MP-SP e Ministério da Justiça firmam convênio para fomentar política de resolução de conflitos Instituições promoverão cursos de técnicas em mediação, conciliação e negociação

O Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, acabam de firmar um Acordo de Cooperação Técnica destinado ao desenvolvimento de uma política de resolução apropriada de disputas, contemplando a realização de cursos de sensibilização, cursos de aperfeiçoamento em técnicas e outros cursos de mediação, conciliação e negociação de conflitos, além da publicação de materiais pertinentes à promoção de uma cultura de harmonização social.
O Acordo foi assinado na última sexta-feira (6/6), em Brasília, pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e o Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano.

Entre os objetivos do convênio estão a realização de atividades que possibilitam a construção de uma nova cultura de pacificação dos conflitos, judicializados ou não, bem como de seminários, ações educacionais e eventos diversos; contribuir na conscientização de Procuradores e Promotores de Justiça e servidores do MP-SP quanto às práticas eficientes de mediação, conciliação e negociação de conflitos, e incentivar e apoiar a criação de projetos que permitam a sensibilização e o desenvolvimento dessas técnicas, que proporcionem elevados padrões de satisfação de usuários e atendam significativas parcelas da população. Visa, ainda, o intercâmbio de dados e outras informações entre as duas instituições.

Pelo convênio, o Ministério da Justiça e o MP-SP se comprometem a promover, em conjunto, cursos de sensibilização, de aperfeiçoamento e de capacitação em técnicas de mediação, composição, conciliação e negociação de conflitos, presenciais e a distância. Também vão auxiliar na criação de uma política de fomento à implantação de processos autocompositivos com elevada satisfação de usuários e significativa universalidade.
O Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 meses.