GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

SEGUE AS EMENDAS DE MINHA AUTORIA AO ORÇAMENTO 2012‏

Emendas ao orçamento
 
Dentro do orçamento de R$ 565 milhões previstos para 2012, apresentei emendas destinando recursos para projetos sociais e ações nas áreas de Esporte, Pesca e Turismo. Dentre elas, estão a construção de quadras esportivas nos bairros de Cambury e Barra do Sahy, além da reforma e cobertura nas quadras de Paúba e da Cigarras que encontram-se sucateadas.
Para os pescadores do bairro do São Francisco, estou separando verba para uma reivindicação antiga da categoria: a construção de um píer.
No Turismo, não há como explorarmos todo o potencial da cidade sem planejamento. Para isto, é fundamental a elaboração do Plano Diretor de Turismo que é também alvo de uma das emendas. Também quero assegurar verba para a realização do Festival Gastronômico. O evento foi instituído no calendário oficial por meio de lei que criei em 2009, mas que até hoje não foi cumprida.
Outra emenda visa aumentar o efetivo da fiscalização já que o reduzido número de fiscais tem sido apontado como uma das principais dificuldades para coibir construções irregulares.
Por fim, destinei recursos para projetos sociais que lidam com crianças e adolescentes. Minha intenção é ampliar o espaço do Projeto Buscapé, em Boiçucanga, e garantir a manutenção do Trem das Cores, em Juquehy.
O total destas emendas é de R$ 3,4 milhões que seriam transferidos da reserva de contingência (mecanismo usado para cobrir dívidas de anos anteriores). Desta forma, não seria prejudicado o orçamento de nenhuma secretaria e ainda sobrariam quase R$ 3 milhões para a reserva de contingência.
Propus ainda a fixação de até 7% para suplementação (transferência de recursos entre secretarias). Hoje é permitido até 30% sem precisar de autorização do Legislativo.
O objetivo é atender a recomendação do Tribunal de Contas e tornar o processo de utilização do dinheiro público mais transparente.
Espero contar com o apoio dos demais vereadores para aprovação destas emendas que trarão benefícios aos bairros e segmentos citados.

 
Emendas
Valor
Reforma em espaço físico voltado para crianças e adolescentes em Boiçucanga
200 mil
Construção de quadra esportiva em Cambury
400 mil
Reforma e cobertura de quadra em Paúba
200 mil
Reforma e cobertura da quadra das Cigarras
200 mil
Construção do píer com atracadouro no São Francisco
1 milhão
Elaboração do Plano Diretor de Turismo
350 mil
Construção de quadra em Barra do Sahy
400 mil
Festival gastronômico
100 mil
Ampliação do efetivo de fiscalização
300 mil
Repasse para projeto sócio-educacional em Juquehy
305 mil
Total
3,4 milhões






PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA - PH
Vereador de São Sebastião

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