Sem alarde, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que cria 6.818 cargos no governo federal com impacto anual de R$ 480 milhões por ano aos cofres públicos. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A votação ocorreu de forma simbólica (sem o registro do voto dos senadores), com a presença de poucos congressistas no plenário.
As novas vagas serão preenchidas pelo Executivo em diversos ministérios e autarquias, por meio de concurso público, a partir deste ano. Mas os impactos orçamentários vão ocorrer a partir do ano que vem.
A despesa do governo com as novas vagas deve ser ainda maior porque o projeto também prevê a substituição de servidores terceirizados de órgãos do governo por servidores concursados
Um dos casos é o da Secretaria Especial Indígena do Ministério da Saúde, que espera substituir todos os terceirizados que atuam em programas de atenção indígena. O impacto da troca é de mais R$ 110,6 milhões por ano.
Dilma encaminhou o texto ao Congresso em 2012. Na justificativa do projeto, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) afirma que órgãos do governo têm déficit de mão de obra na área de pesquisa.
A maioria das vagas criadas será para a área de ciência e tecnologia, no total de 3.594. Elas serão distribuídos entre ministérios como o de Ciência e Tecnologia, Saúde, Exército, Marinha e órgãos como a AEB (Agência Espacial Brasileira) e o Instituto Nacional do Câncer.
No caso do Exército, segundo a ministra, serão cargos para fortalecer a estratégia nacional de defesa relacionada a pesquisas.
Relator do projeto, o senador Gim Argello (PTB-DF) defendeu a criação dos cargos ao afirmar que serão atendidas áreas "carentes" de estrutura no Executivo.
"A imensa maioria dos cargos criados destina-se à área de ciência e tecnologia, de infraestrutura e de regulação. São áreas carentes e estratégicas, que indicam as prioridades do Estado com vistas ao incremento do conhecimento, da inovação e do desenvolvimento econômico", afirmou.
O senador disse que eventuais críticas sobre o inchaço no aparelho estatal do país com as novas vagas são "infundadas".
"A relação servidor público/população no Brasil é uma das menores se comparada à de países com o mesmo ou superior grau de desenvolvimento. Todos os cargos que estão sendo criados são efetivos, por concurso público, o que faculta acesso em igualdade de condições a todos", afirmou.
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