REQUERIMENTO

Faço uso da Lei de Acesso à Informação, instituída pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para requerer as informações abaixo numeradas da Secretaria Municipal de Administração de Caraguatatuba.

Considerando que a Constituição Federal no Art. 37, alerta ao cidadão quanto à “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte. ”

Repostas de requerimento

Bom dia senhores (a) seguidores (a), início o meu texto PARABENIZANDO a presidente da FUNDACC senhora Silmara Mattiazzo pela agilidade, e transparência em que respondeu o meu requerimento.

Neste momento não poderia ser omisso em reconhecer a gestão da senhora Silmara Mattiazzo. Este requerimento se deu, após algumas denúncias de possíveis irregularidades que poderia estar acontecendo na FUNDACC.

Diante dos fatos denunciado, e para que não houvesse pré-julgamentos, tomei a iniciativa de solicitar através de requerimento via ouvidoria, registrada na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - SP sob nº 172.077.672.122, em 11/10/2017.

Requerimento:

Faço uso da lei de acesso a informação para requerer informações abaixo;

Relação de todos os servidores admitidos na FUNDACC a partir do mês de janeiro de 2017 até 11 de outubro de 2017;

Relação das portarias de nomeação dos mesmos;

Caso haja gratificação, que sejam relacionadas por servidor (a) e suas funções; Quantos ADI encontram-se a disposição na FUNDACC;

Considerando que há indícios de possíveis nomeações de parentes de secretários e outros servidores ocupando cargo irregular. 

Respostas:

Hoje dia 19/10/2017 recebi a resposta, e posso afirmar de que a denúncia tem fundamento, mas já foram tomadas todas as medidas legais antes da data do requerimento.

Relação de todos os servidores admitidos na FUNDACC a partir do mês de janeiro de 2017 até 11 de outubro de 2017 - Relação das portarias de nomeação dos mesmos;

Foram admitidos 24 servidores; distribuídos nas seguintes funções:

07 Chefe de seção - Portarias nº 030 - 032 - 034 - 038 - 039 - 040 - 041

04 Assessor técnico cultural - Portarias nº 028 - 029 - 031 - 044

04 Encarregado de setor - Portarias nº 035 - 042 - 051 - 052 -

02 Assessor técnico - Portarias nº 027 - 050

01 Assessor de imprensa - Portarias nº 033

02 Assistente da Presidência - Portarias nº 043 - 045

04 Encarregado de setor - Portarias nº 042

01 Assessor técnico pedagógico - Portarias nº 046

01 Diretor - Portarias nº 026

02 Assistente de diretoria - Portarias nº 036 - 067

Quantos ADI encontram-se a disposição na FUNDACC;

02 ADI

Obs.: os servidores senhora Virginia Alves de A. Santos e o senhor Ricardo Luiz Suner Romera, foram exonerados do cargo a pedido dos funcionários.

Atletas de Caraguatatuba participam do 46º Campeonato Estadual de Futebol

Estadual bom na escola, bom de bola”. Este é o lema do 46º Campeonato Estadual de Futebol que recebeu 25 inscrições de atletas nas categorias sub 11 e 13 de Caraguatatuba que passaram pela primeira seletiva – notas azuis. Sem boas notas no último bimestre escolar, nenhum atleta do Estado de São Paulo pode se inscrever.

Fundo Social de Caraguatatuba abre pré-inscrição para curso de instalador de ar condicionado

O Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba abre, nesta quinta-feira (19), 16 vagas para o curso de instalador de ar-condicionado (tipo Split), uma parceria com o Senai de São José dos Campos.

Fundo Social e Sepedi promovem palestra com coordenadora Estadual da Pastoral do Idoso

A coordenadora Estadual da Regional Sul-1 da Pastoral do Idoso, Thereza Apparecida de Oliveira Maciel, 77 anos, esteve em Caraguatatuba, nesta quarta-feira (18), para ministrar palestra no Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), no Jardim Jaqueira.

Caraguatatuba lança Boa Medida para combater obesidade infantil

Na próxima terça-feira (24), a Secretaria de Educação lança o projeto Boa Medida, às 8h, no Ciase Sumaré.

O programa desenvolvido pelo Setor de Projetos, em parceria com o Setor de Informática Educativa, fez uma pesquisa com 7.956 alunos, de seis a doze anos da rede municipal de ensino e diagnosticou que 20,6 % estão obesos e 17,8% com sobrepeso, representando um índice de 38,4%, ou seja, 3.052 estudantes. Desse grupo identificado, 85% não pratica atividade física regularmente.

Estes alunos serão encaminhados para os Núcleos de Atividade Esportiva e de Práticas Corporais, onde integrarão um programa de atividades esportivas três vezes por semana, com duração de 60 minutos cada aula, voltadas para a promoção da saúde e redução de peso com profissionais das Secretarias de Educação e Saúde.

5º Concurso Miss e Mister Idoso de Caraguatatuba é nesta sexta (20)

Tudo pronto para a realização do 5º Concurso Miss e Mister Melhor Idade, nesta sexta-feira (20). A festa será no salão do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), no Jardim Jaqueira, a partir das 19h.

O evento integra a programação do Mês de Valorização ao Idoso que visa sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar desse segmento da população.

Este ano disputam o título 35 mulheres e 15 homens. Todos terão direito a cabeleireiro, maquiagem e roupas cedidas pelos patrocinadores do concurso.

Durante o desfile, os jurados avaliarão postura, elegância e simpatia dos candidatos, durante a apresentação e o desfile.

Este ano o concurso homenageará os casais eleitos nos anos anteriores: Miss e Mister 2013 - Sueli Costa Machado e Valdemar Veiga Martins;  2014 - Ivone Yolanda de Jong e Rodolfo Wesner;  2015 - Luzia Marini e Dalmiro Silva de Almeida; 2016 - Miriam Moreirão e Otávio Maluta.

O casal eleito receberá a faixa dos antecessores, Miriam Moreirão e Otávio Maluta, Miss e Mister em 2016, e brindes de estabelecimentos do comércio local, que apoiam o prêmio. O segundo e terceiro lugares também receberão presentes.

Após a escolha o público poderá dançar e se divertir com o tradicional show do Trio Los Angeles, que apresentará sucessos nacionais e internacionais como Da Cor do Pecado, Transas e Caretas, Dancing Days (Abra suas Asas), Tequila, Cachito, Matilda Paranpanpan.

O concurso é uma iniciativa da Prefeitura de Caraguatatuba por meio da secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o apoio da WM Eventos.

Prefeitura promove conscientização sobre prevenção de câncer de mama para funcionárias públicas

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou uma palestra de conscientização sobre os cuidados com a saúde das mulheres, nesta quinta-feira (19/10), para todas as funcionárias públicas que trabalham no prédio do Paço Municipal.

Na abertura da palestra, a presidente do Fundo Social de Solidariedade,Samara Fraschetti Bastos de Aguilar, falou sobre a importância de entender a campanha do Outubro Rosa e o apoio familiar.

Caraguatatuba recebe Peneira do Corinthians nesta segunda (23)

O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), em Caraguatatuba, será palco da Peneira do Corinthians no dia 23 de outubro. Interessados devem levar 1 kg de alimento e 1 litro de leite para a inscrição.

Participam desta seletiva atletas nas categorias Sub-9 (2008/2009) às 8h30; Sub-11 (2006/2007) às 9h30; Sub-13 (2004/2005) às 10h30; e Sub-14 (2003) às 11h30.

O observador técnico será Ricardo Oliveira e o evento conta com o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Divisão de Recreação e Eventos da Secretaria de Esportes, Clube Bola 10 de Caraguatatuba e vereador Evandro Nascimento (Vandinho).

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Talita Fernanda (tali.fernandasl2@gmail.com)

Jornalista

Alunos da EMEF Ricardo Luques recitam poesias para idosos da Vila Vicentina

Nesta quinta-feira (19), os alunos do 8º ano B, da EMEF Prof. Ricardo Luques Sammarco Serra, no bairro Praia das Palmeiras, visitaram os internos da Vila Vicentina, no Centro, para lerem poesias de Cecília Meireles, uma das escritoras homenageadas da Feira Literária de Caraguatatuba - FLIC 2017.

1º Caraguá Beer Festival começa nesta sexta-feira em Caraguatatuba

Caraguatatuba recebe o primeiro festival de cerveja artesanal do Litoral Norte nesta sexta-feira, sábado e domingo (20, 21 e 22/10). O 1º Caraguá Beer Festival irá reunir diversos beers trucks e cervejarias artesanais nacionais, garantindo diversidade de aromas, sabores e texturas aos amantes dessa bebida.

CBH-LN cria grupo para acompanhar elaboração de contrato para serviços de saneamento

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), em reunião extraordinária realizada hoje (19/10) em Caraguatatuba, aprovou por unanimidade a criação de um grupo de trabalho para acompanhamento das negociações do contrato de serviços de saneamento e definição de uma Agência Reguladora dos serviços na região.

O encontro reuniu os quatro prefeitos da região: Aguilar Junior, de Caraguatatuba; Felipe Augusto, de São Sebastião; Márcio Tenório, de Ilhabela; e Délcio Sato,  prefeito de Ubatuba e preside o CBH-LN.

Câmara concede honraria a Celso Abrahão

Nesta sexta-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, acontece a sessão solene para a entrega do título de Cidadão Caraguatatubense ao Sr. Celso Abrahão, indicado pelo Vereador Aurimar Mansano, pelos relevantes serviços prestados ao município.

A honraria será concedida por meio do decreto legislativo nº 349, de 19 de setembro de 2017, aprovado por unanimidade pelos Parlamentares.

Drone será utilizado em fiscalização contra focos de dengue em Caraguatatuba

Reforçando as ações de combate à dengue, a Prefeitura de Caraguatatuba, realizará fiscalizações contra focos de dengue utilizando um drone. O projeto é uma parceria entre as Secretarias de Saúde e de Comunicação.

O objetivo é detectar criadouros do Aedes aegypti em casas de temporada, que ficam fechadas na maior parte do ano.

2ª Semana de Segurança Alimentar esclarece sobre a importância do aleitamento materno

Em continuidade às atividades da 2ª Semana de Segurança Alimentar, a Prefeitura de Caraguatatuba promoveu na tarde desta quarta-feira (18/10), na Praça Cândido Mota, no Centro, diversas ações às gestantes e nutrizes do município.

A coordenadora do evento e nutricionista da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Fernanda Cardoso Fernandes, enfatiza que a segurança alimentar começa com o aleitamento materno, que é o primeiro alimento que todos recebem na vida. “A participação das mães e muito importante e aguardamos todas no próximo ano novamente”, disse.