre de 2022 do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), ficando em 1° lugar no ranking de municípios do Estado de São Paulo, sendo a cidade que mais efetivou as ações e registrou no sistema de monitoramento de combate ao trabalho infantil.
As Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) são orientadas por cinco eixos: Informação e Mobilização, Identificação, Proteção Social, Defesa e Responsabilização e Monitoramento. Através das ações do Programa, são viabilizadas e concretizadas articulações e estratégias de combate ao trabalho infantil, sendo esse público prioritário na inserção dos programas e projetos da rede socioassistencial.
A equipe gestora do município de Caraguatatuba esteve presente no 1º Encontro Estadual AEPETI, realizado em São Carlos, na última semana, com mais de 80 municípios do Estado de São Paulo, totalizando 280 participantes.
No encontro, as Proteções Sociais e a Gestão compartilharam orientações técnicas sobre o atendimento e acompanhamento das famílias nos serviços socioassistenciais. O próximo Encontro Estadual AEPETI está programado para o mês de Dezembro.
O PETI de Caraguatatuba continuará acompanhando e participando de modo a observar, construir e efetivar as articulações e práticas de ações que contribuam com o município e sua população na prevenção e erradicação do trabalho infantil.
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