BRASÍLIA (DF) - A liderança do governo na Câmara Legislativa Distrital quer regulamentar as atividades culturais em áreas públicas, por meio de um projeto de lei que deve ser aprovado ainda neste semestre. O dispositivo tramita na Comissão de Assuntos Sociais e o relator é o deputado Evandro Garla (PRB-DF).
O objetivo da proposta é normatizar todas as manifestações culturais e artísticas no Distrito Federal em ruas, avenidas e praças públicas. De acordo com o projeto, essas atividades receberão benefícios como isenção de tributos e aluguel, desde que atendam a pré-requisitos.
Os eventos devem ser gratuitos, respeitar a legislação do silêncio em áreas habitadas, não interromper o trânsito, não impedir a passagem de pedestres e o acesso a instalações públicas ou privadas. Os promotores das atividades também não poderão ter patrocínio privado que as caracterize como um evento de marketing.
O objetivo da proposta é normatizar todas as manifestações culturais e artísticas no Distrito Federal em ruas, avenidas e praças públicas. De acordo com o projeto, essas atividades receberão benefícios como isenção de tributos e aluguel, desde que atendam a pré-requisitos.
Os eventos devem ser gratuitos, respeitar a legislação do silêncio em áreas habitadas, não interromper o trânsito, não impedir a passagem de pedestres e o acesso a instalações públicas ou privadas. Os promotores das atividades também não poderão ter patrocínio privado que as caracterize como um evento de marketing.
Nenhum comentário:
Postar um comentário