Condenada inicialmente a pagar R$ 50 mil por danos morais, a Rede Globo teve sua pena aumentada no valor de R$ 80 mil. Tudo por conta da veiculação indevida do nome de uma professora da UnB (Universidade de Brasília) como participante da 10ª edição do reality show “Big Brother Brasil”.
A Emissora anunciou que Elenita Niederauer, professora da universidade, participaria da atração. A escolhida, no entanto, foi Elenita Rodrigues.
Segundo o relator do processo, ficou clara a conduta ilegal da emissora que publicou equivocadamente o nome da autora da ação, a professora de Linguística Aplicada da UnB Márcia Elenita França Niederauer, como participante do programa.
Ela chegou a ser classificada no site "Ego", que pertence ao conglomerado de comunicação, como lésbica.
Justificando o aumento do valor da indenização, o relator disse: “Em homenagem aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, levando em conta a situação peculiar dos autos e a capacidade financeira das partes envolvidas, o valor consignado na sentença não atende aos efeitos pedagógico-preventivo-punitivo, impondo-se assim a majoração do montante fixado em Primeira Instância a título de danos morais”.
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