A Câmara dos Deputados analisa a proposta que inclui os aparelhos auditivos entre as despesas médicas que podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Otologia, 25 milhões de brasileiros têm diminuição auditiva, desse total 90% podem ser ajudados por tratamento médico, cirúrgico ou por aparelhos de audição.
Atualmente, despesas médicas e odontológicas, além de próteses e órteses já podem ser descontadas no imposto de renda, aumentando assim a restituição recebida pelo contribuinte.
O deputado Sandes Junior, do (PP-GO), reapresentou a proposta original de 2008 e defende a ampliação desses descontos para empresários que queiram adquirir os aparelhos beneficiando a população que não tem poder aquisitivo para a compra.
Sandes Junior afirmou que vai pedir ao relator da proposta que inclua também as empresas.
"Desses 25 milhões têm pessoas de todas as classes sociais, tem pessoas que podem comprar, mas a esmagadora maioria não pode comprar. A intenção deste projeto é atingir todos que compram aparelho, não só pessoa individual. Mas uma prefeitura que faz aquisição de vários aparelhos, uma entidade que faça aquisição de vários aparelhos."
O tributarista Luiz Gustavo Bichara, da Comissão Tributária da OAB do Rio de Janeiro, é favorável à proposta porque ela possibilita a melhoria da qualidade de vida de parcela da população que sofre de diversos problemas de saúde.
"Nada mais justo que dar essa pequena benesse fiscal a essas pessoas tão sofridas que têm essa patologia auditiva. Eu acho que é um projeto que milita na linha da dignidade da pessoa humana acho que é uma coisa superválida."
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Finanças e Tributação, depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Aprovada nas duas comissões, não precisa ser apreciada em Plenário.
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