GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Convite

Olá, 
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Contrato de 06 (seis) meses.
Espaços disponíveis do lado esquerdo (04) quatro, sendo o 2º. 3º, 4º e 6º
Espaços disponíveis do lado esquerdo (04) quatro, sendo o 3º, 4º, 5º e 6º
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Fico a disposição para esclarecimentos.

Guilherme Araújo
Consultor de negócios e Políticas
(12) 38836048 - Escritório
(12) 97989179

PSD fica sem registro no Distrito Federal



Kassab, hoje, durante homenagem da prefeitura a Ronaldo Fenômeno, no Ibirapuera

Depois de obter vitórias em 11 estados (o último foi Pernambuco), o PSD amargou ontem uma derrota: ficou sem registro no Distrito Federal.
O TRE exigiu da legenda a formação de diretório zonais. O advogado do partido, Admar Barbosa, ainda estuda a possibilidade de recorrer, mas acredita que será desnecessário porque espera obter no próximos dias o registro definitivo nacional no Tribunal Superior Eleitoral.
Neste momento o TRE de São Paulo julga o pedido de registro e há expectativa de o partido passar a existir oficialmente no estado do prefeito Gilberto Kassab.
Minas Gerais e Mato Grosso do Sul também julgarão hoje a concessão de registro ao PSD.

O PSD obteve agora à noite registro em São Paulo. O TRE aprovou o pedido por unanimidade. Soma-se, assim, 12 registros estaduais para o partido.

“O PT não cria um clima de boa vontade entre os aliados”



Só um presidente de partido aliado apareceu no Congresso Nacional do PT, ocorrido em Brasília na semana passada: Renato Rabelo (PCdoB).
O PSB mandou o vice-presidente, Roberto Amaral. E, das demais legendas, nenhum nome expressivo.
Renato Rabelo confirma ao Poder Online que, na volta de Brasília, o ex-presidente Lula reclamou da ausência de aliados. Não conta mais detalhes. Mas atribui o fato às dificuldades do PT de se relacionar com os partidos com que mantém alianças.
Por conta dessas dificuldades, o PT também não deve fechar muitas alianças com o PCdoB nas eleições municipais de 2012.
Ao Poder Online, Renato Rabelo afirmou ainda que não vê no horizonte a possibilidade de o candidato do partido a ministro do TCU, o deputado Aldo Rebelo (SP), desistir da disputa em favor de um nome único da base governista.
Poder Online — O senhor voltou com o Lula para SP,  depois de participarem, na sexta-feira em Brasília, do Congresso Nacional do PT. Soubemos que o Lula reclamou do fato de só dois partidos aliados, o PCdoB e o PSB, estarem presentes.
Renato Rabelo – Na verdade ele chegou a manifestar esta surpresa publicamente, na solenidade. E tocou no assunto também na nossa conversa. Nós do PCdoB também achamos muito curioso. Nas Convenções do partido, em geral há oito, nove, dez legendas aliadas presentes.
Poder Online — A que o senhor atribuiu isto?
Renato Rabelo – À própria forma de o PT se relacionar com os aliados. O PT lidera uma ampla aliança no Congresso. Mas, não  parece haver um clima de boa vontade, digamos assim. Pode ser este o problema.
Poder Online — E o Lula reclamou. O que mais ele falou a respeito?
Renato Rabelo – Olha,  falamos de vários assuntos. Temos um longo e franco relacionamento, e eu me reservo o direito de manter reservas sobre o que conversamos. Mas posso dizer que falamos muito sobre 2012.
Poder Online — Alianças?
Renato Rabelo – O Lula disse que vai viajar o Brasil inteiro, fazer campanha pelos seus candidatos em todo o país. Quanto a alianças, a grande dificuldade parte do próprio PT. O partido tem muitas tendências, muitas disputas internas. Com isso, ainda não definiu seus candidatos nos grandes centros urbanos. Já nós, do PCdoB, estamos com várias candidaturas na rua. Vai ficando cada dia mais difícil uma aliança.
Poder Online — Em São Paulo, por exemplo, o PT não se definiu…
Renato Rabelo – Exato.  Acabo de abonar em Nova Iguaçu a ficha de filiação do  Waguinho (cantor de pagode gospel). Ele foi apresentado ao partido pelo Netinho de Paula. Então já estamos com candidatos definidos em São Paulo, em Nova Iguaçu, em Porto Alegre (Manoela D’Ávila), em vários lugares…
Poder Online — Por falar em candidaturas, tem também a do Aldo Rebelo (PCdoB-SP) a ministro do TCU. O Lula não lhe pediu para retirá-la em favor da deputada Ana Arraes (PSB-PE)?
Renato Rabelo – Ele não fez qualquer gesto neste sentido.  Não pediu nenhuma interferência.
Poder Online — Mas tem havido comentários de que o Aldo pode desistir.
Renato Rabelo – A candidatura do Aldo está posta. E é forte, com boas chances de vitória. Tornou-se um fato consumado. Não vejo desistências no horizonte.

Bombeiros apontam perda total do Teatro Villa-Lobos Os quatro andares do edifício foram atingidos pelo fogo. Ninguém ficou ferido


Bombeiros passaram a madrugada controlando o fogo no Teatro Villa-Lobos
 
Os bombeiros concluíram na manhã desta quarta-feira (7) o combate ao incêndio que começou ontem à noite no Teatro Villa-Lobos, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. De acordo com a corporação, as estruturas do prédio foram gravemente abaladas e houve "praticamente perda total" do edifício de quatro andares, localizado na Avenida Princesa Isabel.
Após o trabalho dos bombeiros, o prédio foi entregue à Defesa Civil para a realização da perícia. O incêndio teve início por volta das 23h20 no teatro, que estava fechado para obras. Ninguém ficou ferido, e as causas do incêndio ainda eram desconhecidas até a manhã de hoje.
Um dos principais palcos do Rio, o Teatro Villa-Lobos foi inaugurado em 1979. Batizada em homenagem ao maestro Heitor Villa-Lobos, a casa possui três salas para apresentações. O espaço é administrado pela Funarj, órgão vinculado à Secretaria do Estado de Cultura.

Coca-Cola negocia vinda de fabricante de PET reciclado ao país Empresa quer substituir, até 2020, todas as garrafas PET da empresa por embalagens feitas a partir de resina reciclada

A Coca-Cola Brasil está negociando com um fabricante de PET reciclado a instalação de uma fábrica no país. "Hoje, nossas garrafas recicladas são produzidas pela CPR, a única capacitada no país com essa tecnologia", disse Rino Abbondi, vice-presidente de Técnica e Logística da empresa, durante a apresentação da garrafa "Bottle to Bottle", na manhã de hoje em São Paulo.
"Mas temos um fornecedor, que já é parceiro do grupo nos Estados Unidos e na Europa, e que pode vir a instalar uma fábrica no Brasil para atender a nossa demanda por PET reciclado", afirmou, referindo-se ao projeto da Coca-Cola Brasil que prevê a substituição gradativa, até 2020, de todas as garrafas PET da empresa por embalagens feitas a partir de resina reciclada.
A primeira garrafa de PET reciclado do país voltada ao segmento de bebidas chegou hoje às gôndolas de supermercados de São Paulo e do Paraná. Neste primeiro momento, a "Bottle to Bottle" envolveu apenas o volume de 2,5 litros (o segundo mais vendido da Coca-Cola no país, depois das garras de 2 litros), envasado pela Spaipa, que atua nos Estados do Paraná e São Paulo.
"O preço será o mesmo sugerido para as garrafas de 2,5 litros convencionais", disse o vice-presidente de Comunicação e Sustentabilidade da Coca-Cola Brasil, Marco Simões, durante a apresentação do projeto. A nova garrafa tem 20% de PET reciclado na sua composição.
"Recebemos autorização da Anvisa para chegar até 50% do total da embalagem com resina reciclada", afirmou Abbondi. O projeto, que demorou quatro anos para ser concretizado, poderia ter saído pelo menos um ano antes, segundo Mário Antônio Veronezi, diretor da Spaipa.
"As exigências burocráticas para a aprovação do projeto atrasaram um pouco o lançamento, mas estamos felizes com o resultado", afirmou. Por meio da iniciativa, em 2011, os engarrafadores do sistema Coca-Cola vão economizar 5% de PET virgem em 2011. Ao longo do ano, o consumo de PET virgem da Coca-Cola no país é da ordem de 160 mil toneladas.

Brasil ganha 5 posições em ranking global de competitividade País se sai melhor em fatores de inovação e sofisticação, mas só é a 53ª economia mais competitiva do mundo

O Brasil avançou cinco posições em um ranking anual de competitividade preparado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), mas ainda é apenas a 53ª economia mais competitiva do mundo entre 142 países analisados.

A organização destaca o grande mercado consumidor interno e o ambiente para negócios sofisticado como os pontos fortes do país, mas observa que o pouco incentivo à competição, a rigidez das leis trabalhistas e o sistema educacional são áreas de preocupação e prejudicam a posição do país no ranking.

No ano passado, a economia brasileira havia perdido duas posições no ranking, apesar de uma melhoria da avaliação do país nos critérios adotados pelo WEF para formular o ranking, após ter galgado 16 posições entre 2007 e 2009.

Outros países latino-americanos também registraram uma grande melhora no ranking neste ano: o México subiu oito posições (para 58º), o Peru ganhou seis (para 67º), a Bolívia subiu cinco (para 103º) e o Equador subiu quatro (para 101º). Panamá, Argentina, Barbados e Uruguai também ganharam posições no ranking.

O Chile, que teve uma leve melhora de avaliação, mas perdeu uma posição no ranking deste ano, permanece como o país latino-americano mais bem colocado na lista o WEF, na 31ª posição. A Argentina, que subiu duas posições, está em 85º.

Para o WEF, o desempenho geral dos países latino-americanos "está ligado a uma melhora em alguns fundamentos de competitividade, como políticas fiscais e monetárias mais sólidas e o crescimento da demanda interna, além das condições externas mais favoráveis, incluindo uma demanda robusta por commodities da China e a recuperação progressiva de economias importadoras, particularmente os Estados Unidos".

Ranking geral

A Suíça manteve a primeira posição no ranking, seguida por Cingapura, que ganhou uma posição, e Suécia, que caiu uma. Os Estados Unidos caíram uma posição entre 2010 e 2011 e agora estão em 5º no ranking.

O grupo dos dez primeiros do ranking é completado por Finlândia (4º), Alemanha (6º), Holanda (7º), Dinamarca (8º), Japão (9º) e Grã-Bretanha (10º).

Entre os grandes países emergentes, a China aparece na 26ª posição, a Indonésia na 46ª, África do Sul na 50ª, Índia na 56ª, Turquia na 59ª e Rússia na 66ª.

Para o professor da Universidade de Columbia Xavier Sala-i-Martin, um dos co-autores do estudo, a promoção da competitividade deve servir como um dos fatores para a ajudar a recuperação econômica global.

"Para estabelecer uma recuperação mais estável, as economias emergentes e em desenvolvimento devem se assegurar que seu crescimento é fruto de avanços em produtividade. As economias avançadas, muitas sofrendo de desafios fiscais e crescimento fraco, devem focar em medidas que aumentam a competitividade para criar um círculo virtuoso de crescimento e garantir uma recuperação econômica sólida”, afirma.

Critérios

A avaliação do WEF para a formulação do ranking considera 12 itens tidos como "pilares da competitividade", divididos em três categorias - requisitos básicos, promotores de eficiência e fatores de inovação e sofisticação.

A primeira categoria, requisitos básicos, inclui instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico, e saúde e educação primária.

Na segunda categoria, promotores da eficiência, o WEF considera educação secundária e treinamento, eficiência do mercado de bens, eficiência do mercado de trabalho, desenvolvimento do mercado financeiro, preparo tecnológico e tamanho do mercado. Na terceira, fatores de inovação e sofisticação, são analisados sofisticação empresarial e inovação.

Para chegar à avaliação de cada país, a organização atribui um peso diferente para cada um desses 12 pilares, formados por uma série de outros subitens.

O WEF também divide os países em cinco grupos diferentes, dos menos desenvolvidos aos mais desenvolvidos, e atribui pesos diferentes a cada uma das três categorias básicas para cada grupo de países, considerando que nos países mais pobres os requisitos básicos são mais importantes do que outros fatores, enquanto nos mais desenvolvidos inovação e sofisticação têm um peso relativo maior.

Brasil

Entre as três categorias básicas, o Brasil se sai melhor em fatores de inovação e sofisticação, no qual fica em 35º no ranking específico, e entre os promotores de eficiência (41º), mas aparece somente como o 83º na categoria requisitos básicos.

O Brasil é listado pelo WEF no grupo de países com estágio intermediário de desenvolvimento, impulsionados pela eficiência, para os quais a organização considera um peso relativo maior aos promotores de eficiência e aos requisitos básicos na elaboração do ranking geral.

Entre os itens mais bem avaliados da economia brasileira estão o tamanho do mercado consumidor (8º no ranking específico), segurança dos bancos (16º) e disponibilidade de serviços financeiros (25º).

No lado oposto, entre os itens mais mal avaliados no Brasil estão o peso das regulamentações governamentais (142º), extensão e efetividade dos impostos (142º), taxas de juros (137º) e qualidade de infraestrutura portuária (130º).

O WEF aponta que infraestrutura geral, item no qual o Brasil fica na 104ª posição, ainda é um dos pontos fracos do Brasil, apesar dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Assista

http://tvig.ig.com.br/id/8a4980263195f68501324476a5f53394.html

Comércio volta a funcionar no Complexo do Alemão Segurança está reforçada na comunidade após a intensa troca de tiros de ontem à noite





Após noite de confronto, policiamento foi reforçado no Complexo do Alemão

Depois do tiroteio de ontem (6) à noite, o clima é de tranquilidade nesta quarta-feira (7) no Complexo do Alemão, zona norte do Rio. O comércio, que havia sido fechado durante a troca de tiros, está funcionando normalmente.
A segurança foi reforçada em toda a comunidade. Cem fuzileiros navais foram acionados e dão apoio aos militares da Força de Pacificação, e 50 policiais militares dos batalhões de Olaria e da Maré ocupam por tempo indeterminado os morros do Adeus e da Baiana, que ficam em frente ao complexo.
Segundo nota divulgada pelo comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, a ocupação ocorreu porque os dois morros não contam com tropas federais.
"São locais com comandamento - ou seja, visão de cima para baixo -, portanto, facilitadores de agressão contra as tropas que patrulham a Avenida Itararé", informou o coronel.
Na manhã desta quarta-feira, cinco artefatos explosivos de fabricação caseira foram encontrados na Rua Nova, um dos acessos ao Alemão, próximo à estação Itararé do teleférico. Todos foram recolhidos pelo Exército. Quatro estavam detonados e teriam sido arremessados contra os militares ontem à noite. Militares da Força de Pacificação e da PM ocupam os principais acessos ao complexo, e não há registro de confronto.

Policiamento está reforçado no Complexo do Alemão Na noite de terça-feira (6), houve confronto entre traficantes e agentes da Força de Pacificação dez meses após a ocupação militar


Após noite de confronto, policiamento foi reforçado no Complexo do Alemão nesta quarta-feira (7)
O policiamento está reforçado nesta quarta-feira (7) no Complexo do Alemão e seu entorno após o confronto entre traficantes e militares da Força de Pacificação na noite de terça-feira (6). Dez meses após a ocupação da comunidade, um intenso tiroteio, inclusive com balas traçantes, assustou moradores da região e deixou morta uma jovem de 15 anos.

De acordo com a Polícia Militar, 50 homens dos batalhões da Maré e de Olaria ocupam por tempo indeterminado os morros da Baiana e do Adeus. Um blindado foi estacionado ao lado da estação Itararé do Teleférico do Complexo do Alemão. Essas determinações foram dadas pelo comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte.

Os morros da Baiana e do Adeus ficam em frente ao Complexo do Alemão e não estão ocupados pela Força de Pacificação do Exército. Como eles ficam em uma posição geográfica que facilita a visão de cima para baixo, traficantes lá localizados efetuaram disparos contra os militares e PMs.


Militares da Força de Pacificação do Exército reagiram aos disparos feitos por traficantes

Dois artefatos de fabricação caseira também foram arremessados contra viaturas do Exército, deixando uma pessoa ferida. Por motivos de segurança, a Estrada do Itararé, principal acesso ao Complexo do Alemão, chegou a ser interditada ao tráfego durante o conflito.

Segundo a Força de Pacificação do Exército, dentro do Complexo do Alemão o policiamento está reforçado com o apoio de 100 fuzileiros navais. Doze blindados contribuem para o patrulhamento do local. Seis deles participariam do desfile de 7 de setembro no centro do Rio, mas permaneceram na comunidade para aumentar a segurança.

Clima tenso
A Secretaria de Estado de Segurança informou que os disparos feitos na terça-feira (6) teriam sido uma represália ao fechamento de uma revenda clandestina de botijões de gás pertencente ao irmão do traficante Marcinho VP.
Os criminosos também estariam inconformados com a informação de que o Exército vai permanecer no Complexo do Alemão até junho de 2012. Inicialmente, os militares ficariam somente até outubro deste ano.

O conflito na noite de terça-feira foi o terceiro tumulto registrado no Complexo do Alemão, desde o último domingo (4). Nesse dia, uma confusão entre a tropa e moradores terminou com três pessoas detidas e pelo menos outras três feridas.
No dia seguinte (5), moradores fizeram um protesto. Madeiras em chamas foram colocadas na Avenida Itaóca, impedindo o tráfego de veículos por cerca de 40 minutos. Horas depois, cerca de 30 mototaxistas realizaram outro manifesto na região. Eles reclamavam do rigor na cobrança de documentação e realizaram manobras na pista.

Avaliação
Na terça-feira (6), o comandante das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), coronel Robson Rodrigues, afirmou que o programa de pacificação da Polícia Militar do Rio vai passar por uma avaliação geral. Segundo ele, o procedimento já estava previsto antes da ocorrência no Complexo do Alemão.

O governador Sérgio Cabral elogiou o trabalho da Força de Pacificação do Exército, mas reconheceu que há problemas e "resquícios" de um tempo em que o aparato policial era feito com violência. "É um processo de educação recíproca entre forças de segurança e comunidade. Estamos dispostos a aprender e os moradores também. Há tanto na comunidade quanto nas forças resquício de aparato violento e da cultura do poder paralelo. São 30, 40 anos em que a polícia só entrava para atirar e ia embora, e a comunidade vivia refém do bandido, seja miliciano ou traficante", disse Cabral.


Balas traçantes assustaram moradores do Complexo do Alemão na noite de terça-feira (6)

Dilma acompanha desfile de 7 de Setembro em Brasília Primeiro desfile de Independência com mulher à frente da Presidência contou com presença massiva de ministros e populares

No primeiro desfile de 7 de setembro sob comando da primeira mulher a chegar à Presidência da República, Dilma Rousseff, foram notadas duas diferenças em relação aos últimos anos. A primeira mudança saltava aos olhos: o palanque presidencial reuniu quase todo o ministério do governo Dilma.


Dilma Rousseff com o neto Gabriel e a filha Paula no desfile de 7 de Setembro em Brasília
A segunda alteração foi a ausência do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), que foi passar o feriado em Natal. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), também marcou presença.

Os ministros ficaram na cidade para prestigiar o primeiro 7 de setembro da primeira mulher presidente. Ao todo, com meia hora de desfile, estavam no palanque pelo menos 32 ministros - o governo tem hoje 38 autoridades com status ministerial.

No palanque, os ministros das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, ficaram mais próximos da presidenta por serem os dois ministérios mais antigos.

Calor e emoção
O tempo quente e seco não afastou os brasilienses da Esplanada dos Ministério. Milhares de pessoas acompanharam o desfile, que começou às 9h. Quem chegou cedo conseguiu um lugar nas arquibancadas cobertas. Os que não conseguiram apostaram nas sombrinhas ou disputaram espaços embaixo da árvores. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a umidade do ar na capital pode chegar a 15%, nas horas mais quentes do dia, quando a temperatura deve alcançar os 30 graus Celsius.

No entanto, nem todos queriam ficar na aglomeração para assistir à parada. É o caso da professora aposentada Francisca Lopes de Araújo, 55 anos. A maranhense que mora em Brasília preferiu acompanhar o desfile pelo telão instalado no gramado central da Esplanada. Ela participa das comemorações da Independência todos os anos e ainda se emociona. “Quando somos pequenos, somos obrigados a aprender os hinos. Mas, quando chego aqui, entendo o significado desses hinos e me emociono muito.”

Este ano, o Exército Brasileiro participou do desfile de 7 de Setembro com veículos militares e tropas de diversas organizações militares, entre elas os tradicionais Dragões da Independência; o Batalhão da Guarda Presidencial; e o Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, com a apresentação da premiada pirâmide humana.

O militar reformado Pedro Martins, 60 anos, desfilou durante a juventude. Para ele, a parada militar é importante porque resgata o espírito cívico. “Ainda me emociono. Sempre venho com minha esposa; meus filhos não gostam tanto.”

Porém, nem todos foram apenas para acompanhar o desfile militar. O estudante Key Carvalho, 31 anos, foi participar da Marcha Nacional contra a Corrupção. “Já desfilei como militar, mas, hoje, vim com o intuito de participar da marcha. Temos de protestar contra essa corrupção.”

A expectativa é que mais de 20 mil pessoas participem com roupas pretas e faixas pedindo o fim da corrupção no País. O grupo sairá em caminhada do Museu Nacional de Brasília em direção ao Congresso Nacional. Outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, também organizam marchas semelhantes.

Marcha contra a corrupção pelo País Manifestantes se reúnem em feriado da Independência do Brasil para protestar contra corrupção no País

No feriado de 7 de Setembro, que comemora a Independência do Brasil, manifestantes em vários Estados do País realizam a Marcha contra a corrupção.

Assembleia de SP dá 'exemplo de falta de ética', diz especialista Para cientista político, benesses oferecidas a deputados estaduais são excessivas e podem "perpetuar" mandato

Embora os benefícios oferecidos aos 94 deputados paulistas estejam previstos em lei, o conjunto de regalias na Assembleia Legislativa de São Paulo é um “exemplo de falta de ética”. Essa é a opinião do cientista político Humberto Dantas, conselheiro do Movimento Voto Consciente, organização não-governamental que fiscaliza a atuação dos deputados na Casa.

“Não tem nada menos ético do que isso. Você tem um pacote de benefícios aprovado pelos deputados para eles mesmos”, afirma. Segundo o pesquisador, a falta de fiscalização do uso do dinheiro público e o pouco acompanhamento do trabalho dos parlamentares podem facilitar a aprovação de leis que multiplicam as benesses. “Isso não passa pela sociedade. O cidadão comum não tem tempo nem meios de fiscalizar diretamente, apenas por meio da mídia”, diz.



Dantas: "Não tem nada menos ético"
Desde a semana passada, o BLOG DO GUILHERME ARAÚJO divulgou reportagens revelando que mais de um terço dos 94 deputados de São Paulo recebem auxílio-moradia da Assembleia Legislativa, mesmo sendo proprietário de imóveis em São Paulo. Mostrou ainda que o orçamento da Casa cresceu 250% na última década, mesmo período em que os deputados aprovaram a criação de uma série de benefícios.  

Um dos primeiros projetos aprovados pela Assembleia nesta legislatura, por exemplo, foi o que dobra o número de assessores de 16 para 32. Para o pesquisador, a medida pode ajudar o deputado a se reeleger. “Não cabem 32 pessoas num gabinete. Com isso, o deputado vai ter ainda mais gente falando em nome dele por aí, nas ruas”, explica. O projeto ainda aguarda a sanção do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Para Dantas, a multiplicação de assessores poderá ajudar, ainda, a “perpetuar” um político no cargo. “Uma coisa é ser deputado, outra coisa é se perpetuar como deputado”, diz. Na Saxônia, Estado alemão, cada deputado só tem direito a um assessor, exemplifica o cientista político. Ele ressalta, no entanto, que é difícil fazer uma comparação direta entre Brasil e Alemanha por serem “duas culturas completamente diferentes”.

Enriquecimento
As mordomias concedidas aos deputados também facilitam o acúmulo de bens particulares. Além do salário de cerca de R$ 20 mil por mês, os parlamentares recebem verba indenizatória, verba de gabinete e auxílio-moradia. Com isso, grande parte dos salários pode ser investida. “Óbvio que o patrimônio (dos deputados) vai aumentar. Agora, qual é o limite, se as leis são eles mesmos que criam? O limite é ética e moral”.

O espelho federal não inspira a ética. O Senado é o harém do recurso público sendo gasto em benefício dos mandatos"
Dantas enfatiza, porém, que o exemplo deveria ser dado pelo Congresso Nacional, em Brasília. “O espelho federal não inspira a ética. O Senado é o harém do recurso público sendo gasto em benefício dos mandatos”, pontua. Na última legislatura no Estado de São Paulo, entre 2006 e 2010, 16 deputados paulistas dobraram seu patrimônio. Para ilustrar os “benefícios extraordinários”, o pesquisador conta um episódio curioso: “Levei dois alunos que vieram da Alemanha para almoçar na Assembleia. Eles me perguntaram se tudo aquilo ficava à disposição do deputado. Eles não acharam nem bom nem ruim, apenas não entendiam. Não entra na cabeça deles essa quantidade de benefícios em torno de um mandato. É surreal”.

Contraponto
Para o professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Pio, o País carece de mecanismos para frear abusos, porque ainda não há pensamento político que promova o controle. “Se você permitir que o deputado tome decisões sobre seu próprio nível de bem-estar, a tendência é que se aumentem os gastos. O exercício da representação não deve se dar às custas do dinheiro público, mas algum custo vai ter que ter.” O ideal, para o especialista, seria criar um mecanismo de autocontenção produzido pela sociedade.

Pio pontua que a manutenção da democracia, no entanto, depende do nível de amadurecimento da sociedade e dos partidos. “Na cultura do País, não há uma tradição de atribuir responsabilidade pelo sustento das pessoas às próprias pessoas (...) Não tem razão para controlar o Estado porque ele é responsável por tudo. Pelas estradas, pelos aeroportos, pela merenda escolar.”

Segundo ele, a definição do que é razoável depende da visão prevalecente na sociedade sobre o papel que os parlamentares têm na vida pública. No Brasil, essa visão ainda é imatura. Como exemplo, professor citou o episódio do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recentemente foi parado em uma blitz da lei seca e se recusou a fazer o teste do bafômetro. “Pela lei você pode se negar a fazer o bafômetro. A população não se nega? Então o que a população pensa é: eu faria o mesmo."

Deputado paulista mantém gabinete com menos de R$ 1 mil ao mês Em seu 1º mandato aos 62 anos, Orlando Bolçone (PSB-SP) doa 100% do auxílio-moradia e pesquisa passagens aéreas em promoção

Enquanto os 94 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo gastam, em média, cerca de R$ 18 mil ao mês para manterem seus gabinetes, o deputado Orlando Bolçone (PSB) consegue fazer o mesmo com menos de R$ 1 mil ao mês. Em seu primeiro cargo eletivo, o economista de 62 anos gastou 30 vezes menos do que a deputada que mais utilizou a verba indenizatória no primeiro semestre do ano. Desde que assumiu, Bolçone poupou mais de R$ 20 mil por mês, já que o limite mensal de uso da verba é de R$ 21.812,50 por deputado. Se mantiver a média de gastos, poderá economizar R$ 952 mil até o final do mandato.


ONG aponta que grande maioria dos projetos do deputado é irrelevante
O segredo da eficiência com o dinheiro público, segundo o deputado, é austeridade e organização. “Se você programar sua viagem, por exemplo, sai mais barato. Eu sempre pesquiso os preços. Compro passagens por R$ 69”, diz. Todas as sextas-feiras, Bolçone volta para sua base eleitoral, em São José do Rio Preto, a 440 quilômetros da capital paulista. Lá, atende eleitores e aliados em seu escritório político e, às 19 horas, leciona economia regional em uma faculdade da cidade. “As aulas não impactam meu trabalho na Assembleia. Fico em São José na segunda-feira e depois vou para a capital”, conta.

Por ser proprietário do apartamento que divide com a filha, Orlando Bolçone doa os R$ 2.250 que recebe de auxílio-moradia. “Temos um apartamento que comprei num consórcio. Como pela legislação não tem como devolver o dinheiro, faço doações mensais”, afirma. Em 2002, o benefício foi incorporado ao salário de R$ 20.042,34 mensais. Com isso, todos os parlamentares recebem automaticamente o valor, mesmo que tenham imóveis na capital.

As quatro instituições de São José do Rio Preto indicadas pelo deputado - todas voltadas para o atendimento de crianças e adultos com problemas de saúde - confirmaram depósitos dos valores referentes ao auxílio-moradia. “Não fiz essas doações com o objetivo de publicidade. Eu sempre fiz doações”, garante. Segundo o deputado, quando foi secretário municipal, repassava os valores recebidos como pagamento extra por participação em comissões, o chamado jeton, a entidades sociais. Em média, ele recebia um salário mínimo a mais por cada reunião do Conselho da Criança e do Adolescente.

Admirador do sociólogo Herbert José de Sousa, o Betinho, Orlando Bolçone se classifica como um político sem militância partidária. “Não tenho militância, não vou pra rua”, diz. O deputado, que já foi do PMDB, PPS e hoje está no PSB, trabalhou com o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Ulysses Guimarães, morto em 1992.

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Atuação parlamentar

Para a organização não-governamental Transparência Brasil, 96,7% dos projetos apresentados por Orlando Bolçone desde que assumiu a cadeira na Assembleia, em 15 de março, podem ser considerados “sem relevância”. Foram 114 requerimentos de congratulações pelo aniversário de municípios do interior paulista, um requerimento pelo “elevado significado dos trabalhos da revista Unesp Ciência” e um projeto que dá nome a uma passarela em São José do Rio Preto.

Outros quatro requerimentos, ou 3,3% do total, podem ser considerados “relevantes”, segundo a ONG. Um dos projetos de lei de Bolçone dispõe sobre a segurança em parques de diversões. Foi aprovado em plenário e aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Outra proposta apresentada, mais polêmica, autorizaria o Poder Executivo a manter sob sua tutela e internar compulsoriamente crianças e adolescentes em situação de risco por uso de drogas. O projeto está em tramitação na Assembleia.

Bolçone apresentou, ainda, um projeto de lei que obrigaria fabricantes de celulares a incluírem um alerta sobre riscos do uso continuado do aparelho. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e encaminhado à Comissão de Saúde. Outro requerimento do deputado, encaminhado à CCJ, é um projeto de lei complementar que criaria a Aglomeração Urbana de São José do Rio Preto.

O deputado esteve presente em todas as seis reuniões da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da qual é membro permanente. Desde que assumiu, participou de sessões em plenário como orador por 12 vezes. Na grande maioria das vezes, aproveitou para falar sobre questões relacionadas ao seu município e à região noroeste do Estado de São Paulo.

Após crítica da PGR, ministro defende novas regras de licitação "Lei está correta e é plenamente constitucional”, diz Orlando Silva sobre regime diferenciado para obras da Copa e da Olimpíada

Um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciar que recorrerá à Justiça contra o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o ministro do Esporte, Orlando Silva, defendeu a flexibilização das regras de licitações para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio, em 2016.
"Acreditamos que a lei está correta e é plenamente constitucional”, rebateu o ministro após ser questionado pelo em evento em Brasília em homenagem ao 7 de setembro, Dia da Independência. “Agora, o Ministério Público tem suas competências, tem sua independência, e age da maneira que achar mais conveniente”.
Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que apresentará nas próximas semanas uma ação de inconstitucionalidade contra o RDC no Supremo Tribunal Federal (STF), por considerar que há dispositivos na lei que “dificultam a transparência e o controle da despesa pública”.

Presidente do STF designa Ricardo Lewandowski como novo relator do recurso de Cássio

Ele acredita qye Lewandowski deverá apreciar, inicialmente, a Ação Cautelar nº 2923, impetrada pela defesa de Cássio, para que seja feita a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba do provimento do recurso, pelo ministro Joaquim Barbosa, atual relator do processo, para que o tucano seja diplomado e empossado senador pela Paraíba.
“Considerando a necessidade de deliberação sobre pedido de liminar e a ausência, por licença médica, do Ministro Relator, Joaquim Barbosa, determino o encaminhamento dos autos ao eminente Ministro Ricardo Lewandowski”, diz o despacho do presidente do Supremo Tribunal Federal.
Os advogados de Cássio entraram com a petição no Supremo, no início da tarde de ontem. Com a prorrogação da licença médica do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo que definirá a diplomação e posse de Cássio no Senado, a defesa solicitou a redistribuição da relatoria. “Tal indefinição tem causado dano irreparável que se renova a cada dia e a soberania popular, expressa nas urnas, fica comprometida”, disse Luciano Pires.