Ex-vocalista do Sampa Crew morre na Bahia Dani Voguel tinha 37 anos e estava internada na UTI com suspeita de leucemia

Dani Voguel, ex-vocalista do grupo Sampa Crew, morreu na madrugada desta quarta-feira (18) em Salvador (BA). A cantora de 37 anos estava internada com suspeita de leucemia.

A morte de Dani foi divulgada na página oficial do Sampa Crew no Facebook.

— Que Deus possa confortar o coração dos familiares, fãs, amigos e de nós integrantes do Sampa Crew.

A mãe da cantora, a atriz Ieda Maria, também usou as redes sociais para falar sobre a perda da filha.

— Minha filha Dani Voguel acaba de falecer, minha dor é muito grande, não sei se vou suportar. Meu Deus me dê forças para aguentar essa tragédia em minha vida.

Mais cedo, Ieda já havia comentado sobre o estado de saúde da cantora, que estava na UTI, e pediu que os fãs rezassem por ela.

Dani Voguel ficou à frente do Sampa Crew entre 2004 e 2012, quando deixou o grupo para se dedicar à carreira gospel.

A cantora ficou à frente do Sampa Crew por oito anos e deixou os vocais do grupo em 2012, para se dedicar à carreira gospel.

Manobra do STF tenta antecipar prisões de condenados pelo mensalão Ministros querem execução das penas de crimes que não terão novo julgamento

A matemática regimental adotada pelo Supremo Tribunal Federal, além da tradição de morosidade na publicação dos acórdãos, adiará para o início de 2014 o novo julgamento de parte das acusações contra 12 dos 25 condenados no processo do mensalão e a execução das penas. Mas uma proposta que deve dividir o plenário e ser a nova polêmica do caso pode servir de atalho para antecipar a prisão dos condenados no caso.

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem a possibilidade de os réus começarem a cumprir as penas pelos crimes que não podem ser contestados nos novos recursos. O regimento do STF define que os réus só podem se valer dos embargos infringentes para contestar condenações impostas por maioria apertada.

Se o tribunal aceitar essa proposta, um condenado como o ex-ministro José Dirceu poderia ser preso já em dezembro para a cumprir a pena de 7 anos e 11 meses por corrupção em regime semiaberto. Enquanto isso, o tribunal decidiria se manteria ou não a pena pelo crime de formação de quadrilha. Confirmada essa condenação, a pena total de Dirceu voltaria a 10 anos e 10 meses e, com isso, ele passaria ao regime fechado.

O desmembramento do trânsito em julgado do processo, cuja possibilidade já foi criticada pelos advogados, atingiria as figuras centrais do esquema: além de Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério.

Outra proposta já aventada por parte do tribunal seria executar as penas para os réus que não têm direito aos embargos infringentes. Neste caso, 13 dos condenados, quase todos com participação menos importante no esquema, seriam presos mais rapidamente. Esses condenados, porém, podem apresentar novos embargos de declaração, após a publicação do acórdão.

Morosidade. Se as alternativas para acelerar o processo não forem aceitas pelo plenário, o novo julgamento e a prisão dos réus seguramente ficariam para 2014. Todo esse calendário complexo e cheio de alternativas depende da publicação do acórdão dos embargos de declaração. O regimento fixa prazo de 60 dias, mas os atrasos são a regra na Corte. O acórdão do julgamento encerrado no ano passado, por exemplo, levou quatro meses para ser publicado.

Esse prazo será determinante para definir o desenrolar desse calendário. O desafio do novo relator, ministro Luiz Fux, será combinar com os demais ministros a liberação dos votos e a publicação da decisão antes desse prazo. Pelo histórico da Corte e pela divisão do tribunal ao longo do julgamento, dificilmente os apelos serão ouvidos.

Depois de publicado o acórdão, os defensores de 12 dos condenados terão 30 dias para apresentar os embargos infringentes. Os recursos chegarão ao tribunal às vésperas do recesso de fim de ano. Depois disso, o relator encaminhará os recursos para a análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para acelerar o processo, Janot pode analisar o caso durante o recesso e encaminhar o parecer em janeiro. Nesse cenário, Fux poderia liberar os processos para serem julgados assim que o tribunal retornasse do recesso, em 3 de fevereiro.

'Amor à Vida': Aline faz a cabeça de César para cortar o dinheiro de Paloma

Aline (Vanessa Giácomo) não poupa ninguém no plano de destruir os Khoury e seu novo alvo é Paloma (Paolla Oliveira).

Assim que César (Antonio Fagundes) chega para morar com a amante, ele fala da discussão desagradável que teve com a filha. A secretária aproveita para destilar seu veneno.

“Paloma sempre teve tudo que quis, mas agora viu que um pedaço da herança está em risco, ficou contra mim. Em vez de ficar alegre porque vai ter um irmão, ela se preocupou com o dinheiro”, dispara.

Como sempre, César cai no papo de Aline e concorda que a filha deve estar sendo manipulada por Bruno (Malvino Salvador). Tinhosa, a golpista faz uma “inocente” sugestão e diz para o médico cortar qualquer tipo de ajuda financeira a Paloma.

“Ela não vai casar? Não é médica? Ela que se vire para aprender a dar valor para o pai que tem”, opina.

A cena vai ao ar na quinta-feira (19).

'Amor à Vida': César bate boca com Paloma e avisa que não a levará ao altar

César (Antonio Fagundes) está cego por Aline (Vanessa Giácomo) e não quer saber mais da família que só lhe traz problemas. Por isso, resolve sair de casa de mala e cuia e não gosta nem um pouquinho quando Paloma (Paolla Oliveira) tenta intervir em sua decisão.

“Pai, eu respeitaria se você tivesse resolvido se separar e comunicasse à mamãe de uma forma civilizada. Mas que história é essa de ser pego em flagrante, pedir perdão e, depois, pedir a separação? Só um adolescente se comporta assim!', repreende a pediatra.

O médico joga na cara da filha que não quer viver mais com Félix (Mateus Solano), que só o envergonha, e que ela também é outra, já que foi presa por porte de drogas.

A discussão só piora e Paloma resolve jogar na cara do pai que se casará com Bruno (Malvino Salvador) o mais breve possível! E César não poupa pedradas.

“Sou contra esse casamento e não conte comigo para te levar até o altar!”, esbraveja.

Triste com a decisão do pai, Paloma ainda tenta abrir seus olhos contra Aline, mas ele se recusa a ouvir e vai embora.

A cena vai ao ar na quinta-feira (19).

Águia, golfinho, lobo ou tubarão: faça o teste e descubra seu perfil! Segundo consultor, avaliação permite ao profissional descobrir pontos fortes

Organizado, bom comunicador, idealizador ou bom em executar tarefas? Certamente, você já ouviu alguém em seu trabalho falando que você tem alguma das características listadas acima, não? Elas fazem parte de um teste criado por consultorias e que já está sendo aplicado em algumas empresas para identificar o perfil de cada profissional. A ideia é simples: você tem sete segundos para escolher qual das quatro palavras que aparecem na tela mais te atrai. Ao todo, são 25 telas. Ao final, veja qual foi a letra que marcou mais vezes e descubra seu perfil! (VEJA O TESTE NO VÍDEO AO LADO) 

(http://tvg.globo.com/programas/mais-voce/O-programa/noticia/2013/09/aguia-golfinho-lobo-ou-tubarao-faca-o-teste-e-descubra-seu-perfil.html).

Resultado:

LOBO: É o organizador. Sempre atento ao planejamento, pontualidade e controle. Detalhista, conservador, metódico, previsível, leal, com dificuldade de adaptação a mudanças e responsável com a realização do combinado ainda são algumas de suas características. Áreas ou profissões mais adequadas: Engenharia, Finanças, Contador, Administrador.

ÁGUIA: É o idealizador. Uma pessoa que gosta de fazer as coisas de forma diferente. Algumas das principais características dessa pessoa é a curiosidade, a criatividade, a intuição, a flexibilidade, a busca pela liberdade, a visão de futuro e a inovação. Áreas ou profissões mais adequadas: Marketing, Design, Arquiteto, Artista.

GOLFINHO: É o comunicador. Também sensível, que gosta de trabalhar em equipe e se relacionar com outras pessoas. Esse perfil tem como característica a necessidade de ser aceito socialmente, colocar a felicidade acima dos resultados, ser reconhecido por sua equipe e gostar de trabalhar em um ambiente harmônico. Áreas ou profissões mais adequadas: RH/Eventos, Treinamento, Enfermeira, Assistente Social.

TUBARÃO: É o executor. Aquele caracterizado por pessoas que atuam em busca do resultado, senso de urgência, impulsividade, praticidade, com foco no futuro e comprometido com objetivos. Áreas ou profissões mais adequadas: Atleta Individual, Médicos, Militares, Vendedores.

Consultor explica resultados

O consultor de carreira Sergio Ricardo Rocha explicou qual é a importância do teste para o profissional e, de quebra, para a empresa: “Ele permite que as pessoas possam conhecer bem mais os seus pontos fortes e maximizá-los e entender os seus pontos fracos a serem desenvolvidos ou eliminados. Esse teste permite que as pessoas se conheçam muito mais e possam conquistar maior produtividade em qualquer área profissional, pessoal, relacionamentos”.

Mas, se você não gostou de saber que é águia ou tubarão, por exemplo, calma! O consultor diz que tudo pode mudar. “Se você não está muito satisfeito com algumas competências e habilidades que tem hoje e quer desenvolver outro perfil, pode aprofundar, estudar, desenvolver”, explicou.

Jair Pires cobra Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores públicos‏

Câmara Municipal de São Sebastião - Departamento de Comunicação - Tel. (12) 38910008

 Jair Pires cobra Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores públicos

O vereador de São Sebastião , Jair Pires, apresentou na sessão da última terça-feira, dia 17, requerimento onde questiona o Poder Executivo sobre a elaboração de Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores públicos.

“É uma reivindicação antiga dos servidores públicos, inclusive, durante administrações passadas foram criadas comissões especiais com o objetivo de elaborar esse plano”, lembra.

Segundo o parlamentar, o plano de carreira ideal é o desenvolvido com a participação da categoria de servidores sobre a qual ele repercutirá, em conjunto com os respectivos gestores, a partir da análise de todos os elementos que interferem no desenvolvimento das competências pessoais e institucionais e no aprimoramento de programas.

“Eu sei que é um estudo que demanda tempo, mas quero saber se existe um estudo para melhorar as condições dos servidores públicos. O gestor passa, mas o servidor permanece”, lembra.

O parlamentar questiona se a administração já tem um estudo de estruturação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários do servidor público e, caso positivo, quando será encaminhado para a Câmara.

Jair Pires também pede informações sobre a realização da Olimpíada do Servidor Público

Neto Bota recebe visita de ex-Presidente da Câmara

O atual chefe do Poder Legislativo de Caraguatatuba, José Mendes de Souza Neto (Neto Bota), teve em seu gabinete na tarde da última quarta-feira o ex-Presidente da Câmara, Dúlio Peixoto, acompanhado da sua esposa e ex-vereadora Vera Peixoto.

 Neto Bota disse que sentiu muita alegria ao receber a visita dos ex-parlamentares. “É muito bacana ter a presença em meu gabinete de duas pessoas que contribuíram muito para o desenvolvimento da cidade. O Dúlio e a Vera fazem parte da história da Câmara e assim como eu, são identificados e amam Caraguá”, falou.

 Presidente da Casa de 1989 a 1990, Dúlio Peixoto foi vereador em quatro oportunidades, de 1977 a 1982, 1983 a 1988, 1989 a 1992 e 1997 a 2000. Vera Peixoto legislou de 2001 a 2004.

 Durante o encontro, Neto Bota falou um pouco do seu trabalho como Presidente, sobre a economia que vem fazendo e a responsabilidade que tem a frente do Poder Legislativo.

Terminal Pesqueiro Público de Manaus, uma espera de 50 anos.‏

Depois de 50 anos de espera, Terminal Pesqueiro de Manaus é entregue aos pescadores

Ministro Marcelo Crivella recebe posse da estrutura construída pelo DNIT

O Serviço do Patrimônio da União (SPU) entregou hoje (12) ao ministro da pesca e aquicultura, Marcelo Crivella, a posse do Terminal Pesqueiro Público de Manaus (AM). A assinatura do termo de transferência, realizada na balsa de desembarque de pescado, no início da tarde, marcou o fim de uma espera de 50 anos do pescador amazonense, que não contava com um porto público para atracar suas embarcações. Para operar a estrutura, o ministro deu posse ao Conselho do Terminal, que é formado pela sociedade civil organizada, com representantes dos pescadores, dos empresários, dos aquicultores, do governo federal, estadual e municipal.

O terminal, com capacidade para receber 200 toneladas de pescado, foi construído pela Prefeitura de Manaus, em área da União, com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), do Ministério dos Transportes. Possui um armazém com câmaras frigoríficas e uma balsa para desembarque e comercialização do pescado. Faltam os equipamentos de apoio ao desembarque e expedição, as máquinas de frio para as câmaras frigoríficas e uma fábrica de gelo para o abastecimento das embarcações. “Ainda não sabemos quanto isso vai custar. Se será R$ 2 milhões, R$ 3 milhões ou R$ 4 milhões, mas a presidenta Dilma já garantiu os recursos e estamos dando um final feliz a esta novela do terminal pesqueiro, que é uma aspiração justa e legitima dos pescadores há mais de 50 anos”, destacou o Crivella.

O ministro garantiu que o terminal começará operar, com o desembarque de pescados, de forma imediata, com apoio da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas. O Conselho do Terminal deve se reunir na próximo sábado para discutir as necessidades mais emergenciais da estrutura e encaminha-las para o Ministério. “Está em nossas mãos  construirmos o nosso futuro. Nós não dependemos de ninguém, somente de nós mesmos. Com a inspiração de Deus e com inteligência, criatividade e competencia vamos colocar o terminal pesqueiro para funcionar e assim fazer a vida do pescador do Amazonas muito melhor”, continuou o ministro.

Pescadores amazonenses procuraram Crivella para reclamar da falta de cobertura na balsa de desembarque de pescado. O local conta apenas com um pequeno abrigo, que não atende aos trabalhadores. O ministro, de imediato, se comprometeu em atender o pedido, entendendo se tratar de uma melhoria de baixo custo, mas com grande resultado para o pescador em termos de segurança e qualidade de trabalho..

Crivella ainda visitou a área destinada ao setor administrativo e os armazéns do terminal. Engenheiro civil de formação, constatou que a parte estrutural está em boas condições, não apresentando problemas aparentes, que impeçam a sua  operação imediata.

Att,

Eliana Ovalle

Coordenadora do PRB Mulher Municipal RJ

Ministro da Pesca e Aquicultura abre conferência mundial sobre a Tilápia, nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro

O ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, abre nesta segunda-feira, às 9 horas , na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, a Conferência Mundial da Tilápia, uma das três espécies de peixe mais cultivadas do mundo, considerada importante para a segurança alimentar mundial. A espécie, rica em proteína, reúne qualidades muito positivas para a aquicultura, como alta fertilidade, rápido crescimento, rusticidade e ampla aceitação de mercado. Vem sendo amplamente difundida no Brasil, para cultivo em tanques escavados em tanques redes nos reservatórios de água.

Para o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, a realização do evento na cidade do Rio de Janeiro, até o dia 18, evidencia as potencialidades do Brasil para a aquicultura no contexto mundial.

De origem africana e conhecida desde o antigo Egito, a tilápia foi introduzida no Brasil há mais de quatro décadas e hoje é a espécie mais cultivada no País.

A Conferência Mundial de Tilápia, que será realizada no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, reunirá analistas de mercado de ampla experiência e representantes do setor produtivo e comercial. O Brasil estará representado, entre outros, por Maria Fernanda Nince Ferreira, Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA. 

Programação

A programação da conferência prevê diversas palestras, de especialistas nacionais e internacionais.

Entre os temas a serem tratados se encontram as recentes tendências de produção nas principais regiões e mercados; as novidades na China e na Ásia, América Latina e África; a contribuição da tilápia ao desenvolvimento e os desafios regulatórios; a comercialização da tilápia; os desenvolvimentos recentes na tecnologia da produção; e a certificação e os aspectos sanitários. Também serão promovidos dois eventos paralelos, um sobre as oportunidades de investimento na América Latina e outro que diz respeito a encontro de compradores e vendedores.

A Conferência Mundial de Tilápia está sendo organizada pelo centro Infopesca, pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O Infopesca é um centro internacional de informações e assessoria sobre pescado, que conta com a participação de países da América Latina e Caribe.

A última Conferência Mundial de Tilápia foi realizada em 2010, em Kuala Lumpur, a capital da Malásia, país do sudeste asiático.

Att,

Eliana Ovalle

Convocação Reunião Extraordinaria‏

Caros Conselheiros,

Informo-lhes que no dia 19 de setembro de 2013 às 09:00h realizar-se-á uma Reunião Extraordinária do CMDCAC na casa do Bolsa Família, situada na Avenida Goiás nº 540, Indaiá; tendo como pauta:

1.       Posse dos novos conselheiros

2.       Eleição da mesa diretora

3.       Recomposição das Comissões

4.       Composição da Comissão para tratar da Ação Integrada

Conto com a presença de vocês, caso não possa comparecer responder este e-mail com a justificativa.

Att,

Estéfani Vieira Gomes

Conselhos Municipais

Av. Goiás, 540, Indaiá Caraguatatuba/SP

Tel: (12) 3897-7052

Vereadores Neto Bota e China representam a Câmara na abertura do Sepuca

Os vereadores José Mendes de Souza Neto (Neto Bota) e Oswaldo Pimenta de Mello Neto (China) marcaram presença na última sexta-feira no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves – Cemug – na cerimônia de abertura da 2ª Copa dos Servidores Públicos de Caraguatatuba - Sepuca.

 Neto Bota, Presidente da Câmara de Caraguá, enalteceu a participação das secretarias e dos atletas que farão parte da disputa. “Sou formado em educação física, desde garoto tenho uma paixão muito grande pelo esporte. Muito boa essa iniciativa por parte da prefeitura e parabenizo todos os participantes e seus apoiadores. Tenho certeza que será um sucesso”, disse.

 Trabalhando em seu primeiro mandato como vereador, China tem uma história de mais de 23 anos com o esporte da cidade. “Aqui no Centro Esportivo me sinto em casa. Tenho uma paixão muito grande pelo esporte de Caraguá. Acredito que eu consegui dar uma contribuição boa para o desenvolvimento dessa área em nosso município”, frisou o parlamentar, que até o ano passado trabalhou com grande parte dos servidores.

 “Desejo que todos tenham uma ótima participação na competição, que disputem com alegria e vontade de vencer, mas sempre, em primeiro lugar, respeitando seus adversários e companheiros de trabalho”, completou.

 China disse que durante anos conviveu com muita coisa dentro do esporte caraguatatubense. “Foram muitas crianças que pudemos ajudar a dar uma qualidade de vida melhor, opção de lazer e saúde, contribuindo muito para afastar pessoas de toda faixa etária de idade das drogas e do mundo do crime. Me orgulho muito em ter vivido e ainda viver o esporte, que é um amor que terei para vida toda”, falou o vereador China.

O Presidente do Legislativo, Neto Bota, ressaltou também a importância do esporte na vida do cidadão. “No esporte as pessoas encontram seu tempo de diversão, de descanso e ainda aliado com a saúde. Crianças e idosos devem sempre procurar a prática esportiva, isso é qualidade de vida”.

Na Sepuca, funcionários de diversas secretarias, Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguá), Caraguaprev (Instituo de Previdência do Município de Caraguá) e da Câmara Municipal participam de campeonatos de futsal, tênis de campo, truco, natação, voleibol, basquete, tênis de mesa, queimada, atletismo, futebol de mesa, dominó e xadrez.  Os atletas competem nas categorias Livre e Master.

Reunião da Frepap acontece em Caraguá

A Câmara Municipal de Caraguatatuba recebe nesta quarta-feira, 18 de setembro, a partir das 15h, a reunião da Frente Parlamentar do Litoral Norte Paulista (Frepap).

 O tema central será sobre o contorno, que abrangerá áreas dos municípios de Caraguatatuba e São Sebastião. Um representante da Dersa confirmou presença no encontro que terá a participação de vereadores da região.

 “É com muita satisfação que receberemos mais uma vez os vereadores que participam da Frepap. Acredito que teremos mais uma oportunidade de contribuir para o bom desenvolvimento do Litoral Norte”, falou José Mendes de Souza Neto (Neto Bota), Presidente da Câmara de Caraguá.

Com a proposta de fortalecer as reivindicações e demandas dos municípios da região junto aos governos Estadual e Federal, a Frepap- LN tem como Presidente para o biênio 2013/2014 o vereador de Ilhabela, um dos responsáveis pela criação Frente em 2009, Valdir Veríssimo de Assunção.

Além de Caraguá, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela, a cidade de Bertioga também compõe a Frente Parlamentar do Litoral Norte Paulista. Os encontros são mensais, toda terceira quarta-feira, e por rodízio das cidades integrantes. A participação é aberta ao público, o que é importante para divulgar e fortalecer os trabalhos em nível regional.

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 - TERÇA-FEIRA – 19h30

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 43/13 – Órgão Executivo- Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para construir, administrar, operar e manter o Aquário no Município de Caraguatatuba, mediante concessão onerosa. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 44/13 – Órgão Executivo- Reconhece como fechado o loteamento Recanto Sandra, autoriza a outorga de permissão de uso de bens públicos localizados no loteamento e dá outras providências. (ADIADO)

PROJETO DE LEI Nº 45/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos- Altera o Art. 1º da Lei nº 1311/2006, que institui no Calendário Oficial o “Dia do Motociclista” e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 56/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino - Autoriza o Poder Executivo a utilizar o trecho final da Avenida Amapá como extensão da Feira da Barganha de Caraguatatuba. (APROVADO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/13 – Pedro Ivo de Sousa Tau - Altera o parágrafo 4º do artigo 117, da Lei Complementar nº 25 de 25 de outubro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais. (APROVADO)

Maluf quer parcelar em 60 vezes dívida com cofre paulistano

Alegando que está com os bens bloqueados, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) pediu parcelamento em até 60 vezes de uma dívida antiga que tem com o Tesouro municipal - ainda dos tempos em que exerceu o mandato de prefeito de São Paulo (1993-1996) -, mas o Ministério Público Estadual quer barrar a medida. Em manifestação de 7 páginas, o promotor Valter Foleto Santin, que atua na Promotoria do Patrimônio Público e Social, requereu ontem à 7.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, rejeição da medida.

Chega a R$ 409,018 mil o passivo de Maluf, em valores atualizados até abril de 2010, quando foi condenado em ação de improbidade administrativa - ele empregou recursos da Prefeitura em anúncio na imprensa para explicar sua desavença com um empresário.

No final de 2012, a Justiça decretou penhora de bens do ex-prefeito para garantir o ressarcimento dos cofres públicos paulistanos. Contra o arresto, os advogados de Maluf ingressaram na ocasião com pedido de parcelamento da execução, invocando o artigo 7.º do Decreto Municipal 27.321/88 e na Portaria 02/09 da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.

"Em que pese os bens do executado (Maluf) se encontrarem indisponíveis, ele pretende sanar o débito de uma forma possível às suas reais condições econômicas", escreveu a defesa, que conseguiu suspender a penhora.

Os advogados de Maluf anotam, ainda, que o município "há muito tem criado programas de incentivo, visando à possibilidade de pagamento de dívidas fiscais pelos seus contribuintes".

Para o promotor Santin, no entanto, "o pedido do devedor Paulo Maluf" não deve ser concedido por falta de amparo legal para dívida extratributária. "A legislação foi clara ao rejeitar o parcelamento de débito de natureza indenizatória por dano ao patrimônio público. O devedor Maluf tem condições financeiras de suportar o pagamento imediato do débito."

Santin pede "continuidade do cumprimento da sentença e a determinação de penhora de bens constantes da declaração de rendas (de Maluf)".

Justiça do Rio tenta impedir que navio da OSX saia do País A World Fuel Services questiona uma dívida de R$ 19 milhões com as empresas do grupo X e pede o navio em garantia

O Tribunal de Justiça do Rio marcou para amanhã uma audiência "urgente" sobre o processo movido pela World Fuel Services contra as empresas OSX e EBX, de Eike Batista. A empresa de Cingapura questiona dívidas de cerca de R$ 19 milhões referentes ao fornecimento de combustíveis marítimos para as empresas do grupo X.

A audiência servirá para colher depoimento das partes envolvidas no processo. O pedido de urgência, segundo o despacho do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial, visa impedir a saída das águas territoriais brasileiras do navio-plataforma FPSO OSX-3. que seria usado como garantia para o pagamento das dívidas.

O navio aportou no Rio em agosto para atuar na exploração de petróleo no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, pela OGX, principal foco dos problemas no grupo.

No despacho, Ayoub afirma que não há previsão para a saída da embarcação do território nacional, e que a retenção do navio "caracteriza o risco de dano reverso a desautorizar, agora, a concessão da medida".

No despacho, o magistrado afirma ainda que "a satisfação do credor é devida, mas o manejo da cobrança não pode resultar em onerosidade excessiva". A ação contra a EBX e a OSX foi aberta na semana passada.

No balanço do segundo trimestre da OSX, a plataforma aparece registrada pelo valor de R$ 2,045 bilhões (US$ 923,2 milhões). O ativo está no centro das discussões de fornecedores da empresa de construção naval e de detentores de bônus da própria empresa e da OGX. O navio-plataforma foi dado como garantia dos US$ 500 milhões de bônus externos da OSX.

Registro. Um eventual arresto do navio por credores deve esbarrar em outro complicador: o OSX-3 não está registrado no Brasil, conforme notícia veiculada pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, em 27 de agosto. O navio seria domiciliado na Libéria.

Um advogado consultado pelo Broadcast acredita que a ação da World Fuel pode ter como objetivo justamente manter a eficácia da garantia, sabendo que o bem foi utilizado também para garantir outras operações da OSX.

A medida do juiz é considerada prudente, já que é preciso comprovar a dívida e é importante levar em conta que se deixar a embarcação parada pode gerar prejuízos maiores à empresa e, consequentemente, outros credores.