A denúncia trazida a público pela servidora Raquel não é apenas o relato de um desentendimento administrativo. É um sintoma grave de como a engrenagem do poder local reage quando é questionada sobre suas próprias falhas.
Ao apontar que a máquina de lavar da escola está quebrada há tempos — comprometendo a higiene básica da roupa de cama das crianças — e que um muro com risco de desabamento ameaça a vida de alunos e funcionários, Raquel cumpriu o seu mais nobre dever como servidora e cidadã: ela fiscalizou. Ela se recusou a aceitar o conformismo do "deixa pra lá".
A resposta que recebeu, no entanto, desenha o retrato clássico do coronelismo institucionalizado.
A Pedagogia do Grito: Quando a Resposta ao Alerta é a Intimidação
Segundo o relato da servidora, a reação da Secretária Municipal de Educação ao tomar conhecimento das cobranças não foi o envio de uma equipe de manutenção ou um plano de reparo emergencial. Foi a presença física na unidade escolar, de forma alterada, destilando gritos e humilhações públicas que atingiram não apenas Raquel, mas também cozinheiras e outras funcionárias que nada tinham a ver com o episódio.
Mais grave ainda é a acusação de que a secretária teria bradado que buscaria "saber o que poderia ser feito contra ela".
No vocabulário do assédio moral no serviço público, essa frase tem tradução juramentada: é ameaça de retaliação. É o uso do peso da máquina estatal para calar a boca de quem ousa apontar que o rei está nu. É a tentativa de transformar o denunciante em réu para desviar o foco da incompetência administrativa na manutenção de uma escola.
O constrangimento imposto a essas trabalhadoras, em especial às profissionais de apoio como as cozinheiras, revela um profundo desprezo pela dignidade humana e pela hierarquia funcional, que deveria servir para organizar o trabalho, nunca para humilhar quem o executa.
O Teste de Fogo do Novo Decreto Antiasseio
O caso Raquel coloca a administração municipal diante de um espelho incômodo. Há menos de duas semanas, o governo municipal decretou que assédio moral é:
"...a insistência em práticas de humilhação, constrangimento, intimidação e degradação do ambiente de trabalho."
Se o recém-criado programa for apenas uma peça de propaganda para inglês ver, a denúncia de Raquel será abafada pelos corredores burocráticos, e a servidora será isolada, perseguida ou transferida sob o manto de "conveniência administrativa".
Por outro lado, se houver um pingo de seriedade institucional na lei recém-assinada, as medidas legais cabíveis devem ser adotadas imediatamente:
Afastamento Preventivo da Secretária: Para garantir que as testemunhas (as outras servidoras e cozinheiras que presenciaram os gritos) possam depor sem medo de demissão ou perseguição, a investigada deve ser afastada de suas funções diretivas durante a apuração.
Abertura de Sindicância e PAD: A Corregedoria do Município precisa instaurar um Processo Administrativo Disciplinar rigoroso, com comissão independente e análise das imagens e áudios gravados.
Intervenção do Ministério Público (MPSP): Por envolver risco à integridade física de crianças (muro prestes a desabar) e potencial improbidade administrativa por desvio de finalidade e abuso de autoridade, o caso precisa ser acompanhado de perto pelos promotores de Justiça.
A Pergunta que Fica é Simples e Direta:
Você vai continuar fechando os olhos para os sussurros de assédio e humilhação nos corredores das secretarias ou vai soltar o míssil da cobrança para que as leis sejam cumpridas, doa a quem doer?
O silêncio é o oxigênio do agressor e o combustível da impunidade. Quando uma secretária de pasta grita com uma servidora porque esta cobrou lençóis limpos e segurança para as crianças, ela não está apenas agredindo Raquel — ela está agredindo cada pai, mãe e cidadão que paga seus impostos em Caraguatatuba.
Não aceitaremos que a estrutura pública seja utilizada como capitania hereditária. Fiscalizar os bastidores do funcionalismo é nossa obrigação. Os tempos de impunidade administrativa estão com os dias contados.
Leia, reflita, questione. Deixe sua opinião aqui nos comentários, compartilhe este artigo e marque quem precisa saber que o serviço público pertence ao povo, e não aos caprichos de quem ocupa temporariamente uma cadeira de secretário.
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