terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Assembleia de SP inicia ano legislativo com pauta 'limpa'

A Assembleia Legislativa paulista inicia o ano legislativo nesta quarta-feira, 1º, com a retomada os debates e da votação de projetos de lei. Respaldado por sua ampla base de sustentação - 66 dos 94 parlamentares - o governo trabalha para que o ano corra sem sobressaltos. Já a oposição, em franca minoria, vê nas articulações para as eleições municipais deste ano uma janela para atrair parlamentares insatisfeitos e ampliar sua influência.
O líder do governo na Assembleia, deputado Samuel Moreira, dá a medida da influência do governador Geraldo Alckmin na Casa. 'Entre os projetos enviados pelo governo em 2011, quase todos foram aprovados. A pauta deste ano está praticamente limpa', afirma. Segundo Moreira, uma das prioridades para as próximas semanas é encaminhar o projeto de lei 687/11, que regulariza terras devolutas com menos de 500 hectares na região do Pontal do Paranapanema.
Ainda no primeiro semestre, outros dois assuntos que devem receber a atenção da bancada governista é a criação da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), com o objetivo de acelerar a formação de professores da rede pública, e a definição do novo piso regional do salário mínimo.
O ritmo de andamento desses projetos, porém, deve ser mais lento. Se nos anos sem eleições os deputados estaduais comparecem à Assembleia para discutir e votar projetos de terça a quinta-feira, neste ano a atividade legislativa pode ser reduzida a dois dias por semana - apenas terças e quartas, segundo o líder do PT na Casa, deputado Enio Tatto. Para ele, é 'compreensível' que em anos eleitorais as sessões sejam reduzidas para que o deputado atue na sua base, o que seria 'inerente' à atividade parlamentar.
Tatto afirma que em 2012 a oposição, que segundo ele reúne hoje 28 deputados - 24 do PT, dois do PC do B, um do PSOL e um do PDT - pode crescer e atingir o desejado número de 34 parlamentares, o mínimo para conseguir instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
'Há deputados da base cansados de serem serviçais do governo que podem vir a atuar do nosso lado', afirma. Outra cartada na manga de Tatto são as conversas entre Gilberto Kassab e o PT para as eleições municipais. Para ele, se houver acordo para a disputa da Prefeitura de São Paulo, os três deputados do PSD podem vir a votar com a oposição. 'É um partido novo e tudo é possível', diz.

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