O vice-prefeito da coligação “Por uma nova São Sebastião”, Paulo Henrique, PH, prometeu durante comício em Boiçucanga, Costa Sul sebastianense, que no governo de Felipe Augusto irá haver uma reforma administrativa na prefeitura, na qual o turismo na Costa Sul será valorizado. “Vamos criar a Agência Municipal do Turismo, para dar suporte e subsidiar a atividade. É impossível também falar em turismo e não falar de saneamento básico. Em parceria com a Sabesp iremos trazer 100% de saneamento básico para Boiçucanga. Faremos uma gestão rápida e dinâmica”, anseia.
Aproveitando que o comício foi realizado na Praça da Alegria, no centro de Boiçucanga, Felipe Augusto declarou que se eleito prefeito pretende dar alegrias ao povo e que isso será feito através da criação de um Centro Cultural. A pretensão foi feita no último sábado.
“Precisamos incentivar e investir nas atividades turísticas em Boiçucanga. Revitalizar esta praça, e o entorno, é essencial para que o comércio volte a funcionar novamente, e que o turista passe a frequentar outra vez o bairro. Hoje em dia, o comerciante, e o pequeno empresário sobrevivem 11 meses, com o dinheiro que ganham em apenas um mês durante a alta temporada. Essa história vai mudar. Vamos criar festivais de inverno, trazer eventos culturais para Boiçucanga, esta é a única forma de caminharmos rumo ao desenvolvimento”, promete o candidato tucano.
A educação também fez parte do discurso do candidato. “É um absurdo a superlotação da creche de Boiçucanga. Vamos mudar o rumo de São Sebastião. Nossas crianças serão respeitadas. E daremos qualidade de vida, além de uma educação de qualidade a elas. Este é o nosso compromisso”.
O ex-prefeito Luizinho Faria disse, durante seu discurso, que só não consegue realizar quem não tem capacidade de administrar, e que isso o Felipe Augusto teria de sobra. “Nosso candidato tem competência e experiência política, além de boas alianças com o Governo Estadual”, avalia o ex-prefeito.
Para Décio Galvão, ex-prefeito sebastianense, não há dúvida que Felipe Augusto é o homem certo para governar o município. “Nosso calibre é 45, vamos ter uma grande vitória, e iremos renovar São Sebastião”.
O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Após nova condenação, Paulo Ramos diz que não participará das eleições por motivo pessoal
O juiz de direito Eduardo Passos Bhering Cardoso proferiu sentença julgando procedente a ação civil de improbidade administrativa movida pela Prefeitura de Ubatuba contra o ex-prefeito de Ubatuba Paulo Ramos. A sentença condena o ex-prefeito a ressarcir integralmente o dano sofrido pelo município, correspondendo a 15 mil unidades de cestas básicas no valor de R$ 83,87 cada. Além disso, a sentença condena Paulo Ramos a “perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, com proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, ainda que indiretamente, ou por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco ano s”.
Esta é apenas mais uma de tantas outras decisões da Justiça que retiraram do ex-prefeito a plenitude de seus direitos políticos e, consequentemente, da participação nestas eleições.
Mesmo com condenações que transitaram em julgado e com a anulação dos votos recebidos em 2008, Paulo Ramos ressalta que só não participará da disputa pela prefeitura nesse ano por uma opção pessoal. Em entrevista exclusiva ao Jornal imprensa Livre, ele minimizou os problemas jurídicos e diz que sempre estará presente na vida política de Ubatuba.
“Quanto a esse processo, digo tranquilamente que vamos recorrer, pois é uma condenação em primeira instância e acredito que a chance de evertermos essa decisão é muito grande na instâncias superiores. Já sobre minha situação eleitoral posso garantir a todos que teria sim condições de sair nesse ano, no entanto, só não fiz isso por uma decisão familiar e pessoal”, ressaltou o ex-prefeito, completando seus argumentos.
“Eu tinha condições de brigar juridicamente pois meu impedimento acaba ainda em outubro, portanto, eu poderia assumir no caso de eleito. Mesmo assim existe uma ação rescisória neste processo que poderia me liberar até antes das eleições. No entanto, minha opção de apoiar a candidatura do Tato (PTB) foi por uma questão pessoal e de saúde, afinal, acabo de vir de uma cirurgia no coração”, disse Paulo Ramos, ressaltando que pode não estar desejando mais a vida pública, porém seguirá atuando politicamente em prol do desenvolvimento de Ubatuba.
Esta é apenas mais uma de tantas outras decisões da Justiça que retiraram do ex-prefeito a plenitude de seus direitos políticos e, consequentemente, da participação nestas eleições.
Mesmo com condenações que transitaram em julgado e com a anulação dos votos recebidos em 2008, Paulo Ramos ressalta que só não participará da disputa pela prefeitura nesse ano por uma opção pessoal. Em entrevista exclusiva ao Jornal imprensa Livre, ele minimizou os problemas jurídicos e diz que sempre estará presente na vida política de Ubatuba.
“Quanto a esse processo, digo tranquilamente que vamos recorrer, pois é uma condenação em primeira instância e acredito que a chance de evertermos essa decisão é muito grande na instâncias superiores. Já sobre minha situação eleitoral posso garantir a todos que teria sim condições de sair nesse ano, no entanto, só não fiz isso por uma decisão familiar e pessoal”, ressaltou o ex-prefeito, completando seus argumentos.
“Eu tinha condições de brigar juridicamente pois meu impedimento acaba ainda em outubro, portanto, eu poderia assumir no caso de eleito. Mesmo assim existe uma ação rescisória neste processo que poderia me liberar até antes das eleições. No entanto, minha opção de apoiar a candidatura do Tato (PTB) foi por uma questão pessoal e de saúde, afinal, acabo de vir de uma cirurgia no coração”, disse Paulo Ramos, ressaltando que pode não estar desejando mais a vida pública, porém seguirá atuando politicamente em prol do desenvolvimento de Ubatuba.
Antonio Carlos tem registro de campanha aprovado pela justiça eleitoral
Decisão da juíza levou em consideração a legitimidade dos autores do pedido de impugnação registrado pelo PT e PC do B
A juíza Fernanda Ambrogi responsável pela 206ª Zona Eleitoral de Caraguatatuba despachou favoravelmente o pedido de registro da candidatura do atual prefeito e concorrente à reeleição Antonio Carlos da Silva (PSDB) representante da coligação “Avança Caraguá”. A decisão publicada na última sexta-feira levou em consideração o pedido de impugnação registrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PC do B).
De acordo com o documento houve falha na forma como os partidos entraram com o pedido acarretando ilegitimidade ativa dos impugnantes. “As impugnações foram interpostas pelos partidos políticos PT e PC do B de forma isolada, embora tais partidos façam parte da coligação partidária Caraguá mudando de verdade. Assim verifico que o partido coligado no processo de registros de candidaturas, não possui legitimidade para impugnar isoladamente perante a justiça eleitoral já que à coligação, a partir do pedido de registro, são atribuídas as prerrogativas e obrigações de partido no que se refere ao processo eleitoral, devendo funcionar como um só partido em reação ao pleito a cujo propósito se formou”, disse a juíza no documento.
Diante disso, a magistrada sentenciou.“Desta feita, é manifesta a ilegitimidade ativa dos impugnantes ensejando o reconhecimento da carência da ação, razão pela qual indefiro as iniciais e por consequência julgo extinto o processo sem resolução do mérito”, finalizou.
A juíza Fernanda Ambrogi responsável pela 206ª Zona Eleitoral de Caraguatatuba despachou favoravelmente o pedido de registro da candidatura do atual prefeito e concorrente à reeleição Antonio Carlos da Silva (PSDB) representante da coligação “Avança Caraguá”. A decisão publicada na última sexta-feira levou em consideração o pedido de impugnação registrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PC do B).
De acordo com o documento houve falha na forma como os partidos entraram com o pedido acarretando ilegitimidade ativa dos impugnantes. “As impugnações foram interpostas pelos partidos políticos PT e PC do B de forma isolada, embora tais partidos façam parte da coligação partidária Caraguá mudando de verdade. Assim verifico que o partido coligado no processo de registros de candidaturas, não possui legitimidade para impugnar isoladamente perante a justiça eleitoral já que à coligação, a partir do pedido de registro, são atribuídas as prerrogativas e obrigações de partido no que se refere ao processo eleitoral, devendo funcionar como um só partido em reação ao pleito a cujo propósito se formou”, disse a juíza no documento.
Diante disso, a magistrada sentenciou.“Desta feita, é manifesta a ilegitimidade ativa dos impugnantes ensejando o reconhecimento da carência da ação, razão pela qual indefiro as iniciais e por consequência julgo extinto o processo sem resolução do mérito”, finalizou.
Juan garante infraestrutura para Zeis durante caminhada na Tropicanga
O candidato a prefeito pelo PMDB, Juan Garcia, voltou a frisar que vai retomar aquele que considera “um dos mais importantes programas sociais e de regularização fundiária” já visto na história de São Sebastião e que foi iniciado na sua gestão entre 2005 e 2008. O tema das Zonas de Especial Interesse Social (Zeis) foi o destaque da caminhada e minicomício que o candidato peemedebista realizou nessa segunda-feira em Boiçucanga (Estrada do Cascalho e Vila Tropicanga), Costa Sul do município.
O peemedebista recordou que quando assumiu a prefeitura havia centenas de processos judiciais determinando a retirada de famílias que ocupavam áreas de proteção ambiental.
“Tivemos pulso firme, postura de prefeito realmente preocupado com os mais carentes e negociamos com o Poder Judiciário a permanência das famílias em suas casas”.
O candidato do PMDB usou o exemplo da própria Vila Tropicanga para desmentir seus opositores que afirmam que ele mandou derrubar casas em áreas irregulares. “Isso é uma tremenda mentira. Muito pelo contrário, o que fiz foi preservar a casa das famílias. Aqui na Tropicanga impedimos que mais de 50 imóveis fossem demolidos, na numa negociação onde conseguimos reverter à decisão do juiz. Há casos em que não há possibilidade de manter os moradores e a prefeitura é obrigada a cumprir a ordem do juiz. A atual administração demoliu mais de 60 imóveis para atender o Judiciário e eu não digo que foi o prefeito que mandou”, exemplificou.
Juan Garcia lembrara ainda que terminou a construção de mais de 20 casas populares, também na Vila Tropicanga, e que serviram para abrigar aquelas famílias que estavam em áreas de risco no bairro. Ele disse ainda que, ao retornar à prefeitura, dará sequência a este trabalho, interrompido atualmente.
“Fizemos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Judiciário, no qual após a regularização da área, a Tropicanga deveria receber saneamento básico, calçamento de vias públicas e instalação de rede coletora de esgoto. Só trouxeram a iluminação e abandonaram o bairro. Voltarei e pavimentarei as ruas e vou tratar da questão do esgoto. Esse é o nosso compromisso com a Tropicanga e outros locais onde residem pessoas carentes em áreas de preservação. Vamos regularizar as terras e dar condições dignas de moradia para a população”, garante Juan.
O peemedebista recordou que quando assumiu a prefeitura havia centenas de processos judiciais determinando a retirada de famílias que ocupavam áreas de proteção ambiental.
“Tivemos pulso firme, postura de prefeito realmente preocupado com os mais carentes e negociamos com o Poder Judiciário a permanência das famílias em suas casas”.
O candidato do PMDB usou o exemplo da própria Vila Tropicanga para desmentir seus opositores que afirmam que ele mandou derrubar casas em áreas irregulares. “Isso é uma tremenda mentira. Muito pelo contrário, o que fiz foi preservar a casa das famílias. Aqui na Tropicanga impedimos que mais de 50 imóveis fossem demolidos, na numa negociação onde conseguimos reverter à decisão do juiz. Há casos em que não há possibilidade de manter os moradores e a prefeitura é obrigada a cumprir a ordem do juiz. A atual administração demoliu mais de 60 imóveis para atender o Judiciário e eu não digo que foi o prefeito que mandou”, exemplificou.
Juan Garcia lembrara ainda que terminou a construção de mais de 20 casas populares, também na Vila Tropicanga, e que serviram para abrigar aquelas famílias que estavam em áreas de risco no bairro. Ele disse ainda que, ao retornar à prefeitura, dará sequência a este trabalho, interrompido atualmente.
“Fizemos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Judiciário, no qual após a regularização da área, a Tropicanga deveria receber saneamento básico, calçamento de vias públicas e instalação de rede coletora de esgoto. Só trouxeram a iluminação e abandonaram o bairro. Voltarei e pavimentarei as ruas e vou tratar da questão do esgoto. Esse é o nosso compromisso com a Tropicanga e outros locais onde residem pessoas carentes em áreas de preservação. Vamos regularizar as terras e dar condições dignas de moradia para a população”, garante Juan.
Justiça de Caraguatatuba impugna candidatura de Wilson Gobetti para prefeito
A justiça eleitoral de Caraguá julgou procedente a ação de impugnação de registro de candidatura proposta pelo Ministério Público Eleitoral, e reconheceu a inelegibilidade de Wilson Agnaldo Gobetti (PDT), representante da coligação “Caraguá mais unidade e mais feliz”, tendo em vista que este teve suas contas relativas ao exercício do cargo de presidente da Câmara Municipal reprovadas por decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Na manhã de ontem, o candidato informou que seus advogados já entraram com recurso na justiça e enquanto aguarda o parecer judicial sua campanha segue normalmente sem sofrer prejuízo nenhum.
“Este é um processo que cabe recurso e os nossos advogados já providenciaram entrar com o pedido. De acordo com o jurídico da campanha a juíza não fez fundamentação nenhuma com relação à impugnação. Os advogados nos tranquilizaram alegando ter outra situação semelhante a esta e que na fase de recurso teve o parecer favorável, se não me engano, na cidade de Barueri”,explicou Gobetti.
No despacho a juíza acata a decisão do MP que registrou o pedido de impugnação devido a rejeição das contas referentes ao período em que o candidato presidiu a Câmara Municipal. “O Ministério Público Eleitoral interpôs ação de impugnação ao registro da candidatura alegando, em síntese que o candidato não atende os requisitos legais necessários para o registro de sua candidatura a cargo eletivo incorrendo em causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º,inciso I, alínea q, da lei complementar 64/90, em razão da rejeição de contas referente aos exercícios de 2003, 2004, 2007 e 2008 através de decisão definitiva proferida pelo Tribunal de Contas do Estado. Termino por requerer o indeferimento do pedido de registro de candidatura”, diz a juíza na sentença.
Com relação à campanha, Gobetti afirmou que continuará suas caminhadas nos bairros e tocando a programação normalmente. “A população de Caraguá que confia em nosso trabalho pode ficar tranquila porque não teremos nenhum problema em continuar nossa caminhada e a disputa nas urnas. Somos sim candidatos e vamos lutar para colocar em prática todas as propostas de nosso plano de governo. As pessoas que acreditam no nosso trabalho podem ficar despreocupados, tudo continua do mesmo jeito. Vamos recorrer aqui primeiro e caso não tenhamos sucesso, vamos buscar o recurso em segunda instância”, planejou.
Fonte: Jornal Imprensa Livre
terça-feira, 7 de agosto de 2012
Esposa de Dirceu faz campanha em defesa do marido na internet O ex-ministro José Dirceu assistiu à apresentação de sua defesa no terceiro dia do julgamento do mensalão na TV...
O ex-ministro José Dirceu assistiu à apresentação de sua defesa no terceiro dia do julgamento do mensalão na TV de sua casa, em Vinhedo (SP), ao lado da mulher, Evanise Santos, que usou a internet para publicar mensagens de apoio ao marido.
Enquanto o advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, apontava a inocência do cliente e a falta de provas no processo, pela internet, Evanise usou o Twitter para uma campanha em sua defesa. Em menos de duas horas, ela postou 76 mensagens de apoio ao ex-ministro e contra as acusações da Procuradoria Geral da República.
Usando as hashtags #ApoioDirceu e #GolpeNuncaMais, foram divulgadas notícias, comentários e mensagens de apoio ao ex-ministro, apontado como líder do mensalão.
"Dirceu não telefonou, não enviou e-mail, não botou a mão em grana e ainda assim o Gurgel acha que ele é o chefão. E tem quem apoia Gurgel", dizia uma das mensagens republicadas por Evanise.
Pelo menos 20 das mensagens foram enviadas por militantes do PT que deflagraram logo cedo a campanha em defesa da inocência de Dirceu.
"Amigos, vamos usar as tags #ApoioDirceu e #GolpeNuncaMais", pediu logo cedo um post da Militância do PT. Outro post de apoio, republicado por Evanise, foi o do filho do ex-ministro, Zeca Dirceu.
Não é primeira vez que Dirceu e a mulher usam a internet para comentar o caso durante o isolamento, em sua casa em Vinhedo. Na sexta-feira, 3, o ex-ministro usou seu blog para dizer que as denúncias do mensalão, em 2005, foram uma tentativa de golpe atribuída aos "EUA, à direita, os militares e à mídia conservadora".
No mesmo dia, Evanise também usou o Twitter para postar notícias que acusam Dirceu de ser o mentor da quadrilha do mensalão e cobrar provas. "E as provas? Onde estão?", escreveu Evanise. É na falta de provas consistentes que se baseia a defesa do ex-ministro.
Retorno. Dirceu volta nesta terça-feira, 7, logo cedo para São Paulo. Desde que começou o julgamento do mensalão, na quinta-feira, 2, ele vem cumprindo o acordo que tem com seu advogado de permanecer calado até a leitura da sentença.
Durante toda segunda-feira, o movimento na casa de Dirceu foi tranquilo.
Ele está com a mulher, no Condomínio Vale da Santa Fé, onde a entrada de jornalistas é proibida.
Doação oculta soma 64% das receitas em SP A prestação parcial de contas de comitês e candidatos divulgada na segunda-feira, 6, pela Justiça Eleitoral mostra...
A prestação parcial de contas de comitês e candidatos divulgada na segunda-feira, 6, pela Justiça Eleitoral mostra que, do total arrecadado por três das principais campanhas em São Paulo, 64% vieram de recursos que são considerados ocultos. Dos R$ 4,7 milhões arrecadados por comitês e candidatos de PT, PSDB e PMDB, R$ 3 milhões aparecem na contabilidade como doação dos respectivos partidos políticos, o que dificulta ou impossibilita rastrear a origem dos recursos.
As campanhas têm utilizado esse expediente para convencer doadores a darem os recursos sem se identificarem. O dinheiro passa por uma triangulação: a empresa que quer contribuir com determinado candidato faz uma doação para o partido, que repassa os valores para a campanha. Essa manobra, permitida pela legislação eleitoral, faz com que na contabilidade final do candidato fiquem registrados apenas os recursos doados pelo partido. A empresa doadora não fica vinculada a um candidato, apesar de o partido ter que declarar qual empresa o abasteceu.
A legislação determina que sejam abertas contas em nome do candidato, do comitê financeiro e do partido. O candidato do PT, Fernando Haddad, captou R$ 1,4 milhão por meio da conta do candidato. Desse total, R$ 475 mil vieram do partido. Além disso, o PT doou R$ 975 mil para outra conta, a do comitê único da campanha. Essa quantia pode ser repassada para Haddad ou aos candidatos a vereador, o que, em tese, impede que se saiba o beneficiário final da doação. A campanha diz que o dinheiro só será usado para a eleição minoritária.
O candidato do PSDB, José Serra, levantou R$ 1,95 milhão, sendo que R$ 1,2 milhão veio de repasses da própria legenda. Os R$ 400 mil que Gabriel Chalita (PMDB) declarou ter recebido vieram todos do partido.
Celso Russomanno (PRB) disse ter recebido R$ 500 mil oriundos de sua legenda, mas declarou como recursos do fundo partidário e não captados pelo partido em empresas para a eleição.
Em 2010, o TSE criou resolução para dificultar as doações ocultas. Pela regra, os partidos são obrigados a discriminar a origem e a destinação dos recursos repassados a candidatos e comitês financeiros. O dinheiro que entra para uma legenda, no entanto, continua saindo sem o carimbo do doador. Em 2010, os 12 maiores partidos deram às campanhas eleitorais mais de R$ 500 milhões em doações ocultas.
A doação via partidos se tornou a forma predileta das empresas financiarem candidatos. Elas evitam se expor em razão dos escândalos envolvendo financiadores e políticos. / COLABORARAM FELIPE FRAZÃO E RICARDO CHAPOLA
segunda-feira, 6 de agosto de 2012
Espírito de cidadania e fortalecimento da democracia
O candidato à reeleição para a prefeitura de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, participou no último sábado (4/8) de um debate realizado pela TV Band Vale, em Taubaté.
Dividido em seis blocos, os convidados mostraram suas propostas. No primeiro, responderam uma pergunta de um munícipe sobre segurança pública. No segundo, cada candidato pode questionar outro candidato. Nos terceiro e quinto blocos, os jornalistas convidados fizeram as perguntas. Os candidatos voltaram a questionar uns aos outros no quarto bloco. No último bloco, houve as considerações finais de cada um.
Antonio Carlos fez um rápido balanço de seu governo, destacando os avanços da educação com a construção dos Centros Integrados de Desenvolvimento Educacional (CIDE), os investimentos na saúde e a busca pela melhoria do transporte público. “Tivemos mais de R$ 250 milhões em investimentos, equipamentos e infraestrutura. A cidade cresceu e se transformou, mas ainda há muito por fazer”, afirmou.
Ao ser questionado sobre os investimentos na segurança pública, Antonio Carlos enfatizou os projetos de segurança e o pró-labore dos Policiais Militares que recebem uma bonificação de R$ 450 no salário. “Acredito muito no trabalho da Polícia Militar e, por isso, estamos buscando mais parcerias. Está em estudo a implantação da Guarda Municipal e o monitoramento da cidade por câmeras, que tem demonstrado eficiência e uma grande redução na criminalidade”, disse.
A saúde foi um dos principais assuntos e Antonio Carlos falou sobre o avanço que o município teve nessa área, já que seu Governo investiu mais de 30% do orçamento na saúde. “Duplicamos o número de consultas, ampliamos as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e os atendimentos e, ainda, quadriplicamos a entrega de remédios. Instalamos o Centro de Especialidades Médicas, Odontológicas e de Reabilitação (CEM/CEO), que se tornou referência na região, construímos a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Pronto Socorro. A saúde é um desafio para qualquer cidade, mas em Caraguá estamos avançando”, afirmou.
O candidato falou ainda sobre o repasse de verba para a Santa Casa Stella Maris. “No início do mandato, o valor era de R$ 14 milhões. Neste ano, chegamos a mais de R$ 20 milhões”, disse.
Durante o debate Antonio Carlos comentou também sobre a capacitação dos técnicos em Educação Inclusiva, e a importância da instalação do Hospital Regional para Caraguá e que o mesmo atenderá não só o município, mas todo o Litoral Norte.
No final do debate, Antonio Carlos falou sobre o reconhecimento do município como a 4ª melhor cidade do Estado e a 6ª do Brasil em excelência na gestão fiscal, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). “Essa é uma realidade! Isto é uma gestão!”
O candidato encerrou a sua participação com um agradecimento ao filho Antonio Carlos Junior pelo seu companheirismo, parceria e dedicação ao trabalho. “Meu filho foi um grande parceiro e fez um brilhante serviço”, concluiu.
Isto é exemplo de cidadania: Participar, fiscalizar e manifestar. Parabéns!
Nós da equipe de campanha, que administramos as mídias sociais, vimos agradecer em nome do prefeito Antonio Carlos 45 todas as manifestações de carinho, apreço e de incentivo que recebemos essa semana, principalmente, pela participação no debate realizado no último sábado (4).
Isto retrata a preocupação da comunidade com o futuro da cidade e fortalece os laços com o processo democrático.
Isto é exemplo de cidadania: Participar, fiscalizar e manifestar. Parabéns!
O Último Semestre: Tem início o Semestre Final desta Legislatura Clima Eleitoral altera rotina do lugar neste período
A Sede do Legislativo Caraguatatubense retomou seus
trabalhos em 1º de agosto – quarta-feira, após o recesso de Julho, quando os
funcionários estiveram em Férias Coletivas com base na CLT. Por ser ano
eleitoral, o ambiente de trabalho pode ter a sua rotina alterada até dezembro,
quando se encerra o ano Fiscal e Legislativo e por conseguinte, a 15ª
Legislatura.
Devido ao ano Eleitoral, não haverá Sessão Especial de
Prestação de Contas neste mês, sendo transferida para Outubro, logo após o
pleito nas urnas. Isto somente acontece no segundo semestre do último ano da
gestão, para que não haja indícios de Propaganda Eleitoral irregular.
Quanto as sessões, apenas as Ordinárias devem continuar,
sendo que as Extraordinárias e Solenes deverão ocorrer após a eleição em 7 de
outubro, primeiramente devido ao tempo e segundo devido a Lei Eleitoral.
Nesta época a Produção Legislativa é bem reduzida e não são
esperados grandes debates, mas sim alguns embates eleitorais entre os
Vereadores que são candidatos naturais a reeleição.
Contrariando o período, o número de espectadores das Sessões
Ordinárias deverá aumentar em muito, devido as eleições.
Ordem do Dia: Câmara abre semestre com Sessão Ordinária Pauta morna é devido ao clima eleitoral
A Câmara Municipal
de Caraguatatuba abre o segundo semestre do 4º ano da 15ª Legislatura (2012)
nesta terça-feira – 7 de agosto, às 19h30 com a realização da 22ª Sessão
Ordinária semanal. Na pauta apenas 3 Projetos e todos de autoria de Vereadores.
A primeira sessão do
segundo semestre deste ano, logo após o recesso de Julho tem Projeto de autoria
do Vereador Pedro Ivo (PSD) que institui a Semana da Arte e Cultura Caiçara e a
sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da cidade.
Em seguida 2
proposituras de denominação de rua. A primeira de autoria da Vereadora Vilma do
Posto (PSDB), que denomina de Rua Azaléia a atual Rua 4 no Morro do Algodão, na
zona sul da cidade e finalizando, de autoria do Vereador Neto Bota (PSDB), a
denominação de Rua Alberto de Jesus Ferreira a atual Rua 5 no Loteamento Jardim
Parnaso, no bairro do Porto Novo, na zona sul da cidade.
Para acompanhar as
sessões semanais o contribuinte pode comparecer a sede do Legislativo, no
centro da cidade ou assistir através da Internet, pelo endereço www.camaracaragua.sp.gov.br ,
bastando clicar em Transmissão ao Vivo.
Analise do DEBATE AO VIVO dos candidatos a prefeito de Caraguatatuba
Na noite de sábado, 04
de agosto, a Rede Bandeirante/Vale levou ao ar às 22h20min o primeiro DEBATE
AO VIVO em tevê da nossa história para os candidatos a prefeito de
Caraguatatuba.
O debate contou com a presença dos quatros candidatos no
pleito que se realizará em todo Brasil no dia 7 de outubro.
Congratulações à TV Band/Vale, pela iniciativa e
oportunidade dada aos candidatos, para expor suas plataformas de governo, e aos
telespectadores, de ficarem mais bem informados a respeito do tema.
Estava presente o atual prefeito Sr. Antonio Carlos
da Silva, candidato à reeleição pelo PSDB, Vereador e presidente da Câmara
municipal de Caraguatatuba Sr. Wilson Gobetti, do PDT, Vereador Sr.
Omar Kazon, do PR, e Professor Sr. Rodolfo Fernandes,
do PT.
O debate transcorreu em clima cordialidade, sem agressões
pessoais, o que só ajudou a amadurecer a democracia.
Nota dez para ao mediador do encontro de candidatos, justo e
imparcial na função. Dentre outros jornalistas, que faziam perguntas aos
debatedores, participou a Mara Cirino, do jornal Imprensa Livre. Os candidatos
por sua vez estiveram à altura deste grande acontecimento, cada qual com seu
perfil, transmitindo à população seus planos administrativos, se eleito, de
modo claro e direto.
A única falha gravíssima que eu percebi, é que em Caraguá tem outros meios de comunicação e estes não foram convidados para
participar do debate , como os representantes das rádios Oceânica / (Grupo
Jovem Pan), Caraguá FM e Integração fm. Jornal Expressão caiçara. Blogs Blog do
Guilherme Araújo (negócios e políticas e entretenimentos) e o Blog do João Lucio
(políticas e entretenimentos). TV Litoral por ser a única TV do
litoral Norte.
A pergunta que não se pode calar: “Quem
ganhou o Debate?”
Se for perguntar ao grupo de qualquer um deles, o candidato
dele venceu, sem dúvida. Porém, o “buraco é mais fundo”: quem realmente
desfrutou desta aula democrática foi a população, que pôde conhecer melhor os
homens que pretendem governar o município pelos próximos quatro anos, suas idéias,
plataformas e posições.
Numa rápida análise, o candidato Rodolfo Fernandes, do PT, foi
incisivo do lado dos opositores. Não se pode deixar para trás o comportamento de Wilson Gobetti, do
PDT, e de Omar Kazon, do PR. Eles foram felizes nas suas afirmativas, talvez
por já serem vereadores e terem maior conhecimento das causas da cidade. Já na
minha analise o candidato Rodolfo Fernandes, do PT mostrou o jeito em que o PT governa
algumas em algumas cidades, sempre com as provocações e sem êxito e propostas
concretas. O que, mas me deixa preocupado é que agora é moda falar em “ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO” tendo em vista que a gestão do PT nunca teve este compromisso
aonde governou... Candidato Rodolfo Fernandes, do PT esta frase não é sua, seja
mas criativo, afinal de contas você não manteve a sua palavra quando fazia
parte da Frente Suprapartidária, isso você não pode esquecer e se você esqueceu
eu posso te enviar uma copia da ATA contendo a sua assinatura de compromisso
para que você possa lembrar os acordos firmados.
Na minha analise o candidato que não cumpre os seus acordos
e compromissos firmados, não merece o voto do povo.
Antonio Carlos, atual prefeito e
candidato à reeleição pelo PSDB teve conduta perfeita.
Respondeu a todas as investidas sem constrangimentos.
Informou à população, citou os “salvadores da pátria” que só aparecem em época
de eleições. Confessou que não fez tudo, que falta muita coisa, mas deixou a
certeza: “avançamos”.
Guilherme Araújo apresenta novidades para uma nova gestão com o PRB, muitas mudanças vão acontecer, vejam quais serão as nossas prioridades:
Transportes públicos: será constituída a secretaria de transportes e
extinta a secretaria de transito, essa secretaria será transformada em uma
diretoria dentro da secretaria de transportes. Essa diretoria tem a
responsabilidade de fiscalizar e refazer os itinerários e horários e será
obrigatório ter no mínimo 01 (um) ônibus circulando nos horários de 00h00min a
05h00min e que todas as empresas prestadoras de serviços como empresas de
ônibus e funerárias deverá ter os carros emplacados em Caraguatatuba.
Saúde: concursos públicos e contratação emergencial de médicos e
profissionais da saúde, construção de 01 (um) hospital municipal de base, 01
(uma) policlínica especializada em pediatria, mulher e geriatria com
atendimento 24horas;
Funerária: uma funerária municipal e os munícipes terão os
sepultamentos gratuitos desde que tenha o rendimento de 01 (um) salário mínimo
vigente;
Funcionários públicos: plano de carreira
e melhor salário, concursos em todas as áreas.
Educação: regularizar os salários dos profissionais da
educação tendo como base os mesmo salários que são pago São Sebastião com, mas
5% em gratificação e regularizar o plano de acumulo de cargos.
domingo, 5 de agosto de 2012
Justiça
O juiz de Direito Eleitoral, Guilherme Kirschner julgou procedente o pedido de impugnação, indeferindo o registro da candidatura do vice-prefeito, Wagner Teixeira à reeleição, no fim da tarde dessa sexta-feira. Contudo, o registro da candidatura do prefeito Ernane Primazzi foi deferido pelo juiz.
O pedido de impugnação da candidatura se baseia nas contas da Câmara Municipal em 2005, quando Teixeira era chefe do Poder Legislativo, e foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Kirschner explica que não cabe à Justiça Eleitoral analisar o acerto ou desacerto da decisão do TCE para considerar que houve suposto erro e aprovar contas já julgadas irregulares pelo órgão competente para apreciá-las. Assim, o juiz considera a impugnação procedente. As contas foram rejeitadas por irregularidade insanável que em tese configura ato doloso de improbidade administrativa, já que pagamentos indevidos têm potencial para causar lesão ao erário e viol
O pedido de impugnação da candidatura se baseia nas contas da Câmara Municipal em 2005, quando Teixeira era chefe do Poder Legislativo, e foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Kirschner explica que não cabe à Justiça Eleitoral analisar o acerto ou desacerto da decisão do TCE para considerar que houve suposto erro e aprovar contas já julgadas irregulares pelo órgão competente para apreciá-las. Assim, o juiz considera a impugnação procedente. As contas foram rejeitadas por irregularidade insanável que em tese configura ato doloso de improbidade administrativa, já que pagamentos indevidos têm potencial para causar lesão ao erário e viol
am os princípios administração pública. Como a decisão do TSE não foi suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, o impugnado encontra-se inelegível para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes contados da data da referida decisão.
O vice
A assessoria de Wagner Teixeira disse à reportagem, que o vice-prefeito irá, juntamente com seus advogados, recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e tem certeza que irá reverter à decisão. O vice-prefeito disse ainda que não esperava a decisão dessa sexta-feira, e diz que não há irregularidades insanáveis. Como argumento favorável, a assessoria acrescenta existir casos de jurisprudência em outras cidades favoráveis ao vice-prefeito. Ressaltou ainda que os apontamentos relativos às contas de 2005 do Legislativo sebastianense, apesar de rejeitadas, não são insanáveis.
Todavia, a coligação ‘Paz e Desenvolvimento’, que tem como candidatos majoritários a dupla Ernane Primazzi e Wagner Teixeira, atual prefeito e vice, continuam com a campanha e realizará neste sábado comício, às 20h, na Avenida Netuno, no bairro do Canto do Mar, Costa Norte da cidade.
O vice
A assessoria de Wagner Teixeira disse à reportagem, que o vice-prefeito irá, juntamente com seus advogados, recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e tem certeza que irá reverter à decisão. O vice-prefeito disse ainda que não esperava a decisão dessa sexta-feira, e diz que não há irregularidades insanáveis. Como argumento favorável, a assessoria acrescenta existir casos de jurisprudência em outras cidades favoráveis ao vice-prefeito. Ressaltou ainda que os apontamentos relativos às contas de 2005 do Legislativo sebastianense, apesar de rejeitadas, não são insanáveis.
Todavia, a coligação ‘Paz e Desenvolvimento’, que tem como candidatos majoritários a dupla Ernane Primazzi e Wagner Teixeira, atual prefeito e vice, continuam com a campanha e realizará neste sábado comício, às 20h, na Avenida Netuno, no bairro do Canto do Mar, Costa Norte da cidade.
Tem momentos em que a gente resolve pensar na vida, mas que vida?
A nossa vida particular e seus problemas, a nossa vida como essência divina, ou a nossa vida social. Ah!..., oportuno não confundir o “social festa” com “social política”.
No campo pessoal os problemas de cada um são importantes, mas as soluções passam pela própria particularidade da família e de poucos amigos. Noutro campo, o da essência divina, vamos viajar ao questionarmos origem do ser humano, outro tabu complicado, e isso vai causar neuras e inseguranças. Finalmente, no campo do social-político, é que se encontram as maiores oportunidades de se resolverem as dificuldades cotidianas, e de se projetarem as melhores soluções do futuro, tendo-se em vista que o homem não é uma ilha se vive em sociedade.
O homem, já se disse antes, é um ser político por essência, mesmo aqueles que por desilusões pessoais tenham aversão ao termo política. Ouve-se sempre alguém dizendo que não quer falar de política e teve até quem dissesse que não se deve falar de política no facebook, porque aqui é lugar de se falar sobre amenidades. Esse tipo, é exatamente aquele que sofre os efeitos das más políticas resultantes dos votos errados e viciados pela hipocrisia, e por isso prefere nem falar mais sobre o assunto. Distrai-se colocando na rede fotos de viagem, fotos de bebê, ou de algum velho pai ou avô que ninguém conhece e nem tem interesse de conhecer. É a mania de olhar somente para o próprio umbigo, enquanto nos palácios o dinheiro do imposto que deveria gerar educação de qualidade e saúde suficiente, vira riqueza particular das famílias de piratas que levam pras suas casas o que deveria ser destinado ao coletivo.
Aí, esses falsos filósofos, que detestam falar de política, vão pagar uma nota de escola particular pros seus filhos, porque a escola pública não lhes satisfaz, e pagam uma nota de plano de saúde porque a rede pública é uma tristeza, que preferem deixar aos pobres, que também pagam impostos.
Esses ermitões que só olham para o próprio umbigo, esquecem que tudo isso seria solucionado a contento se os governantes fossem sérios e ao invés de roubarem dinheiro dos impostos, ou empregarem no poder seus parentes incompetentes, fizessem escolas públicas melhores do que as particulares e a medicina pública fosse verdadeiramente um serviço eficiente.
Tá bom, não quer falar de política? Então vá viajar e fique postando fotos de todos os lugares por onde passa, ou das festinhas que te distraem, porque assim o tempo vai passando e as soluções dos problemas sociais vão ficando pra depois, depois que seus filhos estiverem adultos e resolverem gostar de falar sobre política e vigiar de perto os atos dos governantes que eles por certo escolherão melhor que nós, os velhos idiotas que inventaram o tal do “rouba, mas faz”, nós que inventamos um monte de lixo pra depois gastar um dinheirão para descartá-lo, nós que poluímos os rios que eram limpos, nós, afinal, essa geração de hipócritas e irresponsáveis. Erramos e agora queremos enfiar o rabo entre as pernas e fugir da responsabilidade de reparar os danos que causamos. Essa palhaçada vem desde os anos sessenta quando paramos de pensar no coletivo.
É de Rousseau a afirmação que pode ter dado base ao pensamento político mais importante do mundo. A democracia. Disse ele:
“A ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. No entanto, esse direito não vem da natureza, ele está fundado sobre convenções. Trata-se, pois, de saber quais são essas convenções.”
Pode-se extrair desse pensamento, a verdade de que a nossa vida em sociedade é uma convenção resultante da associação de todos os homens, em torno dos impostos, que deverão ser destinados ao pagamento dos gastos com o nosso próprio desenvolvimento. Somos todos sócios desse conglomerado chamado de Estado. Temos o direito de vigiar tudo o que for inerente a ele e a todos os atos dos nossos “gerentes” que são os políticos que nós mesmos elegemos com o voto direto para que sejam nossos empregados públicos e façam do nosso imposto a nossa felicidade, sem o direito de desviarem nenhum recurso.
Se desvios ou desmandos houver, “ficha limpa” neles, porque o que é de direito deles é o salário que recebem todos os meses. Se o salário não for suficiente, que vá para a iniciativa privada se tiver capacidad, mas e deixe o poder em paz.
No campo pessoal os problemas de cada um são importantes, mas as soluções passam pela própria particularidade da família e de poucos amigos. Noutro campo, o da essência divina, vamos viajar ao questionarmos origem do ser humano, outro tabu complicado, e isso vai causar neuras e inseguranças. Finalmente, no campo do social-político, é que se encontram as maiores oportunidades de se resolverem as dificuldades cotidianas, e de se projetarem as melhores soluções do futuro, tendo-se em vista que o homem não é uma ilha se vive em sociedade.
O homem, já se disse antes, é um ser político por essência, mesmo aqueles que por desilusões pessoais tenham aversão ao termo política. Ouve-se sempre alguém dizendo que não quer falar de política e teve até quem dissesse que não se deve falar de política no facebook, porque aqui é lugar de se falar sobre amenidades. Esse tipo, é exatamente aquele que sofre os efeitos das más políticas resultantes dos votos errados e viciados pela hipocrisia, e por isso prefere nem falar mais sobre o assunto. Distrai-se colocando na rede fotos de viagem, fotos de bebê, ou de algum velho pai ou avô que ninguém conhece e nem tem interesse de conhecer. É a mania de olhar somente para o próprio umbigo, enquanto nos palácios o dinheiro do imposto que deveria gerar educação de qualidade e saúde suficiente, vira riqueza particular das famílias de piratas que levam pras suas casas o que deveria ser destinado ao coletivo.
Aí, esses falsos filósofos, que detestam falar de política, vão pagar uma nota de escola particular pros seus filhos, porque a escola pública não lhes satisfaz, e pagam uma nota de plano de saúde porque a rede pública é uma tristeza, que preferem deixar aos pobres, que também pagam impostos.
Esses ermitões que só olham para o próprio umbigo, esquecem que tudo isso seria solucionado a contento se os governantes fossem sérios e ao invés de roubarem dinheiro dos impostos, ou empregarem no poder seus parentes incompetentes, fizessem escolas públicas melhores do que as particulares e a medicina pública fosse verdadeiramente um serviço eficiente.
Tá bom, não quer falar de política? Então vá viajar e fique postando fotos de todos os lugares por onde passa, ou das festinhas que te distraem, porque assim o tempo vai passando e as soluções dos problemas sociais vão ficando pra depois, depois que seus filhos estiverem adultos e resolverem gostar de falar sobre política e vigiar de perto os atos dos governantes que eles por certo escolherão melhor que nós, os velhos idiotas que inventaram o tal do “rouba, mas faz”, nós que inventamos um monte de lixo pra depois gastar um dinheirão para descartá-lo, nós que poluímos os rios que eram limpos, nós, afinal, essa geração de hipócritas e irresponsáveis. Erramos e agora queremos enfiar o rabo entre as pernas e fugir da responsabilidade de reparar os danos que causamos. Essa palhaçada vem desde os anos sessenta quando paramos de pensar no coletivo.
É de Rousseau a afirmação que pode ter dado base ao pensamento político mais importante do mundo. A democracia. Disse ele:
“A ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. No entanto, esse direito não vem da natureza, ele está fundado sobre convenções. Trata-se, pois, de saber quais são essas convenções.”
Pode-se extrair desse pensamento, a verdade de que a nossa vida em sociedade é uma convenção resultante da associação de todos os homens, em torno dos impostos, que deverão ser destinados ao pagamento dos gastos com o nosso próprio desenvolvimento. Somos todos sócios desse conglomerado chamado de Estado. Temos o direito de vigiar tudo o que for inerente a ele e a todos os atos dos nossos “gerentes” que são os políticos que nós mesmos elegemos com o voto direto para que sejam nossos empregados públicos e façam do nosso imposto a nossa felicidade, sem o direito de desviarem nenhum recurso.
Se desvios ou desmandos houver, “ficha limpa” neles, porque o que é de direito deles é o salário que recebem todos os meses. Se o salário não for suficiente, que vá para a iniciativa privada se tiver capacidad, mas e deixe o poder em paz.
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