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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Câmara discute proposta para criação de comissão disciplinar dos servidores

A 03ª sessão ordinária do ano acontece a partir das 19h30, desta terça-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba. Após passar por duas audiências públicas, entrou na pauta para votação o projeto de lei complementar 02/17, do Executivo, que altera a redação do artigo 210, caput da lei complementar 25/07.
De acordo com a propositura, a modificação pretendida tem por objetivo instituir nova forma de composição da comissão disciplinar, nos casos de instauração de processo administrativo disciplinar para apurar faltas disciplinares dos servidores, considerando a inexistência de cargos de hierarquia superior à do acusado, com relação a alguns cargos ocupados por demais servidores do município, garantindo assim a imparcialidade no julgamento, nos moldes do que determina a constituição da república.
Os Parlamentares terão mais quatro projetos para discussão. Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar) defenderá o projeto de resolução 01/17, de sua autoria, que autoriza a inscrição do nome político ou apelido do Vereador em documentos oficiais, placas e congêneres e dá outras providências.
Elizeu Onofre da Silva, Vereador Ceará, apresentará o projeto de resolução 04/17, que dispõe sobre a criação da comissão de assuntos relevantes destinadas a acompanhar a revisão da lei complementar nº 42/11, que institui o Plano Diretor no município.
Se aprovada, a comissão terá um prazo de mandato de 180 dias, renovado por uma única vez por até 90 dias. Após os trabalhos, é apresentado um relatório detalhado apontando os problemas encontrados, assim como as soluções a serem dadas. A comissão poderá, no uso de suas atribuições, solicitar documentos, informações e a presença de funcionários públicos municipais.
O principal objetivo da propositura é oferecer subsídios ao poder público municipal a fim de propor medidas sobre os problemas que afetam a população. Segundo Ceará, a revisão do plano diretor se faz necessária, pois passados cinco anos, novas medidas devem ser adotadas, visando o bem estar da população.
O Vereador Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia) apresentará duas proposituras para discussão e votação. O primeiro é o projeto de lei nº 05/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se fazer constar no carnê de IPTU, informações sobre proibição da cobrança de IPTU, ISSQN e ITBI, dos templos de qualquer culto. Para o Parlamentar, a proposta se faz necessária pois o fato é desconhecido por muitos que militam na área religiosa. A última proposta do dia é o projeto de decreto legislativo, 01/17, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense a Sra. Ilcimeiry de Souza Monteiro Licarião.


Vitor Miki

Defesa Civil passa a atender em novo local

A Defesa Civil de Caraguatatuba passa a atender junto a Secretaria de Trânsito e Segurança na Rua Irmã São Francisco nº 83, Caputera.

O horário de atendimento administrativo continua sendo de segunda à sexta-feira das 8h ás 17h40. O telefone para contato é (12) 3882-1055.

Para emergências relacionadas com alagamentos, deslizamentos de terra e enchentes, o atendimento é pelo 199 que funciona 24h.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Jornalista

Projeto dará maior infraestrutura às Feiras Livres em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou o processo de licitação para compra de banheiros químicos e bicicletários que serão utilizados nas feiras livres que funcionam na cidade.

O projeto visa dar maior infraestrutura aos feirantes e aos consumidores das feiras que funcionam de terça a domingo em diversos bairros. Atualmente as feiras não contem qualquer infraestrutura de suporte, como por exemplo, banheiros.

Segundo o feirante Mario Peixeira, “todas as feiras deveriam ter banheiros. Os comerciantes não tem nenhuma obrigação de disponibilizar espaços para os feirantes”. Ele conta que esse sempre foi um dos pedidos dos feirantes para poder atrair mais clientes.

Segundo a aposentada Antonia e Santos, a ideia é muito boa, já que sempre aparece alguém precisando usar os sanitários, e nem sempre os comerciantes ao redor estão dispostos a permitir.

Serviço

Confira o horário e os locais das feiras:

•          Massaguaçu – Terça-feira – Marginal Esquerda
•          Morro do algodão – Terça-feira – Rua Jose Lopes de Andrade
•          Centro – Quarta-feira – Av. Pernambuco
•          Tinga – Quinta-feira – Av. Santa Catarina
•          Capricórnio – Sexta-feira – Marginal Direita
•          Porto Novo – Sábado - Av. Cristovão de Barros
•          Travessão - Domingo – Rua Luiz Nicolau Fagundes Varela (antiga Rua Sebastião)
•          Feira da Barganha (Rolo) – Domingo – Av. Rio Grande do Norte

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Jornalista

Confira o que abre e fecha durante o Carnaval

De sexta-feira (24) a terça-feira de Carnaval (28), Caraguatatuba deverá receber aproximadamente 300 mil visitantes que vão curtir a programação preparada no centro e bairros da cidade.

Entre os dias 25 e 28 de fevereiro, não haverá expediente na Prefeitura de Caraguatatuba. Os trabalhos serão retomados no dia 1, quarta-feira de Cinzas, a partir das 12h.

Mas os serviços essenciais funcionam normalmente. A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e a empresa FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, responsável pela coleta de lixo, destacarão 15 caminhões, que farão os serviços do dia 23 de fevereiro ao dia 3 de março, a partir das 5h até às 13h20 e das 15h às 23h20. 

Saúde – As Unidades Básicas de Saúde (UBS) seguirão o horário de funcionamento do Paço Municipal e dos prédios públicos, ou seja, reabrem a população na quarta-feira de Cinzas, a partir das 12h.

A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) terá atendimento 24h. O mesmo vale para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). No Carnaval, de 24 a 28 de fevereiro, o Samu contará com reforço de mais uma viatura e quatro equipes de suporte básico de vida, devido ao maior fluxo de visitantes na cidade.

Trânsito e Segurança – Os agentes da Secretaria de Trânsito trabalham durante o feriado em sistema de escalas, na orientação de trânsito para motoristas, pedestres e ciclistas.

Além disso, pelo menos 170 policiais (homens e mulheres) estarão fiscalizando as ruas e avenidas de Caraguatatuba, inclusive nos bairros.

Iluminação Pública – Desde julho de 2015, a empresa Caraguá Luz é responsável pelo trabalho de manutenção da iluminação pública na cidade. Por isso, caso falte iluminação na sua rua, entre em contato no 0800-774-1777. É necessária a identificação e um ponto de referência para a manutenção.


Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Carol Cordeiro (carolinascordeiro@gmail.com)
Jornalista

Formação da Comissão Disciplinar dos servidores tem novas regras

Foi aprovada por unanimidade de votos na sessão da Câmara de Caraguatatuba na noite desta terça-feira (21/02) uma alteração da redação do artigo 210 da Lei Complementar Municipal, que trata da composição da Comissão Disciplinar que apura processos administrativos disciplinares de servidores públicos.

A partir dessa alteração, as Comissões Disciplinares serão formadas por três servidores efetivos, designados pela autoridade competente, que ocupam cargos de hierarquia superior ou igual ao do servidor que estará sendo avaliado. Antes, a comissão era formada sem considerar a hierarquia dos cargos.

A mudança na lei garante que qualquer processo administrativo aberto contra o servidor seja avaliado com imparcialidade no julgamento.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Jornalista

Vielas da Martim de Sá estão sendo pavimentadas

As vielas transversais da avenida Irineu Mendes (antiga Bandeirantes), no bairro Martim de Sá, estão sendo pavimentadas pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.  

O pavimento conhecido como CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) será aplicado em três vielas, totalizando aproximadamente 500 metros. Em uma delas, a obra já está em fase final.

Após o feriado de Carnaval, as obras, que estão sendo realizadas pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), devem prosseguir.

Primeiramente, uma equipe responsável pela capina entra na viela para fazer a limpeza, retirando todo o mato e deixando a área preparada para receber a pavimentação.

Em seguida, entra o rolo compressor, que assenta o CBUQ, um dos tipos de revestimento mais utilizados nas vias urbanas e rodovias brasileiras.

A ideia da Sesep é instalar em cada ponta das vielas encanamentos de concreto que servirão de obstáculos para impedir o trânsito de veículos.

“Queremos transformar as vielas em espaços limpos e seguros para passagem exclusiva de pedestres”, explica o secretário de Serviços Públicos, Roberti Costa.  

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Márcia de Paula (clamorena@hotmail.com)
Jornalista

Estado libera R$ 300 mil para pavimentação de ruas de emenda parlamentar

A Assembleia Legislativa de São Paulo disponibilizou na Lei Geral do Orçamento do Estado para este ano uma emenda parlamentar na ordem de R$ 300 mil destinado a obras de pavimentação de ruas do município.

O valor foi proposto e disponibilizado pelo deputado estadual Márcio Camargo (PSC). A Secretaria de Obras Públicas realiza um levantamento das ruas e avenidas que ainda não foram contempladas com pavimentação para aplicação deste recurso.

A apresentação das vias contempladas será feita mediante a liberação dos recursos que está na Fazenda do Estado.

Outros pedidos

Na última semana, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, entregou um ofício ao secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Laércio Benko, solicitando a liberação de verbas destinadas à cidade referente ao repasse do Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias (Dade).

Segundo a Prefeitura de Caraguatatuba, a verba se refere a R$ 1,7 milhão da segunda fase das obras de infraestrutura urbana em diversas ruas dos bairros Martim de Sá e Portal Patrimonuim, além de mais R$ 4,8 milhões para as obras de infraestrutura urbana nos bairros Barranco Alto I e II, Jardim Mariela, Jardim Itaúna, Tabatinga, Porto Novo I e II, Tinga e vias não contempladas do primeiro projeto na Martim de Sá.

Os valores estão liberados desde o ano passado, mas não foram repassados pelo Governo do Estado.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Acácio Gomes (acacioegomes@gmail.com)
Jornalista

Com custo mínimo, Prefeitura entrega 16 câmeras de monitoramento nesta sexta-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba entrega oficialmente nesta sexta-feira (24/02), às 10h, na Secretaria de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, o sistema de monitoramento por câmeras.

A equipe da Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação fez a limpeza dos equipamentos e colocou para funcioná-los. Alguns estavam desligados nos postes e outros jogados em uma sala do setor sem qualquer uso. 

A atual gestão já reativou 16 equipamentos ao longo de todas as regiões do município. Os pontos de monitoramento foram definidos pelo Comando da Polícia Militar da cidade, conforme os índices de criminalidade. 

O Centro de Controle será baseado em uma sala da Secretaria de Trânsito. Os agentes de trânsito e os policiais militares de plantão terão acesso ao sistema em tempo real.

Além de servir de apoio a Polícia Militar, as câmeras servirão para o monitoramento dos prédios públicos para evitar ocorrências relacionados a furtos e atos de vandalismo.

Segundo o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, as câmeras foram instaladas ao final de 2008, porém foram desligadas sem qualquer justificativa.

O único custo da administração foi de R$ 8 mil referente a compra do aplicativo que gerencia todas as câmeras. Não há limitação em relação ao número de equipamentos e a ideia é ampliar a área de monitoramento ainda este ano. 

Parceria

Além das 16 câmeras da prefeitura, o Centro de Controle de Operações contará com imagens de mais três da Concessionária Tamoios, que monitora o trânsito de chegada da Rodovia dos Tamoios ao trevo de Caraguatatuba.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Acácio Gomes (acacioegomes@gmail.com)
Jornalista

PAT de Caraguá divulga novas vagas

Seguem abaixo as vagas de emprego disponibilizadas pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba. Todas estas vagas estão cadastradas no site da Prefeitura no “Serviços ao Cidadão”.
O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.


Corretor de imóveis, Empregado  doméstico  nos serviços gerais, Encarregado de bar e restaurante, Gerente comercial, Instalador de som e acessórios de veículos, Peixeiro (comércio varejista), Pintor de automóveis, Professor de administração, Professor de ensino fundamental, Professor de inglês, Vendedor pracista. 
As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT)  tem como objetivo promover oportunidades de emprego e inserção no mercado de trabalho e não oferece informações sobre vagas por telefone, detalhes sobre as vagas somente pessoalmente no local.
Serviço:

O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A distribuição de senhas de atendimento é feita diariamente até 16h30.
O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Alckmin participa da entrega da iluminação do trecho de Serra da Tamoios

A Concessionária Tamoios entregou oficialmente na noite desta segunda-feira (20/02), a iluminação de todo o trecho de Serra da Rodovia dos Tamoios (cerca de 13 km).

A cerimônia ocorreu no Km 77,4 e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, do presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, e do diretor-presidente da Concessionária Tamoios, Marcelo Stachow Machado.

Em entrevista coletiva à imprensa, o governador Geraldo Alckmin falou sobre a importância da iluminação para os usuários da estrada, destacando a segurança como o principal benefício. "São 621 postes instalados para mais segurança dos que passam por ela. É o conceito de 'rodovia viva', pois nossa filosofia é a de cuidar do cidadão".

Ao agradecer a obra, o prefeito Aguilar Junior também falou sobre a rodovia ter aumentado em segurança com a instalação da iluminação. "A chegada do feriado de Carnaval será com novidades para os turistas, que sentirão imediatamente a diferença, principalmente nas noites com neblina". A obra teve um custo de R$ 8,1 milhões.  

Segundo a Concessionária, além da iluminação, em breve será disponibilizado um aplicativo com informações da rodovia como: tempo de viagem, acidentes, 0800, entre outros serviços.

“Além disso, teremos cinco estações meteorológicas na rodovia com informações da previsão do tempo e também de risco de erosões. Vamos também disponibilizar as informações à Prefeitura de Caraguatatuba”, explica Machado.

Outra parceria com o município será a disponibilização das câmeras de monitoramento da Concessionária Tamoios com o futuro Centro de Controle de Operações da Prefeitura, que será implantado em breve.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Márcia de Paula (clamorena@hotmail.com)
Jornalista

Secretaria da Pessoa com Deficiência de Campinas recebe representantes da Sepedi

Na última semana, a secretária Giovana Roberta Pacelli, da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso de Caraguatatuba (Sepedi), visitou a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de Campinas (SPDM).

A recepção foi feita pela secretária Elaine Jocelaine Pereira e teve o objetivo de compartilhar informações sobre inclusão escolar e questões de fornecimento de tecnologia assistiva (termo ainda novo, utilizado para identificar todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, consequentemente, promover vida independente e inclusão).

A troca de experiência fomentou várias novas ideias para o planejamento da gestão em Caraguatatuba.


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Carolina Cordeiro (carolinascordeiro@gmail.com)
Jornalista

Festival de Pilotos de Voo Livre conta com a participação de 80 pilotos

No ultimo domingo (19/02) foi realizado o Festival de Pilotos de Voo Livre, que contou com a participação de 80 pilotos de diversas regiões do país. Foram disputados de três categorias no evento: Paraglaider, Livre e Feminino.

Na categoria Paraglider, o vencedor foi o piloto Rogério Siri, de Caraguatatuba. Eduardo Vivian, também de Caraguatatuba, ficou em 2º, o terceiro colocado foi João Sem Noção.

Já na categoria Livre, São José dos Campos terminou com dois pilotos nas primeiras posições. O campeão foi Roberto Gigante, seguido por Robson Dentinho, e Felipe Bale.

A disputa da categoria Feminina foi dominada por pilotos de fora da região. Marli, de Paraisópolis (MG), foi a campeã. Fabiana, de Pirapora (SP) ficou em 2º e Evelin, de Paraisópolis (MG) terminou na 3ª posição.

Outras competições
O final de semana foi movimentado em outros esportes. O caraguatatubense Fabio Alves venceu a 1ª Etapa do Circuito Vale-Paraibano de Xadrez, realizado em Jacareí. A próxima etapa será realizada no dia 12/03, em Taubaté.

O Boxeador Cleber Gonçalves perdeu por pontos no Campeonato Lisoboxe, realizado em Sorocaba. Ele irá disputar a medalha de bronze do dia 25/02.


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Representantes da Sepedi participam de Workshop sobre acessibilidade

A diretora de Projetos e Acessibilidade da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso de Caraguatatuba (Sepedi), Marjory Aniceto Matias Huzian, e a servidora Solange Ferreira de Almeida, participaram na última semana do “Workshop Acessibilidade – Contexto Urbano Contemporâneo”.

O evento ocorreu na Câmara de São José dos Campos e foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Acessibilidade do CAU/SP (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso. O tema principal foi “O desenho universal e a Lei Brasileira de Inclusão”.

Na palestra, foi explicado a diferença entre desenho universal (seus sete princípios) e acessibilidade, como também toda legislação e normativas que regem sua aplicação, além de divulgação e análise de casos no Brasil e outros países.

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Carolina Cordeiro (carolinascordeiro@gmail.com)
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Associação de Clubes de Futebol Amador de Caraguatatuba promove eleições em março

As eleições para a diretoria da Associação de Clubes de Futebol Amador de Caraguatatuba (ACFAC) serão no dia 14 de março, às 19h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia.

Ao todo, representantes de 56 equipes participarão da eleição de fundação da entidade, que tem a função de representar, fortalecer e dirigir a prática da modalidade no município. 

A diretoria da Associação de Clubes de Futebol Amador de Caraguatatuba será formada pelo presidente, vice-presidente, secretário geral, 1° secretario, 2° secretario, 1° tesoureiro, 2° tesoureiro e diretor de Esportes. 

Após a instituição da associação, a assembléia geral ocorrerá anualmente em janeiro para discutir relatório e balanço geral das atividades administrativas e financeiras do exercício anterior, apresentados pela Diretoria, juntamente com o parecer do Conselho Fiscal; aprovar a proposta orçamentária para o exercício financeiro seguinte; conhecer o relatório da Comissão Disciplinar.

As eleições serão realizadas de dois em dois anos em dezembro para eleger presidente e vice-presidente da diretoria, seis membros efetivos e seis suplentes do Conselho Deliberativo; quatro auditores efetivos e os dois substitutos da Comissão Disciplinar; e três membros efetivos e três membros suplentes do Conselho Fiscal. 

O Instrumento Particular de Estatuto Social da ACFAC, conforme a Lei 11.127/2005 (Novo Código Civil), foi publicado no Jornal Diário do Litoral Norte do dia 16 de fevereiro. O documento também está disponível para consulta no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/.

A Secretaria de Esportes fica na Av. José Herculano, 50 – Jardim Britânia. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3885-2200.  

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Jornalista

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