Lei de Criação: Lei N° 1.993 de dezembro de 2011.
Competência: exercer funções que contribuam para a adequada condução de políticas públicas que visem a melhoria da qualidade de vida das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, de suas famílias, bem como promover a articulação entre os órgãos e entidades da Prefeitura de Caraguatatuba e os diversos setores da sociedade, visando a implementação da política municipal para as Pessoas com Deficiência e para os Idosos.
Missão: Promover, proteger e assegurar os direitos das pessoas com deficiência e do idoso, garantindo o acesso a todos os bens, produtos e serviços.
Visão: Implementar políticas públicas municipais específicas e articuladas, que garantam a plena e efetiva participação e inclusão das pessoas com deficiência e dos idosos na sociedade.
Valores: Respeito às diferenças, a ética e o protagonismo.
Localização: Endereço: Avenida Rio de Janeiro, 860, Indaiá, CEP 11665050 Caraguatatuba - (dentro da Secretaria de Educação).
Contato: Telefone: (012) 3897-7043
Horário de Funcionamento: 8 às 17h
Estrutura Organizacional Gabinete
Secretária: Ivy Monteiro Malerba
Telefone celular: 12 - 78157165
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