A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira (30) que investiga o desaparecimento de mais de 5 mil equipamentos eletrônicos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a tribunais estaduais. Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” desta segunda-feira (30), R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão sumiram.
“Chegamos à conclusão de que muitos dos bens foram incorporados ao patrimônio do próprio tribunal e não foram devidamente identificados. E agora está difícil, porque misturou com os já existentes e está difícil de identificar. [...] Estamos avaliando as responsabilidades de cada tribunal”, afirmou a ministra.
Ela destacou ainda que muitos equipamentos não foram utilizados pelos tribunais e ficam ociosos nos almoxarifados. Segundo a corregedora, a partir de 2011, o CNJ deixou de doar computadores aos tribunais.
“Material de informática não está mais sendo entregue, mas isso porque chegou-se à conclusão de que também muito equipamento que era entregue ficava no almoxarifado e não era utilizado. Então, havia um certo exagero quando o tribunal solicitava, nós mandávamos e muitas vezes não era utilizado. E outros tribunais precisando do material”, afirmou.
A ministra explicou que os computadores doados deveriam ter sido imediatamente identificados e incorporados ao patrimônio dos tribunais. Ela ressaltou ainda que não é possível dizer que os equipamentos foram “desviados” para uso particular.
“Não foi propriamente sumiço de 5 mil computadores. O que há é uma desídia [ineficiência], porque deveriam ter sido imediatamente tombados, imediatamente identificados como patrimônio do tribunal como doação do CNJ, e me parece que aí está o ponto. Houve uma desídia e começaram a ser usados, retirados do almoxarifado e usados sem a identificação, sem o devido tombamento.”
Julgamento no Supremo
Eliana Calmon afirmou que espera "serenamente" o julgamento sobre se a atuação do CNJ deve ser limitada, que está na pauta do Supremo Tribunal Federal da próxima quarta-feira (1º).
"Não, não sei. Está com o Supremo Tribunal Federal e eu digo que eu aguardo silenciosamente e serenamente a decisão do Supremo Tribunal Federal."
O plenário do Supremo deve analisar o mérito de um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que contesta a competência do CNJ para investigar e punir juízes. Uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em dezembro entendeu que o conselho não pode atuar antes das corregedorias dos tribunais estaduais. Agora, o caso será discutido pelo plenário.
“Chegamos à conclusão de que muitos dos bens foram incorporados ao patrimônio do próprio tribunal e não foram devidamente identificados. E agora está difícil, porque misturou com os já existentes e está difícil de identificar. [...] Estamos avaliando as responsabilidades de cada tribunal”, afirmou a ministra.
Ela destacou ainda que muitos equipamentos não foram utilizados pelos tribunais e ficam ociosos nos almoxarifados. Segundo a corregedora, a partir de 2011, o CNJ deixou de doar computadores aos tribunais.
A ministra explicou que os computadores doados deveriam ter sido imediatamente identificados e incorporados ao patrimônio dos tribunais. Ela ressaltou ainda que não é possível dizer que os equipamentos foram “desviados” para uso particular.
“Não foi propriamente sumiço de 5 mil computadores. O que há é uma desídia [ineficiência], porque deveriam ter sido imediatamente tombados, imediatamente identificados como patrimônio do tribunal como doação do CNJ, e me parece que aí está o ponto. Houve uma desídia e começaram a ser usados, retirados do almoxarifado e usados sem a identificação, sem o devido tombamento.”
Julgamento no Supremo
Eliana Calmon afirmou que espera "serenamente" o julgamento sobre se a atuação do CNJ deve ser limitada, que está na pauta do Supremo Tribunal Federal da próxima quarta-feira (1º).
"Não, não sei. Está com o Supremo Tribunal Federal e eu digo que eu aguardo silenciosamente e serenamente a decisão do Supremo Tribunal Federal."
O plenário do Supremo deve analisar o mérito de um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que contesta a competência do CNJ para investigar e punir juízes. Uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em dezembro entendeu que o conselho não pode atuar antes das corregedorias dos tribunais estaduais. Agora, o caso será discutido pelo plenário.
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