Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente - CMDCA

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente é  composto por 20 ( vinte) membros, sendo representantes do Poder Público Municipal através de: (02) dois representantes da Secretaria da Educação;(01) um representante da Secretaria de Esporte e Lazer;(02) dois representantes da Secretaria da Saúde;(02) dois representantes da Secretaria de Assistência Social;(01) um  representante  da  Secretaria da Fazenda; responsável  pela  Contabilidade  do   fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente; (01) um representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos; (01) um representante da Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação. Sociedade Civil, (01) um representante da Associação dos Contadores; (01) um representante da OAB; (01) um representante de profissionais da área de educação e Assistência Social; (02) dois representantes de Associações Civis (APMS; Associação Amigos de Bairros entre outros que comprovem atendimento a criança e ao adolescente, diretamente ou em defesa destes);(02) dois representantes de Associações de atendimento à criança; (02) dois  representantes  de  Associações  de  atendimento  ou  defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; (01) um representante das instituições de Ensino Superior e/ou profissionalizante; e seus respectivos suplentes.

O conselho é responsável por formular a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fixando prioridades para a consecução das ações, assim avaliando e controlando seus resultados; zelar, deliberar, opinar, sobre ações na área da infância e juventude.

Registrar entidades de atendimento e seus projetos em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069, de 1990.

Presidente:Márcia Donata Zumpano

Vice-Presidente: André Luiz Marcondes Júnior

Primeira Secretária: Ceci Oliveira Penteado

Email: conselhosmunicipais.secas@caraguatatuba.sp.gov.br

Telefones: (012) 3897-7052

Endereço: Avenida Goiás, 540 - Indaiá

Orientações Técnicas

 Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes 

ATAS DAS REUNIÕES

Aqui disponibilizaremos as atas das reuniões.

Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social

Caraguatatuba, 03 de junho de 2014.

A Secretaria Municipal de Habitação torna pública e informa a relação dos candidatos para a eleição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS). A eleição está marcada para 21 de julho.

Associações de bairro:

Setor norte: Associação dos Moradores do Bairro Morada do Mar (AMOMAR), sendo Representante Titular: Sonia Maria Fante da Silva e Suplente: José Thiago Ferreira;

Centro: Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim (AMOCIJA), sendo Representante Titular: José Carlos Huzian e Suplente: Jairo Manoel Rodrigues;

Setor sul: Associação dos Moradores do Bairro do Morro do Algodão (AMMA), sendo Representante Titular: Manoel Cursino dos Reis e Suplente: Eduardo da Cunha Lobo;

Organizações Não Governamentais – ONGs ligadas à área habitacional: Associação dos Portadores de Necessidades Especiais (APONEC), sendo Representante Titular: Marinês de Lourdes Avelino Menezes da Silva e Suplente: Paulo Sérgio Santoro;

Sindicatos e de Associações de Classe ligadas à área habitacional: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba (AEAAC), sendo Representante Titular: Manoel Luiz Ferreira e Suplente: Idilson Romeu Caruso Paes;

Conselho Regional de Corretores de Imóvel (CRECI), sendo Representante Titular: Maria Herbene de Moura e Suplente: Janos Majoros;

Entidades Acadêmicas ligadas à área habitacional: Faculdades Módulo, sendo Representante Titular: Tatiane Roselli Ribeiro e Suplente: Rosana Buogo;     Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia de São Paulo (IFSP), sendo Representante Titular: Johanatan Wagner Rodriguez e Suplente: Adriano Aurélio Ribeiro Barbosa.

Informações pelo telefone (12) 3885-1600

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - COMDEFI

Foi criado sob a Lei n° 1043 de 2003 e alterada pela Lei n° 1892 de 2010, é vinculado à Secretaria 

Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso, constituindo-se como órgão colegiado de caráter permanente e composição paritária entre Governo Municipal e Sociedade Civil, com funções deliberativas, consultivas, normativas e de fiscalização no planejamento e formulação da política municipal das ações voltadas ao atendimento e defesa de pessoas com deficiência.

Presidente: aguarda-se reunião ordinária para definição de nova diretoria 

Secretária Executiva do Conselho: Rita de Cássia de Morais Canuto

Email: conselho.sepedi@caraguatatuba.sp.gov.br

Telefones: (012) 3897-7023, 0800-774-7055

Reuniões

Toda segunda QUARTA-FEIRA do mês, na sede da Secretaria da Educação, sito a Av. Rio de Janeiro, 860, Indaiá.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS

Local de Reunião: Condomínio Vila Dignidade. Rua Jorge Burhin, 76 – Jardim Jaqueira

Horário: 9hs da manhã. 

Janeiro Recesso

12 de Fevereiro 09h00min.

12 de Março 09h00min.

09 de Abril   09h00min.

14 de Maio   09h00min.

11 de Junho 09h00min.

16 de Julho 09h00min.

13 de Agosto 09h00min.

10 de Setembro 09h00min.

08 de Outubro   09h00min.

12 de Novembro 09h00min.

10 de Dezembro         09h00min.

As reuniões do Conselho são de livre participação da população interessada na causa da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Fone contato da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: 3897-7023 – e-mail do conselho: conselho.sepedi@caraguatatuba.sp.gov.br.

ATAS DAS REUNIÕES

Aqui disponibilizaremos as atas das reuniões.

FORMULÁRIO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS

Baixe aqui o Formulário

LEGISLAÇÃO

Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Decreto 12/11 - Nomeia Membros do COMDEFI

Decreto 106/11 - Altera Membros do COMDEFI

Decreto 193/11 - Altera Membros do COMDEFI

Decreto 39/11 - Aprova Regimento Interno

Decreto 80/12 - Aprova Alteração do Regimento Interno

Lei 1892/10 - Altera Lei 1043/03

Lei 2026/12 - Altera Composição do Conselho e outras Providências

Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS

Presidente: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi

Vice-Presidente: Leda Maria Goulart de Oliveira

Secretária Executiva do Conselho: Ana Paula dos Santos

Email: conselhosmunicipais.secas@caraguatatuba.sp.gov.br

Telefones: (012) 3897-7052 

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    ATAS DAS REUNIÕES  

Ata nº097

Ata nº098

Ata nº099

Ata nº100

Ata nº100 - Ata Complementar

Ata nº101

Ata nº102

Ata nº103

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2014 

Informamos aos Srs. Conselheiros o calendário abaixo, com as datas e horários

das Reuniões Ordinárias desse Conselho.

(EM BREVE O CALENDÁRIO, 2014)

Sua presença e de vital importância para os trabalhos que iremos desenvolver.

Ressaltamos que em caso de vosso impedimento, seja comunicado à

(o) Secretária (o) do Conselho, bem como, contate seu suplente para que

não deixemos de contar com vossa representação.

DESEJAMOS UM ÓTIMO ANO DE TRABALHO A TODOS

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    DELIBERAÇÕES  

Resolução nº47 – Procedimentos aplicáveis às denuncias

Resolução nº50 – Dispõe critérios investimentos de recursos do FMAS

Resolução nº51 – Pacto de Adesão Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC

Resolução nº52 – Altera Comissão de Fiscalização de Programa Bolsa Família

Resolução nº53 – Plano de Trabalho do Programa Bolsa Família com recursos do IGD-M

Resolução nº54 – Celebração de Convênios para Prestação de Proteção Social Básica, Media e Alta Complexidade com recursos do FMAS/2012

Resolução nº55 – Delibera a Prestação de Contas 2º semestre, exercício de 2011 recursos FMAS

Resolução nº56 – Delibera sobre utilização recurso adicional ao convenio original – Projeto atendimento a Proteção Social Básica “Projeto Fazendo Arte”

Resolução nº57 – Delibera recurso financeiro de modalidade auxilio para Entidade Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba -ACCC

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    IV CONFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL 2009 / DEZ DIREITOS SOCIOASSISTENCIASI  

Visualize Clicano aqui

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    LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL  

Visualize Clicando aqui

Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente - CMDCA

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente é composto por 20 ( vinte) membros, sendo representantes do Poder Público Municipal através de: (02) dois representantes da Secretaria da Educação;(01) um representante da Secretaria de Esporte e Lazer;(02) dois representantes da Secretaria da Saúde;(02) dois representantes da Secretaria de Assistência Social;(01) um representante da Secretaria da Fazenda; responsável pela Contabilidade do fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente; (01) um representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos; (01) um representante da Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação. Sociedade Civil, (01) um representante da Associação dos Contadores; (01) um representante da OAB; (01) um representante de profissionais da área de educação e Assistência Social; (02) dois representantes de Associações Civis (APMS; Associação Amigos de Bairros entre outros que comprovem atendimento a criança e ao adolescente, diretamente ou em defesa destes);(02) dois representantes de Associações de atendimento à criança; (02) dois representantes de Associações de atendimento ou defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; (01) um representante das instituições de Ensino Superior e/ou profissionalizante; e seus respectivos suplentes.

O conselho é responsável por formular a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fixando prioridades para a consecução das ações, assim avaliando e controlando seus resultados; zelar, deliberar, opinar, sobre ações na área da infância e juventude.

Registrar entidades de atendimento e seus projetos em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069, de 1990.

Presidente:Márcia Donata Zumpano

Vice-Presidente: André Luiz Marcondes Júnior

Primeira Secretária: Ceci Oliveira Penteado

Email: conselhosmunicipais.secas@caraguatatuba.sp.gov.br

Telefones: (012) 3897-7052

Endereço: Avenida Goiás, 540 - Indaiá

Orientações Técnicas

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes 

ATAS DAS REUNIÕES

Aqui disponibilizaremos as atas das reuniões.

Os Conselhos Municipais de Caraguatatuba servem para ?

Os conselhos municipais, formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos. 

Os conselhos municipais realizam reuniões mensais e até mesmo conferências periodicamente com o objetivo de avaliar e apresentar novas diretrizes e soluções para o pleno funcionamento da política do município. Alguns conselhos possuem caráter fiscalizador, deliberativo, consultivo, normativo e propositivo.

· FISCALIZADOR: Além da Câmara de vereadores e do Tribunal de Contas, alguns conselhos podem e devem fiscalizar as contas públicas e emitir parecer conclusivo;

· DELIBERATIVO: Compete o caráter decisório sobre as suas funções;

· CONSULTIVO: Tem a responsabilidades de julgar determinado assunto que lhe é apresentado;

· NORMATIVO: Reinterpreta as normas vigentes como também e as cria;

· PROPOSITIVO: Propõe ações ao Poder Executivo.

Os conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública nas decisões regentes na sociedade. Um exercício de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefício da população como um todo. O número de Conselheiros, ou membros titulares varia de acordo com o tipo de Conselho, mas a sua composição é paritária e definida por decreto. Cada conselho é estabelecido a partir de um projeto de Lei, na qual deverá conter as suas competências e representantes, entre outras informações. O mandato e os representantes também variam de acordo com o conselho.

Conselho Municipal da Assistência Social - COMAS 

Conselho de Alimentação Escolar - CAE

Conselho do FUNDEB

Conselho Municipal da Condição Feminina - CMCF

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - COMDEFI

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - CMDDI

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social

Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente - CMDCA

Convite

A Organização de Combate a Corrupção na Administração Publica - OCCAP tem como objetivo educar, prevenir, fiscalizar e informar. Construção de alicerce para combater a corrupção. A corrupção no país é endêmica, e somente a sociedade para combatê-la.

Caso queira fazer um contato ligue para 12. 997989179 - Guilherme AAraújo.

A sua presença é muito importante para a definição da diretoria executiva da OCCAP

Maradona vê abertura da Copa no meio da torcida brasileira, é ofendido e se irrita Maior jogador argentino de todos os tempos, Diego Maradona foi até a Arena Corinthians para o duelo de abertura da Copa do Mundo de 2014 entre Brasil e Croácia...

Maior jogador argentino de todos os tempos, Diego Maradona foi até a Arena Corinthians para o duelo de abertura da Copa do Mundo de 2014 entre Brasil e Croácia. No entanto, "El Pibe" não conseguiu desfrutar da partida em paz.

O ingresso a qual o ex-jogador tinha direito o deixou no meio da torcida brasileira no estádio. O argentino estava acompanhado do presidente do Equador, Rafael Correa. Reconhecido facilmente pelos locais, Maradona ouviu xingamentos e ofensas durante a partida e ficou irritado.

Algumas eram apenas brincadeiras de torcedores falando que Pelé era melhor que ele, enquanto outras falavam do passado do argentino com cocaína.

'Neymar é gostosinho e está com a bola toda', diz jornalista-musa

Musa dos mexicanos, a brasileira Juliana Rodrigues viverá 90 minutos de tensão na próxima terça-feira (17). Neste dia, o México enfrenta o Brasil, em Fortaleza.

A repórter do canal mexicano Televisa é uma das candidatas à musa da Copa do Mundo.

Apesar disso, garante que é apaixonada pela Seleção Brasileira. Fred e Neymar são os preferidos, mas é o craque do Barcelona que encanta a repórter, de 26 anos, dona de um corpo exuberante.

'Gosto do Fred e acredito muito nele, mas prefiro o Neymar. É gatinho, gostosinho e está com a bola toda', elogiou.

Repórter da Televisa há três anos, ela possui um quadro fixo, chamado “Jogo Bonito de Juliana”, dentro do programa de esportes “La Jugada”, que vai ao ar todos os domingos.

'Já perdi a esperança no Brasil, tentei e não tive oportunidade', disse, sobre a escolha por trabalhar fora do país.

Sobre para quem irá torcer na terça-feira, Juliana deu uma pequena dica: 'É muito difícil, mas sou brasileira. Amo minha terra'.

Globo fatura 17% a mais com transmissão da Copa do Mundo

A transmissão da Copa do Mundo tem trazido bons resultados de faturamento para a TV Globo.

A emissora carioca teve um aumento de 17% de seus lucros neste semestre.

Os valores foram comparados com o mesmo período de 2013, de acordo com a revista “Veja”.

Além da cobertura do Mundial, o mercado de TV também cresceu 15% neste semestre. 

Jornalista da Costa Rica briga pelo posto de Musa da Copa com Inés Sainz

Não é apenas a seleção da Costa Rica que tem surpreendido os fanáticos por Copa do Mundo, ao vencer o Uruguai e a Itália na primeira rodada do Mundial.

Quem também tem chamado bastante atenção dos marmanjos de plantão é Jale Berahimi.

A jornalista costa-riquenha é uma das mais fortes candidatas à Musa da Copa, que promete brigar pelo posto da mexicana Inés Sainz.

A moça tem arrancado suspiros de diversos admiradores por postar fotos suas nas redes sociais de biquíni e roupas coladinhas.

Ela também tem levado a fama de popular por publicar imagens tietando astros, como Rio Ferdinand, convidado para comentar o torneio por uma emissora britânica.  

Dana White rebate críticas de José Aldo sobre baixo salário

Campeão do extinto WEC, invicto desde 2005 e único detentor do cinturão dos penas do UFC. O currículo de José Aldo é absolutamente inquestionável, mas brasileiro não está feliz. Recentemente, o manauara fez críticas ao Ultimate por considerar que não recebe aquilo que deveria ganhar do maior torneio de MMA do mundo.

E não demorou para que a resposta viesse. Em entrevista ao programa "Inside MMA", Dana White, presidente do UFC, tentou explicar a situação do brasileiro e deixou claro que o caminho para uma melhor remuneração no Ultimate passa pelo modo como os lutadores "vendem o próprio peixe".

"Todos precisam ganhar mais dinheiro. Um cara como José Aldo, ele é o melhor do mundo durante os dois primeiros rounds e depois começa a cair. Essa é a verdade. Nossos verdadeiros campeões são vendedores de pay-per-view. Quanto mais você vende, mais ganha uma fatia do bolo", afirmou o mandatário do Ultimate, que completou.

"Eles (lutadores de menor peso) não vendem tanto quanto os caras maiores, mas um sujeito como José Aldo tem talento e habilidade para se tornar uma grande estrela. Vai dele fazer as pessoas se importarem e quererem ver suas lutas".

José Aldo terá nova oportunidade de mostrar ao chefe que merece uma valorização no dia 2 de agosto, quando encara Chad Mendes na luta principal do UFC 176, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Futebol

Os finalistas do Campeonato de Futebol Veteranos 50 Anos de Caraguá serão definidos neste sábado (21/06/2014), a partir das 15h, no Centro Esportivo Ubaldo Gonçalves (Cemug). As partidas da 2ª Taça Cidade de Caraguá de Futsal Feminino também movimentam o Centro Esportivo no final de semana.

O Unidos da Zona Sul e o Pitiko competem pela primeira vaga da decisão. Em seguida, às 16h30, os times do Estrela do Morro e Unidos de Caraguá disputam a outra semifinal da chave.

Os jogos da 2ª Taça Cidade de Caraguá de Futsal Feminino começam às 17h30, com Portuguesa e Sertãozinho. Às 18h30, São Sebastião e Ilhabela entram em quadra. Após, às 19h30, haverá Ciase e Perequê/Barcelona. As equipes do Ájax/Marmoraria Beira-Mar e Portuguesa finalizam a rodada às 20h30.

No domingo (22), às 14h, a Geração Independente/Secretaria de Esportes de Caraguá e a seleção de São Sebastião abrem os confrontos do dia. Às 15h, o Perequê/Barcelona encara o Ájax/Marmoraria Beira-Mar. Em seguida, às 16h, São Sebastião enfrenta o Ciase. Às 17h, os times do União Futsal e Portuguesa encerram o confrontos do dia. 

Estão abertas as inscrições para o “Prêmio Educador – Revelando Suas Práticas- 2014”

Voltado para Educadores da Rede Municipal de Ensino de Caraguatatuba. Os pré-projetos deverão ser protocolados na secretaria de Educação até às 17h do dia 25 de julho.

 

O prêmio, instituído em 2011 pelo Governo Municipal, por meio da secretaria de Educação, tem o objetivo de incentivar, identificar, valorizar, apoiar e divulgar experiências educativas de qualidade que contribuam para elevação dos Índices de Desenvolvimento Educacional do município.

 

Os interessados podem se inscrever em duas categorias: Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1 e 2, e Educação de Jovens e Adultos) e Gestor (diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos). Será aceito apenas um projeto por Equipe Gestora e também por Professor, independentemente dos níveis em que atue.

 

A Comissão Julgadora será formada por técnicos e especialistas em Educação, das Redes Estadual e Particular de Ensino de Caraguatatuba, que ao final, receberão Certificados de Participação.

 

Para o julgamento dos trabalhos serão consideradas ações que levem em conta a evolução da aprendizagem e elaboração do conteúdo em conformidade com a proposta pedagógica da secretaria de Educação. Também na categoria Professor, a efetiva participação dos alunos no planejamento e desenvolvimento das ações; e na categoria Gestor, a efetiva participação dos professores e/ou comunidade.

 

A premiação será no dia 16 de dezembro de 2014, durante o encerramento do ano letivo, no Teatro Mario Covas. Professores e Gestores serão homenageados publicamente e receberão certificados de Mérito Profissional e premiação em valores, relativa a um salário base inicial da categoria.

Veja as vagas desta semana do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguá (PAT). O interessado deve apresentar os documentos pessoais.

Agente educacional, Ajudante de padeiro, Armador de ferragens na construção civil, Assistente social, Auxiliar contábil, Auxiliar de manutenção predial, Atendente de lanchonete, Babá, Balconista de lanchonete, Borracheiro, Carpinteiro de obras, Coordenador pedagógico, Cozinheiro de restaurante, Eletricista, Empregado doméstico arrumador, Esteticista, Farmacêutico, Funileiro de veículos (reparação), Gerente administrativo, Instalador de alarmes residenciais, Laminador de plástico, Marceneiro, Mecânico de auto em geral, Mecânico eletricista de automóveis, Motoboy, Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, Pedreiro, Porteiro, Professor de inglês, Promotor de vendas, Supervisor de atendimento ao cliente, Tosador, Trabalhador na fabricação de artefatos de cimento e  Técnico em nutrição.

 

As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

 

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.