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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Projeto para trazer Universidade Federal à região tramita em Brasília, revela deputado federal

O deputado federal Vicentinho do Partido dos Trabalhadores (PT) visitou o Litoral Norte nessa segunda-feira, tendo compromissos nas cidades de Ilhabela e São Sebastião. Vicentinho almoçou e participou de rápida reunião com os partidários sebastianenses, onde tratou sobre seu Projeto de Lei, que já está em tramitação em Brasília, para trazer uma universidade federal para o Litoral Norte. Vicentinho acredita na viabilidade da implantação de uma universidade federal em uma das quatro cidades que compõem a região. O potencial do Litoral Norte com a expectativa de crescimento e desenvolvimento em razão de projetos como a ampliação do porto, duplicação dos Tamoios e a exploração do Pré-Sal na Bacia de Santos, levaram Vicentinho a formular e protocolar seu projeto na capital do país. Apesar de o autor esperar uma votação em breve, não há prazo para que tal projeto de lei entre em votação no Planalto.
Cumprindo protocolo de etiqueta partidária, Vicentinho também se manifestou em apoio à pré-candidatura de Fernando Puga a Prefeitura de São Sebastião.

Ilha

Contudo, a agenda do deputado no Litoral Norte começou em Ilhabela. No arquipélago, o deputado se reuniu com militantes e sociedade civil para tratar sobre o projeto de criação da Guarda Civil Municipal e da Guarda Mirim. Cerca de 40 pessoas compareceram na manhã da última segunda-feira, na Câmara Municipal para participar da audiência pública sobre segurança sócio ambiental, requerida pelo vereador Luiz Mario de Almeida Matarazzo (PV), o Marinho.
O intuito da audiência é a implantação da Guarda Civil Municipal na ilha. Para isso a audiência teve objetivos de colher dados e informações junto ao legislativo federal, além de estabelecer as bases conceituais de um plano municipal de segurança sócio-ambiental. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Planejamento Sócio-Ambiental, Jorge Guaracy, a criação deste plano de segurança é que vai definir se há a necessidade de criação de uma guarda municipal, bem como os custos e as suas funções. “Temos uma sociedade que está vivendo um sentimento de insegurança, por outro lado os dados do Conseg mostram que está acontecendo um combate à criminalidade”, ressaltou.
O deputado federal Vicentinho reforçou a ideia da implantação de uma guarda municipal, relatando que não é contra a polícia militar, e sim a favor de uma força que trabalhe na prevenção à criminalidade. “A GCM cumprirá um papel que não está prevista na constituição para a polícia militar, trata-se de um trabalho de prevenção e cidadania”, relatou. O deputado ainda frisou que a guarda é a oitava prioridade dentre as quarenta, que a conferência nacional de segurança pública propôs. Segundo o deputado, melhorar as condições das polícias hoje é uma necessidade urgente que compete aos governos estaduais. “O trabalho da GCM é de prevenção junto à comunidade e não seria uma contradição a sua implantação”, rebateu o deputado. Já o secretário municipal de meio ambiente, Rogério Ribeiro de Sá (Catolé), questionou a respeito da possibilidade de repasse de verba federal para implantação da guarda e também sobre o fator sócio ambiental que envolve a questão. Vicentinho disse que não consta nos projetos uma sustentação e participação do governo federal. Exemplificando a questão sócio-ambiental, o deputado citou a atuação da polícia ambiental junto à guarda civil ambiental na cidade de São Bernardo do Campo. “Elas atuam muito parceiramente, em diversas ações de preservação”, comentou.
O prefeito Toninho Collucci valorizou a importância da segurança na cidade e da reforma tributária. “Vejo com bons olhos a guarda municipal, mas é necessária uma reforma tributária para custearmos suas necessidades”, relatou.
O vereador Marinho encerrou a audiência pública enfatizando que a segurança no município evolui, mas a criminalidade também. “O papel desta Casa de Leis e da sociedade é provocar o legislativo, o executivo e as demais instituições para que a segurança esteja de acordo com o que a população precisa, acredito que a guarda civil municipal é extremamente importante, finalizou o vereador.
A mesa de discussão foi composta por Vicentinho, que também é presidente da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais, o presidente da Casa de Leis ilhéu, vereador Carlos Alberto de Oliveira Pinto (Carlinhos-PMDB), o chefe do Executivo, Antônio Colucci (PPS), dos vereadores Erick Pinna Desimone (PR), Roberto Lourdes do Nascimento (Timbada-PDT), Edvaldo Anísio da Silva (PV) e Nanci Peres, além e Marinho. O sub comandante do 20° Batalhão da Policia Militar de Caraguá Major Helcio da Silva Vieira, o delegado Seccional da Policia Civil de São Sebastião, Múcio Alvarenga e o presidente do Conselho de Segurança (Conseg) de Ilhabela, Onofre Sampaio também marcaram presença.
Outros que estiveram presentes na ocasião o vice-prefeito de Ilhabela, Oswaldo Nuno Gallo; o secretários municipais de Cultura, Valdir Verissimo, o Tenente Daniel Lemes, comandante do Pelotão da Policia Militar de Ilhabela, o delegado Assistente da Policia Civil de Ilhabela, Jairo Luiz Pontes, os diretores municipais Marcelo Santos (Trânsito) e Marcelo de Freitas (DPD), o presidente do COMTUR, Leopoldo Pedalini Neto e membros da sociedade civil.
Após os compromissos na região, o deputado Vicentinho seguiu para a cidade de Jaguariúna.

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