A prestação parcial de contas de comitês e candidatos divulgada na segunda-feira, 6, pela Justiça Eleitoral mostra que, do total arrecadado por três das principais campanhas em São Paulo, 64% vieram de recursos que são considerados ocultos. Dos R$ 4,7 milhões arrecadados por comitês e candidatos de PT, PSDB e PMDB, R$ 3 milhões aparecem na contabilidade como doação dos respectivos partidos políticos, o que dificulta ou impossibilita rastrear a origem dos recursos.
As campanhas têm utilizado esse expediente para convencer doadores a darem os recursos sem se identificarem. O dinheiro passa por uma triangulação: a empresa que quer contribuir com determinado candidato faz uma doação para o partido, que repassa os valores para a campanha. Essa manobra, permitida pela legislação eleitoral, faz com que na contabilidade final do candidato fiquem registrados apenas os recursos doados pelo partido. A empresa doadora não fica vinculada a um candidato, apesar de o partido ter que declarar qual empresa o abasteceu.
A legislação determina que sejam abertas contas em nome do candidato, do comitê financeiro e do partido. O candidato do PT, Fernando Haddad, captou R$ 1,4 milhão por meio da conta do candidato. Desse total, R$ 475 mil vieram do partido. Além disso, o PT doou R$ 975 mil para outra conta, a do comitê único da campanha. Essa quantia pode ser repassada para Haddad ou aos candidatos a vereador, o que, em tese, impede que se saiba o beneficiário final da doação. A campanha diz que o dinheiro só será usado para a eleição minoritária.
O candidato do PSDB, José Serra, levantou R$ 1,95 milhão, sendo que R$ 1,2 milhão veio de repasses da própria legenda. Os R$ 400 mil que Gabriel Chalita (PMDB) declarou ter recebido vieram todos do partido.
Celso Russomanno (PRB) disse ter recebido R$ 500 mil oriundos de sua legenda, mas declarou como recursos do fundo partidário e não captados pelo partido em empresas para a eleição.
Em 2010, o TSE criou resolução para dificultar as doações ocultas. Pela regra, os partidos são obrigados a discriminar a origem e a destinação dos recursos repassados a candidatos e comitês financeiros. O dinheiro que entra para uma legenda, no entanto, continua saindo sem o carimbo do doador. Em 2010, os 12 maiores partidos deram às campanhas eleitorais mais de R$ 500 milhões em doações ocultas.
A doação via partidos se tornou a forma predileta das empresas financiarem candidatos. Elas evitam se expor em razão dos escândalos envolvendo financiadores e políticos. / COLABORARAM FELIPE FRAZÃO E RICARDO CHAPOLA
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