Emendas ao orçamento
Dentro do orçamento de R$ 565 milhões previstos para 2012, apresentei emendas destinando recursos para projetos sociais e ações nas áreas de Esporte, Pesca e Turismo. Dentre elas, estão a construção de quadras esportivas nos bairros de Cambury e Barra do Sahy, além da reforma e cobertura nas quadras de Paúba e da Cigarras que encontram-se sucateadas.
Para os pescadores do bairro do São Francisco, estou separando verba para uma reivindicação antiga da categoria: a construção de um píer.
No Turismo, não há como explorarmos todo o potencial da cidade sem planejamento. Para isto, é fundamental a elaboração do Plano Diretor de Turismo que é também alvo de uma das emendas. Também quero assegurar verba para a realização do Festival Gastronômico. O evento foi instituído no calendário oficial por meio de lei que criei em 2009, mas que até hoje não foi cumprida.
Outra emenda visa aumentar o efetivo da fiscalização já que o reduzido número de fiscais tem sido apontado como uma das principais dificuldades para coibir construções irregulares.
Por fim, destinei recursos para projetos sociais que lidam com crianças e adolescentes. Minha intenção é ampliar o espaço do Projeto Buscapé, em Boiçucanga, e garantir a manutenção do Trem das Cores, em Juquehy.
O total destas emendas é de R$ 3,4 milhões que seriam transferidos da reserva de contingência (mecanismo usado para cobrir dívidas de anos anteriores). Desta forma, não seria prejudicado o orçamento de nenhuma secretaria e ainda sobrariam quase R$ 3 milhões para a reserva de contingência.
Propus ainda a fixação de até 7% para suplementação (transferência de recursos entre secretarias). Hoje é permitido até 30% sem precisar de autorização do Legislativo.
O objetivo é atender a recomendação do Tribunal de Contas e tornar o processo de utilização do dinheiro público mais transparente.
Espero contar com o apoio dos demais vereadores para aprovação destas emendas que trarão benefícios aos bairros e segmentos citados.
| Emendas | Valor |
| Reforma em espaço físico voltado para crianças e adolescentes em Boiçucanga | 200 mil |
| Construção de quadra esportiva em Cambury | 400 mil |
| Reforma e cobertura de quadra em Paúba | 200 mil |
| Reforma e cobertura da quadra das Cigarras | 200 mil |
| Construção do píer com atracadouro no São Francisco | 1 milhão |
| Elaboração do Plano Diretor de Turismo | 350 mil |
| Construção de quadra em Barra do Sahy | 400 mil |
| Festival gastronômico | 100 mil |
| Ampliação do efetivo de fiscalização | 300 mil |
| Repasse para projeto sócio-educacional em Juquehy | 305 mil |
| Total | 3,4 milhões |
Vereador de São Sebastião
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