BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira processo que pode definir se a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação ou pelo suplente do partido. A relatora de dois processos sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia, votou favorável a vaga do suplente para a coligação. No total, oito dos 11 ministros seguiram seu voto, apena um votou contra.
A decisão do Supremo poderia provocar uma dança nas cadeiras da Câmara. Hoje são 48 deputados titulares afastados, ou seja, 48 suplentes. Deste total 22 são de partidos diferentes do titular. Se o Supremo decidisse que teria que ser do mesmo partido, todos eles deixariam o cargo.
A Câmara vinha protelando para cumprir as liminares da Justiça, dando amplo direito de defesa aos suplentes de coligação que tinham que deixar o mandato. Com o surgimento de liminares conflitantes no STF, a Mesa da Casa decidiu aguardar o julgamento do mérito sobre o caso.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quarta-feira que a expectativa era de que o Supremo mantenha a regra atual, de que a vaga é da coligação.
Mais de dez mandados de segurança tramitavam na Corte sobre o mesmo tema e contestam o critério adotado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que tem convocado os suplentes da coligação, e não dos partidos, para assumir as vagas que estão surgindo naquela casa parlamentar.
Os ministros relatores já haviam concedido liminares aos três casos a serem julgados nesta quarta-feira. De acordo com os ministros, deve ser dada precedência ao suplente do partido, e não da coligação.
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