Regional do Instituto considera falha no EIA-Rima e confirma a possibilidade de reverter às áreas consideradas de influência do Pré-Sal
Josiane Carvalho
O simples fato de uma empresa de consultoria ligada à Petrobras ter apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) sinalizando apenas o município de Ilhabela como área de influência para o recebimento de recursos do Pré-Sal não impede que os outros municípios do Litoral Norte consigam reverter à situação na tentativa de serem incluídos na área de influencia do Pré-sal. A informação foi dada na manhã de ontem pela analista ambiental e chefe do escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em Caraguatatuba, Maria Cristina Cergole.
“Ainda há tempo para contestar o estudo elaborado e principalmente tentar incluir outros municípios como beneficiários dos impactos do Pré-sal. Estamos no inicio do processo e existe muita coisa para ser feita. Estas três cidades (Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião), que estão sendo ignoradas no estudo, podem solicitar audiências em cada um dos municípios. Em contrapartida, enquanto Regional, nós analisamos todo o EIA-Rima e já nos manifestamos, agora é a vez da população”, destacou.
Segundo ela, EIA-Rima apresentado por uma empresa de consultoria contratada pela Petrobras apresenta uma série de falhas com relação as áreas de influência do Pré-sal. Para Maria Cristina os pesquisadores tiveram como base apenas as definições legais das linhas ortogonais estipuladas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), mas, não levou em conta a questão de impacto nas cidades costeiras. “Quem determina a área de influencia é o IBGE por conta das linhas octogonais da costa e segundo estes parâmetros somente a Ilha está nas condições influenciáveis. No entanto, é preciso considerar que o porto de São Sebastião servirá como ponto de apoio para o armazenamento dos produtos e o gasoduto de Caraguatatuba será um importante local para o escoamento do gás retirado das plataformas. Diante disso, colocamos todas as informações em um documento e encaminhamos para a área marítima do Ibama, localizada no Rio de Janeiro”, explicou.
Maria Cristina reforçou a importância da participação popular na Audiência Pública que será realizada em Ilhabela no próximo dia 2 de agosto, às 18h. Deste encontro sairá um novo documento também para ser encaminhado aos órgãos competentes para solicitar o processo de licenciamento que, segundo ela, está em uma fase bastante inicial. “O que precisamos na verdade é de uma conscientização maior dos moradores destas cidades para tentar reverter a situação. A audiência pública é a principal ferramenta para a população e o poder público das cidades envolvidas se manifestarem sobre as contestações para os licenciamentos ambientais do Pré-Sal”.
Entenda o caso
Desde a semana passada técnicos e gestores do Litoral Norte estão contestando o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) apresentado há cerca de um mês por uma empresa de consultoria contratada pela Petrobras para apontar quais cidades da região receberiam os licenciamentos ambientais para o inicio das atividades nos campos de Pré-Sal. No relatório, apenas o município de Ilhabela estaria apto para receber o licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) responsável por esta fase de licenças. Com isso, os representantes de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba querem propor à empresa um novo estudo e principalmente a suspensão do processo de licenciamento por parte do Ibama.
Escritório regional do Ibama atenderá em nova sede
Os técnicos do escritório Regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) estão de mudança para uma sede própria na Avenida Rio Branco, em frente ao Poupatempo de Caraguatatuba
A partir do mês de agosto, o escritório regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) passará a atender ao público em um novo endereço. O prédio, localizado na Avenida Rio Branco, em frente ao Poupatempo de Caraguatatuba, no bairro do Indaiá.
De acordo com a responsável pelo escritório regional Maria Cristina Cergole, o novo endereço proporcionará a contratação de mais funcionários para tentar ampliar o atendimento. A Regional, localizada em Caraguatatuba atende não só as cidades do Litoral Norte como também o Vale do Paraíba. “Estamos nos mudando para uma sede própria e em uma área bem mais ampla que facilitará a contratação de mais pessoas para fortalecermos a atuação na região do Vale do Paraíba e continuar com a ação no Litoral Norte”, explicou.
Maria Cristina orienta que neste período de mudança os funcionários estão empenhados em organizar documentos e os materiais do escritório. Por conta disso, os casos mais urgentes deverão ser encaminhados à sede do instituto na capital. “Esta é a fase de finalização da organização de documentos e instalação de equipamentos como telefonia e internet. Por isso pedimos que os encaminhamentos sejam feitos à sede do Ibama em São Paulo”, destacou. (J.C.)
Josiane Carvalho
O simples fato de uma empresa de consultoria ligada à Petrobras ter apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) sinalizando apenas o município de Ilhabela como área de influência para o recebimento de recursos do Pré-Sal não impede que os outros municípios do Litoral Norte consigam reverter à situação na tentativa de serem incluídos na área de influencia do Pré-sal. A informação foi dada na manhã de ontem pela analista ambiental e chefe do escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em Caraguatatuba, Maria Cristina Cergole.
“Ainda há tempo para contestar o estudo elaborado e principalmente tentar incluir outros municípios como beneficiários dos impactos do Pré-sal. Estamos no inicio do processo e existe muita coisa para ser feita. Estas três cidades (Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião), que estão sendo ignoradas no estudo, podem solicitar audiências em cada um dos municípios. Em contrapartida, enquanto Regional, nós analisamos todo o EIA-Rima e já nos manifestamos, agora é a vez da população”, destacou.
Segundo ela, EIA-Rima apresentado por uma empresa de consultoria contratada pela Petrobras apresenta uma série de falhas com relação as áreas de influência do Pré-sal. Para Maria Cristina os pesquisadores tiveram como base apenas as definições legais das linhas ortogonais estipuladas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), mas, não levou em conta a questão de impacto nas cidades costeiras. “Quem determina a área de influencia é o IBGE por conta das linhas octogonais da costa e segundo estes parâmetros somente a Ilha está nas condições influenciáveis. No entanto, é preciso considerar que o porto de São Sebastião servirá como ponto de apoio para o armazenamento dos produtos e o gasoduto de Caraguatatuba será um importante local para o escoamento do gás retirado das plataformas. Diante disso, colocamos todas as informações em um documento e encaminhamos para a área marítima do Ibama, localizada no Rio de Janeiro”, explicou.
Maria Cristina reforçou a importância da participação popular na Audiência Pública que será realizada em Ilhabela no próximo dia 2 de agosto, às 18h. Deste encontro sairá um novo documento também para ser encaminhado aos órgãos competentes para solicitar o processo de licenciamento que, segundo ela, está em uma fase bastante inicial. “O que precisamos na verdade é de uma conscientização maior dos moradores destas cidades para tentar reverter a situação. A audiência pública é a principal ferramenta para a população e o poder público das cidades envolvidas se manifestarem sobre as contestações para os licenciamentos ambientais do Pré-Sal”.
Entenda o caso
Desde a semana passada técnicos e gestores do Litoral Norte estão contestando o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) apresentado há cerca de um mês por uma empresa de consultoria contratada pela Petrobras para apontar quais cidades da região receberiam os licenciamentos ambientais para o inicio das atividades nos campos de Pré-Sal. No relatório, apenas o município de Ilhabela estaria apto para receber o licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) responsável por esta fase de licenças. Com isso, os representantes de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba querem propor à empresa um novo estudo e principalmente a suspensão do processo de licenciamento por parte do Ibama.
Escritório regional do Ibama atenderá em nova sede
Os técnicos do escritório Regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) estão de mudança para uma sede própria na Avenida Rio Branco, em frente ao Poupatempo de Caraguatatuba
A partir do mês de agosto, o escritório regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) passará a atender ao público em um novo endereço. O prédio, localizado na Avenida Rio Branco, em frente ao Poupatempo de Caraguatatuba, no bairro do Indaiá.
De acordo com a responsável pelo escritório regional Maria Cristina Cergole, o novo endereço proporcionará a contratação de mais funcionários para tentar ampliar o atendimento. A Regional, localizada em Caraguatatuba atende não só as cidades do Litoral Norte como também o Vale do Paraíba. “Estamos nos mudando para uma sede própria e em uma área bem mais ampla que facilitará a contratação de mais pessoas para fortalecermos a atuação na região do Vale do Paraíba e continuar com a ação no Litoral Norte”, explicou.
Maria Cristina orienta que neste período de mudança os funcionários estão empenhados em organizar documentos e os materiais do escritório. Por conta disso, os casos mais urgentes deverão ser encaminhados à sede do instituto na capital. “Esta é a fase de finalização da organização de documentos e instalação de equipamentos como telefonia e internet. Por isso pedimos que os encaminhamentos sejam feitos à sede do Ibama em São Paulo”, destacou. (J.C.)
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