BRASÍLIA - No seu primeiro dia oficialmente à frente da Autoridade Pública Olímpica (APO), o ex-ministro das Cidades Marcio Fortes informou que o Rio poderá receber R$ 52 bilhões com os preparativos das Olimpíadas nas áreas de infraestrutura, saúde e segurança. Uma das suas prioridades, após colocar a APO formalmente em operação, é definir entre 380 projetos já em análise quais serão acrescidos aos anunciados no caderno de compromissos do evento, orçados em R$ 23 bilhões.
Na lista sob avaliação estão a ampliação de projetos de urbanização das favelas e a adequação (com corredores exclusivos e duplicação das pistas) da Avenida Brasil, que deve ganhar um Bus Rapid Transit (BRT) até Deodoro. Outro projeto prevê um Veículo Leve sobre Trilhos de 200 passageiros no novo circuito turístico do Rio, que vai da área portuária, passando pelo Centro, até o Santos Dumont.
Para evitar atrasos como os das obras da Copa e a falta de planejamento finaneiro dos Jogos Panamericanos, cujo orçamento estourou e ainda é motivo de dor de cabeça, o presidente da APO afirmou que o grande segredo para cumprir rigorosamente prazos e não gastar "nem mais um tostão" do que o necessário é o entrosamento entre os vários poderes.
— O Pan foi diferente, porque agora existe relação direta da prefeitura com os governos do estado e federal.
Segundo Fortes, 54% das instalações do Pan vão precisar ser ampliadas, receber melhorias no entorno e se adequar às normas de segurança. Este deve ser o caso do Engenhão e do Parque Aquático Maria Lenk.
Ele lembrou que a aprovação da Medida Provisória (MP) 527, que cria o Regime Diferenciado de Contrações Públicas (RDC), sem o parágrafo que dava amplos poderes à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e ao Comitê Olímpico Internacional (COI) na realização de obras para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas, também dará previsibilidade aos investimentos.
O importante é que foi retirado da legislação o poder que tinha a Fifa e o COI de, a qualquer momento, exigir alteração de projetos. Não é depois, em cima da hora, que se vai dizer que tem que fazer isso ou aquilo. O negócio tem que ser que nem em um casamento: fale agora ou cale-se para sempre
— O importante é que foi retirado da legislação o poder que tinha a Fifa e o COI de, a qualquer momento, exigir alteração de projetos. Não é depois, em cima da hora, que se vai dizer que tem que fazer isso ou aquilo. O negócio tem que ser que nem em um casamento: fale agora ou cale-se para sempre — concluiu, lembrando que o Maracanã teve que ser todo refeito depois de um grande investimento em 2007 por conta dos poderes da Fifa.
Para favorecer a agilidade, Fortes quer que no mesmo espaço físico estejam juntos representantes da APO, do governo do estado e da prefeitura:
— Quanto tempo uma pessoa leva para responder um ofício? Dois meses? Eu quero abrir a porta de uma sala e resolver.
Fortes afirmou que também está negociando com os órgãos fiscalizadores a indicação de consultores jurídicos que possam acompanhar os processos legais, evitar erros, perda de tempo, gastos desnecessários e garantir que as obras não sofrerão atrasos por questionamentos jurídicos. A Advocacia Geral da União (AGU), segundo ele, já se dispôs a recomendar um nome. O mesmo deve ocorrer com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Desde a aprovação do seu nome no Senado, na terça-feira, Fortes já percorreu a Esplanada dos Ministérios para agilizar os procedimento de instalação da nova autarquia, que espera estar em pleno funcionamento até o final do mês. Na quinta-feira, foi publicado o decreto com a sua nomeação no Diário Oficial da União.
Em princípio, a APO vai ficar na sede do Banco do Brasil, no Rio, e, em Brasília, o escritório vai funcionar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Até novembro a APO tem que apresentar ao Conselho Olímpico o pacote de projetos. O conselho onde está o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, representando a presidente Dilma Rousseff, se reúne a cada seis meses, e funciona como se fosse um conselho de administração de empresas. Aprova orçamento, estatuto, o pacote de projetos e a chamada matriz de responsabilidade.
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