BRASÍLIA - Para viabilizar a criação da nova Secretaria da Micro e da Pequena Empresa, a presidente Dilma Rousseff propõe a criação de 70 novos cargos, sendo 68 cargos de confiança DAS, além dos cargos de ministro e secretário-executivo. O impacto da criação desses novos cargos será de R$ 6,5 milhões em 2011, conforme a justificativa do projeto. Segundo o projeto de lei encaminhado nesta quinta-feira ao Congresso, o novo órgão será mais uma secretaria especial vinculada à Presidência.
Os 68 DAS são criados da seguinte maneira: dois DAS-6, que é o nível mais alto nesse tipo de cargos; sete DAS-5; 18 DAS-4; 19 DAS-3; 15 DAS-2; e sete DAS-1. Além disso, há o cargo de ministro de Estado - status que será dado a quem assumir a secretaria - e ainda um cargo de Natureza Especial de Secretário-Executivo. Pela justifica assinada inclusive pelo ministério do Planejamento, o impacto orçamentário corresponde a R$ 6,5 milhões no presente exercício, considerado o período de abril a dezembro, e a R$ 7,9 milhões nos anos seguintes.
Os 68 DAS são criados da seguinte maneira: dois DAS-6, que é o nível mais alto nesse tipo de cargos; sete DAS-5; 18 DAS-4; 19 DAS-3; 15 DAS-2; e sete DAS-1. Além disso, há o cargo de ministro de Estado - status que será dado a quem assumir a secretaria - e ainda um cargo de Natureza Especial de Secretário-Executivo. Pela justifica assinada inclusive pelo ministério do Planejamento, o impacto orçamentário corresponde a R$ 6,5 milhões no presente exercício, considerado o período de abril a dezembro, e a R$ 7,9 milhões nos anos seguintes.
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