PORTO ALEGRE (RS) - Quase 70 mil famílias no Rio Grande do Sul, que vivem da reciclagem, podem comemorar, nesta sexta-feira (30), a assinatura pelo governador Tarso Genro, da renovação do Decreto 46.674/2009. A lei estabelece a compensação tributária para as indústrias gaúchas na compra de aparas obtidas a partir da reciclagem.
De acordo com o deputado estadual Carlos Gomes (PRB-RS), autor da iniciativa colocada em prática pela primeira vez em 2009, a medida é um estímulo para que a cadeia produtiva mantenha o equilíbrio financeiro do setor. O decreto também institui redução da taxa de ICMS para as indústrias de reciclagem.
O ato de assinatura será realizado em Taquara, no Instituto Adventista Cruzeiro do Sul, durante um evento do governo estadual no município. Desde que entrou em vigor, a medida tem minimizado as dificuldades do setor. A cadeia produtiva reivindicava o mesmo tratamento tributário da celulose, beneficiada com créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI.
De acordo com o deputado estadual Carlos Gomes (PRB-RS), autor da iniciativa colocada em prática pela primeira vez em 2009, a medida é um estímulo para que a cadeia produtiva mantenha o equilíbrio financeiro do setor. O decreto também institui redução da taxa de ICMS para as indústrias de reciclagem.
O ato de assinatura será realizado em Taquara, no Instituto Adventista Cruzeiro do Sul, durante um evento do governo estadual no município. Desde que entrou em vigor, a medida tem minimizado as dificuldades do setor. A cadeia produtiva reivindicava o mesmo tratamento tributário da celulose, beneficiada com créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI.
A difícil situação das pessoas que vivem da coleta e da reciclagem no Rio Grande do Sul chamou a atenção do parlamentar, que já ganhou a vida coletando sucata. “A assinatura deste decreto é um reconhecimento à luta pela valorização dessa atividade que movimenta a economia gaúcha e garante o sustento de muitas famílias”, reflete o deputado republicano.
Também é de autoria de Carlos Gomes a Lei 13.336/2009, que institui no Rio Grande do Sul o “Dia da Reciclagem e do Reciclador”. A data deverá ser comemorada, anualmente, em 09 de outubro, quando aconteceu a primeira assinatura deste decreto.
Também é de autoria de Carlos Gomes a Lei 13.336/2009, que institui no Rio Grande do Sul o “Dia da Reciclagem e do Reciclador”. A data deverá ser comemorada, anualmente, em 09 de outubro, quando aconteceu a primeira assinatura deste decreto.
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