Na noite da última terça-feira
(5/6/2012), o Teatro Mario Covas ficou lotado durante o encontro que
discutiu o Estudo de Impacto e o Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/Rima) da obra do Contorno Norte de Caraguatatuba a Ubatuba, de
responsabilidade do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e Dersa
(Desenvolvimento Rodoviário S/A).
O projeto apresentado pelo Estado prevê 6
km de estrada em pista simples, com velocidade máxima de 80 km e um
túnel de 410 metros. O cronograma estabelece que a licença prévia seja
em agosto de 2012, a licença de instalação nos primeiros meses de 2013 e
o início das obras ainda no primeiro trimestre do mesmo ano.
Durante quase três horas, o corpo
técnico da empresa responsável pelos estudos da obra explanou o
documento para o público. O Contorno Norte passa por estudos de traçados
pelo DER desde 1990 e tem o objetivo de levar os motoristas que descem a
Rodovia dos Tamoios sentido Caraguá para a SP-55 (Rodovia Rio-Santos),
após a área central do município, no km 99, nas proximidades dos bairros
Casa Branca e Olaria, altura da Martin de Sá.
A coordenadora da JGP Consultoria (uma
das empresas responsáveis pela elaboração do EIA/Rima), Ana Maria
Iversson, explicou que as alças de acesso aos Contornos Sul (até São
Sebastião) e Norte estão previstas para serem implantadas no bairro
Ponte Seca e que, com isso, haverá desapropriações para que as estradas
sejam implantadas. Ela disse que as edificações afetadas no bairro
caíram de 78 para 52, número que poderá diminuir ainda mais com as
propostas protocoladas e enviadas pela prefeitura de Caraguá.
Ana Maria disse ainda que o EIA
preliminar previu que 352 edificações serão afetadas, mas que o estudo
atual apontou 279, sendo que 190 poderão ser desapropriadas pelo valor
de mercado e outras 89 são reassentamentos. “O empreendimento será
considerado viável quando todos os trâmites forem concluídos como o
cadastro das famílias e o levantamento exato das residências a serem
desapropriadas. A obra não começa sem que as famílias recebam as
indenizações ou reposições habitacionais”, acrescentou a coordenadora da
empresa de consultoria.
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