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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Entrevista (Marina Silva) - "O Brasil não pode chegar na Rio+20 com retrocessos"

Marina Silva na tribuna do Senado Federal
Porto Alegre – Marina Silva talvez seja a personagem mais emblemática do Fórum Social Temático 2012, que também serve como evento preparatório à Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU (Rio+20) que acontecerá em junho no Brasil. Como militante da causa ambiental, Marina participou na Rio-92 daquele momento histórico de articulação do movimento socioambientalista no Brasil. Como ministra do Meio Ambiente durante parte do governo Lula, ajudou a levar o país ao lugar de protagonista das negociações multilaterais que envolvem todo o planeta no combate ao aquecimento global. Como senadora, atuou em importantes discussões da política ambiental brasileira que hoje têm no debate em torno do Código Florestal seu ponto de fervura.



Todos esses temas convergem nestes dias de FST 2012 em Porto Alegre, o que torna as opiniões de Marina Silva um importante termômetro da discussão ambiental no Brasil a poucos meses da Rio+20. Em entrevista, Marina faz um balanço das duas últimas décadas e exorta o governo brasileiro a assumir o papel de propositor na Rio+20, para “criar o constrangimento ético” e fazer avançar a agenda ambiental. Sobre uma das principais polêmicas do Fórum, ela afirma preferir trabalhar o conceito de desenvolvimento sustentável a “entrar nessa discussão de economia verde ou azul ou amarela”.



Sobre política, Marina afirma não saber se será novamente candidata em 2014 e afirma não tratar os 20 milhões de votos recebidos nas últimas eleições presidenciais como “uma herança que tenha que ficar administrando”. Marina também descarta nesse momento a criação de um novo partido: “Não se faz partido por causa de eleição. Partido se faz quando se tem ideia, quando se tem projeto e visão de mundo”, diz. Confira a entrevista:



O Fórum Social Temático é um evento preparatório para a Rio+20, e a data nos convida a fazer um balanço. Na opinião da senhora - que esteve na Rio-92 e também na Rio+10 - quais foram os principais ganhos da política socioambiental durante essas duas décadas?

Marina Silva - No caso dos compromissos assumidos na Rio-92, não dá para a gente fazer um balanço fragmentado do desempenho de cada país, temos que fazer um balanço geral do que aconteceu em relação a essa agenda. E, o que aconteceu foi que nós tivemos ali grandes compromissos, que foram materializados nas convenções do Clima, da Biodiversidade e do Combate à Desertificação. Mas, infelizmente, esses grandes acordos tiveram um baixo nível de implementação no mundo inteiro.

Nós vamos chegar agora em 2015 sem ter atingido os objetivos de redução da perda de biodiversidade como estava preconizado. Hoje, a perda de biodiversidade já é mil vezes maior do que há 50 anos. Nós vamos chegar na Rio+20 após ter em Durban uma discussão sobre a questão das mudanças climáticas cujas medidas só serão implementadas daqui a dez anos. Ou seja, se faz o diagnóstico de que estamos em uma situação de emergência na qual o paciente, que é o planeta, está na UTI. Mas, a intervenção para resolver o problema da saúde do planeta só começará daqui a dez anos. As pessoas estão perdendo esse senso de urgência e ainda estão achando que é possível priorizar a crise econômica em prejuízo da crise ambiental. É preciso resolver os dois problemas, sem o que, no futuro nós estaremos colapsando não só as finanças, mas a própria possibilidade de vida no planeta.



Como o Brasil se insere nesse contexto?

Marina Silva - No caso do Brasil, hoje nós temos que fazer uma avaliação da seguinte forma: há 20 anos havia um vigoroso movimento social que aproveitou a oportunidade da Rio-92 para colocar uma agenda que foi motivo de muitos avanços. Avançamos, ao longo desses 20 anos, do ponto de vista da legislação, mas com graves déficits de implementação. E agora, nós estamos indo para a Rio+20 com o risco de retrocesso na própria legislação.

Já temos um retrocesso grave nos textos que foram aprovados no Código Florestal, que promove o desmatamento e a anistia para desmatadores, e temos outros dispositivos legais que estão sendo removidos, como, por exemplo, a retirada das competências do Ibama para fiscalizar desmatamento. Há outro dispositivo que diz que, a partir da aprovação dessa nova lei, só se criará terra indígena com aprovação do Congresso, algo que v em sendo feito por decreto do presidente da República, tanto a criação quanto a homologação. Se for aprovado este mecanismo que está no Congresso, nunca mais irá se criar uma terra indígena no Brasil.

Acabou de se fazer uma mudança, por Medida Provisória, em que as Unidades de Conservação já criadas poderão ser reduzidas por decreto do presidente da República. Ou seja, o Brasil não pode chegar na Rio+20 com retrocessos do ponto de vista das conquistas legais que já alcançou. Tem que chegar na Rio+20 mantendo as conquistas e se comprometendo em fazê-las avançar, traduzindo-as para a esfera do desenvolvimento sustentável. E daí, é preciso fazer uma avaliação muito comprometida do que foi feito de positivo nessa agenda no espaço global, com esse déficit de implementação que é muito grave.

No meu entendimento, o Brasil precisa fazer um processo de discussão e mobilização interno do ponto de vista da educação da sociedade em relação aos temas ambientais. Ver essa oportunidade [a Rio+20] como um momento de fazer o tema se tornar relevante no seio dos diferentes segmentos da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo em que faz esse processo de debate, evita os retrocessos, mas também tem o papel de ser um bom protagonista para que a agenda possa avançar. Como anfitrião, ele pode desempenhar os dois papéis: de mediador, através do Ministério das Relações Exteriores, e o papel de propositor, daquele que vai criar o constrangimento ético para que a gente possa avançar na agenda através do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Meio Ambiente, sabendo que se está fazendo, digamos assim, um processo integrado para que a gente não saia da Rio+20 com as expectativas baixas em relação aos problemas que o planeta está atravessando.

O Brasil é o país que reúne as melhores condições para fazer isso. Primeiro, porque é o único país em desenvolvimento que assumiu metas de redução de CO2. Tem um programa de redução do desmatamento que vem sendo implementado desde 2004, que é um sucesso e que, se não mudarem o Código Florestal, vai continuar sendo um sucesso se implementar as diretrizes que ainda faltam ser implementadas do ordenamento territorial e fundiário e do apoio ao desenvolvimento sustentável. Além do mais, nós temos uma sociedade civil vigorosa.

Os avanços que conquistamos - tanto legais quanto do ponto de vista concreto - sempre contaram com a mobilização e o apoio dessa sociedade mobilizada. Quando o Brasil assumiu metas em Copenhague, foi graças a uma forte mobilização da sociedade, inclusive envolvendo 21 grandes empresas que tiveram um entendimento de que o Brasil d everia se comprometer com metas.
Marina foi Ministra do Meio Ambiente no Governo Lula
Uma discussão fortemente presente entre os ambientalistas aqui no Fórum em Porto Alegre diz respeito à chamada economia verde. Parte do movimento tem uma visão muito crítica a esse respeito, adotando inclusive o termo capitalismo verde para designar uma série de iniciativas que, segundo as críticas, estaria banalizando a questão ambiental. Qual a opinião da senhora sobre essa discussão?

Marina Silva - Eu trabalho com a idéia do desenvolvimento sustentável. Eu acho que essa adjetivação verde ou azul não é a questão. Nós temos que trabalhar o conceito de desenvolvimento sustentável, entendendo a sustentabilidade em todas as suas dimensões: ambiental, social, cultural, ética, econômica e, principalmente, política. Porque, é da sustentabilidade política que produzirmos para essas idéias da mudança do modelo de desenvolvimento atual para um modelo que seja capaz de gerar qualidade de vida para as pessoas e ao mesmo tempo manter o seu patrimônio natural, que nós vamos fazer as transformações que o Brasil e o mundo precisam. Eu nunca entrei nessa discussão de economia verde ou azul ou amarela. Eu sempre discuti desenvolvimento sustentável, entendendo a sustentabilidade não como uma maneira da fazer, mas como um modo de ser, como um ideal de vida, como uma quebra de paradigma que precisa ser realizada no século XXI, na era dos limites, em que os recursos naturais já são escassos, em que o planeta já está no vermelho em 30% e em que países como o Brasil - que tem 60% do território com floresta, 11% da água doce, que tem uma área agricultável de mais de cem milhões de hectares para produzir - têm todas as condições de fazer essa transição ou essa mutação de um modelo insustentável para um modelo sustentável.



Há 20 anos, a Rio-92 marcou o início de um período de efervescência da militância socioambientalista brasileira, simbolizado pela criação de redes como o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e a Rede da Mata Atlântica, entre outras. Durante um seminário realizado aqui no FST, alguns dirigentes dessas redes avaliaram que o movimento passa hoje por um momento de carência de mobilização efetiva de suas bases. Na sua opinião, como conquistar uma nova militância e trazer a juventude novamente para a luta ambiental?

Marina Silva - A juventude já está nessa militância. Eu senti agora, durante essa discussão da mudança do Código Florestal, um envolvimento muito grande das pessoas porque a gente teve um tempo relativamente curto para colher um milhão de assinaturas. E, a tendência é que haja um crescimento cada vez maior dentro das universidades e em vários locais. Só que é uma militância diferente. Nós estamos saindo daquele ativismo dirigido para um ativismo autoral porque as pessoas não querem mais ser meros expectadores do processo político dirigido pelo sindicato, pela ONG ou pelo partido político. Elas estão se colocando como sujeitos políticos, e esse novo sujeito político precisa ser mais bem entendido porque ele vive um processo quase de autoconvocação.

Quando a juventude colocou 20 mil pessoas na rua, no feriado de Sete de Setembro, contra a corrupção, foi um processo de autoconvocação. Como não tínhamos ali ONGs, partidos ou centrais sindicais, como fazíamos classicamente no nosso tempo, a tendência é a pessoa olhar e achar que são despolitizados, achar que não têm uma iniciação relevante. É melhor a gente ter um pouco de humildade e compreender que está surgindo um novo sujeito político. Um sujeito que se mobiliza muito mais pelo convencimento e pelo envolvimento e menos pelo constrangimento e pela idéia de punição. As pessoas são mais pró-ativas. Mas, uma coisa é certa: não querem ser espectadores da política.

Geralmente, no modelo antigo, e ainda mais agora com a estagnação dos partidos que viraram projeto de poder pelo poder, quanto mais o cidadão é colocado como espectador da política, melhor. As pessoas estão interessadas em saber como podem fazer para de fato contribuir para melhorar o país.

Eu só acredito em avanços se tivermos disposição para uma nova leitura da ação política. Um exemplo é a questão da corrupção: enquanto a corrupção for tratada como uma questão da Dilma, do Serra, do Lula, do Fernando Henrique ou do Collor, vai ter corrupção. Quando a corrupção virar um problema nosso, quando a sociedade fizer uma autoconvocação para acabar com a corrupção, vai conseguir acabar. A sociedade foi capaz de se mobilizar para dar sustentação política para reconquistar a democracia e reconquistou. Se tivesse tratado como um problema dos militares, estaríamos na ditadura até hoje. A sociedade brasileira se mobilizou para dar sustentação política para conseguirmos os avanços na agenda social que conseguimos nos últimos anos. Foi tirado, acho, 0,5% do Orçamento para investir em políticas sociais, o que tem feito a diferença na vida dos pobres, graças à sustentação política da sociedade. Em relação à política econômica, o mesmo aconteceu quando a sociedade se determinou a acabar com a escravidão ou quando se determinou a conquistar a República. Mas, porque passou a tratar como um problema seu, e não como um problema puramente dos políticos e dos governantes.

Eu acho que o Brasil tem que começar cada vez mais a investir na melhoria da qualidade da vida das pessoas e da sua representação política. Do contrário, nós vamos perder os ganhos econômicos e sociais que já alcançamos a duras penas em função do atraso na política. Hoje, o que há de mais atrasado é essa idéia distribuir pedaços do Estado para os partidos com o objetivo de ganhar o poder. Essa disputa fratricida polarizada entre oposição e situação. Eu sempre brinco que não me considero nem de situação nem de oposição. Sou uma pessoa que quero ter posição. O que está faltando no Brasil é posição. Para a oposição, ter uma posição justa e correta. Quando o governo faz coisas boas, temos que apoiar, as coisas erradas temos que criticar. E quem está no governo tem que ter a seguinte posição: quando acertamos, ótimo, acertamos; quan do erramos, temos que corrigir os erros e não podemos em nome dos acertos termos uma atitude de complacência com os erros. Então, o que está faltando ao Brasil não é oposição nem situação, é ter posição. Posição a favor da educação de qualidade, da saúde, do desenvolvimento sustentável e do combate à corrupção, a partir de um forte envolvimento do cidadão que dará uma nova qualidade política para as instituições brasileiras.



Qual será a posição da senhora nas eleições municipais deste ano? E para as eleições de 2014, já existe alguma previsão? Aqui no FST já propuseram seu nome até para concorrer ao Governo do Distrito Federal...

Marina Silva - Eu não sei como vai ser a minha participação em 2014. Eu não sabia se eu iria ser candidata em 2010 e continuo não sabendo se serei em 2014. A única coisa que eu sei é que eu quero que a questão da sustentabilidade e de uma política comprometida em discutir os problemas do Brasil e as soluções para o Brasil - não só no período da eleição, mas inclusive durante os intervalos entre as eleições - continue sendo relevante. Por isso que eu estou no movimento pela nova política, que é um movimento transpartidário e com pessoas que não querem partidos para que essa causa continue relevante.

Em relação a 2012, eu, juntamente com as pessoas que estão comigo nesse movimento, fizemos questão de não inventar um partido só para concorrer à eleição. Não se faz partido por causa de eleição. Partido se faz quando se tem ideia, quando se tem projeto e visão de mundo. Eu fui do PT durante 30 anos. Quando criamos o PT, discutimos muito, aprofundamos muito e, passados 30 anos, eu diria que hoje o PT vive um processo de estagnação dos ideais que professou lá atrás.

O PSDB, em que pese ser um partido com um outro ideário, também teve muita discussão, mas, mesmo assim, está completamente estagnado hoje. Então, se esses partidos que foram criados com tanta discussão viraram o que viraram, deu no que deu, imagine criar um partido de uma hora para outra só para concorrer a uma eleição em 2012. Isso, eu jamais faria. Por isso, o movimento é para que a gente possa metabolizar as ideias que estamos debatendo.
Candidata a Presidência da República, Marina cria uma uma nova alternativa fora do eixo PT  X PSDB e tem 20 milhões de votos.

 E a idéia de criação de um novo partido?
Marina Silva - Tem um grupo de pessoas que acha que deve ser criado um partido. Aqueles que quiserem um partido, se tiverem propostas, profundidade e densidade para isso, poderão até criá-lo, mas o movimento terá que ser maior do que os partidos. Não pode mais ser a velha lógica do partido canibalizando os movimentos. Tem que ser pessoas em partidos - não importa se do PT, do PCdoB, do PSDB - que sejam a favor dos ideais do movimento pela sustentabilidade, que deve ser transpartidário. Não tem como conquistar a mudança de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil e para o mundo achando que isso vai ser feito por um partido ou por uma pessoa. Tem que ser feito por um conjunto de pessoas com uma nova visão da política. Não é mais a política de curto prazo para alongar o prazo dos políticos, mas sim políticas de longo prazo para o curto prazo dos políticos.
Eu não trato os 20 milhões de votos que alcançamos eu e Guilherme Leal nas eleições de 2010 como se isso fosse uma herança que eu tenho que ficar administrando. Eu trato como um legado que, no meu entendimento, deve estar a serviço dos partidos para que eles entendam que a questão ambiental é relevante, a serviço do governo para que entenda que se 20 milhões marcharam comigo mesmo sendo taxada de ecochata, uma boa parte dos que estavam com eles também defende o meio ambiente, é uma boa parte da sociedade brasileira.
É por isso que, quando se faz pesquisa sobre o Código Florestal, 80% da população é contra as mudanças. Então, esse legado é para que as pessoas entendam que a sustentabilidade política é para passar no teste em lugar de mudar o teste. Eu acho que a presidente Dilma está diante desse desafio, o Código Florestal que foi aprovado é muito ruim e eu espero sinceramente que possa ser corrigido no Congresso. Se não for, espero que ela vete, pois foi com isso que ela se comprometeu no segundo turno das eleições de 2010.

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