Reflexão do Ano...2013 DRAMA DESNECESSÁRIO E LAMENTÁVEL A população de Caraguatatuba está vivendo um drama por causa do serviço público de saúde.

Mas, pergunto: Quem diria que a instalação de um novo prédio de saúde pública, que deveria servir como mais uma alternativa à população, iria se transformar num caos para o atendimento á saúde da cidade?

O caos, entretanto, reflete o descaso da Administração com as prioridades traçadas pelo COMUS que é o órgão competente para priorizar a política de saúde do município. Também reflete os equívocos no planejamento das mudanças de atendimento e é o resultado do “jogo de braço” com o Prefeito, este mais habilitado a impor suas regras e notadamente resistente a dialogar com a administração da saúde em geral.

Desde logo, não se pode ignorar que a instalação dessa nova Unidade de Pronto Atendimento, estava prevista pelo COMUS para o Bairro do Porto Novo. Ignorando a prioridade fixada, optou-se por sua implantação em local estratégico para impactar a opinião pública e “competir” com a Santa Casa.

A verba que era utilizada para custear os salários dos médicos, especialistas e para o pagamento dos materiais e medicamentos utilizados em mais de 600 atendimentos diários do Pronto Socorro - casos de acidentes, urgências e outros semelhantes e 

consultas.

(para entendermos)

O repasse de mais ou menos R$ 670.000,00 referentes ao contrato para internações, maternidade e atendimentos do gênero que também repassava antes. E apenas este contrato permanece até hoje. Ora, não era mesmo possível atender toda aquela demanda com o corte de mais de dois terços dos recursos. Os serviço que prestava, incluindo o atendimento em Pronto Socorro. É lógico, com prejuízo financeiro e para o atendimento.sabem que esta quantia é insuficiente!

As pessoas que estão gerenciando a saúde em Caraguatatuba, foram os responsáveis pela transição que se deu quando cuidavam da saúde em São José dos Campos.

sistema de atendimento, destes mesmos gestores também excluíram a Santa Casa do sistema de atendimento á população. Foi um caos só. Tanto que a atual administração está reatando o convenio com a Santa Casa em São José dos campos.

contrataram uma “Organização Social” para a qual faziam repasses de algo em torno de 

R$ 8.000.000,00 mensais para um Hospital com 350 leitos. 

Vejam a distorção: aqui em Caraguatatuba, o atual repasse é de R$ 700.000,00 para 160 leitos.

este drama: A Casa de Saúde Stella Maris está sendo asfixiada dessa forma, o que é um verdadeiro desrespeito à sua história de mais de 60 anos de bons serviços Pois bem, ao deixar de repassar para a Santa Casa, a quantia Para tanto, a Prefeitura repassava R$ 1.100.000,00 e ainda Apesar de tudo isto, a Santa Casa continuou prestando TODO o serviço á população.

É óbvio que os responsáveis pela atual gestão da saúde pública Lá, em São José dos Campos, como aqui, quando se mudou o Contudo, em São José dos Campos, como estão fazendo aqui!

É lamentável para nós caraguatatubenses termos que assistir este drama: A Casa de Saúde Stella Maris está sendo asfixiada dessa forma, o que é um verdadeiro desrespeito à sua história de mais de 60 anos de bons serviços prestados ao nosso povo e aos turistas, lembrando, inclusive, que grande parte da nossa população é nascida nas suas dependências, cuja estrutura também socorreu o povo por ocasião da catástrofe e salvou milhares e milhares de vidas dos que se acidentaram em nossas rodovias, especialmente na Rodovia dos Tamoios,prestados e atendimentos inestimáveis, ainda que se possa lançar na conta da Casa de Saúde Stella Maris, momentos de queda na qualidade do atendimento médico hospitalar. Pronto Socorro e não tê-lo a contento, obrigando-se a se socorrerem de São Sebastião e São José dos Campos.

NÃO PODEMOS ACEITAR que a Unidade Hospitalar tenha que ser vendida por falta de recursos financeiros!

Quero lembrar a todos que a Prefeitura não pagava qualquer valor a título de aluguel pela utilização do prédio e instalações da Casa de Saúde Stela Maris.

hoje temos a Saúde Pública “terceirizada” o que representa outros custos além das quantias que serão repassadas.Muito, pois, a atual estrutura criada pela Administração não comporta toda essa demanda e não tem capacidade para atender os casos mais complexos que precisarem de atendimento cirúrgico e de UTI.

A população não merece passar pela situação que está passando. A inflexibilidade da administração é marcante e o drama da rede criado, desnecessário e lamentável!

É lamentável que se perca uma longa história de serviços 

É doloroso ver nossos cidadãos precisando do atendimento e não ter opção em seus direitos á saúde pública municipal! Que na verdade, é mais um ataque à tradição caraguatatubense!

Com esse impasse, a população está sofrendo muito, pois, a atual estrutura ( UPA 24 HORAS) criada pela Administração não comporta toda essa demanda e não tem capacidade para atender os casos mais complexos que precisarem de atendimento cirúrgico e de UTI.

A Casa de Saúde Stela Maris e a população de Caraguatatuba,não merecem passar pela situação que estão passando!

Aprenda como se faz uma DEPILAÇÃO

Eva Longoria exibe tatuagem no cóccix com generoso decote no Festival de Cannes

Eva Longoria ousou na passagem pelo tapete vermelho da première do longa "Le Passe", durante o 66ª edição do Festival de Cannes, na França, nesta sexta-feira (17). Ela usou um vestido longo, assinado por Zuhair Murad, em tons de bege, com um generoso decote nas costas que deixou à mostra uma tatuagem no cóccix da atriz.

Eva ganhou fama mundial ao interpretar a latina Gabrielle Sollis, da série de televisão "Desperate Housewives", de 2004 até 2012. Atualmente ela se dedica a dois longas. A atriz está filmando "Fronteira" e rodará ainda este ano "Married and Cheating", além de assinar a produção executiva do seriado "Ready To Love", que é exibido nos Estados Unidos pela NBC.

A morena esteve recentemente no Rio de Janeiro para entregar um dos prêmios do Laureus World Sport Awards 2013, o 'Oscar do esporte', que aconteceu no Theatro Municipal, no Centro da cidade. Entretanto, durante a estadia da atriz, ela também se divertiu. Ela chegou a curtir dias de sol na praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, com direito a massagens.

Longoria também foi conhecer melhor a Cidade Maravilhosa e visitou pontos turísticos como o Cristo Redentor. E como muitos turistas, ela não deixou de fotografar em pose de braços abertos com a estátua de fundo.

Pedro Cardoso, Agostinho de 'A Grande Família', é clicado com mulher e filha

Pedro Cardoso, intérprete do personagem Agostinho no seriado "A Grande Família", esteve no restaurante Sushi Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro, acompanhado por sua mulher, a atriz Graziella Moretto e a filha do casal, Mabel, que completará 4 anos em 14 de junho. Tanto Pedro Cardoso como Graziella Moretto, tem filhos de relacionamentos anteriores, logo Mabel é a filhinha caçula.

Na atração, Pedro interpreta um malandrão casado com Bebel (Guta Stresser) e pai de Floriano (Vinicius Moreno). O personagem chama bastante atenção pelas roupas engraçadas, sempre associando peças de estampas bem diferentes.

Marco Nanini, que interpreta Lineu, o sogro de Agostinho na série da TV Globo, apresentou quadro de dengue no início de maio, mas o parceiro de cena de Pedro Cardoso não se entregou à doença. Em conversa com o Purepeople, o empresário de Nanini garantiu que o ator está se recuperando: "Ele está bem. Está ótimo". Perguntado sobre as gravações do seriado, ele contou que o artista não parou de trabalhar: "Ele está gravando, gravou ontem (se referindo ao dia 9 de maio)".

"A Grande Família" está entre o conjunto de séries globais como "Pé na Cova", "Louco por Elas" e "Tapas & Beijos", que foram adequadas ao padrão americano de temporadas.

Luciano Szafir não sabe quando Sasha vai estudar nos EUA: 'Longe da faculdade'

Luciano Szafir ainda não sabe se Sasha realmente vai estudar nos Estados Unidos. O ator se manifestou sobre a informação publicada pela revista "IstoÉ", dizendo que a menina tem vontade cursar arquitetura em em Harvard.

O galã garantiu que sempre vai apoiar as decisões da filha, mas acha cedo para pensar no assunto. "Ela ainda está longe de faculdade. Ela vai ter sempre nosso apoio no que quiser fazer, desde trabalho, estudo. Mas a gente não sabe de onde surgiu isso", disse em entrevista à revista "Caras" nesta sexta-feira (17).

A assessoria de imprensa de Xuxa confirmou que Sasha quer estudar no exterior. Entretanto, ela ainda não sabe se realmente vai escolher o curso de arquitetura.

A adolescente completa 15 anos no mês de junho, mas ainda é vista como uma criança para o pai famoso. "Pisquei e ela cresceu. Parece que foi tão rápido, parece que se passaram sete anos", disse Szafir que também elogiou a maturidade de Sasha.

"Tanto eu quanto a mãe dela sempre conversamos muito com ela. A Sasha tem sua vida própria e tem uma cabeça muito boa. Ela gosta de preservar sua privacidade".

Recentemente, o ator da TV Record mandou um recado aos futuros namorados de Sasha. "Eu não sou um pai ciumento, mas ai de quem fizer ela chorar".

Nanda Costa viaja de férias após o fim de 'Salve Jorge'

Um dia depois da exibição do último capítulo de "Salve Jorge", Nanda Costa acordou cedo e foi direto para o aeroporto. A atriz publicou uma foto em sua conta do Instagram neste sábado (18), na qual aparece de óculos, lendo um livro, esperando para embarcar para suas merecidas férias depois de sete meses de trabalho.

Nanda escolheu Nova York como o seu destino e sua mãe vai acompanhá-la. Esta será a primeira vez da atriz na Big Apple e a viagem vai durar quinze dias. Por coincidência, seu par romântico na novela, Rodrigo Lombardi, também escolheu a cidade americana para alguns dias de descanso.

Quando voltar da viagem, Nanda já tem um novo projeto no Brasil. A atriz vai rodar o filme "Língua Seca", de Homero Olivetto, no qual fará par romântico com Cauã Reymond. Na noite desta sexta-feira (17), o elenco de "Salve jorge" se reuniu na churracsaria Fogo de Chão, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, para assistir ao último capítulo da novela.

Morena e Théo tiveram um final feliz e a grande surpresa da novela foi a conversão de Wanda (Totia Meirelles) quando já estava na cadeia.

Lisandra Souto e Caco Ciocler estão namorando também na vida real

Assim como na ficção, Lisandra Souto e Caco Ciocler também estão juntos fora de "Salve Jorge". A atriz, que retornou à TV e se separou do ex-jogador de vôlei Tande no ano passado, está namorando o seu colega de trabalho. As informações são da coluna de Leo Dias, do jornal carioca "O Dia", deste sábado (18).

No último capítulo da trama, os personagens dos atores, Celso e Amanda, ficaram juntos e coseguiram prejudicar Antônia (Letícia Spiller) e Carlos (Dalton Vigh). Caco está recém-separado da diretora de arte Mariana Previato e, em entrevista, disse que estava numa fase de pegação. "Eu estou nessa fase de passar o rodo. Mas é porque fiquei casado por muito tempo. Estou me permitindo isso neste momento da minha vida. Porque, assim, meu filho foi pra Austrália, então eu estou sozinho, estou com 41, estou solteiro...".

Ainda de acordo com a publicação, o novo casal não pretende assumir o namoro publicamente tão cedo. Lisandra é mãe de dois filhos, Yasmin, de 14 anos, e Yago, de 10 anos, de seu casamento com ex-jogador de vôlei. Recentemente, Tande pediu para que a atriz deixasse o apartamento onde vive com as crianças, na Lagoa, no Rio de Janeiro, que está no nome dele.

Tande, ex-marido da atriz Lisandra Souto, sai com diretora do Copacabana Palace

Tande, ex-marido da atriz Lisandra Souto (intérprete da personagem Amanda na novela "Salve Jorge"), está conhecendo melhor Andrea Natal, a diretora-geral do hotel Copacabana Palace, localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal "O Globo", publicada neste sábado (18).

Parece que a atriz e o ex-jogador de vôlei estão realmente seguindo as suas vidas, já que, segundo o colunista Leo Dias do jornal "O Dia", em publicação também deste sábado, Lisandra Souto está namorando o ator Caco Ciocler! Ainda de acordo com a nota, o casal que saiu da ficção para a vida não pretende assumir a relação tão cedo.

O ex-apresentador do "Esporte Espetacular" que atuava com Glenda Koslowski se separou de Lisandra, com quem mantinha relação de 15 anos, em junho do ano passado. Tande e a artista têm dois filhos, Yasmin, de 14 anos, e Yago, de 10.

Já Caco Ciocler está recém-separado da diretora de arte Mariana Previato. O ator contou em entrevista que estava numa fase de pegação: "Eu estou nessa fase de passar o rodo. Mas é porque fiquei casado por muito tempo. Estou me permitindo isso neste momento da minha vida. Porque, assim, meu filho foi pra Austrália, então eu estou sozinho, estou com 41, estou solteiro...". Será que essa fase está chegando ao fim?

Filha de Maurício Mattar rebate declarações do advogado do pai: 'Tá piadista'

Petra Mattar, de 18 anos, filha de Maurício Mattar, resolveu se pronunciar sobre as declarações que o advogado de seu pai, Rogério Rayol, fez ao Purepeople sobre a batalha judicial pelo atraso da pensão de três meses da jovem. A adolescente fez um print de nossa página e publicou como imagem em sua conta do Instagram na madrugada deste sábado (18), respondendo à afirmação do profissional de que a mãe dela, Fabiana Sá, impedia o contato de Petra com o pai.

"Oi? Como é que é? Esse advogado já falou o que quis e o que não quis a meu respeito, sem eu ter me pronunciado nem UMA vez sequer, mas quando fala o que não deve, acho que merece uma resposta. Nunca falei nada a respeito disso tudo, porque não quis. Dizer que meu pai tenta me procurar, é demais... Esse advogado deve estar é de brincadeira, tá piadista!", escreveu Petra.

Quando o processo judicial se tornou público, o Purepeople conversou com a mãe da jovem, que afirmou que Maurício "não via a filha há cinco meses e que estava sendo muito difícil lidar com a situação". Ainda na publicação da rede social, Petra confirmou a declaração de sua mãe.

"Meu pai não me liga vai fazer 5 meses, não pergunta nem se eu tô bem, não me vê ao mesmo tempo que não fala comigo... Aliás, a última vez que me viu, há 2 meses atrás, na última audiência, ele sequer olhou pra minha cara. Minha mãe nunca me proibiu de falar com meu pai e muito menos impediu alguma coisa, muito pelo contrário, abriu mão de todas as férias, feriados, natais e viradas de ano, pra eu estar com ele... E agora tenho quase 19 anos e ela não manda mais nos meus atos, mas me defendeu com unhas e dentes, a pedido meu.", explicou.

Heloísa Cabrini, advogada de Petra, contou a nossa equipe que nunca foi procurada pelo ator e cantor para um acordo. "Eu acho isso muito estranho porque a mídia está noticiando a história e ele não se manifesta. O que faz falta não é o dinheiro, mas a pouca atenção dele. A Petra ficou doente na última semana e ele não a procurou para saber como estava". No mesmo dia, Maurício conseguiu uma vitória na justiça. Seu advogado recorreu ao valor da pensão que foi reduzida de R$ 11.300 para R$ 4.500.

A advogada da jovem chegou a entrar com um pedido de prisão de Maurício, mas Rogério afirmou que não teria como ele ser preso. "Ela pode ter pedido a prisão, mas não há chances de ele ser preso sem que as provas da defesa sejam examinadas".

Para finalizar sua resposta ao advogado de seu pai, Petra mandou Rogério Royal ser inteligente e falar o que, de fato, sabe.

"Se meu pai tivesse me procurado, tentado, como diz o advogado dele, tenho certeza que teria conseguido. Ele tem meu celular, sabe onde eu moro, então quais seriam os motivos pra não me encontrar? É muita cara de pau mesmo. Mais cara de pau ainda, é eles me fazerem passar de "maldosa" pro Brasil inteiro, quando na verdade eles contam só a versão deles, e esse advogado, aumentando sempre a história enquanto pode! O advogado também nem olhou na minha cara e muito menos me conhece pra dizer alguma coisa do que ele acha que eu sou. Meu pai nunca me procurou pra fazer acordo nenhum, pois ele mesmo disse que queria tudo feito pela justiça, queria todos os direitos dele. Enfim, um recado pro advogado que acha que sou inteligente, é: Seja inteligente você e não dê um tiro no seu próprio pé, fale o que sabe e não o que acha. 'Quem quer arruma um jeito. Quem não quer, arruma desculpa'".

Entenda o caso:

Maurício Mattar foi citado pelo Fórum Regional da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no final do mês de abril deste ano, com um prazo de 72 horas estipulado, a partir do dia 7 de maio, para que o ator depositasse a pensão que estava atrasada para Petra. A adolescente deveria receber o valor de R$ 11.340,00 por mês, mas isso não acontece há mais de três meses.

Rogério Rayol, advogado do ator, argumentou judicialmente que o cliente passou um período desempregado, por conta disso, não pôde pagar a pensão da filha. Maurício está contratado pela TV Record desde dezembro do ano passado para atuar no elenco de "Dona Xepa", próxima produção da emissora.

Na última sexta-feira (10), Rayol informou que avisou à Justiça sobre o pagamento da pensão da menina. "Temos a pretensão de efetuar o pagamento dos valores reais a que o meu constituinte é obrigado, por força de lei".

Mattar também é pai de Luã, de 25, do relacionamento com Elba Ramalho, e de Rayra, de 22, da união com Flávia Gracie.

As famílias Leandro, Rodrigues e Araújo encontram-se de luto.

Eu acabei de recebeu um noticia que ninguém quer receber, a minha tia Lucia faleceu na manhã de hoje no Rio de janeiro... 

E no fim apenas a saudade e uma certeza que não importa onde a senhora (Tia Lucia) esteja, estará sempre conosco. Descanse em paz. 

As famílias Leandro, Rodrigues e Araújo encontram-se de luto.

DRAMA DESNECESSÁRIO E LAMENTÁVEL

                                   A população de Caraguatatuba está vivendo um drama por causa do serviço público de saúde.

                                   É claro que o serviço prestado pela Casa de Saúde Stella Maris nunca esteve imune às críticas. Construtivas ou não, na verdade, algumas até radicalizando pela necessidade da intervenção do Município para a melhora do atendimento.

                                   Mas, refletindo, pergunto: Quem diria que a instalação de um novo prédio  de saúde pública, que deveria servir como mais uma alternativa deste serviço à população, iria se transformar num caos para o atendimento á saúde da cidade?

                                    O caos, entretanto, reflete o descaso da Administração com as prioridades traçadas pelo COMUS que é o órgão competente para priorizar a política de saúde do município. Também reflete os equívocos no planejamento das mudanças de atendimento e é o resultado do “jogo de braço” com o Prefeito, este mais habilitado a impor suas regras e notadamente resistente a dialogar com a administração da saúde em geral.

                                    Desde logo, não se pode ignorar que a instalação dessa nova Unidade de Pronto Atendimento, estava prevista pelo COMUS para o Bairro do Porto Novo. Ignorando a prioridade fixada, optou-se por sua implantação em local estratégico para impactar a opinião pública e “competir” com a Santa Casa.

                                    Pois bem, ao deixar de repassar para a Santa Casa, a quantia que era utilizada para custear os salários dos médicos, especialistas e para o pagamento dos materiais e medicamentos utilizados em mais de 600 atendimentos diários do Pronto Socorro - casos de acidentes, urgências e outros semelhantes - e consultas, sabia que estava criando um grave problema à saúde pública. Sabia que estava levando a população a vivenciar o drama.

                                   Para tanto, a Prefeitura repassava R$ 1.100.000,00 e ainda repassa a quantia de mais ou menos R$ 670.000,00 referentes ao contrato para internações, maternidade e atendimentos do gênero que também repassava antes. E apenas este contrato permanece até hoje. Ora, não era mesmo possível atender toda aquela demanda com o corte de mais de dois terços dos recursos.  

                                   Apesar de tudo isto, a Santa Casa continuou prestando TODO o serviço que prestava, incluindo o atendimento em Pronto Socorro. É lógico, com prejuízo financeiro e para o atendimento.

                                    É óbvio que os responsáveis pela atual gestão da saúde pública sabem que esta quantia é insuficiente, mormente porque as pessoas que estão gerenciando a saúde em Caraguatatuba, foram os responsáveis pela transição que se deu quando cuidavam da saúde em São José dos Campos.

                                    Lá, em São José dos Campos, como aqui, quando se mudou o sistema de atendimento, estes mesmos gestores também excluíram a Santa Casa do sistema de atendimento á população. Foi um caos só. Tanto que a atual administração está reatando o convenio com a Santa Casa em São José dos campos.

                                    Contudo, em São José dos Campos, como estão fazendo aqui, contrataram uma “Organização Social” para a qual faziam repasses de algo em torno de R$ 8.000.000,00 mensais para um Hospital com 350 leitos. Vejam a distorção: aqui em Caraguatatuba, o atual repasse é de R$ 700.000,00 para 160 leitos.

                                    É lamentável para nós caraguatatubenses termos que assistir este drama: A Casa de Saúde Stella Maris está sendo asfixiada dessa forma, o que é um verdadeiro desrespeito à sua história de mais de 60 anos de bons serviços prestados ao nosso povo e aos turistas, lembrando, inclusive, que grande parte da nossa população é nascida nas suas dependências, cuja estrutura também socorreu o povo por ocasião da catástrofe e salvou milhares e milhares de vidas dos que se acidentaram em nossas rodovias, especialmente na Rodovia dos Tamoios.

                                    É lamentável que se perca uma longa história de serviços prestados e atendimentos inestimáveis, ainda que se possa lançar na conta da Casa de Saúde Stella Maris, momentos de queda na qualidade do atendimento médico-hospitalar.

                                    É doloroso ver nossos cidadãos precisando do atendimento do Pronto Socorro e não tê-lo a contento, obrigando-se a se socorrerem de São Sebastião e São José dos Campos.

                                    Na verdade, é mais um ataque à tradição caraguatatubense, que a Unidade Hospitalar tenha que ser vendida por falta de recursos financeiros e, fazendo um parêntesis, quero lembrar que a Prefeitura não pagava qualquer valor a título de aluguel pela utilização do prédio e instalações da Casa de Saúde Stela Maris.

                                    Agora, fornece o prédio, as instalações, os equipamentos para a “terceirizada” o que representa outros custos além das quantias que serão repassadas.

                                    A verdade é que, com esse impasse, a população está sofrendo muito, pois, a atual estrutura criada pela Administração não comporta toda essa demanda e não tem capacidade para atender os casos mais complexos que precisarem de atendimento cirúrgico e de UTI.

                                    A Casa de Saúde Stela Maris e a população de Caraguatatuba não merecem passar pela situação que estão passando. A inflexibilidade da administração é marcante e o drama adrede criado, desnecessário e lamentável.

Alvaro Alencar Trindade

http://blogdojoaolucio.blogspot.com.br/2013/05/drama-desnecessario-e-lamentavel.html

SAÚDE EM CARAGUÁ PODE SOFRER AUDITORIA

A Arara Azul nos contou que estão sendo enviadas várias representações aos órgãos que cuidam dos contratos públicos no Brasil. Os cidadão que encaminharam os documentos pediram que seja feita auditoria nos contratos da saúde de Caraguá. São vários os contratos que poderão ser objeto de investigação, do Tribunal de Contas União, Ouvidoria do SUS, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério Público Estadual. Cada um desses órgãos está recebendo o respectivo pedido de auditoria. Se estiver tudo em ordem como dizem, não há o que temer. O Conselho de Saúde deverá receber também pedidos de atuação mais eficaz e transparente sobre as atividades da saúde na cidade. Não é correto o munícipe de Caraguá ter que se locomover pra outras cidades em busca de atendimento.

http://blogdojoaolucio.blogspot.com.br/2013/05/saude-em-caragua-pode-sofrer-auditoria.html

NA FIESP, ministro Crivella defende novo ordenamento jurídico para alavancar produção de pescado

O Ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, estará amanhã, sexta-feira (17), a partir das 9 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na capital paulista, para proferir palestra sobre o “Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura Sem Impacto em águas de domínio da União”.

Esta iniciativa, em discussão no Governo Federal, tem o objetivo de regularizar e garantir um maior dinamismo ao desenvolvimento da aquicultura em grandes reservatórios públicos, sobretudo de hidrelétrica, e no extenso litoral brasileiro, sem acarretar impactos negativos ao meio ambiente.

Assim, o País estará mais bem estruturado para aproveitar o seu extraordinário potencial para a atividade pesqueira, que representa o principal mercado de proteína animal no mundo.

A proposta encaminhada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para apreciação da presidente Dilma prevê a autorização para a instalação de parques e áreas aquícolas em águas de domínio da União (lagos de hidroelétricas, açudes, barragens e áreas litorâneas) em até 0,5% da lâmina d’água dos mananciais, sem a necessidade de licenciamento prévio por parte dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. A partir do uso acima de 0,5%, até chegar a no máximo 1% de utilização (conforme a atual autorização legal), a regularização estaria sujeita a análise dos órgãos ambientais.

O cultivo de pescado permitirá ampliar a oferta de alimentos saudáveis à população e gerar empregos e renda em toda a cadeia produtiva do setor. O aumento da produção também terá uma influência positiva sobre a balança comercial brasileira. Na FIESP, o ministro Crivella estará disponível para a imprensa.

Desburocratização

A implantação dos parques aquícolas, conforme a proposta do MPA, será realizada de forma gradual e com a verificação da qualidade da água face às atividades produtivas. O monitoramento irá indicar a viabilidade dos projetos atingirem ou não o percentual de 0,5% do aproveitamento da área dispensados de licenciamento prévio.

A determinação atenderia tanto a recursos hídricos no continente quanto na Zona Econômica Ecológica (ZEE), constituída por 3,5 milhões de km2 da faixa litorânea do País mais próxima ao continente. Nestes mananciais de domínio da União, no litoral e no continente, o MPA estima que seja possível a produção total de 25 milhões de toneladas de pescado por ano, de maneira ambientalmente sustentável.

Em síntese, esta autorização dará maior velocidade à implantação de projetos aquícolas no País, que dispõe do maior volume de água doce do mundo (13% do total) e um extenso litoral. Apesar deste potencial, hoje o País recorre a importações de pescado para atender a uma demanda interna que ainda se encontra abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), da ordem de 12 quilos por hab./ano. Os brasileiros consomem em média 10 quilos por ano.

O Ministério da Pesca e Aquicultura propõe a implantação de parques aquícolas nas águas da União em duas etapas, cada uma empreendida no espaço de dois anos. No primeiro biênio, a prioridade dos investimentos do Governo Federal seria os projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estas regiões, além de possuírem grandes mananciais d’água, com elevado potencial de produção, apresentam populações que precisam melhorar o seu IDH. No biênio seguinte, os recursos seriam estendidos a todas as regiões brasileiras. Entretanto, projetos individuais e privados em águas da União, independentemente dos parques aquícolas, poderiam ser solicitados ao MPA, tendo o benefício da nova legislação.

Mais alimentos saudáveis e empregos para os brasileiros

A nova legislação, mais favorável ao desenvolvimento da piscicultura e da maricultura, pode regularizar a situação ambiental de milhares de interessados nestas atividades, em São Paulo e em todo o Brasil, que poderão partir com mais rapidez e segurança jurídica para a produção nas águas, inclusive tendo acesso ao crédito disponibilizado para o setor.

Atualmente a legislação federal, em águas da União, prevê que o aproveitamento aquícola seja submetido à apreciação da Agência Nacional de Águas (ANA), da Marinha do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente (MMA)/IBAMA, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e dos órgãos ambientais dos estados (ou, em alguns casos, dos municípios).

Este longo processo torna morosa a aprovação dos projetos de aquicultura e menos atrativa a atividade. Entretanto, com o novo marco regulatório, a previsão é de que o tempo de aprovação dos projetos seja reduzido a pelo menos à metade. Isto porque o licenciamento ambiental é tradicionalmente o de mais difícil obtenção.

O MPA selecionou, para efeito do Plano Safra, 27 reservatórios prioritários em parques aquícolas. Juntos, eles poderão produzir um total 1,8 milhão de toneladas, ou seja, mais do que a atual produção nacional de pescado. Da produção esperada, aproximadamente 400 mil toneladas já foram outorgadas pela ANA.

Aprovada a proposta de ocupação de até 0,5% da lâmina d’água dos reservatórios com dispensa de licenciamento, desde que monitorada e considerada neutra em termos ambientais, o panorama da aquicultura nacional será bastante diverso. Nos 27 reservatórios prioritários poderá ser regularizada, imediatamente, uma parte significativa da produção esperada. Entretanto, a complementação desta produção terá de ser submetida, como hoje, aos órgãos de meio ambiente.

Assim, as portas estarão abertas para o Brasil se tornar uma potência na área de pescado, a proteína animal mais consumida e com mercado em expansão.

Pesca e aquicultura no Estado de São Paulo

Em São Paulo existem aproximadamente 30 mil pescadores profissionais e quase mil aquicultores já registrados ou em processo de deferimento no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Dos 27 reservatórios considerados prioritários para aproveitamento aquícola pelo MPA no Brasil, um, o da barragem de Jurumirim, no rio Paranapanema, se encontra inteiramente em território paulista, e outros oito na divisa deste estado com Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul. São os reservatórios de Ilha Solteira, no rio Paraná, e os reservatórios de Canoas I, Canoas II, Capivara, Chavantes, Rosana, Salto Grande e Taquaruçu, no rio Paranapanema.

Reunidos, estes nove reservatórios, com o aproveitamento de apenas 0,5% da lâmina d’água para o cultivo de tilápia e outras espécies, em gaiolas (tanques-rede), teriam capacidade para produzir 322 mil toneladas de pescado.

Para o litoral paulista, o Ministério da Pesca e Aquicultura está elaborando um Projeto Básico que deverá ser objeto de Concorrência Pública. O projeto visa  a elaboração de estudos, com abordagem ambiental e sócio-econômica, para a demarcação e implantação dos parques aquícolas marinhos. Estes estudos, após o processo de contratação, devem ser concluídos em aproximadamente um ano.

O litoral paulista, como já se sabe, tem características adequadas ao desenvolvimento da maricultura, por possuir áreas abrigadas e profundas. Assim, poderá produzir moluscos (mexilhão, ostras nativas e vieiras), alga da espécie Kappaphycus alvarezii  (fonte primária de carragena - polissacarídeos sulfatados utilizados principalmente na indústria alimentícia, de cosméticos e têxteis, como agente estabilizante, gelatinizante, espessante e emulsificante) e peixes marinhos (beijupirá e outras espécies).  

Em 2010, a produção aquícola continental e litorânea de São Paulo foi de apenas 45 mil toneladas.

Há exatos dois anos,  a partir da criação do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura da FIESP (Compesca), a entidade tem dado uma enorme contribuição para o desenvolvimento do setor em todo o País.   A FIESP colaborou, inclusive, para que o governo paulista editasse uma nova legislação ambiental capaz de favorecer a atividade aquícola no estado.

Vereadores aprovam convênio que beneficia trabalhadores

Na última terça-feira, 14 de maio, durante a 4ª sessão extraordinária do ano, os parlamentares votaram e aprovaram o projeto de lei nº 27/2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio ou cooperação técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.

A propositura visa o desenvolvimento de programas voltados ao trabalhador. O projeto trata-se da execução do programa emergencial de auxílio desemprego, e compreende a implantação e manutenção de Frentes de Trabalho e proporcionando a qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social.

Em seu artigo 4º, o projeto prevê que fica o Executivo autorizado ainda a complementar o valor definido pelo Estado como “auxílio-desemprego”, mediante critérios a serem definidos por decreto.

Na pauta da extraordinária estava também o projeto 26/2013, do Executivo, que altera dispositivos da lei municipal 1730 de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação de vias, passeios e logradouros públicos danificados por abertura de vala por concessionárias do serviço público.

Requerimentos aprovados

REQUERIMENTO Nº 56/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva - Requer do Executivo informações sobre a existência de Projeto para urbanização da Praça Engenheiro Mariano Parolari, no Bairro Porto Novo.

REQUERIMENTO Nº 57/13 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau - Requer do Executivo informações sobre retirada dos bloquetes da Rua Doze, Jardim Britânia. “

REQUERIMENTO Nº 58/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre atendimento aos portadores de diabetes no Município.

Título para Padre e selo “empresa cidadã” são aprovadas

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira, 14 de maio, a 15ª sessão ordinária de 2013. Os parlamentares aprovaram o projeto de decreto legislativo nº 003/2013, que cria o selo “empresa cidadã de Caraguatatuba” às empresas que instituírem e apresentarem qualidade em seu balanço social. A proposta é de autoria do vereador Wenceslau de Souza Neto, do PT.

 Elizeu Onofre da Silva (PR) teve aprovado o seu projeto de decreto legislativo 04/2013, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão caraguatatubense ao Ilustríssimo Padre Mateus Martins de Almeida, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Glória, no bairro do Travessão.

 A proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2013, de Francisco Carlos Marcelino, PPS, que altera o parágrafo segundo e revoga o terceiro ao art. 95 da LOM, onde dispõe sobre comércio ambulante eventual teve a aprovação dos parlamentares. O projeto foi aprovado em segundo turno.

 O vereador Nilson Lopes da Silva, do PPS, pediu o adiamento do projeto de lei 23/13, de sua autoria, que autoriza o Executivo a instituir no município o programa “Aluno do Futuro”.

A sessão contou ainda com a aprovação de duas moções. A 10/13, de José Mendes de Souza Neto (PSDB), registra votos de pesar pelo falecimento do ex-vereador Calixto Leandro.

Cristian Alves de Godoi, do PDT, teve aprovada a moção 09/13, que congratula com o jornalista José Flavio Pierre do Caraguablog.

Houve um erro na matéria: "Vereadores aprovam convênio que beneficia trabalhadores". Os requerimentos aprovados citados correspondem a sessão ordinária. Os requerimentos corretos que foram aprovado na extraordinária são os que seguem abaixo.

REQUERIMENTO Nº 38/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar -  Requer do Executivo informar a possibilidade de conceder aos professores que lecionem na rede municipal de ensino, desconto de 50% na compra de passe do sistema de transporte público municipal.

REQUERIMENTO Nº 40/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos -  Requer do Executivo informações quanto a necessidade de manter uma farmácia na UPA, para atendimento aos pacientes de finais de semana, no município de Caraguatatuba.

REQUERIMENTO Nº 41/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos -  Requer do Executivo informações quanto a viabilidade de aumentar o numero de vagas para cursos do SENAI ministrados no antigo prédio da Subprefeitura da Região Sul.

REQUERIMENTO Nº 42/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar -  Requer do Executivo informar sobre descentralização de serviços de Protocolo, Dívida ativa, Tributação e Cadastro, em Caraguatatuba.

REQUERIMENTO Nº 43/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar -  Requer informações da Superintendência da Sabesp sobre implantação de rede coletora de esgoto no Sertão dos Tourinhos, Bairro Massaguaçu.

REQUERIMENTO Nº 44/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira -  Requer do Executivo informações quanto à construção de UBS no Bairro Jardim Gaivotas.

REQUERIMENTO Nº 45/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira -  Requer do Executivo informações com relação ao artigo 5º do Decreto nº 18/10 – que trata de bolsa de estudo.

REQUERIMENTO Nº 46/13 – Ver Cristian Alves de Godoi -  Requer do Executivo informações sobre o saneamento básico do Bairro Praia das Palmeiras.

REQUERIMENTO Nº 47/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva -  Requer do Executivo informações sobre o Plano Municipal de Gestão de Resíduos sólidos.

REQUERIMENTO Nº 48/13 – Ver Nilson Lopes da Silva -  Requer informações da SABESP sobre implantação de infraestrutura para coleta e tratamento de esgoto de parte do bairro Golfinho.

REQUERIMENTO Nº 49/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar -  Requer informações da SABESP sobre inundação que ocorre posteriormente a construção de um muro para suportar um quadro de manutenção de bomba de transferência no Bairro Perequê-Mirim.

REQUERIMENTO Nº 50/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar -  Requer do Executivo informações sobre o critério utilizado pela municipalidade quanto a caracterização de atividade ou operações perigosas, especificamente as relacionadas aos serviços de segurança pessoal e patrimônio.

REQUERIMENTO Nº 51/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva -  Requer da Empresa Telefônica – VIVO informações sobre expansão de rede de speed, no Município de Caraguatatuba.

REQUERIMENTO Nº 52/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos -  Requer do Executivo informações sobre a necessidade de implantar infraestrutura nas vias públicas do Jardim Tarumã, Bairro Tinga.

REQUERIMENTO Nº 53/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira -  Requer do Executivo informações sobre o turismo náutico no município, especialmente sobre a ampliação do píer do camaroeiro.

REQUERIMENTO Nº 54/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar -  Requer do Executivo informações sobre o convênio com o Governo do Estado para a implantação do Programa estadual de regularização de núcleos habitacionais – cidade legal.

REQUERIMENTO Nº 55/13 – Ver Aurimar Mansano -  Requer do Executivo informações sobre o repasse de verbas, por meio de Plano de aceleração do crescimento – PAC, destinada ao desassoreamento do Rio Juqueriquerê.