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domingo, 29 de janeiro de 2012

Brasileiro descobre compras no exterior via internet até US$ 50

Danielle Moitas e Fabiana Paiva

Pode esquecer aquela listinha de pedidos ao amigo que está viajando para o exterior. Sem sair de casa, os brasileiros podem aproveitar pela internet os preços mais baixos das mercadorias vendidas nos Estados Unidos. Compras no valor de até US$ 50 estão isentas de tributos cobrados pela Receita Federal. A economia, comparada com valores do Brasil, pode chegar a 91%, como no caso de uma webcam de LED com visão noturna. No site Amazon.com, custa US$ 4,60 — o que equivale a R$ 7,99, pela cotação de R$ 1,74 —, que não tem nenhuma cobrança de frete. No Submarino, uma similar sai por R$ 89, mais R$ 3 de taxa de entrega.
Apaixonado por acessórios de informática, o analista de sistemas Rudson Gama, de 29 anos, faz compras periodicamente em sites americanos e até chineses. A lista inclui celulares, MP3 players, adaptadores e conectores.
— A última compra que fiz $de um leitor de DVD para o meu Macbook. No Brasil, custa R$ 250, mas paguei apenas US$ 45. Quando um produto chega, já tenho outra encomenda feita — afirmou ele, que tem como sites preferidos o Ebay e o Amazon.com.
Aumento de 48%
Os números da Receita Federal provam que os brasileiros descobriram mesmo como economizar comprando no exterior pela web. No ano passado, o volume de mercadorias importadas pelos Correios aumentou 48%. Em 2010, foram 776 mil itens, contra um milhão e 146 mil encomendas, em 2011. E, nessa contagem, não entram os produtos com menos de dois quilos e os com entrega rápida. Segundo Fernando Fraguas, auditor-fiscal da Receita Federal, muitos consumidores tentam driblar as regras para não pagar impostos.
— Tem gente que declara que o produto custa menos de US$ 50 para ver se cola, mas nós pesquisamos preços. O fato é que comprar fora sai tão mais barato que, às vezes, mesmo com a tributação, sai mais em conta — afirmou Fraguas.
Isenção
Mercadorias com valor até US$ 50, cujos remetentes e destinatários sejam pessoas físicas, são isentos do Imposto de Importação. Importações de livros, jornais, revistas e outras publicações também não sofrem tributação — mesmo que passem de US$ 50, conforme artigo 150, VI, "d" da Constituição Federal. As principais legislações aplicáveis nas importações de Remessas Postais, por meio dos Correios, estão na Instrução Normativa SRF 96/99, a Portaria MF 156/99 e o Decreto 1.789/96.
Só pelos Correios
Esta isenção existe apenas se as encomendas forem transportadas via Remessa Postal Internacional, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Se os produtos adquiridos forem enviados por uma empresa de courier (Fedex, UPS e DHL, entre outras), não se aplica a isenção de tributação para remessas de valor inferior a US$ 50.
Pode importar
Pode ser importado qualquer tipo de mercadoria não proibida, com exceção dos derivados de fumo e tabaco e bebidas alcoólicas. Os medicamentos destinados a pessoa física não pagam imposto, pois são tributados com alíquota zero do Imposto de Importação. A liberação depende de apresentação de receita médica exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Retenção
Não adianta mentir sobre o valor do produto comprado, a fim de conseguir a isenção. O auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil Fernando Fraguas explica que a fiscalização aduaneira confere o preço do bem declarado e pode determinar o pagamento de imposto sobre o valor do produto, caso verifique que ele custou mais do que US$ 50. Para as compras no valor de até US$ 500, paga-se 60% sobre o total do bem. O consumidor tem o direito de pedir a reavaliação por escrito, mas o argumento pode ser aceito ou não pela Receita Federal.  
Perda
Remessas com falsa declaração de conteúdo, fracionamento de remessas com objetivo de iludir o pagamento de tributos, mercadorias falsificadas ou produtos de importação proibida são apreendidos pela Receita Federal. O consumidor perde a mercadoria, sem a devolução do dinheiro. "Mentir é fatal", afirma o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil.
Sites
Amazon.com; walmart.com, bestbuy.com, bhvideo.com e maccosmetics.com são alguns dos sites nos quais o consumidor pode comprar produtos em dólares. Há artigos que são isentos de frete.
Cotação
A cotação usada para converter o valor da compra de dólar para real não é a do dia e a da hora da compra, mas, sim, a do dia de fechamento da fatura do cartão de crédito informado para o pagamento.

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