A pergunta que não se pode calar....

Eu gostaria de saber dos vereadores (a) de Caraguatatuba quais não tem parentes na administração pública municipal de Caraguatatuba?

Será que esta troca de "favores" influi no voto dos projetos de lei de origem do executivo?

CONSIDERANDO que a Sumula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal dispõe que: “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

CONSIDERANDO que o artigo 37, caput, da Constituição Federal “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Ivete Sangalo - Quando A Chuva Passar

MP de Caraguatatuba INSTAURA INQUERITO CIVIL – Chega de NEPOTISMO E NEPOTISMO CRUZADO

Boa noite amigos e seguidores e empresários e eleitores de Caraguatatuba, é com satisfação que venho através desta nota informar que recebi na tarde de hoje dia (04/04/2016) do MP de Caraguatatuba informando a que INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL conforme denuncia.

Por inúmeras vezes ouvi comentários de servidos (a) pelos bastidores do poder público municipal do LEGISLATIVO e EXECUTIVO de Caraguatatuba que os casos de NEPOTISMO E NEPOTISMO CRUZADO são NORMAIS.

Sempre questionei este tipo de conduta que feriu por décadas e fere aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade que (em tese) alimenta uma organização que envolve o LEGISLATIVO e EXECUTIVO ao nomear parentes ferindo a Sumula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

CONSIDERANDO que o artigo 37, caput, da Constituição Federal “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”;

CONSIDERANDO que a Sumula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal dispõe que: “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Não vejo esta recomendação do MP de Caraguatatuba com uma vitoria pessoal, mas não posso negar que inúmeros outros casos deverão ser revisto e fiscalizados pelo MP de Caraguatatuba, assim colocando ponto final nesta pratica nociva que por anos se arrastou pelo poder publico municipal de Caraguatatuba.

Seguem fotos dos documentos recebidos para que não haja duvidas das informações:

Guilherme Araújo, jornalista - MTB nº 79157

Camelo faz gato em relógio na Praça da Martim de Sá

Este vídeo foi gravado por um morador que se chama Luiz Otavio,
residente e domiciliado na Martim de Sá, que ficou indignado pela forma em que
este camelo furta a luz pública na maior cara de pau.

Espero que os fiscais tomem as atitudes que o caso requer. Este
caso ocorreu ontem domingo 03/04/2016 e este morador fez este vídeo e espera
que o poder publico tome as medidas legais.

Filie-se já – (12) 997989179 – Guilherme AAraújo

Amigos, seguidores, simpatizantes, pré-candidatos, presidentes de associação de amigos de bairros, lideranças políticas o momento agora é de muita calma e a partir de hoje iniciamos a contagem regressiva para o cidadão que deseja concorrer às próximas eleições municipais.

Caso você ainda não tenha se identificado com nenhuma proposta de partido, eu convido para conhecer o estatuto, programas e as propostas do Partido Republicano Brasileiro - PRB 10.

Filie-se já – (12) 997989179 – Guilherme AAraújo

NÃO ESTA SENDO CUMPRIDO E NEM FISCALIZADO PELO O Ministério Público firmou em setembro de 2009 TAC com Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba e Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba

NEPOTISMO COM PROBLEMAS EM CARAGUÁ

O Ministério Público firmou em setembro de 2009 TAC com Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba e Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba para acabar com nepotismo. Órgão que não cumprir o termo fica sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil; medida atinge parentes de até 3º grau como Funcionários da Prefeitura e Câmara de Caraguatatuba devem responder até amanhã, aos seus respectivos setores de recursos humanos, se possuem parentes de até terceiro grau trabalhando, em cargo de comissão ou confiança, em algum departamento público desses órgãos. A medida faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em setembro de 2009 com o Ministério Público local.

No documento assinado pelo promotor de Patrimônio Público e Social, Matheus Jacob Fialdini, pelo prefeito Antonio Carlos da Silva e pelo presidente da Câmara Omar Kazon ficou definido que, com base na Súmula Vinculante 13 “a prefeitura compromete-se a não nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até terceiro grau – pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros e sogras, cunhados, genros e noras – da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na administração pública direta ou indireta no âmbito do Poder Executivo”.Essa mesma recomendação é para a contratação de pessoas com parentescos com vereadores e vice-versa. As regras deixam de valer caso ocorra rompimento de vínculo matrimonial em parentes por afinidade e para os contratados por processo seletivo. A restrição também não se aplica quando a nomeação for de algum parente de servidor da prefeitura para trabalhar na Câmara, respeitando um intervalo de seis meses.

De acordo com o promotor, se ocorrer qualquer nomeação em desconformidade com as disposições do presente TAC, a autoridade deverá estar atenta para exonerar o servidor irregularmente nomeado, sempre no prazo improrrogável de cinco dias da data do conhecimento do fato. Ainda conforme explicações do promotor Matheus Fialdini, esse TAC não se aplica ao primeiro escalão, no caso secretários e parentes, porém, se ele tiver filhos, genros, irmãos em cargo de confiança, os mesmos devem ser desligados da administração.“Essa é uma luta do Ministério Público para derrubar a prática do nepotismo e esse compromisso foi afirmado com as instituições”.Com base no Termo de Ajustamento de Conduta, o não cumprimento do que foi assinado implicará aos órgãos o pagamento de multa diária de R$ 10 mil, em caráter cumulativo enquanto perdurar a violação. Esse acordo, conforme o promotor será homologado também pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado.

A partir daí a Promotoria instaurou o Inquérito Civil 17/09 que, além do nepotismo, investiga se não há desvio de função nos cargos em comissão.“É preciso coibir esse tipo de prática na cidade. Há três anos já havíamos denunciado situação semelhantes, os parentes foram demitidos e no início desse ano novamente muitos familiares foram contratados pela atual administração”. Conforme o promotor, o TAC é firmado com as instituições Prefeitura e Câmara e não com a figura dos seus representantes. “Dessa forma, ele deve vigora, independente do administrador”. 

Fim do mistério! UFC confirma Aldo x Edgar e McGregor x Diaz para show de número 200

O suspense acabou. Depois de muita especulação, Conor McGregor foi finalmente confirmado para o card do UFC 200, a ser realizado no dia 9 de julho, em Las Vegas (EUA), diante do algoz Nate Diaz. Para a mesma noite, o evento anunciou que José Aldo e Frankie Edgar medirão forças pelo título interino dos penas (66 kg).

A confirmação foi feita pelo programa UFC Tonight nesta quarta-feira (3) e, com ares de grande show do ano, o evento carrega grandes rivalidades para o octógono. Vencedor da primeira disputa entre eles, Diaz aceitou enfrentar o irlandês em março com menos de duas semanas de preparação para substituir o brasileiro Rafael dos Anjos,q ue se lesionou na ocasião.

Como a disputa será realizada entre os leves (70 kg) - ou até mesmo entre os meio-médios (77 kg) -, Conor, campeão dos pesos-penas, deixará seu cinturão de lado mais uma vez, o que obrigou o evento a colocar o título interino em ação com os dois melhores ranqueados. José Aldo, ex-campeão e invicto no esporte por dez anos até ser nocauteado pelo irlandês, fará a revanche contra Edgar, que anotou quatro vitórias seguidas no octógono após ter sido derrotado pelo brasileiro.

No mesmo programa, o UFc Tonight também confirmou outras cinco disputas para o renomado card. Cain Velásquez x Travis Browne, entre os pesos-pesados, Johny Hendricks x Kelvin Gastelum, entre os meio-médios (77 kg), Gegard Mousasi x Derek Bruson, entre os peso-médios (84 kg), Joe Lauzon x Diego Sanchez, pelos leve, (70 kg) e Takanori Gomi x Jim Miller, também entre os pesos-leves.

St. Preux substitui Cormier e encara Jon Jones no UFC 197

Fim do mistério! O Ultimate agiu rápido e logo encontrou um substituto para o lesionado Daniel Cormier na luta principal do UFC 197, programado para o dia 23 de abril, em Las Vegas (EUA). Ovince Saint Preux enfrentará Jon Jones pelo cinturão interino da categoria dos meio-pesados (93 kg).

A divulgação foi feita através do site oficial do Ultimate, que ainda oficializou o duelo como o principal da noite. Com isso, Demetrious Johnson e Henry Cejudo, que se enfrentam pelo cinturão dos moscas (57 kg), seguem sendo o co-main event.

Aos 32 anos, St. Preux vem de vitória por decisão diante de Rafael 'Feijão' em duelo realizado em fevereiro deste ano. O americano de origem haitiana possui um cartel de 19 vitórias e sete derrotas, sendo a última delas para o também brasileiro Glover Teixeira.

Jon Jones está há quinze meses sem subir no octógono depois de enfrentar uma série de problemas com a Justiça norte-americana que culminaram na cassação do seu título, afastamento do Ultimate e até prisão. Apesar de todos os problemas recentes, Bones pediu para permanecer no card e teve seu apelo aceito.

Prefeito de Caraguá recebe Prêmio Imprensa

Na última quarta-feira (30/03/2016), o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos, esteve em Campos do Jordão e participou do 60º Congresso Estadual de Municípios, que este ano tem o tema “Crise – Dificuldades e Oportunidades”. Além disso, à noite, Antonio Carlos recebeu o Prêmio Imprensa & Mérito Municipalista, que reconheceu os trabalhos prestados na gestão de Caraguá.

A premiação é concedida pelas Empresas de Comunicação Quality. O objetivo é destacar personalidades que apresentam destaque acentuado em suas atividades e que desempenham a gestão com ética e dinamismo.

Antonio Carlos agradeceu o prêmio ao apresentador e proprietário das Empresas Quality de Comunicação, Hélio Henrique, e destacou os investimentos realizados em políticas públicas nas áreas da Educação Saúde, Social, Turismo, Idosos e Pessoas com Deficiência. “Mesmo com a crise econômica no país, Caraguá não parou e no mês de abril, quando a cidade completa 159 anos, teremos entrega de obras que, com certeza, vão beneficiar toda a população”, disse.

 Além das obras concluídas e em andamento, de norte ao sul, o município elaborou calendário com eventos turísticos o ano inteiro para atrair mais visitantes, fortalecer o comércio e gerar emprego e renda. São festivais, eventos gastronômicos, atrações culturais, campeonatos esportivos e inclusivos, entre outros.

 Congresso – Com término nesta sexta-feira (1º/4), o Congresso Estadual de Municípios, realizado no Campos do Jordão Convention Center, destacou durante a semana as oportunidades que as cidades têm durante o período de crise econômica.

 De acordo com o presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti, o fator positivo da crise é o objetivo principal do evento. “Debater também a crise econômica é importante para que os palestrantes nos coloquem perspectivas de futuro, sabendo como o gestor deve se portar daqui até o encerramento do mandato”, disse.

Programa de Saúde da Família será ampliado

Caraguá conta com 22 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e 10 Equipes de Saúde Bucal, que cobrem 77% da população composta por 113 mil habitantes. Para que o atendimento chegue a 100% dos moradores, a Secretaria municipal de Saúde implantará mais oito equipes, totalizando 30 ESF com 15 Equipes de Saúde Bucal.

Até concluir o aumento do número de equipes, nenhum munícipe fica sem atendimento. Os 25 mil usuários que estariam fora da porcentagem total são recebidos pelas atuais equipes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas têm um tempo maior de espera para agendamentos, consultas, coleta de exames, dentre outros.  

Em decorrência disto, cresce o número de atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que funciona 24 horas. De acordo com a Secretaria de Saúde 500 pessoas são atendidas no local apenas no período das 8h às 20h.

Novas UBSs - O Secretário de Saúde, Juan Lambert, disse que serão implantadas mais quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ao longo do município.  A estimativa de tempo para a implantação das oito equipes de Estratégia Saúde da Família é de 90 dias – quatro equipes até 30 de abril e as outras quatro, inclusive as novas Unidades, até 30 de junho.

Lambert afirmou ainda que foi realizada nova territorialização do município, com o objetivo de identificar as áreas prioritárias onde serão implantadas as novas equipes.

Exército Brasileiro encerra ações contra Dengue em Caraguá

Terminam hoje (31) as atividades do Exército Brasileiro, em parceria com a equipe do Centro de Controle de Zoonoses de Caraguá (CCZ), no combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti na cidade. Os 15 soldados atuam no município desde o dia 14.

Nessa manhã, o secretário de Saúde, Juan Lambert, recebeu o Capitão Ademir, e agradeceu, em nome da população, os trabalhos prestados e oferecidos pelo Exército Brasileiro. Estiveram presentes também, o Coordenador da Equipe de Combate à Dengue de Caraguá, Ricardo Fernandes, e o Diretor de Saúde Coletiva, Guilherme Garrido.

Para o Capitão Ademir, o resultado dos trabalhos foi muito positivo. “Os moradores foram muito receptivos e compreensivos. Encontramos alguns focos de criadouros, que foram eliminados imediatamente. Mas a população está colaborando muito”, afirmou. Os agentes de Caraguá percorreram as residências sempre uniformizados e com crachá.

O secretário de Saúde, Juan Lambert, agradeceu o apoio do exército durante os 15 dias e firmou mais uma parceria. “Vamos agendar com a secretaria de Educação, para o mês de abril, palestra e orientações para os alunos de todas as unidades escolares do município”, disse.

De janeiro até o último dia 24, Caraguá contabilizou 318 notificações de Dengue. Destas, 20 casos foram positivos, 232 negativos e 66 seguem em investigação. A equipe do CCZ afirma que os meses de março e abril são os que mais apresentam incidência da doença, de acordo com dados de 2015.

Qualquer dúvida sobre o trabalho da equipe poderá ser sanada diretamente pelo Disque Dengue (12) 3887-6888.

Projeto de Crivella que cria Estatuto dos Animais é aprovado.

Projeto de Crivella que cria Estatuto dos Animais é aprovado.

Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, o projeto de lei (PLS) 631/2015, de autoria do senador Marcelo Crivella, que assegura a proteção à vida e ao bem-estar dos animais em todo o país. O projeto estabelece também infrações e penalidades para quem desrespeitar as normas. Combater os maus-tratos e toda forma de violência, crueldade e negligência praticada contra animais e garantir proteção contra sofrimentos desnecessários, prolongados e evitáveis são algumas das propostas do estatuto.

Para o senador Crivella, a sociedade tem se mostrado intolerante aos maus-tratos e acredita que o Estatuto ajudará no combate à crueldade com os animais. “Já é hora de o país possuir uma legislação que vede a dor, o sofrimento e a lesão moral aos animais. A Alemanha, a Áustria, Estados Unidos, apenas como exemplo, são países que já legislaram há muito tempo sobre a matéria. A sociedade tem se mostrado intolerante aos maus-tratos, a exemplo das discussões envolvendo o uso de animais em pesquisas científicas ou o mero utilitarismo e prazer dos humanos em ações que causam sofrimento e dano desnecessários aos animais”, destacou o senador em sua justificativa.

O projeto segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para decisão terminativa.

Caraguá recebe Jogos Regionais do Idoso pela sexta vez

Os 20º Jogos Regionais do Idoso (Jori) serão disputados entre os dias 27 de abril e 1º de maio, em Caraguatatuba. O Congresso Técnico define as chaves e os grupos no dia 18 de abril, às 15h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O município também sediou os Jogos Regionais do Idoso em 2003, 2009, 2012, 2014 e 2015.

A cidade receberá o Jori pelo terceiro ano consecutivo e este torneio integra as comemorações dos 159 anos de emancipação político-administrativa de Caraguá. Estão previstos cerca de 2.300 participantes, entre atletas e membros da comissão técnica, de 55 municípios da 2ª Região Esportiva (Litoral Norte, Vale do Paraíba, Alto Tietê e parte da grande São Paulo).

Haverá provas de atletismo, bocha, buraco, coreografia, damas, dança de salão, dominó, malha, natação, tênis, tênis de mesa, truco, voleibol adaptado e xadrez.  A cerimônia de abertura será no dia 28 de abril, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, no Jardim Britânia.  Mais informações podem ser obtidas no sitewww.jori.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-2200.  

O Jori é uma iniciativa do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo em parceria com a secretaria estadual de Esporte, Lazer e Juventude e o Governo Municipal de Caraguá, por meio da secretaria de Esportes.

Câmara aprova isenção de cobrança de zona azul a idosos e deficientes

Câmara aprova isenção de cobrança de zona azul a idosos e deficientes

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30/03/2016

 

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Câmara aprova isenção de cobrança de zona azul a idosos e deficientes

Na noite da última terça-feira foi realizada na Câmara Municipal de Caraguatatuba a 09ª sessão ordinária do ano. Os Vereadores aprovaram o projeto de lei complementar 01/16, do Vereador Agostinho Lobo de Oliveira (Lobinho), que dispõe sobre a isenção de cobrança da taxa de estacionamento eletrônico rotativo, criada pela Lei Complementar 46/12 – zona azul – aos idosos acima de 60 anos e às pessoas com deficiências.

O objetivo da propositura é proporcionar aos idosos e aos deficientes com mobilidade reduzida e também a gestante, o direito de gratuitamente estacionarem em vagas estabelecidas. De acordo com Lobinho, a matéria vem de encontro à política de mobilidade urbana.

Petronilio Castilho dos Santos (Loro Castilho) teve a aprovação do seu projeto de lei 20/16, que dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos. Segundo o Vereador, esse fato, além de depor contra a imagem da via pública, ainda traz entraves à circulação de pedestres, ciclistas e carros, já que parte do automóvel fica comprometendo o trânsito. Além disso, os veículos ou suas carcaças, pelo abandono que se encontram, têm servido de criadouros de mosquitos da dengue, prejudicando todo um trabalho que o município tem feito para o efetivo combate ao mosquito transmissor da doença. A questão da segurança também foi mencionada na propositura.

O Vereador Elizeu Onofre da Silva (Ceará) defendeu e teve a aprovação do projeto de lei 21/16, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do serviço público de transporte por táxi adaptado. A propositura pretende criar o serviço para atender as necessidades de deslocamento de pessoas com necessidades especiais.

Já Aurimar Mansano teve aprovado o projeto de lei 22/16, que denomina de Av. Joaquina Engracia Soares Tidoli, a Av. Hum, localizada no bairro Morro do Algodão.

A única propositura da pauta que foi rejeitada foi o projeto de lei 18/16, do Órgão Executivo, que autoriza o Poder Executivo a alienar por concessão real de uso, área integrante do patrimônio do município à Tenda Umbanda Casa de Caridade Cabloca Anay, os imóveis que especifica, localizados no bairro Pontal Santa Marina.

Sessão Azul reforça Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Hojé dia (2/4/2016) é Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Para marcar a data, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e o Serramar Shopping promovem a “Sessão Azul – Cinema Especial”, do filme Zootopia, às 10h, no cinema Centerplex.

Segundo a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ivy Monteiro Malerba, o objetivo é incentivar a participação social das famílias que, muitas vezes, deixam de realizar atividades cotidianas de lazer por causa do comportamento inerente aos autistas como, por exemplo, permanecer sentado por algumas horas em silêncio, de maneira concentrada, como é no cinema.

Por isto, a sessão respeita este comportamento e propõe pequenas adaptações. A exibição não terá as luzes apagadas por completo e o som será moderado para garantir o conforto por parte do público específico.

Crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes - familiares, amigos e profissionais da área - estão convidados. Os ingressos são gratuitos e limitados e dão direito a pipoca e refrigerante. Podem ser retirados na sede da Sepedi, Avenida Jorge Burihan, 10, Jardim Jaqueira, mediante cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Mais informações pelo telefone 3886-3050.

TEA – Trata-se um transtorno do neurodesenvolvimento infantil caracterizado por dificuldades na interação social, comunicação, comportamentos repetitivos e interesses restritos, podendo apresentar também sensibilidades sensoriais.

Recebe o nome de espectro porque envolve situações e apresentações muito diferentes umas das outras, numa gradação que vai da mais leve a mais grave.

As pessoas com TEA têm dificuldade em estabelecer e manter relacionamentos, de entender algumas formas de comportamentos não-verbais como expressões faciais, gestos físicos e contato visual.

Azul - A cor azul foi escolhida pela instituição Autism Speaks, nos EUA, que propôs o Dia Mundial do Autismo à ONU, em 2008, por ser a cor tradicionalmente dos meninos, pois a incidência do autismo em meninos é quatro vezes maior do que em meninas. Neste dia, todos usam azul em alusão a data.