Projeto para trazer Universidade Federal à região tramita em Brasília, revela deputado federal

O deputado federal Vicentinho do Partido dos Trabalhadores (PT) visitou o Litoral Norte nessa segunda-feira, tendo compromissos nas cidades de Ilhabela e São Sebastião. Vicentinho almoçou e participou de rápida reunião com os partidários sebastianenses, onde tratou sobre seu Projeto de Lei, que já está em tramitação em Brasília, para trazer uma universidade federal para o Litoral Norte. Vicentinho acredita na viabilidade da implantação de uma universidade federal em uma das quatro cidades que compõem a região. O potencial do Litoral Norte com a expectativa de crescimento e desenvolvimento em razão de projetos como a ampliação do porto, duplicação dos Tamoios e a exploração do Pré-Sal na Bacia de Santos, levaram Vicentinho a formular e protocolar seu projeto na capital do país. Apesar de o autor esperar uma votação em breve, não há prazo para que tal projeto de lei entre em votação no Planalto.
Cumprindo protocolo de etiqueta partidária, Vicentinho também se manifestou em apoio à pré-candidatura de Fernando Puga a Prefeitura de São Sebastião.

Ilha

Contudo, a agenda do deputado no Litoral Norte começou em Ilhabela. No arquipélago, o deputado se reuniu com militantes e sociedade civil para tratar sobre o projeto de criação da Guarda Civil Municipal e da Guarda Mirim. Cerca de 40 pessoas compareceram na manhã da última segunda-feira, na Câmara Municipal para participar da audiência pública sobre segurança sócio ambiental, requerida pelo vereador Luiz Mario de Almeida Matarazzo (PV), o Marinho.
O intuito da audiência é a implantação da Guarda Civil Municipal na ilha. Para isso a audiência teve objetivos de colher dados e informações junto ao legislativo federal, além de estabelecer as bases conceituais de um plano municipal de segurança sócio-ambiental. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Planejamento Sócio-Ambiental, Jorge Guaracy, a criação deste plano de segurança é que vai definir se há a necessidade de criação de uma guarda municipal, bem como os custos e as suas funções. “Temos uma sociedade que está vivendo um sentimento de insegurança, por outro lado os dados do Conseg mostram que está acontecendo um combate à criminalidade”, ressaltou.
O deputado federal Vicentinho reforçou a ideia da implantação de uma guarda municipal, relatando que não é contra a polícia militar, e sim a favor de uma força que trabalhe na prevenção à criminalidade. “A GCM cumprirá um papel que não está prevista na constituição para a polícia militar, trata-se de um trabalho de prevenção e cidadania”, relatou. O deputado ainda frisou que a guarda é a oitava prioridade dentre as quarenta, que a conferência nacional de segurança pública propôs. Segundo o deputado, melhorar as condições das polícias hoje é uma necessidade urgente que compete aos governos estaduais. “O trabalho da GCM é de prevenção junto à comunidade e não seria uma contradição a sua implantação”, rebateu o deputado. Já o secretário municipal de meio ambiente, Rogério Ribeiro de Sá (Catolé), questionou a respeito da possibilidade de repasse de verba federal para implantação da guarda e também sobre o fator sócio ambiental que envolve a questão. Vicentinho disse que não consta nos projetos uma sustentação e participação do governo federal. Exemplificando a questão sócio-ambiental, o deputado citou a atuação da polícia ambiental junto à guarda civil ambiental na cidade de São Bernardo do Campo. “Elas atuam muito parceiramente, em diversas ações de preservação”, comentou.
O prefeito Toninho Collucci valorizou a importância da segurança na cidade e da reforma tributária. “Vejo com bons olhos a guarda municipal, mas é necessária uma reforma tributária para custearmos suas necessidades”, relatou.
O vereador Marinho encerrou a audiência pública enfatizando que a segurança no município evolui, mas a criminalidade também. “O papel desta Casa de Leis e da sociedade é provocar o legislativo, o executivo e as demais instituições para que a segurança esteja de acordo com o que a população precisa, acredito que a guarda civil municipal é extremamente importante, finalizou o vereador.
A mesa de discussão foi composta por Vicentinho, que também é presidente da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais, o presidente da Casa de Leis ilhéu, vereador Carlos Alberto de Oliveira Pinto (Carlinhos-PMDB), o chefe do Executivo, Antônio Colucci (PPS), dos vereadores Erick Pinna Desimone (PR), Roberto Lourdes do Nascimento (Timbada-PDT), Edvaldo Anísio da Silva (PV) e Nanci Peres, além e Marinho. O sub comandante do 20° Batalhão da Policia Militar de Caraguá Major Helcio da Silva Vieira, o delegado Seccional da Policia Civil de São Sebastião, Múcio Alvarenga e o presidente do Conselho de Segurança (Conseg) de Ilhabela, Onofre Sampaio também marcaram presença.
Outros que estiveram presentes na ocasião o vice-prefeito de Ilhabela, Oswaldo Nuno Gallo; o secretários municipais de Cultura, Valdir Verissimo, o Tenente Daniel Lemes, comandante do Pelotão da Policia Militar de Ilhabela, o delegado Assistente da Policia Civil de Ilhabela, Jairo Luiz Pontes, os diretores municipais Marcelo Santos (Trânsito) e Marcelo de Freitas (DPD), o presidente do COMTUR, Leopoldo Pedalini Neto e membros da sociedade civil.
Após os compromissos na região, o deputado Vicentinho seguiu para a cidade de Jaguariúna.

MP recebe denuncia de construção irregular com dois pavimentos na Praia de Santa Tereza

O vereador Roberto Lourdes do Nascimento, o Timbada (PDT), denunciou ao Ministério Público (MP) uma obra irregular que está sendo construída na Praia de Santa Tereza, na região Central de Ilhabela. De acordo com declarações do parlamentar, a obra teria sido embargada pela prefeitura, contudo, a mesma ainda estaria em andamento.
Timbada disse ainda que a obra está sendo construída em área de orla marítima. “Todos sabem que construções com dois pavimentos é proibida por lei em Ilhabela. Existe a Lei de Uso de Solo, e ela precisa ser respeitada. Qualquer leigo que olhe para a obra já consegue identificar algumas ilegalidades. Por exemplo, não foi feito o recuo previsto pela lei. Eles levantaram uma parede, na mesma parede em que existe o muro que faz divisão com a viela que dá acesso à praia. Isso está certo? Eu acho que não. Só faz vista grossa quem quer”.
O parlamentar declarou também que o dono da construção teria solicitado à prefeitura um alvará de pequenas reformas, contudo segundo a lei, o proprietário do imóvel teria que ter apresentado um projeto solicitando autorização para a obra. “Isto que está acontecendo na Praia de Santa Tereza é um crime. Por isso estou pedindo ajuda a todos os vereadores, porque eu sou da oposição, e posso não ser ouvido, mas se meus colegas me apoiarem poderemos salvar aquela área. Vou pedir ao vice-prefeito Nuno Gallo, que apure as denúncias e interceda pela comunidade local. Tudo que posso fazer é entrar com esta ação no Ministério Público”.

O que diz a lei

Alguns trechos da Lei de Uso do Solo afirmam que a construção de arranha-céus é proibida no território do município, assim considerada qualquer edificação com mais de dois pavimentos incluído o térreo, mesmo destinando-se para fins hoteleiros ou sob o pretexto de revestir encostas ou penhascos.
A legislação também prevê também que sejam obedecidos recuos mínimos nas construções em orla marítima para área frontal 6m, nos lados: 1,50m, e nos fundos 4m.
Em outro artigo da lei, é afirmado que em terrenos confrontantes com faixa de marinha só serão admitidas construções térreas, enquanto que, nas demais extensões ou áreas onde houver permissão para edificações, as mesmas poderão ter o máximo de dois pavimentos, computado o térreo. Existe ainda, uma permissão na lei para construções de dois pavimentos em terrenos fronteiros à faixa de marinha sejam realizadas, desde que recuadas no mínimo 30m da faixa de marinha.

O que diz a prefeitura

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Ilhabela, o local já possuía uma construção. E por este motivo a obra teria recebido um alvará permitindo a reforma.
Ainda conforme a assessoria, a obra não está ilegal, ela só teria sido embargada anteriormente, pois em uma ação da fiscalização o alvará não foi encontrado na construção. Entretanto, em nova vistoria realizada pelo departamento de fiscalização, o alvará de reforma teria sido apresentado às autoridades e a situação regularizada.
Quanto às irregularidades denunciadas pelo vereador, em virtude do descumprimento da Lei de Uso do Solo, a prefeitura ainda não se manifestou, mas revelou que irá apurar.

MP recebe denuncia de construção irregular com dois pavimentos na Praia de Santa Tereza

O vereador Roberto Lourdes do Nascimento, o Timbada (PDT), denunciou ao Ministério Público (MP) uma obra irregular que está sendo construída na Praia de Santa Tereza, na região Central de Ilhabela. De acordo com declarações do parlamentar, a obra teria sido embargada pela prefeitura, contudo, a mesma ainda estaria em andamento.
Timbada disse ainda que a obra está sendo construída em área de orla marítima. “Todos sabem que construções com dois pavimentos é proibida por lei em Ilhabela. Existe a Lei de Uso de Solo, e ela precisa ser respeitada. Qualquer leigo que olhe para a obra já consegue identificar algumas ilegalidades. Por exemplo, não foi feito o recuo previsto pela lei. Eles levantaram uma parede, na mesma parede em que existe o muro que faz divisão com a viela que dá acesso à praia. Isso está certo? Eu acho que não. Só faz vista grossa quem quer”.
O parlamentar declarou também que o dono da construção teria solicitado à prefeitura um alvará de pequenas reformas, contudo segundo a lei, o proprietário do imóvel teria que ter apresentado um projeto solicitando autorização para a obra. “Isto que está acontecendo na Praia de Santa Tereza é um crime. Por isso estou pedindo ajuda a todos os vereadores, porque eu sou da oposição, e posso não ser ouvido, mas se meus colegas me apoiarem poderemos salvar aquela área. Vou pedir ao vice-prefeito Nuno Gallo, que apure as denúncias e interceda pela comunidade local. Tudo que posso fazer é entrar com esta ação no Ministério Público”.

O que diz a lei

Alguns trechos da Lei de Uso do Solo afirmam que a construção de arranha-céus é proibida no território do município, assim considerada qualquer edificação com mais de dois pavimentos incluído o térreo, mesmo destinando-se para fins hoteleiros ou sob o pretexto de revestir encostas ou penhascos.
A legislação também prevê também que sejam obedecidos recuos mínimos nas construções em orla marítima para área frontal 6m, nos lados: 1,50m, e nos fundos 4m.
Em outro artigo da lei, é afirmado que em terrenos confrontantes com faixa de marinha só serão admitidas construções térreas, enquanto que, nas demais extensões ou áreas onde houver permissão para edificações, as mesmas poderão ter o máximo de dois pavimentos, computado o térreo. Existe ainda, uma permissão na lei para construções de dois pavimentos em terrenos fronteiros à faixa de marinha sejam realizadas, desde que recuadas no mínimo 30m da faixa de marinha.

O que diz a prefeitura

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Ilhabela, o local já possuía uma construção. E por este motivo a obra teria recebido um alvará permitindo a reforma.
Ainda conforme a assessoria, a obra não está ilegal, ela só teria sido embargada anteriormente, pois em uma ação da fiscalização o alvará não foi encontrado na construção. Entretanto, em nova vistoria realizada pelo departamento de fiscalização, o alvará de reforma teria sido apresentado às autoridades e a situação regularizada.
Quanto às irregularidades denunciadas pelo vereador, em virtude do descumprimento da Lei de Uso do Solo, a prefeitura ainda não se manifestou, mas revelou que irá apurar.

Mais de 300 alunos da rede municipal recebem CPF e conta poupança

Mais de 300 alunos cadastrados na primeira etapa do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal “Seu Futuro Agradece” receberam seu CPF e uma conta poupança da Caixa Econômica Federal (CEF) onde terão depositados os créditos do programa Nota Fiscal Paulista. O acúmulo de créditos pode ser acompanhado pela internet e resgatado em dinheiro, mas os estudantes só poderão mexer nesta conta quando completarem 18 anos, de modo que o dinheiro guardado poderá ser utilizado em seus estudos.
A entrega aconteceu em um evento realizado no Centro Cultural e Educacional “Prefeito Roberto Fazzini”, na Praia Grande, com os alunos das escolas municipais Mércia do Nascimento Dias, Waldemar Belisário, Ruth Cardoso, Eva Esperança e Ana Leite Julião Torres, além do prefeito Toninho Colucci, vereadores e secretários, do gerente da Caixa Econômica Federal em Ilhabela, Flávio De Paula; do assistente do delegado da Receita Federal em São José dos Campos; Carlos Nacif; e o empresário Toninho Marques, proprietário do Supermercado Ilha da Princesa.
O empresário contou sua exemplar história de vida desde quando saiu sozinho de Minas Gerais onde nasceu. De origem bastante humilde, Toninho passou por várias dificuldades, mas nunca deixou de ter firmeza de caráter nem de trabalhar muito. Na década de 1970, já em Ilhabela, quando tinha um pequeno armazém de 40 metros quadrados no Itaquanduba, chegou a perder toda a sua mercadoria devido a enchentes, mas recomeçou e sempre com muita esperança continuou batalhando colocando o trabalho acima de qualquer coisa.
Segundo ele, chegou muitas vezes a trabalhar até 14 horas por dia e valeu à pena, pois hoje tem uma família com seis filhas exemplares e um é um dos maiores comerciantes da cidade.
Diana da Cruz Ferreira, aluna do 9º ano da Escola Eva Esperança Silva, foi a primeira a receber seu CPF e ganhou um netbook. Todos os alunos presentes receberam brindes oferecidos pela Caixa Econômica Federal e ouviram as explicações sobre a importância de exigir a Nota Fiscal Paulista pela qual receberão créditos ao efetuarem compras de mercadorias no Estado de São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF.
O prefeito Toninho Colucci parabenizou os estudantes que tiveram o interesse em se cadastrar no programa e os incentivou para que exijam sempre dos estabelecimentos a Nota Fiscal. “Além dos créditos acumulados que vão para os consumidores, parte destes tributos são destinados a obras na cidade, como este importante prédio público em que estamos – um Centro Cultural que abriga espetáculos culturais, palestras educativas, oficinas de artes gratuitas dentre outras diversas atividades”, lembrou o prefeito. Colucci ainda explicou às crianças que muitas das obras executadas com estes recursos não são visíveis, como as obras de saneamento básico, que muito contribuem para o bem comum da população, mas não ficam à vista.

Homem não entra: projeto “Mulheres que Brilham” completa dois anos

O projeto “Mulheres que Brilham”, realizado geralmente na segunda quarta-feira do mês em um restaurante localizado na parte superior do shopping na Vila, região central de Ilhabela, está completando dois anos hoje e, para comemorar, a partir das 19h, haverá uma programação especial.
Exclusivamente feminino, o evento é uma oportunidade de as mulheres da região se encontrarem, aprenderem, trocarem conhecimentos, contatos, fazerem novas amizades e fortalecerem sua auto-estima “Tantas mulheres brilhantes já passaram por aqui e tantas outras também descobriram seus próprios brilhos graças a essa mulherada brilhante”, diz uma das proprietárias e idealizadora do projeto, Márcia Regina de Freitas Carlos Crellin.
“Nestes dois anos já rimos muito, aprendemos, choramos e continuamos a redescobrir a força, a união e a solidariedade feminina”, continua. “O projeto já contou com a apresentação de várias mulheres poderosíssimas que nos alegraram, fizeram rir, chorar e aprender com elas”, complementa a idealizadora.
O “Mulheres que Brilham” não descrimina idade, credo ou poder econômico (apenas sexo, pois só entram mulheres). “É um lugar onde varias tribos e de diferentes meios e idades se juntam e aprendem umas com as outras”, diz Márcia.

Programação

O aniversário do projeto será comemorado com muita música e alegria. Para começar a noite, Thereza Leal falará um pouco sobre os quatro elementos e autoconhecimento. Em seguida, a artista plástica Pituca contará causos da Ilhabela antiga.
Na sequência, a cantora Teca Felipelli (nossa jornalista Thereza) fará uma apresentação musical de cerca de uma hora, acompanhada pelo pianista Nélio de Jesus, único homem que poderá estar presente no bar. Logo após, Milena Rossi, com seu grupo Ventre Livre, fará uma apresentação de Dança do Ventre Tribal Feminina.
“São mulheres muito fortes, cantando, dançando e oferecendo seu brilho para esta celebração especial, para que a energia desta noite irradie para todas nós”, comenta Márcia.
De acordo com ela, quem se apresenta tem que contar um pouco de si. “Isso para que a mulher que esteja assistindo se identifique com a mulher que está se apresentando e tenha vontade também de colocar seu brilho para fora”, explica.
No final da noite, como de costume, será realizada uma feirinha. “Portanto, se você confecciona ou vende algo (artesanal ou não) traga para divulgar e vender para a mulherada presente, mas lembre-se de doar algo para ser sorteado entre as presentes durante a noite, assim a energia circula”, diz a proprietária do restaurante que, devido ao número de atrações, pede pontualidade do público feminino para que ninguém perca nada da noitada.

Estudo da Unicamp rompe mitos sobre “Ubachuva”

Um estudo do pesquisador João Paulo Macieira Barbosa, da Universidade de Campinas (Unicamp) revelou que o apelido de Ubachuva não faz mais jus às condições climáticas registradas no município. De acordo com os dados coletados durante três décadas por estações meteorológicas espalhadas ao longo do Litoral Paulista, a região Norte do Estado apresentou diminuição no número de dias com chuva em todas as suas estações, seguindo a tendência já observada nas outras repartições.
O Litoral Norte foi coberto através de quatro postos de medição e os Litorais Sul e Central por dois postos cada um. Os dados trabalhados abrangeram um período de no mínimo 30 anos, seguindo os critérios da World Meteorological Organization. A periodização das medições de chuva é fundamental para dar base científica às conclusões. O cientista adverte que “todos os resultados só poderiam ser corretamente interpretados se o tratamento inicial dos índices -chuvas diárias- para cada estação fosse criterioso”. Foram geradas planilhas eletrônicas, uma para cada estação, com a distribuição diária de chuvas entre janeiro de 1970 até o início do ano 2000 (dezembro de 1999.)
Macieira mostra que não apenas Ubatuba, mas toda a “região do litoral paulista é uma área de clima tropical úmido com montantes anuais acima dos 3.000 mm de chuva em algumas regiões e médias mensais que superam facilmente os 300mm no verão e os 120 mm no inverno. Entretanto verificou-se que “94% das chuvas diárias estão concentradas na faixa entre 0,1 e 49,9 mm, ou seja, a faixa habitual de precipitação”. O foco central dos estudos de Macieira foi para avaliar eventos extremos, mas ele concluiu que a maior precipitação em Ubatuba aconteceu em 1996 com 359,4 mm no ano e em 1998 com 291 mm.
Nas suas conclusões Macieira deixa claro que não há nada que indique mudanças de comportamento climático durante essas décadas todas. Há, sim, aumento no número de eventos com impactos de maior e menor intensidade. E já que o Litoral Norte em todas as suas estações apresentou diminuição no número de dias com chuva seguindo a tendência já observada nas outras repartições, a partir de agora, do ponto de vista científico, definir a cidade como “Ubachuva” fica, definitivamente, para o folclore.

Estudo x Petrobras

A constatação científica ganha importância diante de polêmica criada pela Petrobras em audiência pública realizada em Ilhabela no dia 2 de agosto, quando técnicos da empresa alegaram ter descartado o uso do aeroporto de Ubatuba como apoio logístico às operações do Pré-sal diante do “mau humor climático da cidade”. O vereador Rogério Frediani (PSDB), de Ubatuba, encaminhou documentos ao Ministério Público, à Petrobras, ao Ibama, Ministério das Minas e Energia e também ao governador Geraldo Alckmin com dados contestando as conclusões da Petrobras sobre a não operacionalidade do aeroporto local em razão de fatores climáticos. O vereador mostra que a opção da empresa pelo campo de Itanhaém não se justifica uma vez que, pelos estudos, a ocorrência de dias de chuva naquela cidade é maior do que em Ubatuba num quadro climático similar para todo o Litoral paulista. E mais: Itanhaém fica cerca de 90 km mais longe das plataformas do que em Ubatuba. e tabulados pelo cientista da Unicamp, conclui-se que “a ocorrência de dias com chuva é maior em Itanhaém, destacando-se a década de 90 com 2.037 dias com chuva. Mesmo a década de 80, que apresentou o menor valor, é superior a qualquer período de qualquer estação do litoral norte”.
Porém, segundo o levantamento da Unicamp, Em Itanhaém a soma de ocorrências chegou a 403 mm em 1973, em 83 com 340,2 mm e em 1980 com 338,9 mm. Isso refere-se a altura máxima diária por ano na média. Em Ubatuba o número de eventos acima da média no mês de maior ocorrência (janeiro) atingiu mais de 50 registros, mas 70% desses episódios estão entre os 50mm/24hs e 80mm/24h. Nenhum deles ultrapassou o valor médio de 152,4mm.
Já em Itanhaém, a ocorrência de dias com chuva é maior, destacando-se a década de 90 com 2.037 dias com chuva. A década que apresentou o menor valor, correspondendo a década de 80, já é superior a qualquer período de qualquer estação do Litoral Norte, ainda que a média histórica das máximas anuais, de 139,6mm/24h, venha a ser inferior ao de outros postos na região. Os dados mostram que no Litoral Sul os dias com chuvas são ainda maiores. Iguape apresentou valores muito próximos a 2.000 em todas as décadas, ultrapassando esse número na década de 80. Cananéia, a estação mais ao sul do litoral, apresentou mais de 2.000 dias de chuva em todas as décadas e a exemplo de Iguape, a década de 80 apresentou o maior valor, correspondendo a 2.382 dias com chuva.

Fundação Social é invadida pela quarta vez seguida na Zona Oeste da cidade

Ubatuba - A sede da Fundação Alavanca de Ubatuba, com mais de dez anos de atuação no município, foi invadida e roubada novamente. Esta é a quarta vez em pouco mais de um ano que o prédio da entidade é saqueado e danificado durante a noite. Desta vez, foram levados um computador e um cortador de grama. Além disso, os delinquentes teriam quebrado portas e janelas e ainda revirado diversos cômodos do imóvel.
De acordo com a funcionária Milena Franceschinelli, a fundação conta com uma área extensa, mas nem toda ela cercada. No entanto, os lugares que foram alvos da invasão, depredação e furto ficam fechados e trancados com cadeados. Ela explica que ainda não realizou o boletim de ocorrência, alegando a demora para a realização do procedimento policial. “Nas outras vezes fizemos o B.O., mas sabemos que além de todo o trâmite necessário, fica difícil descobrir a autoria por ser um lugar mais isolado e só percebermos no outro dia. O que estamos preparando é um mutirão para colocar tudo em ordem e, em paralelo, buscando recursos para manter, ao menos, um vigia no horário da noite”, explica a funcionária. A Fundação Alavanca de Ubatuba fica no bairro da Figueira, localizado na Zona Oeste de Ubatuba.

Agudos recebe quarta unidade do projeto Quero Vida no Estado

O Quero Vida, projeto do Governo de São Paulo para idosos, inaugurou sua quarta unidade no Estado. Ela fica no município de Agudos, região de Bauru, na Rua Miguel Leão, s/nº, esquina com a Rua Rubens Venturini, Vila Avato.
O Quero Vida é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social - Seds, que apoia municípios para a implantação de espaços de acolhimento, proteção e convivência de idosos semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias não tenham condições de prover cuidados durante todo o dia ou parte dele. Ao oferecer melhores condições de vida ao idoso, o projeto evita abrigamentos desnecessários.
Em Agudos, o Quero Vida funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e tem capacidade para atender 50 pessoas com mais de 60 anos selecionados pela Prefeitura. O projeto oferecerá alimentação, higiene pessoal, lazer, cultura e recreação, assim como transporte para os que não o possuírem.
Para a escolha dos idosos, foi realizada inicialmente uma busca ativa em parceria com os agentes de Saúde. Em setembro, será feita a seleção dos beneficiários por meio de análise dos cadastros. A unidade disponibilizará assistente social, enfermeira, auxiliar de enfermagem, cuidadores, professor de Educação Física, auxiliar de limpeza e cozinheira para atender este público.
Cecília Ramos dos Santos, 64 anos, esteve na unidade para conhecer o equipamento e as instalações. “Achei muito bacana aqui. Se eu for selecionada, quero voltar a estudar, fazer aulas de crochê e jogar baralho”. Anunciata Momo, 83 anos, é de Lençóis Paulistas e também foi conhecer o espaço. “Achei uma beleza e espero poder vir pra cá”.
O Governo do Estado liberou cerca de R$ 224,5 mil, que foram usados na construção da obra. A contrapartida da Prefeitura, de cerca de R$ 97 mil, custeou os equipamentos necessários para seu funcionamento. A manutenção do local também será de responsabilidade da gestão municipal. O equipamento será supervisionado pela Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social - Drads, órgão ligado à Seds.
Simone Bortolli, secretária de Assistência Social de Agudos, agradeceu o empenho da equipe do município, bem como o apoio da Drads de Bauru e do secretário Rodrigo Garcia. Na ocasião, reforçou ainda o compromisso de sempre melhorar a Política de Assistência Social, visando a melhoria de vida da população da cidade.
Sobre a inauguração, Garcia afirmou: “É obrigação do Estado prover cuidados àqueles que tanto contribuíram com a nossa sociedade. O Quero Vida proporciona, além de cuidado, atividades de lazer, bem-estar, convivência com outras pessoas e tudo isso sem a necessidade de abrigamento desses idosos. No final do dia, eles voltam para seus lares, para suas famílias”.

Futuridade

O Quero Vida é mais uma ação que integra o Futuridade - Plano Estadual para a Pessoa Idosa, cujo objetivo é criar instrumentos que possibilitem e incentivem a promoção de ações voltadas a este público e a sensibilização em relação ao processo de envelhecimento no Estado de São Paulo, de forma a cumprir o Estatuto do Idoso e o Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento.

Aposentados com mais de 60 anos podem ficar isentos do Imposto de Renda

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em agosto, projeto que isenta aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com mais de 60 anos do pagamento do Imposto de Renda.
A proposta, que ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado antes de ser encaminhada à Câmara, estabelece a isenção a partir do mês em que o beneficiário do INSS completa 60 anos de idade.
“O objetivo da proposta é contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano”, afirma a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto. A comparação feita pela senadora é com o rendimento do salário mínimo, que tem reajuste diferente daquele dado à aposentadoria.
O relator do projeto, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), concorda com os argumentos de Ana Amélia, de acordo com informações da Agência Senado. “Estou convicto da validade e relevância das mudanças pretendidas”, disse. Pela regra atual, aposentados e pensionistas com mais de 65 anos já pagam menos IR que os demais trabalhadores porque têm limite de isenção maior. Assim, só pagam IR os aposentados com essa idade ou mais se receberem mais de R$ 3.133,22. Se o projeto entrar em vigor, quem ganha mais que isso não irá precisar pagar o imposto. (Por: Anisia Spezia, do Portal da Terceira Idade)

Dirceu diz que espera rapidez no julgamento do mensalão pelo STF

O ex-ministro José Dirceu disse ontem que espera que o julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorra com a maior rapidez possível. “É a única coisa que peço, mais nada. Que me julguem nos autos. Porque juízo político já tive na Câmara dos Deputados, e eu fui cassado sem provas. Como, aliás, o tempo está mostrando”, afirmou. Dirceu é réu no processo do mensalão, em que é chamado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de “chefe da quadrilha”.
Em palestra no seminário sobre petróleo produzido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, o ex-ministro afirmou que “um país da dimensão do Brasil não pode deixar de ter um poder militar defensivo tecnologicamente avançado”. Apontado por engano como representante da Casa Civil no programa do seminário, ele fez elogios aos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “transformou o Ministério da Defesa em realidade”.
Dirceu cobrou do governo da presidente Dilma Rousseff mais investimentos nas Forças Armadas. Ele defendeu a modernização do Exército e da Marinha. Disse ainda que o Brasil precisa fabricar “mísseis de defesa” e voltar a produzir caças de guerra para a frota da Aeronáutica.
“A indústria de defesa nacional está sendo recriada. Temos que ter uma defesa própria regional do Atlântico Sul. Temos que proteger nossa riqueza do pré-sal com uma Marinha (atuante) em águas azuis. Temos que ter Força Aérea produzindo caças no Brasil. Tem tecnologia para produzir não só aviões, como mísseis de defesa”, discursou para cerca de 200 conferencistas estrangeiros, do quais 80% estrangeiros. O presidente da Câmara, Charles Tang, o apresentou como uma espécie “de primeiro ministro” do governo que estruturou o processo de desenvolvimento brasileiro.
Para Dirceu, o Exército brasileiro precisa ser “totalmente” modernizado, porque o país necessita de “uma Força Armada defensiva”.
“Nós não temos nenhum problema fronteiriço, nenhum litígio político com nenhum país da América do Sul. Somos como a China, uma força em desenvolvimento. (...) A China é o principal fator de moderação de paz no mundo de hoje”, afirmou.

Educação

Além da cobrança de mais investimentos nos setores militares, Dirceu criticou o quadro educacional vigente no país. Segundo ele, a educação é “uma tragédia”. “Ela (a educação) ainda está no século passado”, complementou ele, para quem “o Brasil tem que eliminar a pobreza até 2022”, pois “é uma vergonha um país com riqueza e desenvolvimento ter ainda o índice de pobreza que temos”.

“Valorizando Pessoa Idosa” realiza almoço festivo na Costa Sul de São Sebastião

O prefeito Ernane Primazzi acompanhado da secretária do Trabalho e Desenvolvimento Humano, Roseli Trevisan Primazzi, participou na última semana, em Boiçucanga, Costa Sul de São Sebastião, de um almoço festivo realizado pela equipe do projeto “Valorizando a Pessoa Idosa”.
O evento ocorreu no Recanto Pérola da Mata, cedido pela proprietária Vera Lúcia Carvalho Mesquita, que também serviu de palco para uma apresentação de canto sob a regência da agente cultural Ana Maria Sierra. A mostra serviu como uma prévia do que ocorrerá na XV Edição do Revelando São Paulo”, na capital paulista.
Desenvolvido pela Setradh, o projeto conta com cinco núcleos. O de Boiçucanga concentra 80 idosos, dos quais, dez são acamados e recebem o atendimento da equipe em casa.
A unidade ainda mantém um programa sócioeducativo, onde o grupo recebe orientações sobre os direitos dos idosos, artes, canto, teatro, alfabetização, yoga e atividades esportivas, estas, com apoio da Seesp (Secretaria de Esportes). “Anteriormente, a noção que as pessoas tinham dos idosos era de serem inertes, inativos, improdutivos; atualmente, a realidade é outra, pois são bastante participativos e muito ativos”, disse o psicólogo do grupo, Rodrigo da Costa Bezerra.
Há dois anos no projeto, Maria Carvalho da Silva, 78, afirmou gostar das atividades oferecidas pela Administração. “É tudo maravilhoso. Gosto de tudo, principalmente das aulas de artesanato, yoga e educação física”, revelou.
Alice Moreira, aos 84 anos de idade, dos quais 11 em ativa participação dentro do projeto, relembrou que no início – o “Valorizando a Pessoa Idosa existe há 13 anos – eram seis as pessoas que desfrutavam das atividades. “Hoje há uma grande quantidade participando”, disse. “A amizade que fizemos lá, incluindo os funcionários, é muito especial”.
De acordo com Mercedes Coutinho, 60, no projeto há seis meses, se a idade permitisse, teria entrado para o grupo há muito mais tempo. Para a proprietária do recanto, Vera Lúcia, o “Valorizando a Pessoa Idosa” é saudável, importante e essencial para as pessoas não se sintam sozinhas e inúteis. “É muito bonito ver a relação de amizade do grupo”, observou. O prefeito Ernane e a primeira dama Roseli, aproveitaram o momento para conversar com os idosos e na despedida agradeceram ao convite e ao carinho com que foram recebidos.

Ministra pede votação da Comissão da Verdade em 2011

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi ao Congresso Nacional ontem pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), a votação, ainda em 2011, do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. A ministra entregou uma carta aberta aos deputados com a assinatura de todos os outros ministros de Direitos Humanos (dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff) apoiando o projeto de lei que trata do assunto.
“Nós estamos maduros para votar essa matéria. O Brasil já está pronto”, disse Maria do Rosário, que foi à reunião com Marco Maia e outros deputados acompanhada de ex-ministros de Direitos Humanos. “A presidente Dilma acredita que esse é um projeto que não é de governo nem de oposição, é um projeto do Brasil. Ele fortalece todos os empenhos, todos os momentos que a sociedade brasileira lutou para construir uma democracia. Acreditamos que o Congresso Nacional oferecerá uma aprovação a essa matéria para estar coerente inclusive com a sua história”, defendeu a ministra.
A Comissão da Verdade pretende “examinar e esclarecer” as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Deverá ser composta “de forma pluralista” por sete membros indicados pela Presidente da República, o que é que criticado pelo Democratas, que questiona a escolha dos representantes, alegando temer que a comissão sirva de palanque para alguns grupos.
“Não entramos nesse mérito (quanto à composição da comissão) sobre o projeto, mas a importância da Comissão da Verdade. Já conversei com o ACM Neto, todos os líderes, tivemos aceitação muito positiva, não vejo que qualquer detalhe impedirá a aprovação da matéria”, disse a ministra.
Para o jurista José Gregori, que foi ministro de Direitos Humanos de 1997 a 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a presidente Dilma saberá quem colocar na comissão. “Tenho certeza que serão nomes que gozam da imagem de equilíbrio, de prestígio e isenção necessária para uma comissão como essa ser um instrumento de ajuda à democracia brasileira”, afirmou.
“Ela é uma pessoa equilibrada e que conhece a pluralidade que é necessário manter nesse País. É possível que na mocidade tenha vivido momentos em que as opções eram muito radicais e que a opinião de outros não contava, bastava a consciência. Mas de lá para cá há toda uma biografia que foi construída em cima da realidade brasileira, e a realidade brasileira é pluralista”, disse Gregori.
Na opinião do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a Comissão da Verdade tem de ser uma comissão do Executivo. “Não é uma comissão do Legislativo, o Legislativo não precisaria fazer parte de uma comissão dessas, estamos criando uma comissão do Executivo para ser a Comissão da Verdade. É a chefe de Estado do Brasil quem vai montar a comissão”, completou.

Kassab cria braço sindical do PSD

Em meio à pressão dos opositores para impedir a liberação do registro do Partido Social Democrático (PSD) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, lançou ontem o braço sindical da nova legenda. De olho na capilaridade dos movimentos sociais e na força das entidades sindicais, Kassab assinou a ficha de filiação de Ricardo Pattah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), considerada a terceira maior central sindical do País. Com a entrada de Pattah - e mais 20 sindicalistas ligados à entidade, além de representantes de movimentos sociais -, Kassab se alia às bases que deram origem ao PT e segue o exemplo do PSDB, que recentemente criou um núcleo sindical para estreitar suas relações com a base dominada até então pelos petistas.
Como presidente da UGT, Pattah comanda 1.013 sindicatos que representam mais de 7 milhões de trabalhadores. No PSD, o sindicalista presidirá o núcleo responsável pelas políticas sociais do partido e terá à disposição 50% dos recursos da sigla provenientes do fundo partidário. “Será uma organização de mobilização, de ação”, explicou Kassab. De acordo com o prefeito, idealizador e presidente nacional do partido, 25% dos recursos do PSD serão destinados à direção executiva e os outros 25% para formação doutrinária, esta última sob a responsabilidade do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. “É um passo consistente que o partido dá para ter representatividade. Isso mostra a importância que estamos dando para os movimentos sociais”, comemorou Kassab, ao dar as boas-vindas ao sindicalista.
Até pouco tempo, Pattah orgulhava-se de não ter vínculos com nenhum partido e de presidir uma entidade sindical pluripartidária. Após ser procurado por vários partidos, ele mudou de ideia quando o prefeito de São Paulo ofereceu a coordenação das ações sindicais e sociais, mais duas vagas na executiva nacional da sigla. Pattah argumenta que fora da política, a força da UGT ficava limitada. “As centrais tem um papel importantíssimo, mas se elas não estiverem trabalhando com os entes (Congresso e governos), sempre terão limites para a aprovação de projetos importantes. A participação no mundo político é fundamental”, justificou.
Pattah, que diz não ter interesse em disputar eleição, reclamou à plateia de sindicalistas e representantes do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (a maior entidade ligada à UGT) do número reduzido de parlamentares no Congresso ligados à classe trabalhadora e, por essa razão, destacou que projetos de interesse dos trabalhadores não prosperam. Ele defendeu a redução da jornada de trabalho para 44 horas semanais e logo ganhou o apoio de Kassab. “Vamos defender tudo aquilo que for estabelecido pelo partido”, disse o prefeito.
De acordo com Pattah, sua entrada no PSD já rendeu frutos. Ainda neste mês, a UGT deve assinar um acordo de cooperação com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (TO), para qualificação de trabalhadores rurais. “Só o fato de vir para o mesmo partido criou uma sinergia entre as entidades”, relatou.
Com a filiação de Pattah, pelo menos metade da diretoria da entidade atuará no braço sindical do PSD. Um dos dirigentes do Sindicato dos Comerciários (que reúne 470 mil trabalhadores) que era ligado ao PT explicou os motivos que o levaram ao PSD de Kassab. “Eu estava do lado esquerdo e vocês foram capazes de me trazer para o centro”, disse o sindicalista José Gonzaga da Cruz.

Michel Temer tem alta de hospital em São Paulo

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), recebeu alta do hospital Albert Einstein, ontem à tarde, em São Paulo, após permanecer internado por uma noite devido a uma infecção estomacal. De acordo com sua assessoria de imprensa, Temer deve passar a noite de hoje em sua casa na capital paulista por recomendação médica, devendo viajar para Brasília apenas hoje.
Temer vinha se sentindo mal desde o último domingo. Na segunda-feira, apresentou um quadro de desidratação, quando então foi levado ao hospital da capital paulista. Ele havia passado o feriado de 7 de Setembro em Natal, no Rio Grande do Norte, onde, de acordo com a sua assessoria de imprensa, pode ter contraído a infecção.

Vereador do PP entra com ação popular contra Dr. Hélio

O vereador Rafa Zimbaldi (PP) entrou na segunda-feira com uma ação popular na qual pede o bloqueio de bens do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) por supostas irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura e Centro de Pesquisa em Políticas e Cidadania e em Finanças Públicas (CPqCFP) - Instituto Cidad, no início deste ano. Segundo o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Instituto Cidad é composto por entidades com fins lucrativos, como escritórios de advocacia e só poderia ser contratado por licitação, o que não ocorreu.