Presidente: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi
Vice-Presidente: Leda Maria Goulart de Oliveira
Secretária Executiva do Conselho: Ana Paula dos Santos
Email: conselhosmunicipais.secas@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefones: (012) 3897-7052
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ATAS DAS REUNIÕES
Ata nº097
Ata nº098
Ata nº099
Ata nº100
Ata nº100 - Ata Complementar
Ata nº101
Ata nº102
Ata nº103
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CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2014
Informamos aos Srs. Conselheiros o calendário abaixo, com as datas e horários
das Reuniões Ordinárias desse Conselho.
(EM BREVE O CALENDÁRIO, 2014)
Sua presença e de vital importância para os trabalhos que iremos desenvolver.
Ressaltamos que em caso de vosso impedimento, seja comunicado à
(o) Secretária (o) do Conselho, bem como, contate seu suplente para que
não deixemos de contar com vossa representação.
DESEJAMOS UM ÓTIMO ANO DE TRABALHO A TODOS
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DELIBERAÇÕES
Resolução nº47 – Procedimentos aplicáveis às denuncias
Resolução nº50 – Dispõe critérios investimentos de recursos do FMAS
Resolução nº51 – Pacto de Adesão Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC
Resolução nº52 – Altera Comissão de Fiscalização de Programa Bolsa Família
Resolução nº53 – Plano de Trabalho do Programa Bolsa Família com recursos do IGD-M
Resolução nº54 – Celebração de Convênios para Prestação de Proteção Social Básica, Media e Alta Complexidade com recursos do FMAS/2012
Resolução nº55 – Delibera a Prestação de Contas 2º semestre, exercício de 2011 recursos FMAS
Resolução nº56 – Delibera sobre utilização recurso adicional ao convenio original – Projeto atendimento a Proteção Social Básica “Projeto Fazendo Arte”
Resolução nº57 – Delibera recurso financeiro de modalidade auxilio para Entidade Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba -ACCC
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IV CONFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL 2009 / DEZ DIREITOS SOCIOASSISTENCIASI
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LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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