Grande parte dos servidores municipais do Rio deverá contar com mais meio salário no meio do ano, quando a prefeitura pretende divulgar seu resultado de metas. Segundo o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira, dos 19 órgãos e secretarias analisados, apenas seis não estariam atingindo os resultados, sendo que a situação poderá mudar até junho, quando os valores serão liberados (com pagamento em julho). E, com o adicional, poderá vir também o reajuste anual do funcionalismo.
Como está o plano de metas da prefeitura?
Estamos com um bom retorno até o momento. Das 19 secretarias que analisamos, apenas cinco ou seis não estão cumprindo as metas. Saúde e Educação, por exemplo, estão cumprindo o planejamento. E a situação das que estão com rendimento abaixo do previsto pode mudar até junho, quando pagaremos os adicionais.
De que forma será feito o pagamento das bonificações?
Todos os servidores das pastas que cumprirem as metas receberão meio salário a mais no contracheque de junho. Além disso, haverá uma verba para ser distribuída por cada secretaria, beneficiando aqueles que se destacaram individualmente em seus grupos. Já temos R$ 120 milhões no orçamento para isso.
Já há alguma previsão sobre o reajuste dos servidores?
Pode ser que ele saia também no meio do ano. Mas não há nada decicido ou garantias de que será feito dessa forma. Ainda estamos estudando.
Quais ações a prefeitura está planejando para os servidores este ano?
Fizemos um levantamento entre os funcionários para descobrir quais são seus desejos. A resposta mais dada é a casa própria. Então, estamos trabalhando para conseguir financiamentos para os servidores por meio do programa federal "Minha casa, minha vida", especialmente para famílias na faixa de zero a três salários mínimos. Há, porém, dificuldades que teremos que superar.
Que dificuldades?
O principal entrave é que não pode haver reserva de unidades dentro do programa federal. Assim, mesmo que a prefeitura doe terrenos e conceda benefícios fiscais para as construtoras, os apartamentos terão que ser oferecidos a todos, não apenas aos servidores municipais. É o mesmo problema na questão da distribuição de casas para vítimas da enchente, por exemplo.
Existe previsão de quando isso será feito?
Estamos conversando com a Secretaria Nacional de Habitação, mas, até o momento, não podemos estabelecer um prazo, pois isso depende do governo federal. Seria preciso mudar algumas regras do "Minha casa, minha vida". Não é uma questão apenas do Rio de janeiro.
Há algum grupo que seria beneficiado primeiramente?
A posição da Prefeitura do Rio tem sempre sido trabalhar pensando primeiro nos que ganham menos, que estão na base da pirâmide. Assim, devemos começar com os garis da Comlurb, que têm uma renda mensal mais baixa.
E que outras medidas estão sendo tomadas na área da habitação?
Vamos renovar as cartas de crédito do Previ-Rio de 2010, cujas validades terminam agora no mês de janeiro, por mais 30 dias (até o dia 2 de março). Fizemos isso porque os servidores municipais estão com dificuldades para atender a todas as exigências para a liberação da compra. Das 600 cartas concedidas, até agora, cerca de 450 ainda não foram utilizadas.
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