BRASÍLIA (Reuters) - Pouco mais de cinco meses após iniciar seu mandato, a presidente Dilma Rouseff lança nesta quinta-feira o programa Brasil sem Miséria, que tem a ambiciosa meta de tirar 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza. Essa foi a principal promessa de campanha da petista.
Ao invés de apostar em maciços investimentos em transferência de renda, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez durante seu período de oito anos com o programa Bolsa Família e que tirou cerca de 20 milhões de pessoas da miséria, Dilma aposta na qualificação profissional, na ampliação do acesso aos serviços públicos e na difusão de oportunidades de emprego para atingir sua meta.
Mesmo assim o Brasil sem Miséria prevê a inclusão de até 800 mil famílias nos programas de transferência de renda do governo até 2013, segundo dados apresentados à base aliada nesta quarta-feira.
O Palácio do Planalto convidou todos os governadores e conta com essas parcerias para ampliar a capacidade do programa nacional. Os Estados foram chamados a ajudar com ações complementares na transferência de renda ou nos arranjos de inclusão produtiva.
A maior parte dos afetados pela miséria estão na região Nordeste, que reúne mais de 9,6 milhões desses brasileiros. O critério usado pelo governo para definir os extremamente pobres leva em conta o critério de renda (aqueles que vivem com até 70 reais por mês) ou de condições de vida.
Nessa segunda categoria, estão aqueles que declararam no último censo demográfico não ter renda e cujos domicílios não têm banheiro exclusivo, não têm acesso à rede geral de água e esgoto, e que moram com pelo menos uma pessoa de mais de 15 anos analfabeta, ou moram com pelo três crianças com menos de 14 anos, entre outros critérios.
Na apresentação feitas aos congressistas aliados, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, na quarta, voltou a dizer que um dos objetivos centrais do Brasil sem Miséria é fazer com que os extremamente pobres tenham acesso às milhões de vagas de trabalho disponíveis no país.
Para isso, o governo montou um mapa de oportunidades, focado principalmente nos centros urbanos, e que leva em conta obras do PAC 1 e 2, projetos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, vagas do Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e de grandes cadeias produtivas estratégicas.
O desafio nesses casos é qualificar a mão-de-obra dos beneficiários dos programas de transferência de renda, principalmente os mais jovens.
Na área rural, o Brasil sem Miséria vai incentivar o aumento da produção dos agricultores familiares por meio de assistência técnica, parcerias com a Embrapa e pagamento de uma bolsa verde de 2.400 reais.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)
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