Projeto que criminaliza homofobia é adiado de novo, mas diálogo avança
"Durante a sessão, que durou três horas, militantes lotaram o auditório da Comissão"
BRASÍLIA - Com o auditório lotado de militantes gays e evangélicos, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado adiou mais uma vez a votação do PLC 122, que criminaliza os atos de homofobia. Após quase três horas de debates acalorados, a reunião foi encerrada em meio aos gritos de guerras de ambas as frentes. Lideranças evangélicas puxaram um 'Glória, glória, aleluia', dando ares de culto à reunião, enquanto gays e simpatizantes, em minoria, rebatiam: 'Nossa luta é todo dia, contra o racismo e a homofobia.'
A relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), pediu novo adiamento da votação, com receio de uma derrota que levaria ao arquivamento do projeto, que tramita há 12 anos no Congresso. Pelos cálculos da petista, se o seu substitutivo fosse votado nesta quinta-feira, 8, o placar final seria de 7 x 7, sem nenhuma margem de segurança.
Apesar do novo adiamento, senadores enxergaram avanços na discussão. 'O debate foi mais tranquilo que das outras vezes', assinalou Marta. Na saída, o senador Magno Malta (PR-ES) - a voz mais enfática contra o projeto - cumprimentou o presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis), Toni Reis, e demonstrou disposição para o diálogo. 'Disse a ele que queremos respeito e conviver em paz, ele respondeu que quer o mesmo', relatou Reis.
Segmentos do movimento gay celebraram o adiamento, porque se opunham à votação do substitutivo de Marta, por considerar que ela recuou em questões fundamentais. 'O discurso abrandou, é importante que o Estado não se exima. Não querem dar educação nem punição, nenhuma parcela está tão desprotegida como nós', protestou Luiza Habib, da Associação de Pais e Mães de LGBT.
Apesar do racha no movimento, o presidente da ABGLT, Toni Reis, acha que o substitutivo de Marta é o texto possível. 'É melhor do que nada para quem só tem um deserto'. Para Reis, o maior retrocesso em relação ao texto original é a não equiparação do crime de racismo à homofobia: 'Não podemos hierarquizar a discriminação', salienta.
Durante o debate, Magno Malta - aplaudido por uma claque de fieis da Assembleia de Deus - polemizou ao afirmar que 'não se pode comparar raça com quem fez uma opção sexual' e que 'a nação não é homofóbica'. Os gays reivindicam a equiparação dos atos de homofobia ao crime de racismo, que constava do texto original aprovado na Câmara.
'A homossexualidade não é uma opção', rebateu Marta. 'Se eu acho que posso curar alguém, isso virou doença. Sem essa compreensão é complicado que tenhamos um avanço', alertou. Ela também ressaltou que o Brasil vive um surto de homofobia, em que os gays são agredidos frequentemente nas ruas. 'Nunca vi alguém esfaquear uma pessoa porque é deficiente, isso é raro', afirmou. Magno Malta havia alegado que 'portadores da síndrome de Down' também sofrem discriminação e, nem por isso, há uma lei que os proteja.